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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as denúncias que hoje sacudiram a Nação são por demais graves. O jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira traz revelações ainda mais drásticas sobre o esquema de corrupção que hoje, lamentavelmente, vai tomando conta do Governo, não deixando a salvo nem mesmo a Amazônia, pela ação de dirigentes que pertenciam à atual administração do Palácio do Planalto.

Resumindo o que já é do conhecimento da Nação: o Presidente Nacional do PTB, Deputado Roberto Jefferson, diz na manchete de primeira página: “PT dava mesada de R$30 mil a parlamentares”. A impressão que fica ao povo brasileiro é a de que as mãos sujas que a televisão mostrou, ao revelar a corrupção nos Correios, são mais amplas, estão em todos os setores da máquina do Partido do Governo”.

O Governo Lula sabia, como sabe, que essa prática escancarada existia e pode ainda sobreviver. O Presidente - é o que mostra a matéria da Folha - apenas chorou. Presidente Lula, é verdade isso? Presidente, o senhor chorou mesmo? Porque, em vez de choro, e sem vela, Vossa Excelência não agiu? O Brasil inteiro sabe que a corrupção não se limita ao episódio dos Correios. O caso da Amazônia é novo, como são novas outras denúncias, todo dia, em todos os jornais. Por que, Presidente, Vossa Excelência não deu um murro na mesa com um basta ao que seria um roubo escancarado no seu Governo?

Presidente Lula, nós o elegemos para governar, não para chorar. Nós o elegemos para governar, e Vossa Excelência era a esperança de milhões de brasileiros. Nem sei se ainda é.

Se chorou ou não chorou, sem vela ou com vela, a grande verdade é que Lula soube, pelo relato do próprio Deputado Roberto Jefferson, que a máquina petista que ele comanda está minada de corrupção.

É o que diz esse trecho da entrevista do dirigente petebista.

“No princípio deste ano, em duas conversas com o Presidente Lula, na presença do Ministro Walfrido, do Líder Arlindo Chinaglia, do Ministro Aldo Rebelo, do Ministro José Dirceu, eu disse ao Presidente: ‘Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira. Ele continua dando ‘mensalão’. Que mensalão? - perguntou o Presidente Lula. ‘Ai eu expliquei ao Presidente Lula’, diz Roberto Jefferson. Folha de S.Paulo: Qual foi a reação dele, Lula? Jefferson: ‘O Presidente Lula chorou e falou: Não é possível isso. E chorou. Eu falei: ‘É possível, sim, Presidente’. Estava presente ainda o Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência.

Que o Presidente sabia, e sabe, de tudo já não pairam dúvidas.

Leio, a propósito, notícia de hoje, veiculada pela Agência Estado, com o depoimento do Governador Marconi Perillo, de Goiás, que disse hoje que, há cerca de um ano, teria alertado o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que estaria havendo mesada para Deputados em seu Governo. Segundo Perillo, a conversa com Lula teria ocorrido dentro do carro oficial, quando o Presidente foi a Goiás visitar a empresa Perdigão que, na ocasião, comemorava a contratação do funcionário nº 5.000. Alertei a ele, Lula: Presidente, está havendo mesada no seu Governo - afirmou Perillo. A nota da Agência Estado diz ainda: questionado sobre a reação do Presidente, o Governador disse que Lula teria respondido: “Isso foi coisa que o Sérgio Motta introduziu” - referindo-se ao ex-Ministro das Comunicações e braço direito e ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Perillo disse que ainda teria retrucado: “Estou falando que está acontecendo no seu Governo”.

O alerta teria sido feito, segundo o Governador, porque teria havido tentativa de corromper dois Deputados o PSDB de Goiás. Perillo, no entanto, não revelou os nomes dos Deputados.

Volto à matéria da Folha de S.Paulo.

Segundo a entrevista, Lula limitou-se a chorar - e repito, nenhum Presidente é eleito para chorar. Os Presidentes são eleitos para governar.

No caso do Presidente Lula, trata-se da figura em quem o povo confiava e cuja vitória ampliou a auto-estima do povo brasileiro. Este povo prefere um Presidente de pulso, que faça valer sua autoridade.

