O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, o que se vê, nesses últimos dias, são fatos anunciados. Se cada um de nós, Senadores, examinarmos não de maneira concreta, mas no cafezinho do Senado, nos comentários, esse assunto de corrupção em empresas do Governo, de mesadas, de vez em quando surgia. Que nós, Senadores ou Deputados, não soubéssemos dos seus detalhes e da profundidade do problema, se justifica.

Mas, Senador Romeu Tuma, e o Serviço de Informação da Presidência da República? Onde estava o Serviço criado e regiamente pago para fiscalizar atividades dessa natureza? Onde estava o Sr. Waldir Pires, que tem um Ministério para combater a corrupção no Brasil inteiro e que massacra pelo País afora as prefeituras com sorteios? Por que nunca se sortearam, Senador Antonio Carlos Magalhães, as estatais, os órgãos suspeitos? Por que a Corregedoria do Dr. Waldir nunca fez uma devassa onde se sabia pelo menos que havia fumaça, e nunca foi atrás do fogo?

Senador Tião Viana, o Governo não se emenda nessas coisas. Hoje mesmo o Senador Demóstenes Torres denunciou novo foco de corrupção na Petrobras, onde se manipulam cargos e funções fictícias, virtuais, cargos onde o salário é de R$13 mil, para atender a militantes - no caso, não ideológicos ou partidários, mas a militante espiritual.

O Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Brasil vem dizendo há muito tempo que há malversação na gestão da Previ, que possui mais de trezentos funcionários, entre conselheiros e representantes daquele fundo de pensão, escolhidos por militância partidária e não por capacidade técnica. Não se vê a tal Previc, que foi criada, fazer uma fiscalização! Não se vê a CVM ir atrás desses fatos! Mas o Governo, Senador Tasso Jereissati, é sofisticado.

Há cerca de quinze dias, mostrei à Senadora Heloísa Helena, em duas ocasiões, matérias censuradas na mídia impressa e distribuída pela Radiobrás. Todas as duas são matérias de capa que foram censuradas tratando do mesmo assunto. Quem estiver com acesso à mídia na sua bancada ou na sua residência e estiver assistindo pode abrir hoje no Correio Braziliense que vai ver, na última página, a republicação de uma matéria do dia 31, resgatada somente hoje, Senadora Heloísa Helena. Uma matéria do dia 31 é publicada hoje com anúncio de remissão para essa data. Evidentemente que a notícia hoje não gera mais os efeitos que geraria naquela ocasião.

Senador Romeu Tuma, nunca vi tanta coragem e tanta audácia como têm alguns membros desse Governo ao tomar certas atitudes. Os escândalos são jogados para debaixo do tapete. Mas acho que, felizmente, agora se chega a um limite.

Senador Romeu Tuma, há pouco conversava com V. Exª. Não apenas eu como vários Senadores ouviram, como consolo por parte de alguns membros do Partido do Governo, de maneira ufanista, que, a partir de amanhã e nas próximas 48 horas, a Polícia Federal faria uma série de prisões de pessoas envolvidas. É apenas uma medida diversionista, envolvida diretamente nesses e em outros fatos, numa tentativa de desviar a atenção do povo brasileiro. Como se nós acreditássemos que a Polícia Federal fosse se deixar levar por esse tipo de manobra. Ora, se já sabem hoje o que vai ser feito amanhã, alguma coisa está errada. É preciso que se tenha cuidado com essas coisas, porque uma das instituições mais importantes do País é exatamente a Polícia Federal.

E hoje, quando eu vinha de casa para o Senado, ouvi o Senador Romeu Tuma, que fala de cátedra sobre esse assunto, dizer coisa parecida. Quem dá ordem à Polícia para fazer pode dar ordem também à Polícia para parar.

Não podemos deixar que, nesse mar de lama, uma instituição como essa, Senador Romeu Tuma - que V. Exª dirigiu com decência, e, como se vê nos corredores por onde passa, V. Exª é um ídolo desses policiais federais -, seja envolvida e tenha seu nome usado.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, é preciso muita cautela. E é isto, Senador Arthur Virgílio, que eu estranho: estão procurando prender, mas não há um discurso de ninguém do PT fazendo acusação contra o Deputado Roberto Jefferson. Há qualquer coisa estranha aí. Parece que há um temor. E o Deputado Roberto Jefferson é um homem experiente, e a demonstração que tem dado é de segurança no que está dizendo. Em nenhum momento, fraquejou em seu comportamento. E parece que o pânico tomou conta. Ele é um arquivo vivo. E é preciso que o Governo tome a primeira providência, que é a de manter a integridade desse Parlamentar.

