O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Senador Mão Santa, V. Exª me inibe e me concede cinco minutos. Entendo que me concede muito mais por consideração do que pelo Regimento porque, pelo Regimento, eu teria vinte, mas V. Exª me concede cinco minutos. É difícil carregar a Nação nos ponteiros de 300 segundos. Eu queria falar hoje sobre a crise nacional. É impossível abordar um tema tão amplo e profundo nesse curto espaço de tempo e, sobretudo, no final desta sessão, quando a noite e os pirilampos já me anunciam a escuridão.

Mas, como pensador, gosto de caminhar, não em direção à luz, ou ao dia, mas, ao desconhecido, aos dias tenebrosos que nos circundam; gosto de enfrentar a noite para buscar a luz do conhecimento.

E é por isso que, neste momento, ao abordar uma questão tão importante, a crise brasileira, gostaria de lembrar, sobretudo, uma frase, não mais do que uma frase que exprime o pensamento de Raul Pilla, quando da aprovação da emenda do Parlamentarismo em 1963. Falava ele que a crise, a grande crise política, é, por si só, a indicação de que alguma reforma é necessária e urgente. Deixar de fazê-la por causa da crise que a reclama parece algo contraditório.

É exatamente nesse momento de crise que chegou a hora da reforma partidária, chegou a hora, sobretudo, de o Congresso ter convicção. E a política, como disse Max Weber, é a ética do compromisso e da convicção, porque sempre se adiam os grandes temas para as calendas gregas, para o lixo do tempo, do desprezo, porque não somos capazes de, realmente, pensar no futuro e construir a democracia. E a democracia, Sr. Presidente, é o regime da excelência das relações sociais e políticas.

Rousseau defendia que o povo é o único soberano e a expressão dessa soberania é a vontade geral do povo; e ela, a soberania, a vontade geral do povo, é a única capaz de fazer com que o Estado atinja o seu fim. E qual é o fim do Estado? Realizar o bem comum. Nada mais do que isso, Sr. Presidente.

Ele, de certa forma, tinha desconfiança quanto ao regime democrático e dizia: Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente. Um governo tão perfeito, não convém aos humanos. É evidente que o sentido aqui é mais de uma sátira do desespero e da esperança de que, por outro lado, pudéssemos, nós, seres humanos, sobretudo no terceiro milênio, construir uma democracia, verdadeira, representativa, mas que fosse uma representação política e não a representação dos interesses, como alerta Norberto Bobbio.

Esta é a crise da democracia: que a representação política, a representação fidedigna, que deveria ter uma identidade perfeita com a vontade popular, se transforma, no Parlamento, no Executivo, na vontade dos interesses.

Sr. Presidente, carregar a crise nos ponteiros de 300 segundos é impossível. Mas eu não podia deixar de lembrar que, neste momento, temos que pensar na reforma política ampla e geral, inclusive se o presidencialismo imperial é a solução para a democracia moderna.

Essa é uma questão que deve ser colocada no seio da discussão desta Casa, ou saber se teremos, na mudança do regime de Governo, também uma solução para as crises. E quanto mais legitimidade parece que tem essa figura do Presidente imperial, quanto mais votos, mais muitas vezes ele se afasta da lei, porque a democracia é, sobretudo, o governo das leis e não das pessoas, Sr. Presidente.

E não falo deste Presidente, pelo qual nutro o maior respeito e admiração. Sei da boa vontade e, sobretudo, do compromisso que Sua Excelência tem com o País, mas às vezes os compromissos são maiores do que as pessoas, os países são maiores que os candidatos, os governantes.

É esta a preocupação que temos: edificar uma pátria permanente, onde a justiça se realize, onde a ética seja a tessitura de todos os atos, onde, sobretudo, os desvios sejam combatidos de maneira exemplar. Não podemos conviver mais com as crises constantes que o País atravessa, porque, no seio do Governo, surgem os desvios. Os desvios podem acontecer, mas a punição deve ser inclemente. Ou vamos construir uma Nação livre e independente, baseada na justiça e na esperança, ou estaremos realmente dando ao povo brasileiro uma frustração inominável, incomensurável.

Sr. Presidente, é difícil carregar a crise em 300 segundos, mas voltarei a este tema. Apenas anuncio que vou me debruçar sobre essa questão, sobre a reforma política, profunda, ampla e geral, para que possamos dar ao povo brasileiro uma definição clara do que seja a democracia e de quais os mecanismos que a democracia tem para se autopreservar e para que a Nação não seja sacudida pelas crises para que não sucumba debaixo dos escândalos.