O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, fazemos parte de uma Nação gigantesca em números e potencialidades. Com pouco mais de 8,5 milhões de km², formado por 27 Unidades Federadas e 5.562 Municípios, nosso País procura-se descobrir cada vez mais, em busca de orientar melhor seus projetos de desenvolvimento.

Foi nesse sentido que o gênio estadista de Vargas criou, em 1934, o Instituto Nacional de Estatística - INE. Posteriormente, no ano de 1937, o órgão de pesquisa e estatística oficial foi reconfigurado e batizado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como até hoje é conhecido e aclamado.

Nesses quase 70 anos de existência, o IBGE se notabilizou pelos seus estudos apurados, pelo caráter estritamente técnico de suas pesquisas e pela credibilidade e confiabilidade de seus dados. Por meio de seus valiosos trabalhos estatísticos, pudemos melhor dimensionar nossa economia, conhecer detidamente nossas diferenças regionais e apurar minuciosamente nossas fragilidades sociais.

Sr. Presidente Mão Santa, é exatamente por isso que a notícia de que o IBGE não vai realizar, neste ano, a atualização do censo feito no ano de 2000, como estava previsto, tem-me causado particular apreensão e tristeza.

Ora, já se passaram cinco anos desde o último censo realizado. É muito tempo para os dinâmicos dias modernos e temos certeza de que muita coisa mudou no País desde então. Os resultados, portanto, já sofreram alguma defasagem e clamam por uma atualização em seus números.

Entretanto, as draconianas restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Fazenda fizeram mais uma vítima e fulminaram tal pretensão. Dizem os técnicos do arrocho que a atualização do censo custaria a exorbitante cifra de R$300 milhões aos combalidos cofres públicos, cuja prioridade ainda é o pagamento de juros, como V. Exª sempre diz.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de uma medida insensata e extremamente equivocada. O caminho seguro do desenvolvimento sustentável passa necessariamente por um planejamento detido e balizado por números e estatísticas precisas. Sem tais ferramentas, fica extremamente difícil projetar e formatar políticas públicas adequadas para a nossa realidade.

É aquela velha história se repetindo de economizar tostões para deixar de ganhar milhões; uma falsa economia que deverá trazer grandes prejuízos ao País como um todo.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, o Censo Agropecuário também deixará de ser realizado neste ano. Vejam que um segmento tão importante de nossa economia, de vital participação no superávit de nossa balança comercial, deixará de ter dados atualizados e precisos sobre sua produção, prejudicando o planejamento e a elaboração de estratégias para o setor.

Não podemos ficar calados diante de tal falta de sensibilidade e inteligência administrativa. Os cortes orçamentários devem seguir uma lógica do ponto de vista gerencial e não podem atingir atividades estratégicas e essenciais como as desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Costuma-se dizer que o que falta ao Brasil é um projeto claro de nação, um conjunto de metas e estratégias para alcançarmos a prosperidade. Mas como conseguiremos fazê-lo se não dispusermos de investimentos mínimos na área de coleta de dados e produção estatística?

Este meu discurso está baseado em um discurso do Senador Garibaldi Alves Filho, que chamou a atenção para esse fato e que se está retirando do plenário neste momento.

Sr. Presidente, o IBGE constitui-se no principal provedor de dados e informações do País, atendendo as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.

Sr. Presidente, sei que o meu tempo está acabando e, por isso, vou deixar de ler alguns trecho do meu discurso. No entanto, peço sua transcrição na íntegra.

Os censos demográficos empreendidos pelo IBGE costumam revelar a cara de nosso País. Por meio deles, desnudamos uma nação multirracial e profundamente desigual, tristemente desigual, descobrimos a identidade cultural e o nível educacional de nosso povo, tomamos conhecimento do grau de desenvolvimento e de progresso em nossos indicadores sociais.

Se, há 35 anos, durante a Copa do Mundo de 1970, éramos “90 milhões em ação”, hoje a grande torcida brasileira já dobrou, passando dos 180 milhões. Graças ao trabalho incansável do IBGE, pudemos acompanhar pari passu esse...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou conceder a V. Exª mais um minuto, lembrando que, como médico, Hipócrates fez seu juramento em menos de três minutos.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Graças ao trabalho incansável do IBGE, pudemos acompanhar pari passu esse vertiginoso aumento populacional, possibilitando a projeção das taxas de crescimento futuras.

O trabalho do censo demográfico, contudo, deve ser continuamente refeito, sob pena de extirpar a sua validade e perderem a precisão seus dados. Ao passar dos anos, sem atualização, aquela fotografia exata do País, revelada pelo censo, acaba virando um retrato preto-e-branco, desbotado e de valor exclusivamente histórico. Não podemos permitir que isso aconteça.

Este Parlamento precisa reclamar, de forma uníssona e altiva, a atualização do Censo Demográfico de 2000 e a realização do Censo Agropecuário ainda neste ano.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Considerando que somos colegas médicos, vou conceder a V. Exª mais um minuto.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - O País que não se conhece está fadado ao subdesenvolvimento e ao obscurantismo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, símbolo de excelência em nossa burocracia, deve ser cada vez mais fortalecido e prestigiado. O importantíssimo trabalho dos censos não pode parar. Afinal, somente com informações sólidas e precisas acerca da real situação do nosso País, conseguiremos pavimentar o caminho de nosso progresso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância, meu chefe da cirurgia desta Casa, Senador Mão Santa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO.

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O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazemos parte de uma nação gigantesca em números e potencialidades. Com pouco mais de 8 milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados e formado por vinte e sete unidades federadas e cinco mil e quinhentos municípios, nosso País procura se descobrir cada vez mais, em busca de orientar melhor seus projetos de desenvolvimento.

