O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de refletir sobre o discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do IV Fórum Global de Combate à Corrupção.

Ontem, no Hotel Blue Tree Park, tive a oportunidade de testemunhar este pronunciamento cuja transcrição completa requeiro, mas ressalto a palavra tão firme do Presidente Lula, ao dizer:

Nosso Governo passou a planejar e agir de modo integrado na luta contra a corrupção. Mudamos a qualidade da Controladoria-Geral da União, dando-lhe status de Ministério e novos instrumentos de ação. Fortalecemos o Ministério da Justiça e determinamos o reaparelhamento da Polícia Federal, capacitando-a a agir de modo muito mais intenso e eficaz. Foram contratados três mil servidores, entre delegados, agentes, escrivães e técnicos, por concurso.

Em dois anos e quatro meses, a nova Controladoria já realizou 7.500 auditorias em órgãos federais, encaminhando ao Tribunal de Contas da União cerca de três mil processos de tomada de contas especiais, com retorno potencial de R$850 milhões aos cofres do Estado.

Estão em curso 70 apurações de casos de servidores que apresentaram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda declarada. Acrescentamos 450 novos auditores aos 1.800 existentes por concurso, continuando nesse caminho até a inteira recomposição de todos os cargos da Controladoria.

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios estão sendo fiscalizados, o que significa mais de R$90 bilhões. Atualmente, são cobertos 60 municípios por mês e, no total, inspecionadas 741 cidades por um sistema de sorteio que tem sido exemplar.

Por determinação do Presidente Lula e do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, de agosto de 2003 a maio de 2005, realizou 46 operações dirigidas especificamente ao combate à corrupção, com um saldo impressionante e inédito: foram efetivadas 1.234 prisões e acusadas formalmente 819 pessoas.

São muitas operações nessa direção, mas é importante, diante dos fatos que ocorreram, dizer como é que o Presidente determinou ontem aos Ministros uma solução definitiva para os problemas dos Correios e do Instituto de Resseguros do Brasil, resultando no afastamento de seus diretores, sem prejuízo da continuidade das investigações:

Digo que cortaremos na própria carne, se necessário. Sem prejulgar ninguém, respeitando o direito a defender-se que todo cidadão ou cidadã possui, não vamos vacilar um segundo na defesa do interesse público.

Em especial o Presidente Lula mencionou algo de extrema relevância com respeito ao Congresso Nacional. O Presidente Lula disse:

Não faltarei às minhas responsabilidades, estejam certos. O Governo está investigando, não se opõe ao contrário. Estimulará que o Poder Executivo desenvolva as suas investigações com o equilíbrio que sabemos possuir o Congresso Nacional.

Disse o Presidente que, de maneira alguma, “pode admitir que qualquer pessoa neste Congresso Nacional esteja sujeita esteja à compra”. Obviamente, Sua Excelência está dizendo que, de maneira alguma, poderá admitir que quem quer que seja, no Governo ou no Partido dos Trabalhadores, pudesse agir de maneira a comprar a ação de qualquer Deputado Federal ou Senador.

Acho muito importante que tenham os 13 Senadores do PT, eu inclusive, concordado finalmente com a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Correios, bem como com a realização de inquérito parlamentar para examinar o problema do chamado “mensalão”, das denúncias feitas pelo Deputado Roberto Jefferson.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Suplicy, não vou interrompê-lo. Só quero dizer-lhe que não concordo com a afirmação de que qualquer um aqui pode ser comprado. É só isso. Desculpe-me.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É claro. O Presidente também não concorda. Ninguém do Partido dos Trabalhadores jamais admitiu que pudesse, em qualquer governo, muito mais no nosso Governo, haver um Parlamentar que pudesse ser objeto de compra. Se houve denúncia nessa direção, é da maior seriedade e responsabilidade nossa a apurarmos. Seja a Câmara dos Deputados, seja o Senado Federal, temos que contribuir para apurar a denúncia.

Quero, inclusive, transmitir ao meu Líder, Senador Delcídio Amaral, a importância da decisão tomada por S. Exª, pelo Líder Aloizio Mercadante e por todos os meus colegas que considero da maior relevância. Acredito que todos nós 13 queremos contribuir para que essa comissão parlamentar de inquérito seja realizada de maneira séria e equilibrada, com neutralidade e imparcialidade.

Se porventura, prezado Deputado Michel Temer, Presidente do PMDB, houver qualquer ação de tentativa de se paralisarem os atos do Congresso Nacional ou da Administração Pública, iremos agir e saberemos fazê-lo para que o necessário equilíbrio seja restaurado.

Portanto, o nosso apoio à apuração completa dos fatos, de maneira condizente com as palavras ontem proferidas pelo Presidente Lula.

Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do IV Fórum Global de Combate à Corrupção”.