Presidente Lula, só pulso firme e decisão serão capazes de livrar o seu Governo das teias da corrupção. Até aqui, Presidente, Vossa Excelência optou por acobertar esses que agem em nome do Governo, institucionalizam a corrupção. Pelo menos é isso o que denuncia o Presidente do PTB, Deputado Roberto Jefferson.

A hora, Presidente, não é de chorar. O Presidente tem mais é que governar. Deixe de passar a mão na cabeça dos corruptos que podem estar a cercá-lo. Ponha-os a correr e salve-se, Presidente. O povo o apoiará se Vossa Excelência deixar essa postura de complacência.

Presidente Lula, não passe para a história como o presidente que nem governa, nem denuncia, apenas chora.

Prossigo, desfiando o rosário da corrupção e leio na página A5 da Folha que o Deputado Roberto Jefferson, no início do ano passado, teria procurado o Ministro-Chefe da Casa Civil - notem bem como foi o encaminhamento desses três fatos. Diz Jefferson: “Fui ao Ministro Zé Dirceu, ainda no início de 2004, e contei [sobre o ‘mensalão’]. O Zé deu um murro na mesa: ‘O Delúbio está errado. Isso não pode acontecer. Eu falei para não fazer’.

Indago: por que Dirceu não denunciou Delúbio? Com a sua omissão, pode ter-se tornado conivente e cúmplice.

Não só Dirceu sabia do mensalão. Jefferson explica que também teria ido ao Ministro da Integração Regional, Ciro Gomes. Eis o que diz o Presidente petebista:

“Lá para junho de 2004, eu fui ao Ciro Gomes. Falei: Ciro vai dar uma zebra neste Governo. Tem um ‘mensalão’. Hoje eu sei que são R$3 mil, R$1,5 milhão de mensal para o PL e para o PP. Isso vai explodir”. O Ciro falou: “Roberto, é muito dinheiro, eu não acredito nisso”.

O Ministro Ciro Gomes denunciou-se com essa escapadela e, como Dirceu, nada denunciou; pelo que seria também cúmplice.

Segundo o Deputado petebista, Ciro teria ficado a par do esquema. Agora, está bem claro que não era o Governo anterior que deixava roubar ou que seria leniente com o roubo, como chegou a dizer o Ministro Ciro Gomes, que, aliás, está sendo processado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Prossigo, o Deputado Jefferson, em sua entrevista à Folha, coloca toda a sua base aliada sob suspeição. Eis o que diz: “Toda a pressão que recebi neste Governo, como Presidente do PTB, por dinheiro, foi em função desse ‘mensalão’, que contaminou a base parlamentar”.

As declarações do Presidente do PTB mostram claramente que o Governo Lula, em vez de se dedicar ao trabalho de Governar, preferia, para Roberto Jefferson, “alugar Deputados”. Ao menos é isso o que fala o Presidente do PTB: “É mais barato pagar o exército mercenário do que dividir poder. É mais fácil alugar um Deputado do que discutir um projeto de governo.”

Sr. Presidente, na última sexta-feira, neste Plenário, li o noticiário que anunciava a escalação do Ministro Antonio Palocci da Fazenda para comandar, com verbas orçamentárias, o esquema “Abafa CPI”.

Estranhei que um dos poucos Ministros de credibilidade neste Governo tivesse transposto também a Línea Maginot, talvez forçado por circunstâncias que permanecem obscuras no meu entendimento.

Estranho também a revelação do Presidente do PTB mostrando que Palocci sabia das coisas e teria ficado quieto. É inacreditável tanto mutismo em tantos pontos do Governo petista.

Leio também o trecho da entrevista que fala de Palocci. Folha: “A quem no Governo o senhor denunciou a corrupção?” Jefferson: “Disse ao Ministro Palocci: ‘Tem isso e é uma bomba’”.

E mais, para estarrecer, segundo Jefferson: “Fui informando a todos do Governo a respeito do ‘mensalão’. Me recordo inclusive de que quando Miro Teixeira, depois de ser Ministro, deixou a Liderança do Governo na Câmara me chamou e falou: ‘Roberto, vou denunciar o ‘mensalão’. Você me dá estofo?’ Eu falei: “Não posso fazer isso. Vamos abortar esse negócio sem jogar o Governo no meio da rua.”

