O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Mão Santa, Srªs e Srs Senadores, em primeiro lugar, cumprimento a Bancada de Senadores do Partido dos Trabalhadores, que decidiu que seus Senadores deveriam , por ampla maioria, assinar a CPI mista, da Câmara e Senado, sobre o famoso Mensalão.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Paulo Paim, peço trinta segundos a V. Exª.

O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cito a Senadora Ana Júlia Carepa - a quem concederei o aparte em seguida -, o Senador Eduardo Suplicy, a Senadora Serys Slhessarenko, o Senador Sibá Machado, o Senador Flávio Arns, o Senador Cristovam Buarque, este que vos fala, o Senador Tião Viana - que antes de viajar também mostrou sua posição, o Senador Roberto Saturnino. Enfim, eu poderia citar os treze Senadores. Ainda há os Senadores Antonio Carlos Valadares e João Capiberibe, que assinaram, somando assim o número suficiente para que a famosa CPI do Mensalão fosse aprovada.

Hoje recebi e-mail de um eleitor, Presidente Mão Santa, que dizia o seguinte: Senador Paulo Paim, a capacidade de um homem público se mede pelo número de CPIs que assina? Se é isso - acompanho o trabalho do senhor e de outros -, peço que assine uma, duas, três, quatro ou cinco e coloque no currículo: “sou o homem que mais assinou CPI”.

Penso que não é por aí. Por isso, vou assinar todas as CPIs que a Oposição entender. Só nesta semana, assinei quatro. Se houver mais alguma, procurem-me, que vou assinar.

Senadora Ana Júlia Carepa, concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Paulo Paim. Serei muito breve, até porque já recomeçou a reunião da CPMI. Realmente, a decisão foi acertada, mas também discutida coletivamente. Friso o acerto da discussão, da decisão e da ação, que foram coletivas. É interessante ver aqueles Partidos que ontem não deixaram que houvesse CPI. Aliás, não só ontem, Senador Paulo Paim, mas hoje também. Esta semana, no Estado do Pará, o Governador do PSDB não permitiu que houvesse CPI. Foi para a Comissão de Constituição e Justiça e impediu a CPI, que pretendia investigar a doação de R$16 milhões de uma cervejaria à campanha dele - que, aliás, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal - em troca do perdão de R$47 milhões de dívida tributária e mais uma isenção fiscal de 95% por mais de 10 anos. Então, Senador, digo que temos coerência. Orgulho-me muito do nosso papel, da nossa Bancada, de V. Exª. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Ana Júlia.

Então, para não ficar aqui falando de CPI para cá e CPI para lá, cumprimento três Governadores: a do Rio de Janeiro, o de Minas e o do Paraná, Rosinha Garotinho, Aécio Neves e Roberto Requião, respectivamente, que deixaram muito claro que são contrários a que CPI vire palanque eleitoral. S. Exªs e diversos Prefeitos de capitais depositaram confiança no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmaram: CPI é coisa séria.

Por isso, vamos fazer essas duas CPIs - se quiserem outras dezenas, vamos instalar - com seriedade e responsabilidade. A Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Amir Lando, é um instrumento muito importante da democracia. V. Exª foi Relator da CPI mais importante deste País, e, em homenagem a V. Exª, vamos fazer um trabalho sério e responsável. Fico muito feliz em que V. Exª esteja entendendo o recado que estou dando da tribuna, neste momento.

Senador Mão Santa, eu dizia antes e repito agora que gosto do Legislativo. Àqueles que fazem críticas digo que defendemos uma, duas CPIs e muitas mais que forem necessárias. Desde o primeiro momento, Senador Mão Santa - V. Exª é testemunha -, afirmamos que era um erro evitar aprovação das duas CPIs. Dizíamos: “Mais vale um gesto que mil discursos”, lembrando a figura de Gandi. Aquela imagem, mostrada na televisão, a imagem da corrupção nos Correios, sem sombra de dúvidas, está na mente da população e tem de ser investigada. E, para isso, é claro, tem de haver a CPI. A denúncia da Folha de S. Paulo tem de ser investigada, e a CPI é o instrumento para isso. Agora, se quiserem outras, nós que já estamos trabalhando nessa área as assinaremos também.

