A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PPS - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, queridas crianças, adolescentes, familiares das crianças presentes; Senador Cristovam Buarque, meus cumprimentos por esta iniciativa tão importante que envolveu muitos de nós, Senadoras e Senadores presentes e outros que infelizmente não puderam estar aqui; Senadora Heloísa Helena, que teve há pouco tempo a difícil e árdua tarefa de aprovar um projeto que estabelece que todas as crianças até seis anos nascidas neste País tenham direito a uma escola boa e de qualidade; Senador Mão Santa; Senador Alvaro Dias; Senadora Lúcia Vânia; Senadora Serys Slhessarenko; Ministro Lélio Bentes; Srª Gladys Buarque, coordenadora da ONG Missão Criança; Sr. José Ferreira, Diretor-Adjunto da OIT; Drª Eliane Araque dos Santos, nossa grande parceira do Ministério Público do Trabalho; Sr. Osvaldo Russo, com quem tenho tido o privilégio, ultimamente, de partilhar algumas iniciativas importantes na área da educação e da inclusão social; Srª Margarida Munguba, do Ministério do Desenvolvimento Social e Humano; Srª Alison, do Unicef; representantes de ONGs presentes, como a Andi e a Fundação Abrinq, representada pela Srª Sandra; outros representantes, como os do Fórum Peti; parceiros e parceiras nesta luta, vou atender ao Presidente Paulo Paim, buscando ser o mais breve possível no meu pronunciamento.

Quero pedir a permissão das Srªs e dos Srs. Senadores para falar em nome daqueles que representam a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, aqui representada não somente por mim, mas pela Deputada Maria do Rosário, que foi Relatora da nossa CPMI que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no nosso País.

Evidentemente, todos aqueles que nos antecederam falaram dos números que deixam cada um de nós, homens e mulheres deste País, indignados com o descaso em que ainda vivem milhões de crianças brasileiras que, infelizmente, ainda não têm na sua vida, no seu dia-a-dia, no seu cotidiano, algo que possa lhes proporcionar um futuro com mais justiça ou a perspectiva de um futuro melhor.

Infelizmente, é grave a situação que vivemos em nosso País. Nós, que representamos os nossos Estados, certamente temos essa compreensão, porque conhecemos a nossa realidade e vemos como é grande o número de crianças que se encontram em estado de vulnerabilidade e fragilidade. Não é preciso falar mais sobre números. Não é preciso retomar os números, que são importantes, evidentemente, para que tenhamos um rumo para corrigir essas distorções e mazelas tão graves.

Uma só criança com a vida fragilizada, vivendo em situação de miséria e pobreza, já seria o suficiente para que todos nós, homens e mulheres deste País, independentemente da função ou dos cargos que estamos ocupando, nos mobilizássemos e nos uníssemos para atacar essa chaga, essa doença. Infelizmente, nossas crianças são atingidas e, na maioria das vezes, acabam não tendo vez nem voz, mas precisam, sim, de nossa fala, da nossa voz, da nossa indignação, da nossa vontade, da nossa paixão, do nosso amor por esta causa, para poder enfrentar problemas tão graves.

Dediquei-me, durante mais de um ano, a presidir uma CPI que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes de nosso País, que é mais um viés do trabalho forçado a que tantas crianças são submetidas, talvez uma das piores formas de se violentar os Direitos Humanos, como disse tão bem o Senador Mão Santa. Vi com meus próprios olhos a situação em que vivem essas crianças, meninas e meninos que não têm direito a uma escola boa e de qualidade.

Não basta, como tem dito tantas e tantas vezes o Senador Cristovam Buarque, que essas crianças tenham um assento na escola. É preciso que a escola seja atrativa, que a escola seja boa, que a escola tenha qualidade, para que as nossas crianças, os nossos filhos, possam freqüentá-las com prazer. Todos que somos pais, que somos mães, sabemos das dificuldades dos nossos filhos, principalmente na adolescência, de freqüentar uma escola boa, aquela que temos condição de pagar, uma escola particular, uma escola com laboratórios, com curso de computação, de idiomas - inglês, espanhol, francês.

