O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Presidente desta Casa neste momento, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu também, há pouco, estava presente à reunião da CPMI dos Correios. Ela foi instalada, e houve um impasse para a escolha do Presidente daquela Comissão, já que o Governo recebeu uma proposta da Oposição no sentido de que escolhesse o Presidente ou o Relator, mas desse o direito à Oposição de pregar o contraditório, ou seja, de manter a tradição desta Casa! Sendo o Bloco PFL/PSDB majoritário neste Plenário, porque somos 28 Srªs e Srs. Senadores, teríamos o direito de indicar o Presidente ou o Relator, num acordo, num entendimento, como foi feito em todas as outras Comissões.

Mas o Governo está com medo, o Governo está tremendo. Permita-me dizer, Presidente Mão Santa, que o discurso feito pelo Presidente Lula, que disse que ia cortar a própria carne, continua do mesmo modo. O PT do Presidente Lula e o Presidente Lula não desceram do palanque. Dizem uma coisa para a televisão, para os rádios, para os jornais, mas, na prática, fazem outra totalmente diferente.

Senão vejamos: se tinha direito à escolha do Presidente, se tem a maioria da Comissão, tanto na Câmara como no Senado, por que o Governo não pode ceder à Oposição, para manter a tradição e o contraditório, exatamente a escolha da Relatoria? Porque está com medo de que esta CPI comece e chegue até o Palácio.

Vou usar a expressão que V. Exª, Senador Mão Santa, gosta tanto: atentai bem, ó Lula, para o que está acontecendo neste momento! O Brasil todo está acompanhando esses episódios, e o povo brasileiro está cansado.

Chega de corrupção neste País! Sabemos que, se não houver uma apuração séria e transparente, o povo participará dessa CPI. E parece-me, Senador Paulo Paim - V. Exª é um homem que respeita a tradição desta Casa, que respeita o Regimento -, que, se não chegarmos a um entendimento na terça-feira, vamos votar e vamos perder. Nós, que fazemos Oposição a este Governo, vamos perder. E o Governo ficará com a maioria, ficará com o cargo de Presidente e, acima de tudo, com o de Relator da CPI.

Mas desconfio de que, com o depoimento na próxima terça-feira do Deputado Roberto Jefferson, que promete contar tudo o que sabe, que promete dizer a verdade, teremos o Relator e o Presidente da Comissão, que se chama Roberto Jefferson, porque, se ele contar o que sabe, se ele contar o que está prometendo, vai dar o rumo para essa CPMI.

Senador Paulo Paim, escuto V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Efraim Morais, dois Senadores me perguntaram hoje, durante uma entrevista à TV Senado, qual era a minha posição. Quero deixar claro que defendo o entendimento. Eu disse que, se não houver entendimento, vamos para o voto, que é regimental, mas não é o melhor caminho. Reafirmo que devemos ir a fundo na questão. Como V. Exª disse e eu também, ao longo deste mês, que doa a quem doer nos dois casos, tanto na CPI do tal “mensalão, como na dos Correios. E o entendimento é o melhor caminho. Sei que, se não houver entendimento, valerá o voto, mas, neste caso, ele não resolve. É necessário o entendimento para que haja um debate claro e tranqüilo. Por isso, eu, que estava no plenário, onde discutimos diversos assuntos enquanto V. Exªs cumpriam sua obrigação, considero que foi correto não decidir hoje e adiar para terça-feira. Até lá, poderemos construir um entendimento entre a Presidência e a Relatoria, para que todos participem do bom debate. E repito: doa a quem doer.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, aí está a palavra de um companheiro - de um companheiro, sim, porque fomos colegas na Câmara dos Deputados durante doze anos, onde integramos a Mesa. S. Exª foi Vice-Presidente desta Casa, tem experiência e tem, acima de tudo, uma palavra de que o Líder do Governo, do seu Partido, não gosta: independência.

Veja bem, Senador Mão Santa: quem indicamos para ser Relator ou Presidente? Oferecemos ao Governo a escolha entre os dois cargos. E sugerimos, Senador Paulo Paim, o nome de um homem transparente, sério, competente, que já participou do Executivo de um dos maiores Estados deste País, a Bahia, onde foi Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado, Deputado Estadual por várias vezes, e que é Senador da República: o Senador César Borges. Disse o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, que não aceitava seu nome porque S. Exª era inexperiente, estava no primeiro mandato.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Vou fazer uma prova.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador Paulo Paim, a Senadora Heloísa Helena sugere fazer uma prova para saber quem são os Senadores bons de Regimento.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Oral e escrita.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Oral e escrita. Veja V. Exª aonde estamos chegando!

