A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero deixar registrado na Casa que vários Parlamentares, que subscrevem um documento que preparamos, autorizam ao Procurador-Geral da República a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, com vista a facilitar toda e qualquer investigação que venha a ser realizada nessa Procuradoria. Sei que o Senador Pedro Simon tem um projeto que trata sobre o tema. Certamente, outros projetos tramitam na Casa, mas, infelizmente, como ainda não houve força política para sua aprovação... Eu espero, inclusive, que esta Casa, a cada dia sendo mais desmoralizada diante da opinião pública, tenha a coragem necessária de aprovar o projeto de autoria do Senador Pedro Simon para que os agentes públicos não sejam “protegidos” pelo sigilo bancário, fiscal e telefônico, mecanismo esse que, em muitas vezes, possibilita a delinqüência de luxo e a promiscuidade nas relações com o Palácio do Planalto.

Assim sendo, Sr. Presidente, estaremos entregando... E vários Deputados assinaram também, Deputada Luciana, Deputado Babá, mais de 30 Deputados já assinaram. Aqui no Senado, 18 Senadores já assinaram e esperamos que todos os Senadores possam fazê-lo.

Eu sei, Sr. Presidente, que algumas das personalidades do mundo da política, que têm laranja e outros frutos podres do pomar da corrupção e seu dinheiro saqueado dos cofres públicos descansam em paz nos paraísos fiscais, talvez nem sejam pegos com essas medidas. Mas, mesmo assim, é essencial como um gesto político a ser feito, especialmente no momento em que o Congresso Nacional se desmoraliza mais ainda perante a opinião pública em função da postura de alguns Parlamentares de possibilitarem que se coloque uma etiqueta na sua testa dizendo qual é o seu preço.

Daí um gesto extremamente importante de vários Parlamentares, além do meu nome e do Senador Pedro Simon, Senador Geraldo Mesquita, Senador Eduardo Suplicy, Senador Osmar Dias, Senador Arthur Virgílio, Senador Flávio Arns, Senador Mão Santa, Senador Romeu Tuma, Senador Papaléo Paes, Senador Alvaro Dias, Senador José Agripino, Senador Jefferson Péres e dois outros Senadores, os quais não estou conseguindo identificar a assinatura, o Senador Demóstenes Torres, a Senadora Lúcia Vânia, o Senador Heráclito Fortes, também assinaram.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Senador Pedro Simon, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Felicito V. Exª pela importância da decisão. Não há dúvida que o Procurador-Geral da República, a essa altura, pela sua credibilidade, pela sua seriedade... E aproveito para repetir o apelo: ontem, o Lula, na abertura de um congresso, fez um enorme elogio ao Procurador, mas não pediu para ele ficar, devia ter pedido para ele ficar. V. Exª faz muito bem no seu requerimento. Mas quero fazer justiça a esta Casa. Esta Casa já aprovou um projeto igual a esse, de minha autoria, por unanimidade. Quando foi para a Câmara, no entanto, a relatoria ficou com o irmão de PC Farias, que era Deputado Federal. E é fácil entender o que aconteceu. Por isso, está tramitando outro que, acredito, será aprovado por unanimidade.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Realmente, Senador Pedro Simon, espero que seja aprovado o mais rápido possível. Sei - volto a repetir - que é evidente que algumas personalidades políticas usam do pomar da corrupção para obstaculizar investigações. É evidente que muitas personalidades políticas, como eu disse anteriormente, têm laranjas e outras frutas podres do pomar da corrupção, e, muitas vezes, o seu dinheiro roubado descansa impunemente nos paraísos fiscais ou, por intermédio do que foi agora liberado pelo Governo Lula, amplo, geral e irrestrito, a remessa ao exterior por meio da abertura degenerada relacionada às CC5.

Assim sendo, Sr. Presidente, fica o nosso registro em relação a esse assunto.

Há ainda uma outra questão, Sr. Presidente, que é essencial para nós, alagoanos. Foi divulgada pela imprensa uma operação feita pela Polícia Federal, no Estado de Alagoas, chamada Operação Gabiru.

Já tive a oportunidade de falar sobre essa operação na Casa. É claro que sabemos que lá foram presos ratos, camundongos e catitas. A Operação Gabiru se dará, de fato, abrindo uma CPI aqui em Brasília, porque é aqui que estão os grandes gabirus, saqueadores dos cofres públicos.

