O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que registramos a realização exitosa da segunda edição do Dia Estadual do Vinho, que mobilizou milhares de pessoas na Serra gaúcha e na nossa capital, Porto Alegre, durante a semana passada.

Esta celebração não é apenas mais uma data comemorativa no calendário oficial do Estado. Ela é a manifestação viva da história e da cultura da nossa gente. Ela é a demonstração da energia e da certeza de um trabalho realizado por muitos, que faz do Dia Estadual do Vinho um marco de expectativas no crescimento sócio-econômico do Rio Grande.

Na Serra Gaúcha - principal zona vitivinícola do Estado e do país - a tônica foi a integração de novos municípios além dos participantes no ano passado, com atrações culturais e degustação de vinhos nas praças, abertura de vinícolas à visitação e oferta de produtos com preços promocionais, além de cursos de iniciação ao universo do vinho.

Em Porto Alegre, as atividades aconteceram em um dos principais espaços da Capital, a Usina do Gasômetro, com a presença de mais de 30 vinícolas expositoras, além de atividades artísticas e culturais. Culminando com a solenidade oficial de comemoração, o evento contou com a participação de autoridades e representantes de entidades e empresários do setor.

Sr. Presidente, o vinho ocupa lugar de grande destaque na nossa economia regional e, a partir da qualidade alcançada e do incremento de sua produção, vem sendo também opção de atividade econômica em outras regiões do País, como no vale do Rio São Francisco ou no nordeste brasileiro.

Não poderíamos deixar de registrar que nos últimos cinco anos os vitivinicultores investiram R$ 350 milhões em tecnologia e infra-estrutura, e outros R$ 7 milhões na compra de mudas de parreiras das melhores safras do mundo. Todavia, o setor está ameaçado pela invasão de vinhos estrangeiros, a alta carga tributária e o contrabando da mercadoria. Não temos poupado esforços no encaminhamento e acompanhamento dos pleitos dos produtores, seja na esfera estadual ou federal, inclusive no que tange à revisão da política tributária para o setor, atualmente onerando sobremaneira e tornando não competitiva a nossa mercadoria.

Recentemente, apresentamos nesta Casa projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Vinho, com vistas ao incremento sócio-econômico deste nobre produto que está se expandindo em nível nacional. Estamos trabalhando pela aprovação da matéria e, dependendo do entendimento dos meus pares, brevemente, o País inteiro poderá divulgar, celebrar e comercializar mais e melhor o vinho brasileiro, inclusive em nível de mercado internacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentre as atividades que marcaram o Dia Estadual do Vinho, quero ressaltar o Simpósio Internacional Vinho e Saúde - Vinho como alimento natural, quando reuniram-se autoridades científicas mundialmente renomadas, parlamentares e representantes de administrações públicas para um debate de alta qualidade sobre o vinho como fonte de vida e nutrição, quando consumido moderadamente.

Temas como Vinho e Câncer, Vinho e Aterosclerose, Vinho e Coração, foram tratados no evento, que teve também o objetivo de incentivar novas pesquisas no País e inserir o Brasil no circuito internacional de debates sobre o tema.

Um dos pontos altos foi uma pesquisa inovadora em termos mundiais apontando a presença, no vinho brasileiro, de uma substância nunca antes identificada, a Trans-Delta-Viniferina, com importante ação anticancerígena e antioxidante.

A pesquisa, mantida pelo Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Rio Grande do Sul, pelo Instituto Brasileiro do Vinho, e Universidades de Caxias do Sul, de Montpellier e de Bordeaux (ambas da França), teve sua publicação aprovada pela revista Journal of Agriculture and Food Chemistry.

A pesquisa, feita em 2004, prossegue em andamento agora com um maior número de amostras de diferentes regiões, e em setembro será apresentada na íntegra no Congresso Internacional sobre Vinho e Saúde, na África do Sul.

Outro destaque foi o tema Vinho e Legislação, que aprofundou o debate sobre o enquadramento do produto como alimento do ponto de vista legal, e apontou a necessidade da modificação da lei brasileira, neste sentido. Esta abordagem foi feita por um parlamentar da Espanha que foi relator da lei que reconheceu o vinho como alimento, em agosto de 2003, naquele país europeu.

Hoje, as virtudes nutricionais e terapêuticas do vinho são objeto de mais de 525 mil pesquisas mundo afora. Nas regiões produtoras, a expectativa de vida é 25% a 45% maior em relação a outras localidades. Além disso, existem estudos comprovando que a ingestão de vinho de forma moderada e por quem não tenha contra-indicação, reduz a mortalidade por câncer em 20%.

São informações extremamente relevantes que fazem do vinho brasileiro produto especial, merecendo todo o nosso empenho na busca de alternativas que realmente viabilizem sua produção e comercialização. Neste sentido, o Simpósio Internacional especificamente, e as demais atividades do Dia Estadual do Vinho, como um todo, sem dúvida são decisivos passos, fortalecendo também a luta por uma política mais eqüitativa e competitiva para o setor vitivinícola.

Cumprimentamos prefeituras e secretarias municipais de turismo, comunidades produtoras, instituições e associações ligadas ao setor, Embrapa e demais entidades científicas, Governo do Estado, Grupo Sonae, enfim a todos os realizadores, patrocinadores e apoiadores.

Da ação conjunta desenvolvida, o Dia Estadual do Vinho se consolida, definitivamente, como grande mecanismo de divulgação da nossa riqueza cultural e das nossas potencialidades econômicas.

Era o registro que eu tinha a fazer.

Muito obrigado!