Sr. Presidente, o Senador indicou o nome de um companheiro por quem temos o maior zelo: o Senador Delcídio Amaral, companheiro correto, homem sério e íntegro, mas que também está no primeiro mandato de Senador da República. No entanto, S. Exª, que não foi Governador e Deputado Estadual, pode ser Presidente, mas o Senador César Borges não pode. Então, foi vetado o seu nome.

Sabem o que é pior? Agora, o Senador Mercadante quer indicar um nome do PFL. Ele quer escolher. Paciência, Senador Paulo Paim! O Brasil está com paciência de sobra. É prepotência demais. É muita prepotência querer escolher um nome da Oposição para ser o Relator ou o Presidente, com o argumento de que o Senador César Borges não tem experiência, não conhece o Regimento.

Engana-se o Senador Aloizio Mercadante, porque se tirarem de perto dele a Carminha, do PT, ele também passará a não entender nada de Regimento.

Não temos a obrigação de decorar o Regimento, de conhecê-lo como o Carreiro. Temos a nossa assessoria, que é para isso.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Falta citar a Cláudia.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - É preciso que se diga que, aqui, são poucos os regimentalistas.

Não entendo como a Oposição vem dizer que não pode indicar o Senador César Borges e deixa de indicar V. Exª, Senador Paulo Paim, que tem experiência, que tem três mandatos como Deputado Federal, foi Deputado Estadual, é Senador da República, já foi integrante da Mesa da Câmara dos Deputados e da Mesa do Senado. V. Exª não foi indicado porque é um homem independente, que queria votar com sua consciência e não para encobrir a corrupção deste Governo.

Sr. Presidente, como o próprio PMDB, de Ulysses Guimarães e de V. Exª - já que são poucos os peemedebistas como V. Exª -, não indica o nome sério de um Pedro Simon? Será que o Senador Pedro Simon não tem experiência? Será que o Senador Pedro Simon não tem competência para ser Relator ou Presidente? Não, o que acontece é que, para o Governo, somente servem aqueles que forem subservientes, que agüentarem a “macaca” do Governo, que tiverem medo de CPI e que estão lá para defenderem a si próprios.

Portanto, meu caro companheiro, Presidente Mão Santa, deixo o meu protesto pela forma como foi tratado o Senador da República César Borges, homem sério e competente, que, acima de tudo, teria, tem e terá o equilíbrio suficiente para ser Presidente ou Relator dessa Comissão.

Mas não tem nada, não. A CPMI está instalada e começará na terça-feira. Não precisamos nem de Relator, nem de Presidente, se assim desejar o Governo, porque os fatos são mais fortes, virão à luz do dia e serão do conhecimento do povo brasileiro. Será o próprio povo brasileiro que ajudará os Parlamentares de oposição e os Parlamentares independentes para que possam, realmente, chegar à verdade.

Tenho convicção, sim, de que, com a CPMI começando, vamos apurar e chegar onde for necessário. Aí, vou dizer as palavras do Presidente: doa em quem doer, vamos buscar a verdade.

Meu caro Presidente Mão Santa, eu ia fazer um discurso e estava aqui com “as páginas amarelas”, como V. Exª costuma dizer. Não vou mais tomar o tempo das Srªs e dos Srs. Senadores, e dos senhores funcionários. Agradeço a tolerância e peço que V. Exª determine a transcrição deste discurso nos Anais da Casa, para que fique registrado.

Eu diria a V. Exª que estou confiante, acima de tudo, no povo brasileiro, porque, tenho certeza, ele irá ajudar aos Srs. Parlamentares.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Efraim, Morais, não sei onde vai chegar a CPMI, mas eu gostaria que chegassem ao fim o pronunciamento de V. Exª e esta sessão.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir e atender V. Exª, pela sua generosidade com o tempo que usei.

Senadora Heloísa Helena, nós, os políticos, estamos, de acordo com as pesquisas, desacreditados perante a opinião pública e esta é uma grande oportunidade para recuperarmos um pouco dessa credibilidade, por intermédio da seriedade, da transparência e da vontade de tentar diminuir ou acabar com a corrupção neste País.

Que Deus abençoe este Congresso Nacional, para que possamos ter a coragem de apurar tudo aquilo que deseja a sociedade brasileira!

Essa CPMI não é minha, não é do Senador Paulo Paim, não é da Senadora Heloísa Helena, nem de V. Exª, nem de nenhum Senador ou Deputado. Essa é a CPI do povo brasileiro! Está acontecendo pela vontade do povo!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR EFRAIM MORAIS.

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