É fundamental, inclusive apresentamos um requerimento à Mesa, solicitando informações ao Ministro da Justiça sobre a operação realizada no Estado de Alagoas.

É evidente que alguns prefeitos já foram presos. Foram presas 25 pessoas, entre elas, oito prefeitos. Mas é essencial que a Polícia Federal continue atuando no Estado de Alagoas, para que sejam presos os outros prefeitos ladrões, que estão soltos, não sei se por terem proteção política maior, mas estão soltos.

Estamos apresentando um requerimento de informações, solicitando que todo o material que subsidiou a Operação Gabiru nos seja encaminhado. É claro que aquilo que tem segredo de justiça, o segredo será transferido ao Parlamentar, que tem obrigação de mantê-lo, mas é essencial que isso seja feito, porque pode até haver inocentes presos, mas quem analisou as transcrições das escutas telefônicas sabe que uma parte importante da camarilha que rouba merenda escolar está presa, mas uma parte maior dessa camarilha ainda está solta, inclusive alguns envolvidos na sórdida prática de pedofilia. Ou seja, são delinqüentes que além de roubarem a merenda das crianças, ainda as usam em uma prática sórdida de pedofilia.

Portanto, é essencial que a Polícia Federal dê continuidade às investigações sobre aqueles que não foram presos ainda e que são ladrões também, doa a quem doer.

E estamos solicitando as transcrições, porque muitas transcrições que foram feitas de interceptações telefônicas citam outros prefeitos e outros agentes públicos que ainda não estão presos. Daí a importância de a Polícia Federal dar continuidade à Operação Gabiru para que possamos ver devidamente encarcerados todos os envolvidos no roubo da merenda escolar e nas sórdidas vinculações à pedofilia.

Claro que seria muito importante que pudéssemos inclusive...

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senadora Heloísa Helena, permita-me interromper V. Exª para prorrogar, de ofício, a sessão por mais trinta minutos, a fim de que V. Exª possa concluir o seu discurso dentro do tempo regimental e outros oradores também tenham a possibilidade de falar.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão, e concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Heloísa Helena, hoje houve aqui manifestações com faixas. Mas Deus escreve certo por linhas tortas. Ninguém tem exaltado a grandeza feminina como V. Exª. E digo isso com orgulho. Estive representando esta Casa no Parlatino em Santiago do Chile e lá observei o entusiasmo daquele povo culto, que estuda, trabalha, vive feliz e é um exemplo bem próximo de nós. E, dada essa atração que a política exerce sobre nós, vi o entusiasmo da campanha política que está acontecendo naquele país. Uma mulher, Michelle Bachelet, está ganhando nas pesquisas de opinião pública, que eles chamam de encuestas, e encantando a liberdade. E estamos felizes. E eles nos perguntavam - eu participei de um movimento até pela curiosidade - se aqui já havia tido mulher Presidente da República. Eu disse: “Não, mas temos uma candidata, mulher, de quem estamos orgulhosos”. E digo que vivemos e acreditamos no estudo e no saber. Sabemos que muitos dos antigos filósofos, que nos ensinaram, tornaram-se homossexuais, porque as mulheres não participavam daqueles estudos, eram distantes, eram como os escravos. Então, bem-vindas as mulheres! Bem-vindas as mulheres que estiveram aqui! E bem-vinda a sua candidatura! E que Deus permita que V. Exª chegue à Presidência da República. Será uma bênção de Deus.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Muito obrigada, Senador Mão Santa. Sei da generosidade das palavras de V. Exª. Sabe V. Exª que, acaso eu tenha de ser candidata, já tive oportunidade de dizer que perder eleição para mim não é problema, porque o ruim é perder a vergonha na cara e o amor no coração!

E acaso eu tenha de assumir uma tarefa como essa, eu digo sempre que, se perder a eleição, voltarei para a sala de aula, onde serei recebida com flores, beijos e bolo de chocolate, Senador Romeu Tuma. E se ganhar a eleição, será muito bom para o Brasil.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª me permite um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Daqui a pouco, Senador Geraldo Mesquita.