Aqui, abro um parêntese: Miro Teixeira denunciou o tal ‘mensalão’. O Presidente da Câmara desmente; há um processo contra o mensalista Paulo Tarso de Lira, do Jornal do Brasil. Tudo isso ressurge até porque verdades não se sufocam por tempo indeterminado nem neste nem em país democrático algum.

Sr. Presidente, uma reflexão final: as notícias políticas somente chegam aos cadernos de cultura ou de análise dos jornais quando os fatos assumem proporções que lembram o fio da meada embaraçada ou o Hamlet, de Shakespeare, que afirmava existir algo de podre no reino da Dinamarca. Hamlet, passou a fingir-se de louco e, portanto, incapaz de compreender o que havia ao seu redor, tentando assim, num faz-de-conta, a tudo sobreviver. Agora, já não é o reino da Dinamarca e, por favor, não é também, plenamente, a República Federativa do Brasil, é a república petista. O Presidente Lula pode não estar inteiramente a par desse corpo estranho em seu Governo, mas a república paralela existe.

A Nação, que é a República Federativa do Brasil, já sabe, pois, que há, encravada no mesmo território, uma república a mais ou uma sub-república a mais, uma república paralela, que tem como marca mãos passando dinheiro em troca de favores.

Leio, na Atualidade Brasileira, no Caderno “Aliás”, de O Estado de S. Paulo, o que escreve o sociólogo José de Souza Martins, Professor da USP:

O que impressionou muita gente e deu nojo foi aquela mão estendendo os pacotes de dinheiro por sobre a mesa e a mão de quem falava recolhendo-os e levando-os ao bolso. Em poucos dias, ficaríamos sabendo que eram cenas de um ato de corrupção nos Correios.

E diz mais o mesmo sociólogo: “A república, treme ante os passos para a instalação de uma CPMI no Congresso que investigue os fatos.”

Quanto mais se puxa o fio da meada, mais enrascado fica o Governo do Presidente Lula. É preciso que o Presidente se safe dessa arapuca para que ele próprio se salve e volte a ter a confiança do povo brasileiro. Sem dúvida, a república mencionada é, no meu entender, a república petista.

Puxe-se de um lado e vem Waldomiro. Lamentavelmente, também agora, chegou a vez de a Amazônia ser pilhada. E quero abrir uma exceção: confio plenamente na honradez dessa figura bem intencionada que é a Ministra Marina Silva. Não é a ela que me refiro, mas a corruptos do seu partido que vendiam a Amazônia a troco de propinas e, portanto, de favorecimentos particulares.

Puxe-se o fio da meada e aparecem petistas entregando, à custa de propina, o nosso mais rico potencial: a Floresta Amazônica. O novelo é o Brasil entregue ao PT. Procura-se o começo e aparece o fim. Por mais que se puxe esse emaranhado, cresce o espanto diante da deslavada ação predatória de corruptos que, agora se sabe, trabalham na escuridão pagos com o dinheiro do povo brasileiro.

Como publica a mesma Folha de S.Paulo, na coluna Toda Mídia, o assunto caminha como dominó: do New York Times ao Clarín, da Argentina e ao Financial Times. Aqui no Brasil, além da edição da Folha, a revista Veja traz outra matéria sobre a ação da república petista, que lançou tentáculos criminosos também sobre a Amazônia.

Querem destruir a grande floresta, e não apenas a Veja traz matéria a respeito. O Globo de domingo deu a seguinte manchete: “O crime controla o Ibama na Amazônia. Procurador que investiga máfia de madeireiros e servidores diz que a fiscalização é totalmente desorganizada.”

Volto a dizer que sei do esforço e da luta que a Ministra Marina Silva empreende para que a Amazônia encontre um caminho. S. Exª comete acertos e erros, mas não há dolo. Trata-se de uma figura bem intencionada que, a meu ver, deveria ser, sob o ponto de vista moral, espelho para que o Presidente Lula, em uma corajosa e eventual reforma ministerial, fizesse a modificação que a Nação anseia no seio do seu Governo.