Senador Arthur Virgílio, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Falarei de maneira bastante breve, Senador Heráclito Fortes. As peças que li até agora, basicamente a entrevista à Folha de S. Paulo do Deputado Roberto Jefferson é lúcida. Ele diz com clareza, e, homem de júri, homem de argumentação, de coragem pessoal - foi assim que eu o conheci na Câmara -, a impressão que me passa é que ele tem muito mais o que dizer. Aliás, o Deputado Miro Teixeira diz que ele tem muito mais a dizer. Imagino que não é demais se garantir a ele segurança, até porque já tivemos episódios em que mortes aconteceram. Mas basicamente se trata de o Governo ter a oportunidade de desmentir o Deputado Roberto Jefferson e de não o fazer. Trata-se de o Governo ter a oportunidade de, efetiva e oficialmente, romper com o Deputado Roberto Jefferson e não o fazer. Trata-se de o Governo ter a perspectiva de poder ser direto, transparente, translúcido e não o ser. Ou seja, é muito fraco o Governo. O Governo está, a meu ver, ou muito enfraquecido nos seus alicerces psicológicos, ou está muito quebrado na sua base moral. Não vejo outra explicação para tanto medo, tanta paúra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vejo aqui, Senador Arthur Virgílio, por exemplo, o Senador Amir Lando. Quando era Ministro da Previdência, começou a mexer nos segredos da Previdência, no lado que ninguém queria que mexesse, e foi tirado sem nenhuma explicação. O tal homem da Previc, que foi escolhido e ungido ninguém sabe por quem, ele já soube, de antemão, que era intocável.

Concedo um aparte ao Senador Amir Lando, com a tolerância do bastião da nossa sessão, que é Bastião Viana, orgulho de todos nós. (Risos.)

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me cita e não poderia deixar de atender, agora, a esse desafio.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Espero que não tenha cometido nenhuma calúnia contra V. Exª, que conhece o apreço que lhe tenho.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - De maneira nenhuma. Tenho uma biografia, um histórico, embora, a cada momento, possamos negar, por ações contrárias, uma biografia. Eu queria apenas dizer a V. Exª o seguinte: a minha ação na Previdência foi exatamente no sentido de apurar toda a massa de desvios. Pude apontar à Nação o que a Previdência perdia em termos de desperdício e de desvios. E que, com um choque de gestão e um choque ético na Previdência, este ano, há uma economia de, no mínimo, R$10 bilhões. Essas ações fizeram parte de um conjunto de medidas que propusemos ainda no mês de setembro, outubro do ano passado. Esperei muito para que as medidas fossem aprovadas e se iniciasse a ação prática. Chamei o Governo, que foi testemunha e fotografou toda a corrupção existente. Infelizmente, não pude mudar esse quadro, mas deixei à Nação um testemunho daquilo que pode ser feito. E queria dizer a V. Exª que eu pedi demissão. A minha carta de demissão foi entregue praticamente 21 dias antes da minha demissão. E fui demitido a pedido, porque vi que estava sendo inútil e sou homem de missão, e não homem de ficar aguardando eternamente por soluções que eu previ e percebi que eram factíveis.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª é, acima de tudo, um homem de sentimento.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, quero encerrar, mas, se V. Exª permitir, gostaria de ouvir o Senador Flávio Arns, que, tenho certeza, pela sua fisionomia, está constrangido em ver o seu Partido envolvido nessa série de denúncias. S. Exª é um homem católico e crédulo, e, tenho certeza, seu abatimento não é sem razão.

Tem V. Exª um aparte.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Estou preocupado apenas com o meu abatimento. Assim, V. Exª me deixa preocupado também com o meu estado de saúde. Esperamos estar bem dispostos, porque o que toda a sociedade deseja é que todos nós, em conjunto, viremos esta página da história. V. Exª disse, em seu pronunciamento, que estranhava a não-manifestação do PT em relação ao Deputado Roberto Jefferson. Eu diria que não pode haver...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não foi manifestação. Veja bem, não vi ninguém acusá-lo ou protestar. As frases que se vêem na imprensa com relação ao Deputado são de cautela e são todas elas tímidas. Ninguém o desmentiu até agora.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Mas acho que nem é o caso de desmentir, nem o de assegurar. Temos de dar a chance ao Deputado Roberto Jefferson de ir à Câmara dos Deputados - já que se trata de um Deputado - para apresentar tudo o que sabe e aí verificarmos se ele está dizendo a verdade ou se as informações são inverídicas. Como podemos fazer isso? O melhor instrumento para isso é uma CPI, ocasião em que ele poderá mostrar o que sabe. E, se isso acontecer, as pessoas têm que ser punidas, ou, se ele não mostrar, ele tem que ser punido - das duas, uma. A Bancada do PT no Senado fez uma carta para a Bancada do PT na Câmara - porque esse assunto envolve, em princípio, Deputados e outras autoridades -, para que essa iniciativa seja tomada.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Flávio Arns, seu espírito cristão faz com que V. Exª seja generoso com seus companheiros. Mas veja bem: alguém ser acusado de ter participado de reuniões, de ter tomado conhecimento por antecipação de determinados fatos e de não responder de forma irritada é um mau indício! O Deputado Roberto Jefferson fez várias revelações, e nenhuma delas foi contestada.

