O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado! Srªs e Srs. Senadores, eu faria aqui, Senadoria Heloísa Helena, uma contabilidade de idade dos que permanecem em vigília, acompanhando de perto todas as discussões - eu excluiria V. Exª, pois daria mais de dois ou três séculos! Há vigor, há coragem e há disposição nos Senadores que aqui se encontram. São 20h30, e ainda estão com toda a disposição para se fazer ouvir pelo País, em razão de toda essa angústia e desse desespero que passamos para ver uma solução que avance. Creio que não se pode mais criticar o Congresso Nacional por todos os fatos negativos que acontecem neste País. Ele é a vigilância e os olhos da população.

Por isso, temos a grande obrigação, Senador Efraim, de manter essa vigilância para que o Governo cumpra com as suas obrigações, a fim de que possamos realmente cuidar dos cofres públicos.

Vim a esta tribuna, Senador Arthur Virgílio e Senador Tasso Jereissati, porque estava junto a V. Exªs quando o Governador Geraldo Alckmin ligou para esta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, visto que V. Exª disse que já estava pronto para defendê-lo, pela dignidade e pela honra com que tem conduzido o Governo de São Paulo.

Sabe V. Exª do amor que tem o nordestino pelo rio São Francisco, o velho Chico, e nós, os paulistas, amamos o Tietê, porque ele faz parte da nossa história, faz parte da História do Brasil, porque os bandeirantes por ele navegaram para construir as fronteiras que hoje fazem este País.

O Jornal da Tarde, há mais de 10 anos, deu início a um trabalho de despoluição do rio Tietê, que foi trabalhado por Mário Covas e, hoje, por Geraldo Alckmin. O Senador Mercadante, como paulista, acredito eu, deve ter o mesmo amor pelo rio Tietê. Se não o tiver provavelmente terá que renunciar à cidadania paulista.

O Governador foi claro na sua explicação, e agradeço aos dois Senadores por me permitirem, não sendo do PSDB, me retratar perante a sociedade em relação ao trabalho sério que Geraldo Alckmin faz com respeito à despoluição do rio Tietê.

Na CAE, foi discutido um empréstimo do Japan Bank for International Cooperation para custear 100% da obra de despoluição do rio Tietê e o rebaixamento da calha, a fim de se evitarem as enchentes ou, talvez, os alagamentos. Enchente é natural em um rio e o Nilo é exemplo disso. As suas enchentes trouxeram a produtividade para o Egito e a História nos conta isso.

A impermeabilização das ruas, com asfalto espalhado por toda a cidade, dificulta o retorno ao leito do rio da água que transborda.

Ele teve um reajuste de 18% no total do gerenciamento, que é de 3%. O Tribunal de Contas do Estado ainda não analisou as contas relativas a essa obra de revitalização do rio Tietê, portanto, não corresponde à realidade o que foi exposto pelo Senador Mercadante. São 18% de reajuste sobre os 3% totais.

Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Romeu Tuma, o Senador Tasso Jereissati já fez uma defesa bastante convincente da posição do Governador Geraldo Alckmin, assim como o Senador Antonio Carlos. V. Exª, com o conhecimento de causa do brilhante representante por São Paulo que é, praticamente torna despicienda a intervenção que eu pudesse fazer, mas quero dar a minha penada. Em primeiro lugar, vamos para a lógica. Não há lógica em se dizer que há vontade de não se apurar federalmente as coisas e que, supostamente, haveria uma vontade estadual de não se apurar. Então, nivelar por baixo não seria correto. Segundo, o Governo se jacta - e V. Exª conhece a Polícia Federal melhor do que ninguém - de ser o responsável e o ordenador de todas as atitudes que a Polícia Federal está tomando agora, como se antes não as tomasse, como se tivesse inventado a decência em uma corporação que, na verdade, é decente, como a Polícia Federal. Terceiro, se é assim, pergunto: qual foi a preocupação que a Polícia Federal teve com o Governo de São Paulo? Qual foi a operação, qual foi o escândalo, qual foi o momento em que colocou a honra do Governador em risco? Qual foi o instante em que o Governador foi colocado nesse verdadeiro pelourinho a que está sendo submetido o Governo Lula por falta de liderança do Presidente?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Nunca. Nunca.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E, mais ainda, vamos até comparar. Um governa há tanto tempo e teve aquela parceria - e essa é positiva, é decente - com Mário Covas. Há quanto tempo o PSDB governa lá. Qual o resultado? Sessenta por cento, ou algo parecido com isso, de bom e ótimo. Estamos vendo o Lula, a cada pesquisa, pior, mais fraco, mais frágil - e, aí, vou tocar no seu calcanhar de Aquiles, porque só pensa em eleição -, mais frágil até em eleição. Hoje em dia, contra candidatos que ainda não são, ele já chega a 36%, algo assim. Seu Governo está chegando ao pior momento das avaliações nas pesquisas do DataFolha. Comparando-o com Geraldo Alckmin, é quase que um capote. Ou seja, dá para se dizer o seguinte: debater um Estado importante como São Paulo, muito bem; mas vamos debater, mesmo, sem fugir da raia, esse quadro de corrupção que se está abatendo sobre o País, fazendo com que o Governo perca o pouquinho de credibilidade que ainda lhe resta. Parabéns a V. Exª, que está demonstrando ser um verdadeiro representante do povo de São Paulo.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Senadora Heloísa Helena, V. Exª permitiria que eu usasse parte do seu tempo para explicar o que está acontecendo com a Polícia Federal?

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É claro.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Eu pediria às Srªs, aos Srs. Senadores e aos telespectadores que imaginassem este computador como uma bacia, dentro da qual haveria água, e que aqui estaria Pilatos, lavando as mãos para não ver a apuração dos crimes dos Correios e de todos esses que estão sendo denunciados.

Ninguém pode ser Pilatos numa hora dessas, Senador Antonio Carlos Magalhães. Temos a responsabilidade de exigir do governante que cumpra a sua obrigação legal de punir os responsáveis que escolheu para dirigir determinados órgãos. Falava eu com o Senador Tasso Jereissati, agora há pouco: qual é o fato determinado, que é exigência do PT? É o crime delatado dos Correios ou são os cargos usados para dilapidar os cofres públicos? Então, temos uma extensão bem maior do que apenas os Correios.

É claro que, hoje, visa-se o problema do Correio, que eu não digo mais ser um fato determinado, mas um fato comprovado com as demissões que foram feitas. O Senador que foi Ministro da Previdência sabe, como jurista, que quando se demite alguém é porque está comprovado o fato do crime. Assim, não é mais um fato determinado.

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Desculpe-me, Senador Tião Viana.

Trata-se de um fato comprovado, porque, do contrário, como é que se demite todo mundo se não houve nenhuma apuração, se sempre, com toda lisura, o Presidente Lula tem mantido o acusado no cargo até que se apure?

A Polícia Federal tem a obrigação constitucional, quando há uma notícia-crime, de ofício, de abrir um inquérito e apurá-la. Como dissemos eu, hoje à tarde, e o Senador Heráclito, quem determina e obedece pode também receber a determinação de não apurar, de arquivar, de jogar, de queimar.

Assim, não há a possibilidade de se determinar à Polícia que cumpra a sua obrigação constitucional e o seu compromisso legal pelo Código de Processo Penal.

Como o Mão Santa está aflito, termino e agradeço a V. Exª pela oportunidade.