A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Vou dar um exemplo do que é o crescimento de um governo tucano. Ainda há pouco, foi falado sobre o crescimento do País. Eu vou dar um exemplo.

Na semana passada, li um excelente artigo do jornalista Luiz Flávio, baseado em um estudo estatístico feito pelo IBGE sobre o Produto Interno Bruto das cidades brasileiras. Esse trabalho, que não era realizado desde 1997 e que, por sinal, temos de elogiar pelo grau de detalhamento, certamente contribuirá para Municípios e Estados brasileiros planejarem o desenvolvimento local, mensurando o desempenho de suas próprias economias.

Todavia, como membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismos e da Subcomissão de Assuntos Municipais, fiquei demasiadamente preocupada e triste com a situação, em especial, a de meu Estado, o Pará, que já teve seus tempos áureos, ocupando, inclusive, lugar de destaque no cenário nacional.

O artigo fazia análise dos números mostrados pelo IBGE, que deixam, infelizmente, muitos paraenses perplexos e - por que não dizer - indignados com a situação caótica implantada em um Estado com potencial “e de enorme diversidade”, como diz o relatório do IBGE. E digo mais: um povo extremamente trabalhador injustamente vê seu Estado agora ocupar posição vexatória, perante outros Estados do Brasil, e desfavorável, perante a própria Região Norte, no que diz respeito a sua participação no PIB nacional. Infelizmente, essas informações mais precisas e analíticas não chegam a toda a população paraense, para que possam ser por ela devidamente julgadas.

De acordo com os números do IBGE, na Região Norte, Manaus sozinha concentra 30,3% do PIB dos trinta maiores Municípios da região, enquanto dezesseis dos Municípios do Pará, inseridos nessa lista dos trinta maiores, concentram apenas 23,65% do PIB. Os dezesseis maiores Municípios do Pará juntos têm um PIB menor do que o de Manaus sozinha.

Pelo IBGE, a média de crescimento econômico da Região Norte ficou em 56,5%, enquanto o crescimento do Pará foi de 53,1%. O Estado de Roraima cresceu 82,1%; o Estado do Tocantins, 68,3%; o Estado do Amapá, 67,5%; e o Estado do Amazonas, 60,9%. O “Novo Pará”, como é “cantado” há doze anos nos quatro cantos do Estado pelos “competentes” - na verdade, demagogos - governantes tucanos, ficou com o crescimento econômico abaixo das expectativas e da média regional. É uma vergonha!

Isso é vergonhoso para nós, paraenses, porém mais vergonhoso o é para os que estão administrando o Estado, por não terem uma visão de desenvolvimento nem de futuro e que insistem em acreditar e em se gabar que o Estado cresceu. Camuflam a realidade dos fatos e mentem ao dizer que o Estado obteve desenvolvimento no setor industrial. Como, se cerca de novecentos milhões do que o Estado exportou em 2004, 750 milhões foram somente de minérios? E isso é dado comprovado, pois os minérios do nosso Estado continuam saindo praticamente in natura, com pouco valor agregado aos produtos, atrofiando a geração de emprego e a possibilidade de aumentar a sua arrecadação própria.

Os Municípios paraenses apresentam desempenho muito inferior ao de Manaus. É escabroso o Governo estadual propagar que os números brutos do Estado cresceram e que a economia cresceu, como se esse crescimento não tenha se dado em virtude da extração de minérios feita pelas grandes companhias, como a Vale do Rio Doce, significando pouca ou nenhuma intervenção política do Governo estadual.

Belém, que é considerada a “porta de entrada da Amazônia”, em função de sua importância política e econômica, infelizmente perde cada vez mais esse espaço para outras capitais. Perde,inclusive, espaço dentro do próprio Estado. Hoje, segundo o IBGE, a capital paraense ocupa o 21º lugar entre as 27 capitais do País, e Manaus fica em terceiro lugar. Belém possui apenas 25,67% do PIB estadual; em 1999, tinha 27,91% do PIB do Pará. O Governo estadual insistentemente alega que ocorreu uma mudança na base produtiva, e esse fato é indício da distribuição de renda do Estado, o que justifica a “queda livre de Belém em relação aos outros Municípios paraenses”. Seria bom se fosse verdade, mas o fato de Belém estar com a economia em queda não significa que houve distribuição de renda, pois os demais Municípios continuam...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senadora, vou dar mais dois minutos para V. Exª fazer o fechamento.

A SRª ANA JÚILIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada.

Os demais Municípios continuam carentes de recursos e suas economias estagnadas. Essa lógica de Belém ter decaído e outros Municípios terem crescido, certamente não correspondem à nossa realidade.

A concentração de riquezas no Estado do Pará é mais aguda, comparando com outros Estados. Se compararmos esse dado, vamos perceber que o Estado do Pará junto com seus Municípios teve um desempenho econômico pífio em relação ao desempenho exclusivo da cidade de Manaus, que tem demonstrado indicadores sociais bem melhores, principalmente na área de saúde e segurança pública.

Cabe aqui ressaltar que a política de desenvolvimento de um Estado depende de um modelo adotado pelo seu Governo. Nesse sentido, podemos afirmar que, durante mais de 12 anos de Governo tucano no Pará, não presenciamos mudanças que tenham sido capazes de alavancar o crescimento econômico do Estado paraense. Um dos entraves do modelo implantado foi a ausência da verticalização na cadeia de produção mineral e de outros produtos de uma Amazônia tão rica, por exemplo, permitindo inclusive que essas empresas possam gerar mais emprego no Estado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Não terei condições de ler todo o discurso, Sr. Presidente, mas queria citar como exemplo dessa concepção ineficaz, sem resultados, a Ilha do Marajó, onde estão registrados os piores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado. O Governo faz muito marketing, mas não investe em infra-estrutura, principalmente nesses Municípios tão importantes e propícios ao turismo.

O Estado do Pará não pode se limitar a ser apenas um Estado minerador e, por isso, devem ser criadas alternativas para o verdadeiro desenvolvimento econômico dos Municípios. Esses devem deixar de ser eternos dependentes das empresas exploradoras de minérios. O Governo do Pará tem que compreender que a exploração do minério tem que ter efeito multiplicador e criar efeitos econômicos positivos a todo o Estado e não de forma isolada. De nada adiantará assistirmos a uma saída de nossas riquezas se não criarmos métodos para um desenvolvimento sustentável que possa ser usufruído pelas futuras gerações.

Eu não poderia deixar de registrar o fato de o Superior Tribunal de Justiça não ter acolhido a federalização no caso do crime da Irmã Dorothy. Resta-nos, sim, esperança - até porque sabemos que foi diferente a atuação da Polícia, da Justiça, do Ministério Público nesse caso - e uma grande confiança de que a Justiça porá um fim, um ponto final na impunidade, que tem marcado a história do Pará, no que se refere a crimes contra os trabalhadores rurais. Infelizmente, ostentamos o triste título de campeões da violência, de campeões do trabalho escravo, o que não é bom. Então, que o povo do Pará possa ter esperança que a Justiça do Estado colocará um ponto final, acabará com a impunidade, que tem sido a mãe da violência. A Justiça determinará, inclusive, que se façam novas investigações para se chegar a todos aqueles que não estão presos, mas que fazem parte de um consórcio nefasto responsável não só por essa morte, mas pelo financiamento de tantas mortes, de tanta violência no campo no Estado do Pará.

É esta a esperança que tenho na Justiça do meu Estado: que ela realmente faça justiça, que a impunidade seja uma página virada na nossa história.

Muito obrigada.