Mas a escola da grande maioria das crianças brasileiras não tem absolutamente nada a oferecer a essas crianças, que entram e saem da escola por falta de oportunidade. O nosso País precisa aprender, de uma vez por todas, os nossos governantes precisam aprender, de uma vez por todas, aquilo que eu tenho feito, praticamente como uma oração, todos os dias por onde passo por este País, por onde tenho a oportunidade de falar por este País, que é dizer: basta. Chega de políticas pobres para os pobres deste País. Basta de sacrificar as crianças, inventando, muitas vezes, programas que não têm nenhum tipo de resultado, que não têm nenhum impacto na vida real.

Tenho que ser otimista, tenho que ser esperançosa, tenho que reconhecer os avanços, tenho que reconhecer os projetos. Falar do Peti é, certamente, um momento muito especial, porque o Peti conseguiu tirar muitas crianças do trabalho forçado, da exploração do trabalho, conseguiu com que muitas crianças retornassem às escolas, com que muitas crianças retornassem aos seus lares. Mas esse programa tem sido insuficiente para combater o grande mal e a grande chaga que envergonha cada um de nós brasileiros, que todos os dias vemos nas esquinas do nosso País, nas rodovias escuras do nosso País, crianças vendendo os seus corpos, crianças nos sinais de trânsito vendendo um bombom, uma jujuba, um chiclete, enquanto deveriam estar estudando, enquanto deveriam estar brincando, enquanto deveriam estar aproveitando a vida.

Por que não oferecer a essas crianças programas que sejam ousados, programas que sejam criativos, programas que as tirem da pobreza, programas que, diferentemente desses que aqui estão, possam trazer uma mudança no seu dia-a-dia e oferecer-lhes uma oportunidade de vida muito melhor que a de pais e mais chances na vida?

Falo isso porque a causa da criança, Sr. Presidente, a causa do adolescente não deve tomar de nós apenas um discurso, mas o nosso dia-a-dia, a nossa compreensão e a de tantos que insistem em que devemos discutir economia, números. Mas insisto que, atrás desses números, atrás desses percentuais, é preciso enxergar que existem pessoas, seres humanos, homens, mulheres, idosos, crianças, jovens, que hoje têm a sua voz calada, que hoje têm a sua cabeça baixa por, infelizmente, não encontrarem em cada um de nós, que somos responsáveis por essas crianças, nós que teríamos a obrigação de enxergá-las como os nossos filhos, alguém que possa mudar a vida de cada uma delas.

Portanto, hoje, no momento em que esta Casa se reúne para discutir a questão do trabalho infantil, para se mobilizar, para aqui se mobilizar e refletir a respeito dessa chaga e dessa doença. É o momento de chamarmos a sociedade civil, que tem desempenhado papel tão importante, todos os Parlamentares e governantes, Prefeitos de pequenas cidades, Governadores e o Presidente da República, a fim de dar um basta definitivo à situação. De acordo com a Constituição Federal, a criança deve vir em primeiro lugar, e é assim que vamos tratá-la.

Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de estar aqui hoje, reunida com pessoas que têm desempenhado um papel fundamental nessa luta, dia-a-dia, para transformar a realidade de uma sociedade ainda tão injusta, perversa, excludente e que maltrata nossas crianças e jovens. Mas existe uma palavra também de otimismo As pessoas que aqui estão, e outras que não puderam estar, engrossam, cada vez mais, as fileiras para que, em breve, se Deus quiser, com a responsabilidade daqueles que representam seu povo, nosso povo, possamos transformar a sociedade e as ações do Governo, viver em uma sociedade muito mais justa e muito mais digna.

Muito obrigada. (Palmas.)