Entre as denúncias que inundam o País, boa parte refere-se à devastação da Amazônia. Estou anexando a este pronunciamento as matérias sobre a corrupção no Governo Lula e a íntegra da matéria de capa da revista Veja, que tem o seguinte título:” Amazônia à venda. Petistas presos aceitavam propina de madeireiras que devastavam florestas.” Nas páginas internas a reportagem é assim intitulada: “Ratos e agora cupins”.

“Ao desbaratar uma quadrilha”, diz a revista Veja, “que lucrava com a devastação da floresta em Mato Grosso, a Polícia Federal esbarra em um petista. Em 2004, ele foi encarregado de arrecadar fundos para a campanha do PT à Prefeitura de Cuiabá. Chega a ser inacreditável, mas o PT armou, entre outros esquemas para arrecadar fundos, também esse propinoduto à custa da devastação da região mais estratégica do País, a Amazônia.”

Sr. Presidente, antes de conceder um aparte ao Senador Sibá Machado, o que me honrará muito, quero dizer que fiz um convite para 31 personalidades, entre ministros, ex-ministros, deputados federais, ex-agentes públicos e atuais agentes públicos, a começar pelo Deputado Roberto Jefferson, para que comparecessem à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal - a comissão não é uma CPI e, portanto, não é uma convocação -, de modo a permitir que o Deputado Roberto Jefferson possa reafirmar o que disse ao jornal Folha de S. Paulo e dar a cada um dos arrolados por S. Exª nessa entrevista o mais amplo direito de o desmentirem, o mais amplo direito de defesa.

Ouço, com muita honra, o nobre Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, faço este aparte com a intenção de dar ainda mais apoio à atitude tomada pela Ministra Marina Silva. Tivemos duas grandes tristezas com esses números: uma foi a devastação e a outra foi saber que uma pessoa filiada ao PT estava envolvida nesse tipo de coisa. Reitero as palavras dela, porque tenho certeza de que este é o caminho que o PT vai tomar: não haverá colher de chá, não haverá nenhum tipo de alívio em relação a qualquer pessoa envolvida na situação. O diretório estadual do PT de Mato Grosso já tomou as suas decisões. Vou confirmar isso o mais rápido possível e, se ainda não tiver tomado, com certeza, vou pedir providências imediatas, inclusive ao diretório nacional. A coisa boa que está acontecendo é que a investigação está sendo feita, e todas as pessoas envolvidas foram presas. Não será o PT que irá acobertar qualquer tipo de atitude dessa natureza, mesmo que seja um filiado seu. Muito obrigado pelo aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado. É uma diretriz a ser seguida pelo Presidente Lula.

Encerro o pronunciamento dizendo, de maneira bem simples, duas coisas. A primeira delas é que, se o Presidente tivesse como perfil médio do seu governo a Ministra Marina Silva, não teria de enfrentar quaisquer percalços éticos. Alguém poderia questionar se determinada política pública é acertada ou equivocada, se o Ministro Marina 1 é competente, se o Ministro Marina 2 não o é, mas o fato é que ninguém questionaria a boa-fé pública, a correção.

Conversei bastante com a imprensa há pouco. Perguntaram-me se isso seria caso de impeachment. Eu respondi: “De jeito nenhum! Não é caso de impeachment. Não estou pensando em impeachment nem a oposição brasileira pensa em impeachment.” Ela pensa, isso sim, em cobrar do Presidente Lula, e o está fazendo. Que S. Exª não apareça em cadeia de televisão para dizer coisas como: “Setenta e cinco foram as vezes em que a Polícia Federal investigou. Este governo investiga mais que o governo passado e mais do que Deodoro da Fonseca”. Escapadelas, não! Escapismos, não! Que o Presidente Lula diga: “Quem não serve no meu governo, fora, rua! Quem não serve no meu partido, fora, rua!”. Que proponha à oposição brasileira uma pauta de País e a oposição a votará em nome do País, sem prejuízo da disputa eleitoral, sem prejuízo da disputa ideológica, sem prejuízo do que quer que seja, mas o Presidente Lula não tem o direito de estiolar o seu nome, a sua credibilidade, a sua biografia nesse processo que vai enlameando o seu governo.

