O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, a minha fala é, de fato, uma comunicação rápida. Apenas quero informar à Casa que, conversando com praticamente todos os Líderes, estamos construindo um requerimento de urgência pra que a PEC Paralela seja votada até o fim do mês. Conversei com o Relator, Senador Rodolpho Tourinho, conversei com Lideranças do PFL, do PSDB, do PT, do PDT, do P-SOL, de todos os Partidos.

Sr. Presidente, penso que é possível avançarmos nos prazos e votarmos em breve a PEC Paralela. E V. Exª, Senador Tião Viana, foi Relator dessa matéria. Temos um amplo acordo já firmado mediante a peça que foi produzida aqui no Senado e depois foi para a Câmara. Se não houver acordo na redação que está, no momento, com o Senador Rodolpho Tourinho, o que nós queremos e o que querem as entidades dos mais variados setores que estão aqui é que o tema venha a Plenário. Se houver uma ou outra divergência, decidimos aqui no voto. Somente assim é que podemos construir o entendimento.

Depois de conversar com praticamente todos os Líderes, que pensam de forma semelhante a isso que estou falando, neste momento, o apelo que faço, Sr. Presidente, é para que tragamos essa matéria para votação. Se votarmos na CCJ, melhor ainda; se não, que se vote, em regime de urgência, aqui no Plenário da Casa.

Com certeza, aqueles milhares de servidores públicos querem a aposentadoria da dona-de-casa, querem a aposentadoria integral, querem a paridade, querem a regra de transição, querem o controle social, querem o subteto. Existe divergência entre uma e outra categoria, é normal, mas a decisão seria aqui no Plenário.

Faço este apelo, eu diria, em nome de todos os Partidos. Eu conversei, hoje pela manhã, com o Senador Antonio Carlos Magalhães, e ele me disse que, se dependesse dele, a CCJ votaria de imediato, até em uma pauta extra. Se for necessário, que vá para o Plenário.

Falei com o Senador Jefferson Peres quanto aos prazos. Ora, se, na outra vez, para aprovar a PEC Paralela, suprimimos os prazos, se há acordo, não há problema algum que se diminuam os prazos para um tema que interessa a milhares de pessoas, não apenas a servidores, mas também a trabalhadores da área privada, que serão beneficiados com a PEC Paralela, obra do Senado da República. Naquela noite histórica em que aqui votamos a PEC principal, firmamos também esse acordo.

O Líder do PFL me disse que não há problema nenhum, que apenas iria conversar com o Relator e com sua Bancada, mas que já podíamos, de antemão, dizer que o PFL também quer votar a PEC Paralela. Falei também com os Líderes do PTB, que me disseram que por eles também não há problema algum, que eles colaborarão com esse grande entendimento.

Por isso, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, deixar registrado que é fundamental que a PEC Paralela seja votada antes do recesso. O Senador Rodolpho Tourinho, que já citei aqui três vezes, me dizia: “Vamos construir esse entendimento e vamos trabalhar para que ela seja votada antes do recesso”.

Esse próprio requerimento de urgência, que está sendo assinado pelos Líderes, será encaminhado mediante acordo com o Relator, para que S. Exª possa dar o seu parecer, com tranqüilidade, num momento importante...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... por que passa o Congresso, para deliberar sobre tema, repito, tão importante, que interessa a milhares de servidores e trabalhadores deste País, incluindo as donas-de-casa.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que estou convicto de que a PEC Paralela será votada antes do recesso.

Obrigado, Sr. Presidente.