O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que tão brilhantemente representa o nobre Estado do Piauí, vizinho do Pará; Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para dar uma satisfação à sociedade brasileira sobre a situação do meu querido Estado do Pará, o segundo maior Estado da Federação brasileira em área geográfica, com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o maior produtor nacional de ferro, de cobre, de bauxita, de manganês, de dendê, de alumínio, de alumina, de madeira, e que, na última década, Senador Mão Santa, vem crescendo a uma taxa média de 4,5% ao ano, bem superior à média de crescimento do País no mesmo período.

Senador Leomar Quintanilha, falo para a sociedade brasileira, porque os sete milhões de paraenses já sabem disso e deram sua resposta nas urnas, em 2002, elegendo o economista Simão Jatene para governar o Estado.

Senadores Paulo Paim e Augusto Botelho, recente pesquisa do Ibope, realizada em todas as regiões do Pará, mostrou que o Governador Simão Jatene alcançou nada menos do que 85% de aceitação popular, o que o torna, sem sombra de dúvida, um dos Governadores mais bem avaliados de todo o Brasil.

No nordeste do Pará, o índice de aceitação do Governador Simão Jatene chegou a inacreditáveis 95% de aceitação e alcançou 90% de popularidade em Belém, a capital, e na região metropolitana. Seria o suficiente para mostrar que o Governo do PSDB, do Governador Simão Jatene, trabalha em sintonia com a população do meu Estado, defendendo o desenvolvimento sustentável.

Mesmo sem receber mais de R$1 bilhão do Governo Federal em transferências voluntárias em 2003 e 2004 - aliás, já me referi a esse assunto desta tribuna -, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará vem crescendo ano a ano. A excelente administração de Simão Jatene pode ser demonstrada com o crescimento geométrico do ICMS do nosso Estado.

Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, em 1993, os repasses do Fundo de Participação dos Estados, FPE, para o Pará representavam valor idêntico ao da arrecadação do ICMS. Em 2004, ano passado, a arrecadação do ICMS no Pará, da receita estadual, superou em R$1 bilhão os repasses do FPE pela União ao Estado.

O que isso representa, Sr. Presidente? Representa a administração do Estado, da máquina administrativa, a gerência competente e honrada. E representa mais: a quebra do pacto federativo. A União mantém os recursos federais entesourados e não os repassa não só para os Estados - pelo FPE -, mas também para os Municípios - pelo FPM -, aumentando a pobreza nos Municípios e nos Estados.

No dinâmico governo do economista Simão Jatene, do PSDB, o Pará tem apresentado alteração no perfil de sua economia, resultado do processo de modernização da máquina administrativa e de pesados investimentos em obras de infra-estrutura, construindo, reformando e asfaltando rodovias que integram todas as regiões do Estado, levando energia ao homem do campo, diversificando e modernizando a base produtiva estadual, viabilizando, assim, a formação de arranjos produtivos locais e cadeias produtivas na economia paraense...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, vou conceder-lhe mais um minuto. Seja Flexa ligeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Pará vem crescendo, Sr. Presidente, em todos os setores da economia, gerando milhões de empregos e renda em todas as regiões do Estado. Para se ter uma idéia desse crescimento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Lula, o Pará responde por mais de 50% dos empregos criados na Região Norte.

Vou deixar de lado os recursos e citar as fontes. O pior cego é aquele que não quer enxergar, Senador Leomar Quintanilha. O Senador Mão Santa disse hoje, com razão, que a educação é importante. Vamos voltar ao estudo, vamos estudar, vamos melhorar o nosso nível de conhecimento.

A fonte é o IBGE: o Pará é o oitavo Estado da Federação brasileira no saldo de emprego formal, tendo gerado, em 2004, 38.204 empregos. Sendo o saldo positivo desde 2000...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mais um minuto, Sr. Presidente.

É inacreditável isto: em relação à participação no PIB, o Pará passou de 14º Estado da Federação brasileira, em 1996, para 11º, em 2002. É importante que isso seja revelado. Ele, um Estado da região da Amazônia, somente perde para os Estados ricos do Sul, além da Bahia, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal.

Então, não dá para entender os dados inverídicos que aqui foram colocados.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, há mais. Em relação à qualidade de vida, em todos os dados aqui referidos, o Pará tem crescido em relação à média nacional. Em lares com rádio, a média nacional é 31% e, no Pará, 76%; com televisão, a média nacional é 41% e, no Pará, 112%; com fogão, a média nacional é 34% e, no Pará, 87%; com geladeira, a média nacional é 47% e, no Pará, 132%.

Senador Mão Santa, quero finalizar - lamentavelmente, o tempo é muito curto -, mas tenho vários outros dados que configuram e demonstram não doze anos, como foi dito, de administração do PSDB no Estado, mas dez anos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, acho que já está na hora de parar o discurso.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou parar o discurso, mas não vamos parar o desenvolvimento do Pará. O que eu quero dizer, ao terminar, agradecendo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou conceder mais um minuto a V. Exª, em homenagem à mulher do Pará, tão bem representada pela Senadora Ana Júlia Carepa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª e quero dizer que todas as mulheres do Pará que estão nos assistindo através da TV Senado agradecem a V. Exª essa homenagem e esse minuto que concede a este Senador iniciante no Congresso Nacional.