Foi nesse sentido que o gênio estadista de Vargas criou, em 1934, o Instituto Nacional de Estatística - INE. Posteriormente, no ano de 1937, o órgão de pesquisa e estatística oficial foi reconfigurado e batizado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como até hoje é conhecido e aclamado.

Nestes quase 70 anos de existência, o IBGE se notabilizou pelos seus estudos apurados, pelo caráter estritamente técnico de suas pesquisas e pela credibilidade e confiabilidade de seus dados. Por meio de seus valiosos trabalhos estatísticos, pudemos melhor dimensionar nossa economia, conhecer detidamente nossas diferenças regionais e apurar minuciosamente nossas fragilidades sociais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é exatamente por isso que a notícia de que o IBGE não vai realizar, neste ano, a atualização do censo feito no ano 2000, como estava previsto, tem me causado particular apreensão e tristeza.

Ora, já se passaram cinco anos desde o último censo realizado. É muito tempo para os dinâmicos dias modernos, e temos certeza de que muita coisa mudou no País desde então. Os resultados, portanto, já sofreram alguma defasagem, e clamam por uma atualização em seus números.

Entretanto, as draconianas restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Fazenda fizeram mais uma vítima, e fulminaram tal pretensão. Dizem os técnicos do arrocho que a atualização do censo custaria a exorbitante cifra de 300 milhões de reais aos combalidos cofres públicos, cuja prioridade ainda é o pagamento de juros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de uma medida insensata e extremamente equivocada. O caminho seguro do desenvolvimento sustentável passa necessariamente por um planejamento detido e balizado por números e estatísticas precisas. Sem tais ferramentas, fica extremamente difícil projetar e formatar políticas públicas adequadas para a nossa realidade.

É aquela velha história se repetindo de economizar tostões para deixar de ganhar milhões; uma falsa economia que deverá trazer grandes prejuízos ao País como um todo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Censo Agropecuário também deixará de ser realizado neste ano. Vejam que um segmento tão importante de nossa economia, de vital participação no superávit de nossa balança comercial, deixará de ter dados atualizados e precisos sobre sua produção, prejudicando o planejamento e a elaboração de estratégias para o setor.

Não podemos ficar calados diante de tal falta de sensibilidade e inteligência administrativa. Os cortes orçamentários devem seguir uma lógica do ponto de vista gerencial, e não podem atingir atividades estratégicas e essenciais como as desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Costuma-se dizer que o que falta ao Brasil é um projeto claro de nação, um conjunto de metas e estratégias para alcançarmos a prosperidade. Mas como conseguiremos fazê-lo se não dispusermos de investimentos mínimos na área de coleta de dados e produção estatística?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IBGE constitui-se no principal provedor de dados e informações do País, atendendo as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.

Sua função de produção e análise de informações estatísticas, coordenação e consolidação de dados, estruturação e disseminação de documentos e pesquisas e confecção de trabalhos cartográficos oferecem subsídios para uma completa visão dos grandes problemas nacionais, apontando soluções e fundamentando o debate político nesta Casa.

A decisão do Governo de não atualizar o Censo 2000 fragiliza e diminui o papel do IBGE como grande orientador de políticas públicas em nosso País. Aquele órgão que Getúlio Vargas idealizou um dia, como alicerce fundamental para a escalada de nosso progresso, pode acabar se transformando em uma reles e insignificante instância burocrática, sem grandes incumbências.

Não podemos deixar de utilizar a grande estrutura de pesquisa montada pelo IBGE em todo o território brasileiro. Sua rede nacional é composta de oito departamentos regionais, cinco divisões de Geociências, 27 divisões de pesquisa e de documentação e disseminação de informações, e 544 agências de coleta de dados nos principais municípios. Seus técnicos, recrutados em disputados concursos públicos, estão aptos a realizar qualquer tipo de trabalho estatístico, dos mais simples aos que requerem maior complexidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os censos demográficos empreendidos pelo IBGE costumam revelar a cara de nosso País. Por meio deles, desnudamos uma nação multirracial e profundamente desigual, descobrimos a identidade cultural e o nível educacional de nosso povo, tomamos conhecimento do grau de desenvolvimento e de progresso em nossos indicadores sociais.

Se há 35 anos, durante a Copa do Mundo de 1970, éramos “90 milhões em ação”, hoje a grande torcida brasileira já dobrou, passando dos 180 milhões. Graças ao trabalho incansável do IBGE, pudemos acompanhar pari passu esse vertiginoso aumento populacional, possibilitando a projeção das taxas de crescimento futuras.

O trabalho do censo demográfico, contudo, deve ser continuamente refeito, sob pena de expirar a sua validade e perderem a precisão seus dados. Ao passar dos anos, sem atualização, aquela fotografia exata do País, revelada pelo censo, acaba virando um retrato em branco-e-preto, desbotado e de valor exclusivamente histórico. Não podemos permitir que isso aconteça.

Este Parlamento precisa reclamar, de forma uníssona e altiva, a atualização do censo demográfico efetuado no ano 2000 e a realização do Censo Agropecuário ainda neste ano.

O país que não se conhece está fadado ao subdesenvolvimento e ao obscurantismo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, símbolo de excelência em nossa burocracia, deve ser cada vez mais fortalecido e prestigiado. O importantíssimo trabalho dos censos não pode parar. Afinal, somente com informações sólidas e precisas acerca da real situação de nosso País, conseguiremos pavimentar o caminho de nosso progresso.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!