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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, transcorreu ontem, como é do conhecimento público, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Aliás, a data foi fixada pela ONU, em 1972, quando se realizou, em Estocolmo, o primeiro encontro internacional sobre a questão ambiental, em proporções mundiais.

Vinte anos depois, o Brasil sediou a chamada Eco 92, talvez o mais abrangente encontro voltado para ecologia e meio ambiente já realizado, não somente pelas conclusões a que chegou, extremamente corretas, mas também, e sobretudo, pelo comparecimento de Chefes de Estado e de Chefes de Governo que acorreram ao Rio de Janeiro em grande número. Tal fato fez com que o Brasil se habilitasse a ser sede do órgão que certamente a ONU vai criar para tratar da questão ambiental.

            O Brasil tem todas as condições para sediar um órgão dessa natureza, porque talvez sejamos no mundo o País, até pela nossa expressão territorial, de maior diversidade ambiental. Temos os mais variados biomas, e, por isso mesmo, também sob esse aspecto, o Brasil se credencia a sediar tal instituição.

            Mas é bom lembrar que a data, de alguma forma, não pode deixar de ser celebrada até para que se avive a consciência nacional com relação à questão ambiental brasileira. Cada vez fica mais evidente que ou nós entendemos que a questão ecológica é grave em nosso País ou, certamente, muito em breve vamos sofrer suas conseqüências.

Certa feita, o ex-Presidente da Bolívia Sanchez de Louzada me disse que ouvira de um indígena boliviano a seguinte frase: “O homem agride a natureza e, naturalmente, muitos pensam que a natureza não reage, quando é o contrário o que ocorre; o homem pode perdoar, mas a natureza não perdoa”. Sabemos que a todo dano ambiental certamente vem uma cunha, que pagamos de forma muito direta em perda da qualidade de vida.

Faço essas observações, Sr. Presidente, concordando, conforme registrou o Jornal do Brasil, que:

A inquietação revelada há mais de 30 anos na famosa Conferência de Estocolmo, na Suécia, prossegue por meio de sinais ameaçadores dirigidos ao frágil planeta. ‘Até a segunda metade do século 21’, afirmavam os cientistas, ‘por meio de incontroláveis cataclismo, falta de alimentos, falta de recursos não renováveis, envenenamento da terra, da água e do ar’, o mundo se transformaria numa terra arrasada caso se mantivesse o passo firme da utilização predatória dos recursos naturais, da poluição ambiental e da produção de bens industriais, sem responsabilidades ecológicas.

Prova do que afirmo, Sr. Presidente - sabe V. Exª que é um Senador representante de um Estado da Amazônia -, segundo resultados do IBGE, instituição idônea, a Floresta Amazônica encolheu, em doze meses - entre agosto de 2003 e agosto de 2004 -, 6% a mais do que no ano anterior. Foram mais de 26 mil quilômetros quadrados desmatados, uma cifra espantosa que passou a ocupar o segundo maior índice de nossa história.

E não foi por outra razão que a Folha de S.Paulo publicou, ontem, um artigo que, a meu ver, revela bem essa preocupação com a Amazônia, intitulado “O futuro da Amazônia é o nosso futuro”, assinado por Israel Klabin, Rubens Ricupero, Philippe Reichstul e Maria Sílvia Bastos Marques.

Não me vou ater às questões de toda a biodiversidade brasileira, muito menos àquelas relativas à Amazônia, que, por si só, constituem um problema de extrema gravidade. Quero me referir ao Nordeste e, de modo especial, à nossa Caatinga, talvez o primo pobre dos biomas, mas que nem por isso tem sofrido conseqüências menos graves da degradação ambiental. Já surgem, em todo o Nordeste, não somente em Pernambuco, como no Ceará, no Piauí e em outros Estados, áreas que se tornam desérticas. Isso nos faz vir aqui cobrar uma ação do Governo no sentido de que olhe com mais cuidado para a Caatinga e dê maior atenção a esse bioma, aliás único no mundo, para que a população que lá se fixou - perto de 28 milhões de pessoas - possa melhorar suas condições de vida.

Eu gostaria de lembrar, Sr. Presidente, que algumas obras previstas para o Nordeste infelizmente ainda não se realizaram, e os projetos de irrigação que o Governo Federal realiza na região estão praticamente paralisados. Como sabemos, o rio São Francisco tem capacidade de irrigar, em níveis atuais, pelo menos um milhão de hectares. Pernambuco desenvolve alguns desses projetos de irrigação, entre os quais gostaria de mencionar o Projeto Pontal, que se encontra com as suas obras em ritmo extremamente reduzido por falta de liberação de recursos do Governo Federal.

O Projeto Pontal, que tem sede em Petrolina, dispõe-se a irrigar perto de oito mil hectares. Teve sua implantação iniciada em 1995 e até hoje não foi concluído nem colocada em operação sua primeira etapa, por falta de recursos. Durante a votação da última LDO, o Deputado Osvaldo Coelho conseguiu incluir uma emenda dando prioridade à obra. A necessidade para a conclusão da obra é de apenas R$30 milhões, recursos que permitirão fazer o trecho sul do projeto e iniciar a construção do trecho norte.

Falar em irrigação é falar em geração de emprego, elevação de renda e, é bom lembrar, empregos gerados a um custo muito mais baixo do que, por exemplo, na indústria automobilística ou em indústrias intensivas de capital.

Sr. Presidente, por outro lado, venho aqui cobrar a liberação de recursos para que seja concluído o sistema adutor de Jucazinho, que cria condições para melhorar a oferta de água em todo o Agreste pernambucano. A barragem já foi construída, com capacidade para 327 milhões de metros cúbicos, e também um complexo de adutoras para atender a treze Municípios no Agreste de Pernambuco.

Até o final do ano 2002 foram investidos no projeto cerca de R$148 milhões, em 2003 e 2004, foram investidos R$12,9 milhões. Para a conclusão da obra (trecho final da adutora e 24 km de linha de transmissão de energia elétrica) são necessários investimentos de R$22,5 milhões, estando aprovados, mas não liberados, 73%.

Essas obras, agora, estão em ritmo extremamente lento devido à falta de liberação de recursos do Governo Federal. Daí por que venho à tribuna nesta ocasião também para cobrar do Governo Federal uma maior atenção para o Nordeste e, de modo especial, para os projetos que se voltam para minorar o sofrimento do homem do Agreste, do sertão, ou seja, aquele homem que sofre as conseqüências de estiagens prolongadas e que aspira a uma melhor condição de vida.

No momento em que celebramos o Dia do Meio Ambiente, devemos fazer uma reflexão também sobre as necessidades de preservação do nosso semi-árido e, de modo especial da Caatinga que, como disse, é um bioma especificamente brasileiro - não há algo similar em todo o mundo, salvo algo muito próximo na África.

Concluo dizendo que essa data sirva para uma reflexão sobre a necessidade de se preservar a biodiversidade brasileira e de se criar condições para que uma consciência ecológica se forje a fim de que o desenvolvimento do País seja compatível com o moderno e correto projeto de desenvolvimento. Ou seja, um projeto de desenvolvimento que, como tem lembrado o jornalista Washington Novaes, preserve a natureza e, portanto, assegure a realização integral do homem no espaço em que ele se encontra.

Solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que sejam transcritos integralmente os textos dos dois documentos a que me referi: o editorial do Jornal do Brasil e o artigo, publicado na Folha de S.Paulo, sobre a questão ambiental.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

1)“Civilização em risco” (Jornal do Brasil, 5 de junho);

2) “O futuro da Amazônia é o nosso futuro” (Folha de S.Paulo, 5 de junho).