O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa, que tão bem representa o Estado do Piauí.

Quero dizer ao Senador Antonio Carlos Valadares que concordo que a maior das reformas que o Brasil precisa fazer é justamente a reforma política. E quero dizer que existe um projeto de minha autoria que acaba com a não-coincidência dos mandatos, que propõe eleições gerais no País a partir de 2014. Entendo que o grande salto que daríamos seria quando tivéssemos eleições para presidente, governador, prefeito, vereador, todos ao mesmo tempo.

Quero dizer, mais uma vez, Senador Antonio Carlos Valadares, da minha posição contra a reeleição. A reeleição é um desserviço ao País; a reeleição não traz administrações eficientes e competentes. Entendo que deveríamos ter mandatos de cinco anos sem direito a reeleição.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “leva-se tempo demais para ser jovem”. A famosa frase do gênio pintor Pablo Picasso poderia servir de epílogo para o cenário atual. Finalmente, o Poder Público no Brasil despertou para os problemas enfrentados pela juventude. A exemplo da questão racial, da emancipação feminina e do combate à pobreza, o jovem, enfim, foi alçado ao conjunto de prioridades da Nação brasileira.

Estava na hora de termos consciência de que, pelas mãos dos nossos jovens, construir-se-á um País melhor. Por isso, quero aplaudir a edição da Medida Provisória 238, em vigor desde o dia 31 de janeiro. Essa medida provisória atende a uma reivindicação histórica dos movimentos sociais ligados à causa do jovem e reconhece a necessidade de integração das políticas voltadas para esse conjunto de brasileiros que tanto precisa do amparo e apoio do Estado.

Aqueles que acompanham minha trajetória sabem que sempre atuei em defesa de uma política direcionada aos jovens. Quando fui Deputado, em mais de uma ocasião, propus a criação da Política Nacional da Juventude, que enfeixaria as ações de governo dirigidas para o segmento. Em 2000 e 2001, apresentei emendas, na Câmara, que instituíam a Secretaria Nacional da Juventude, exatamente o que está sendo feito hoje, cinco anos depois, por essa medida provisória.

A MP 238 cria também o Conselho Nacional da Juventude, um órgão colegiado que estabelecerá as diretrizes da política executada pela Secretaria. O Conselho reunirá diversos atores envolvidos com o tema. Será formado por representantes dos jovens, do governo, de entidades não-governamentais e de especialistas em questões ligadas à juventude.

A decisão do Governo segue uma tendência consolidada em outros países. Já era tempo. Somos, como se diz, um País jovem. Cerca de 34 milhões de brasileiros, ou 20% de nossa população, têm entre 15 e 24 anos de idade. Essa turma toda representa metade da população jovem da América Latina. Apenas quatro países no mundo têm um percentual de moços e moças maior do que o nosso.

Esses jovens precisam de políticas voltadas para suas necessidades. Enfrentam obstáculos e problemas, em uma realidade muitas vezes cruel. São, por exemplo, as principais vítimas da violência. Nos anos 90, o número de mortes de brasileiros entre 20 e 24 anos aumentou 134%. Os que sobrevivem à guerra urbana esbarram nas portas fechadas do mercado de trabalho: a taxa de desemprego nesta idade alcança 19%, que é exatamente o dobro da média nacional.

A MP 238 procura agir para mudar essa realidade. Cria o ProJovem, um programa dirigido a brasileiros entre 18 e 24 anos de idade que ainda não concluíram a 8ª série. No ProJovem, alunos terão acompanhamento pedagógico para completar o ensino fundamental, com aulas de informática e língua estrangeira, requisitos necessários pra ingressar no ensino médio. Como incentivo, receberão R$100 de bolsa por mês, para permanecerem no programa.

A aprovação, portanto, da MP 238 é um primeiro passo, ainda que tardio, dos muitos que deverão ser dados para restaurar a dignidade dos jovens brasileiros. Não bastará fixar diretrizes, anunciar projetos, distribuir bolsas de estudo. Será preciso tirar as boas intenções do papel e traduzi-las em transformações sociais. Todos os ministérios e órgãos do Governo devem ter o jovem como prioridade. Porque, no coração dos estudantes, da juventude, reside o futuro do nosso País. É neles, semeando cultura, oportunidades e esperança que o Brasil crescerá como Nação.

Sr. Presidente, quero também aproveitar e anunciar que o Governador de Brasília, Joaquim Roriz, encaminhou também à Câmara Legislativa da nossa cidade projeto criando a Secretaria da Juventude da nossa cidade.

Por isso, em homenagem aos jovens...

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Octávio, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Leomar Quintanilha, com o maior prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Octávio, cumprimento V. Exª pela importância do tema que traz a esta Casa; tema este que foi objeto de discussão quando da apreciação da medida provisória que aprovamos aqui. Toda ação que pudermos desenvolver em benefício do jovem é importante, notadamente quando nos preocupamos com a sua formação, com a sua educação. Seguramente, a educação é o grande presente que o Estado deve dar à juventude brasileira. Preocupar-se com as novas gerações do País é preocupar-se com o futuro da sociedade brasileira e é preocupar-se com o futuro do Brasil. Solidarizo-me com V. Exª e o cumprimento pelo belo pronunciamento que faz a respeito das perspectivas da educação da juventude brasileira.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª que tão bem representa o Estado de Tocantins, que tanto investe em educação, V. Exª que formula uma política de educação principalmente voltada para os jovens, quero agradecer o aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento.

Concordo plenamente com o seu depoimento. Investir na educação dos jovens é o caminho de todos os países que alcançaram o desenvolvimento. Se buscarmos a história de cada país que hoje apresenta índices de desenvolvimento, que oferecem às pessoas boa qualidade de vida, em todos esses países vamos observar que o investimento na educação dos jovens foi uma prioridade.

Por isso, o depoimento de V. Exª contribui - e muito - para o meu pronunciamento de hoje.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, ilustre representante do nosso Estado do Piauí, que tão bem dignifica a classe médica e que é um dos melhores oradores desta Casa.

Os meus cumprimentos pela deferência em me conceder dar a palavra neste momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.