Quero deixar registrados os dados do IBGE. V. Exª sabe que estatísticas não podem ser desmentidas. Em 2005, em relação ao volume de vendas no comércio varejista, o Brasil teve um incremento de 5,87%; no Pará, foi de 10,25%...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, agora que tirou 10 o Pará, está na hora de parar, para darmos a palavra ao Senador que está pacientemente ali esperando, Leomar Quintanilha.

V. Exª dá o discurso como lido e, de acordo com o Regimento Interno, será transcrito na íntegra todo esse seu belo pronunciamento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou encerrar o pronunciamento, agradecendo a benevolência do Presidente e dizendo que o seu minuto foi reduzido a 20 segundos.

Muito obrigado, Excelência.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a essa tribuna para dar uma satisfação à sociedade brasileira sobre a situação do meu Estado do Pará, o segundo maior da Federação, com mais de um milhão e 200 mil quilômetros quadrados, maior produtor nacional de ferro, cobre, caulim, bauxita e manganês, grande produtor de alumínio e alumina, maior produtor nacional de madeira, e que na última década vem crescendo a uma taxa média de 4,5% ao ano, bem superior à média de crescimento do país, no mesmo período.

            Falo para a sociedade brasileira porque os sete milhões de paraenses já sabem e deram sua resposta nas urnas, em 2002, elegendo o economista Simão Jatene para governar o Estado.

            Recente pesquisa do Ibope, realizada em todas as regiões do Pará, mostrou que o governador Simão Jatene alcançou nada menos que 85% de aceitação popular, o que o torna um dos governadores mais bem avaliados de todo o Brasil.

            No Nordeste do Pará, o índice de aceitação do governador Simão Jatene chegou a inacreditáveis 95% de aceitação e alcançou 90% de popularidade em Belém, a capital, e na região metropolitana. Seria o suficiente para mostrar que o governo do PSDB de Simão Jatene trabalha em sintonia com a população de meu Estado, defendendo o desenvolvimento sustentável.

            Mesmo sem receber mais de R$1 bilhão do Governo Federal em transferências voluntárias, e 2003 e 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará vem crescendo ano a ano. A excelente administração de Simão Jatene pode se demonstrada com o crescimento geométrico do ICMS no Estado.

            Para se ter uma idéia, em 1993, os repasses do Fundo de Participação dos Estados para o Pará representava o mesmo valor da arrecadação do ICMS. Em 2004, a arrecadação do ICMS no Pará superou em R$ 1 bilhão os repasses do FPE pela União ao Estado.

No dinâmico governo do economista Simão Jatene, do PSDB, o Pará tem apresentado alteração no perfil da sua economia, resultado do processo de modernização da máquina administrativa e de pesados investimentos em obras de infra-estrutura, construindo, reformando e asfaltando rodovias que integram todas as regiões do Estado, levando energia ao homem do campo, diversificando e modernizando a base produtiva estadual, viabilizando assim a formação de arranjos produtivos locais e cadeias produtivas na economia paraense.

            Não é à toa que o Pará é o líder na geração de empregos em toda a Região Norte. Isso é fruto de muito trabalho, de um governo de planejamento, que só os míopes da política não querem ver.

            O Pará vem crescendo em todos os setores da economia, gerando milhares de empregos e renda, em todas as regiões do Estado. Para se ter uma idéia desse crescimento, segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, do governo Lula, o Pará respondeu por mais de 50% dos empregos criados na Região Norte.

            Em 2004, nosso Estado do Pará foi responsável pela criação de 38.204 empregos com carteira assinada . No Amazonas foram criados 22.731; em Rondônia foram 6.035; no Tocantins, 5.803 empregos; no Amapá 2.906, em Roraima 914 e no Acre foram 820 empregos criados .

            Este ano, de janeiro a abril, o saldo positivo de empregos gerados no Estado do Pará atinge 6.177 trabalhadores. No Amazonas foram 5.426; outros 1.906 em Rondônia; cerca de 1.771 no Tocantins, outros 509 no Acre e 373 empregos em Roraima.

            No Brasil, o Estado do Pará ficou em oitavo (8º) lugar entre as 27 unidades da Federação com saldo positivo na geração de empregos.

            Em todo o Estado, os bens duráveis nas residências cresceram de forma vertiginosa. Na Educação, 98% das crianças estão nas escolas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Pará tem muito mais a mostrar. Nos últimos seis anos, o Estado contribuiu com mais de US$ 15 bilhões para o saldo da balança comercial brasileira.

            Em 2004, o saldo da balança comercial paraense correspondeu a 10% de todo o saldo obtido pelo País. Este ano, até o mês de abril, esta contribuição já alcança 11%. Segundo o IBGE, a variação do volume de vendas no comércio varejista no Pará cresceu 10,25% nos últimos cinco anos. Esse crescimento, só não vê quem não quer.