Sr. Presidente, reafirmo que apresentei à Casa um projeto de lei que torna inafiançável e imprescritível o crime de corrupção. Ainda que se passem dez ou vinte anos, o crime não prescreverá, e quem usar indevidamente o dinheiro público terá de devolvê-lo e irá para a cadeia, uma vez comprovado o delito. Sendo inafiançável o crime, quem o cometer ficará de imediato nas barras da cadeira, irá para a prisão!

Justifico, Senador Mão Santa, todo o meu projeto com os argumentos devidos e espero que lhe seja dado o regime de urgência. Enquanto a CPI faz seu trabalho - que tem de ser feito, deixo clara minha posição -, nós votaremos, Senador José Jorge - respeito muito V. Exª - os temas no plenário do Senado.

Sabem V. Exªs qual o principal eixo do meu gabinete, em matéria de demanda dos Estados, de todo o País? Recebo - já disse e repito - cerca de 2.500 correspondência por semana, Senador José Jorge, Senador Amir Lando, a respeito da PEC paralela. Noventa por cento são cobranças para que o Senado não entre em recesso antes de votá-la. Dizem: isso é palavra, isso é acordo, Senador, que todos os Senadores fizeram com a sociedade, quando aprovaram a PEC original, que tratou da reforma da Previdência.

Respondendo a essas expectativas...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... da população brasileira, posso dizer que já estou com a assinatura de todos os Líderes, para que, a qualquer momento, mediante acordo - estamos dialogando com o Senador Rodolpho Tourinho -, a matéria venha a voto.

Fala-se numa pauta positiva. Entendo que se faça uma pauta positiva. Já dizia o saudoso Ulysses Guimarães: “Vamos votar, Srs. Senadores e Srs. Deputados”. Senador Mão Santa, V. Exª é quem mais o lembra. Essa é a expectativa da população.

Saiu-se daquela panacéia interminável “instala-se ou não”: a CPI esta instalada; agora vamos voltar ao trabalho normalmente e produzir. O País quer respostas ao desemprego; os aposentados querem saber como ficam seus benefícios - tão defasados; o problema do Mercosul, dos arrozeiros, do trigo, da soja, do vinho, da produção na grande indústria, o problema dos juros. É esse o debate que a sociedade quer ver, e o combate à corrupção, com medidas concretas, prendendo, tirando o mandato, sim, de Deputado ou Senador que for comprovado que cometeu delito. Essa é a expectativa da sociedade.

É por isso, Sr. Presidente Senador Mão Santa, que tenho muito orgulho de ser Senador da República para debater todos os temas e não debater somente se instala ou não CPI. Por isso que, desde o primeiro momento em que a denúncia foi feita, pedi, lutei em todas as instâncias que pude: instalem de imediato a CPI e vamos voltar a produzir, porque é isso que a Nação espera do Senado da República e também da Câmara dos Deputados.

Presidente Senador Mão Santa, sem querer abusar do tempo, fiquei muito feliz com a posição tomada por V. Exª hoje de manhã. Liguei para o meu Estado, o primeiro quilombo urbano, o quilombo da família Silva, e informei que a Comissão que V. Exª preside junto com este Senador vai se deslocar do Senado para Porto Alegre com o intuito de evitar o despejo daquelas famílias que estão há um século naquela terra e que estão sendo agora ameaçadas. Faremos uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Já confirmou V. Exª, confirmou o Senador Flexa Ribeiro, confirmou o Senador Romeu Tuma. E tenho certeza de que outros Senadores também irão para lá, demonstrando que o Senado da República está trabalhando, está vigilante, está ao lado do conjunto do povo brasileiro, independente de ser negro ou branco. Por isso, os meus cumprimentos a V. Exª, Presidente Senador Mão Santa.