Estamos às ordens, Presidente Lula, para o diálogo alto, basta que Vossa Excelência cumpra um pré-requisito: livre-se dos indesejáveis do seu governo, dos indesejáveis do seu partido, que estaremos às ordens para comparecer a qualquer palácio oficial deste governo para acertar com Vossa Excelência a governabilidade - sem adesões, Vossa Excelência lá e nós cá, na disputa lutaremos, mas tentaremos fazer com Vossa Excelência uma pauta que interesse ao País, até porque acreditamos piamente na seriedade de Vossa Excelência como homem honesto que conheci e que não quero abrir mão de que permaneça honesto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero parabenizar V. Exª pela oportunidade do esclarecimento que presta, e isso é bom porque a Nação toda nos ouve neste momento. Não há, por parte das oposições, nenhum sentimento de vindita ou tentativa de desestabilizar o Presidente Lula. Muito pelo contrário, o que se quer é proteger o Presidente da República, o que se quer é que os fatos sejam apurados e que Sua Excelência, por maus companheiros e maus amigos, não deixe as coisas ficarem debaixo do tapete do seu palácio. O Presidente da República, pelo respeito que tem da Nação, chegou ao momento de dar um murro na mesa, afastar os maus companheiros e continuar governando com os bons. Não acredito, Senador Arthur Virgílio, que tenha boa-fé o companheiro que, a seu lado, ouviu diálogo dessa natureza e não chamou a sua atenção e não mostrou a gravidade do problema, permitindo que os fatos chegassem onde chegaram. Meus parabéns a V. Exª pela clareza com que deixa esse fato transparente aos olhos desta Nação brasileira. Não queremos nem um Presidente tão fraco nem um Presidente fora; queremos um Presidente que cumpra com as promessas que fez ao povo brasileiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a V. Exª um pouco mais de tolerância para dizer ao Senador Heráclito Fortes, na verdade, qual é a reflexão que faz a Oposição. Antes de chegar a esta tribuna, já sabia que ia pisar numa certa lâmina, num certo fio de navalha. Ouvi o Presidente Fernando Henrique Cardoso, as principais lideranças do PFL, ouvi as lideranças mais relevantes, mais decisivas do meu Partido, ouvi exaustivamente, a manhã inteira e o começo da tarde inteira, a minha consciência: não é hora de se chegar aqui para propor desestabilização de coisa alguma. Queremos, sim, a apuração dos fatos até o final e volto a dizer: o Presidente Lula está em uma bifurcação. Se Sua Excelência participa de manobras que desmerece a biografia dele, tentando impedir a investigação de tantos escândalos, será responsável por deixar estiolar a sua própria credibilidade e pelos momentos de difícil governabilidade que, certamente, passará seu Governo. Se Sua Excelência, por sua vez, resolver tirar a poeira de cima do casaco e mostrar que não tem mesmo o que temer - e o Presidente não tem o que temer porque tem a palavra do PSDB e, certamente, terá a palavra da Oposição como um todo -, livrando-se dos indesejáveis do seu Partido, do seu Governo, o Presidente Lula pode nos convocar para compormos um projeto de governabilidade para o Brasil, pode nos convocar para compormos um projeto nos que leve a fazer as reformas que o Brasil precisa para sustentar o crescimento econômico.

Está posto aqui não um desafio, mas a definição de uma Oposição que não é golpista, que não é menor, que não visa ao quanto pior melhor. Uma Oposição, sem dúvida alguma, que tem muita vontade de ver consolidada a democracia por entender que pela via da democracia consolidada é que se pode chegar a uma Nação menos infeliz, menos injusta, menos desigual. Presidente Lula, a palavra está com Vossa Excelência. O que nós, constrangidos, não mais suportamos é tanta dúvida, é tanto silêncio, é tanto mutismo, é tanta omissão. A palavra está com Vossa Excelência, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Jefferson denuncia mesada paga pelo tesoureiro do PT” (Folha de S.Paulo, 06/06/05)

“Contei a Lula do ‘mensalão’,diz deputado” (Folha de S.Paulo, 06/06/05)

“‘Sim, eu preciso da CPI, eu errei”, diz Jefferson” (Folha de S.Paulo, 06/06/05)

“PT dava mesada de R$30 mil a parlamentares, diz Jefferson” (Folha de S.Paulo, 06/06/05)

“O crime controla o Ibama na Amazônia” (O País, 05/06/05)

“Lutar contra a corrupção já é uma vitória” (revista Veja).