O Brasil terá uma mãezinha para cuidar do seu povo bom, honesto e generoso. No entanto, aqueles que são acostumados com as sórdidas e ágeis...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E a base do Governo, como vai ser?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - (...) aqueles que são acostumados com as patinhas de gabirus, ratos e outras coisas mais, acostumados a transitarem no espaço público, verão o que é a pata de uma onça selvagem para impedir que eles continuem a fazê-lo.

Portanto, para o povo brasileiro, serei mãezinha, boa, generosa, um poço de ternura; mas, para os outros, a coisa vai ficar muito difícil. Senão, não tem nenhum problema. Fiz isso só para agradecer as palavras e a generosidade das palavras de V. Exª, Senador Mão Santa.

Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita, bem rapidinho, porque sei que o Senador Romeu Tuma está sendo delicado com o tempo que a oradora aqui tem.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - É muito rápido, Senadora. V. Exª estava falando em sala de aula, e há poucos instantes apreciamos aqui projetos relativos ao Pró-UNI, contra os quais votei exatamente pelas razões que V. Exª apresentou. Os últimos governos, infelizmente, têm operado no sentido de desmontar a escola pública superior neste País. Há poucos instantes, estava nas galerias um professor de Matemática da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Henrique, meu irmão, que teve que se aposentar no esplendor, no auge de sua capacidade, pelo temor que se criou neste País com relação à Previdência. Aposentou-se, a meu ver, precocemente, o que foi seguramente um prejuízo para a instituição pública. De outra parte, há os aspectos bonitos: a academia, a escola. Pedi um aparte a V. Exª para registrar também a presença do Dr. Alain Fournier, que está nas galerias, acompanhado da Drª Laila, diretora da Escola de Farmácia da Universidade de Brasília, que está com sua mãe. Minha filha também está ali, ela que é mestranda sob a orientação da Drª Laila. De sábado para domingo, vou pernoitar no Seringal Filipinas, na minha terra, uma região endêmica para a leishmaniose. Para minha felicidade - soube agora pelo relato que me fez a Drª Laila -, o Dr. Alain Fournier, que está em visita ao País, ao Lafepe, em Pernambuco, desenvolveu pesquisas na região amazônica, na Bolívia, onde viveu durante oito anos, que resultaram na descoberta da cura da leishmaniose. Que coisa interessante! Então, uma pessoa simples, que está ali, nas galerias, é um grande pesquisador, que merece as homenagens deste País. Ele me dizia que tinha duas opções: levar o seu material de pesquisa para a Índia ou para o Brasil. Escolheu o Brasil em consideração à nossa capacidade de desenvolver complementarmente essa pesquisa. Portanto, gostaria de registrar a presença do Dr. Alain Fournier e agradecer a contribuição inestimável que dá não só à pesquisa, à ciência, como também ao nosso País, ao nosso povo e à humanidade, pois certamente essa doença é um mal que afeta não só aqueles que estão em nosso País, mas também em outras partes do planeta. Então, Senadora, nada de voltar à sala de aula. V. Exª está correndo um sério risco de assumir a maior responsabilidade que alguém pode atribuir a uma pessoa digna como V. Exª: a Presidência da República. Tenho certeza de que o povo brasileiro, se assim o fizer, iniciará uma trajetória de resgate da seriedade, da dignidade, da honradez, da competência na gestão da coisa pública neste País, para que construamos uma Pátria livre, bonita e alegre, que o povo brasileiro tanto quer.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Pura generosidade de V. Exª, Senador Geraldo Mesquita, nosso querido companheiro.

Quero saudar os professores da universidade e todos os pesquisadores, os professores, os que estão atuando no ensino, na pesquisa e na extensão na universidade pública do nosso País. Todos aqueles que estão atuando não necessariamente para desenvolver alta tecnologia para os grandes empresários que pagam as pesquisas e depois se apropriam do conhecimento acumulado para gerar sua riqueza, mas especialmente aqueles que estão produzindo ciência e tecnologia para minimizar a dor e o sofrimento do povo brasileiro.

Sei que esse também é o pensamento de V. Exª, Senador Romeu Tuma, que várias vezes nesta Casa teve a oportunidade de defender a nossa universidade pública.

Finalizando, quero dizer que também assinaram o nosso documento autorizando quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico os Senadores Paulo Paim, Augusto Botelho e Amir Lando.

É só, Sr. Presidente.