Ouço o aparte do Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, na verdade, é sempre bom o debate, sobretudo para ressaltarmos - conheço o Senador Flávio Arns e tenho por S. Exª um carinho pessoal muito grande - não esse constrangimento, mas o fato de...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Dor!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não sei também se chegaria a ser dor.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Mas é uma noção quase de disciplina militar do cumprimento do dever. Hoje é o plantão do Senador Flávio Arns; ontem, era o do Senador Sibá Machado. Enfim, o Governo começa a se organizar, e isso é uma coisa muito boa. Estamos aqui alegremente esperando para ouvir o Senador Mão Santa. Essa é a diferença entre quem joga futebol com alegria - e aí faz muitos gols - e quem joga aquele futebol estilo europeu sem jogador brasileiro - com aquele apego à tática, o chamado futebol força. Louvo porque a democracia se completa quando as razões estão todas postas. Quando o Senador Flávio Arns, nosso querido amigo, querido companheiro, colega, diz da CPI o que dizíamos, S. Exª, na verdade, só se junta ao que está pensando a Nação. Lá é que é o lugar onde, de fato, observamos quem tem ou não contas a prestar. Quanto a isso, nenhum reparo. S. Exª passa a ter inteira razão quando passa a corroborar, por outro lado, a nossa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - …opinião tão exaustivamente exposta da tribuna e dos microfones de aparte deste Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Finalizando, vou falar sobre um escândalo futuro.

Desde o começo - os Senadores Antonio Carlos e Tasso são testemunhas -, alertei várias vezes sobre o famoso acordo que o PT, por meio do seu Governo, fez com o Fundo Monetário Internacional. Senador Tião Viana, o acordo é um avanço, porque ele mostra que o PT estava errado e que enganou a população brasileira. O problema do acordo foi a maneira como foi feito: na calada da noite. A mensagem só chegou aqui no dia 23. A votação do Orçamento seria às 15 horas, e a mensagem foi protocolada às 13 horas.

Pois bem! Venho fazendo pesquisas e pesquisas sobre esse fato. E, hoje, tive oportunidade de indagar do Ministro Paulo Bernardo, na Comissão de Orçamento, sobre a questão. S. Exª concordou, Senador Antonio Carlos, basicamente com o que foi dito por mim. Alegando pressa, não justificou. Mas afirmou que este ano as coisas seriam diferentes. Não falou sobre prioridades, sobre quem escolheu. E hoje, à tarde, na Comissão de Infra-Estrutura, o Senador Sibá Machado, que é da tropa de choque do Governo, competente, meu conterrâneo, quando estávamos tratando do requerimento do Ministro José Dirceu, para falar sobre infra-estrutura - não sei se num ato falho -, S.Exª disse que o Ministro José Dirceu podia falar também sobre a questão do empréstimo do FMI.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vejam os senhores quanto poder!

Senador Antonio Carlos Magalhães, hoje alertei o Ministro do Planejamento para que tivesse cuidado com a execução desses recursos, porque neles estão contidas concorrências viciadas, velhas, reaproveitadas. Setenta por cento são destinadas para tapa-buraco. É verdade, Srªs e Srs. Senadores, que nada foi pago, mas, no que diz respeito ao famoso tapa-buraco, que tecnicamente é chamado de recuperação, já há aproximadamente 70% dos recursos empenhados.

Alguma coisa está errada ou com o FMI, ou com o PT. O FMI defender tapa-buraco? Vamos ter de ouvir um representante aqui; o FMI não apontar para o Brasil a necessidade de...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... se gastar com segurança, Senador Tuma? De se gastar com saúde ou com saneamento? Por que somente tapa-buraco? Quem foi que escolheu os trechos? Quem definiu as prioridades? Consultamos todos os Governadores; mais de 17 já responderam. Ninguém foi consultado, Senador Tasso!

No Estado de Santa Catarina, do Senador Pavan, que recebe mais de 300 milhões, o Governador não foi consultado. É montagem de um Governo paralelo em Santa Catarina. Fiquem certos disso.

Louvo e parabenizo os catarinenses, mas fico pesaroso em ver que a incompetência do Governador do meu Estado, que é do Partido do Presidente da República, só conseguiu 12 milhões para tapa-buraco.

Essa é uma crise anunciada, e o Governo vai levando com a barriga!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exªs verão no que vai dar!

Portanto, fica aqui um alerta - quem sou eu para alertar, com tantas sabedorias que governam hoje! Mas só quero que, no fim, não digam que alguém do pobre, sofrido, desprestigiado e esquecido Estado do Piauí não alertou o Governo, podendo livrá-lo de mais essa.

Muito obrigado.