O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há quatro anos, no dia 06 de junho de 2001, o Brasil deu um importante passo na direção da prevenção de deficiências. Naquela data, por meio da Portaria 822 do Ministério da Saúde, foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como “Teste do Pezinho”.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal é uma ação de política pública de saúde de grande importância, pois permite identificar e tratar precocemente doenças como a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística e anemia falciforme.

Estas enfermidades são identificadas pelo diagnóstico laboratorial no recém-nascido, realizado nas primeiras horas de vida, propiciando que o início de seu tratamento ocorra com a maior brevidade, impedindo, muitas vezes, manifestações como a deficiência mental e alterações graves.

Além da triagem das doenças, o Programa Nacional de Triagem Neonatal proporciona tratamento e orientação gratuitos aos usuários por meio dos Serviços de Referência, que são os núcleos operacionais em cada estado.

Após o resultado dos exames e da confirmação de que o bebê é portador de uma das doenças diagnosticadas no PNTN, é realizado o trabalho chamado de busca ativa. Convoca-se a família para uma consulta de orientação e início do tratamento. Este atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, garantida também pelo SUS.

Para cada doença, o SUS oferece os insumos específicos. No caso da fenilcetonúria, existe uma fórmula de aminoácido fornecida na rede pública de Saúde que é necessária para equilibrar a dieta alimentar do portador da doença.

O “Teste do Pezinho” é obrigatório e gratuito para todas as crianças nascidas no território nacional, sendo financiado pelo Sistema Único de Saúde. Estima-se que, desde sua implantação, mais de 40 milhões de bebês foram beneficiados no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2002, o Programa alcançou 75% dos nascidos vivos. Neste contexto, muito mais que enaltecer a atividade que já vem sendo praticada, é fundamental conscientizar a sociedade para que se alcance 100% de cobertura.

Com o objetivo de criar mecanismos para esta conscientização, apresentamos Projeto de Lei que institui a data de 06 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Esperamos que a data proporcione não só a conscientização da importância de se fazer o Teste do Pezinho como também envolva a sociedade, o poder público e os profissionais da área de saúde na busca pela detecção imediata de deficiências no País, possibilitando tratamentos adequados e melhores condições de vida às nossas crianças.

Muito obrigado.