O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomo a liberdade de pedir às Srªs e aos Srs. Parlamentares que tentem imaginar a seguinte cena:

           Uma criança brincando no tapete da sala de repente se depara com o jornal que o pai deixou jogado ao chão. Ela olha atentamente para uma fotografia e não consegue desviar seus olhos. A mãe ao perceber que a criança está muito quieta vai até a sala e vê seu filho olhando com muita atenção para uma fotografia de crianças, trabalhando em uma mina, completamente sujas, carregando baldes com pedras.

           A mãe fica preocupada pensando em como vai falar com a criança sobre o que aquilo significa. Mas, as palavras da criança demonstram que não há como explicar o inexplicável. Seu filho diz: “Viu mamãe, eu também queria brincar na rua, é muito mais legal, a gente se suja pra valer. Brincar em casa não tem graça” 

           A cena que eu pedi que os Srs. imaginassem, nos lembra que o trabalho infantil é uma coisa inaceitável, absurda! Nem passa pela cabeça de uma criança que outros seres do seu tamanho saiam para trabalhar, como seus pais fazem. Ela só consegue entender que aqueles outros pequenos estão brincando.

           Em que momento o trabalho infantil passou a ser algo natural para os adultos, eu juro que não sei. Só sei que é vergonhoso!

           O trabalho infantil é caracterizado como uma atividade e/ou estratégia de sobrevivência, remunerada ou não, realizada por meninos e meninas, menores da idade mínima estabelecida pela legislação nacional vigente, para incorporar-se a um emprego.

           O "sustento conseguido" ou o "benefício" do serviço pode servir para si mesmo e/ou contribuir para manutenção do seu grupo familiar e/ou para apropriação de terceiros exploradores.

           Dia 12 de junho nós lembramos o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. É lógico que melhor seria não termos registro de trabalho infantil em nosso País ou no mundo, melhor seria que não houvesse a necessidade do transcurso deste dia.

           A partir de uma iniciativa da Organização Internacional do trabalho, desde 2002 nós registramos o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

           O tema a cada ano é diferente. O ano de 2003 focou a exploração sexual de crianças e adolescentes. O ano de 2004 focou o trabalho infantil doméstico. Em 2005 a pauta é o trabalho infantil na mineração.

           Ele é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Os riscos que as crianças correm, na saúde por exemplo, incluem doenças como: silicose, ruptura do tímpano, catarata, asfixia, infertilidade masculina e câncer.

           O trabalho infantil traz sérios prejuízos à saúde física e psíquica desses meninos e meninas.

           A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI - sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, elaborou, junto com outros Órgãos e entidades, o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

           Conforme consta do site do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho infantil é um fenômeno social presente ao longo de toda a história do Brasil.

           Suas origens remontam à colonização portuguesa e à implantação do regime escravagista.

           Crianças indígenas e meninos negros foram os primeiros a sofrerem os rigores do trabalho infantil em um país que, de início, estabeleceu uma estrutura de produção e distribuição de riqueza com base na desigualdade social.

           O processo de industrialização e o fato do Brasil ter se transformado em uma economia capitalista manteve estas estruturas iguais, obrigando o ingresso de grandes contingentes de crianças no sistema produtivo ao longo do século XX.

           Dados do IBGE, de 2003, mostram que no Brasil, no período de 1995 até 2003 houve uma redução de 47,5% do uso de mão de obra infantil, o que significa que 2,4 milhões de crianças e adolescentes na faixa dos 5 aos 15 anos deixaram de trabalhar.

           Mas os dados revelam também que o Brasil ainda tem 2,7 milhões de crianças e adolescentes explorados no trabalho infantil. Esse número representa 7,46% da população naquela faixa etária.

           O diagnóstico do trabalho infantil que consta do Plano Nacional que citei antes, registra que entre os 10 e os 15 anos, do total de crianças e adolescentes brasileiros trabalhadores, a maioria (61,8%) trabalha sem receber qualquer remuneração.

           Dentre os que são remunerados, 40,8% ganham até meio salário-mínimo por mês, enquanto 15,3% ganham até 1 salário-mínimo;

           Dentre os que trabalham na faixa etária de 5 a 15 anos, cerca de 10,6% estão fora da escola.

           As crianças e os adolescentes trabalhadores apresentam nível de escolarização inferior ao daqueles que não trabalham e estão com idade mais avançada para a série cursada;

           Em termos absolutos, o maior número de trabalhadores infantis se encontra na Região Nordeste, que possui 1,1 milhão deles (37,1% do universo no Brasil)

           Ser criança é viver um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer.

           O Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas assinala que permanece preocupado com as disparidades no acesso escolar, freqüência regular, com crianças que repetem o ano escolar ou que permanecem nas escolas pelo País.

           Estas diferenças afetam principalmente as crianças pobres, as mestiças, as afros-descendentes e aquelas que vivem em áreas remotas.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos da urgência de enfrentarmos o trabalho infantil. Diversos setores do Governo; a Frente Parlamentar pela Criança; organismos internacionais; representantes de entidades empresariais e de trabalhadores; setores religiosos; organizações da sociedade civil estão juntos nesta luta.

           O nosso país é o único no mundo a adotar um Programa de Erradicação do trabalho Infantil, o PETI. Esse Programa quer retirar crianças e adolescentes, do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante.

           Emprego não é para criança. Lugar de criança não é no trabalho.

           A mineração não é tarefa para criança.

           Não é justo submeter alguém que está iniciando a vida, que está formando sua personalidade a este horror sem tamanho.

           O Termo de Compromisso para implementar políticas para eliminação do trabalho infantil em cada estado, foi assinado pelos 27 governadores e pelo Presidente Lula por ocasião da Caravana Nacional pela erradicação do trabalho infantil, realizada em 2004.

           O Governo Federal assumiu compromisso de alcançar e retirar todas as crianças e adolescentes no trabalho infantil.

           Os Governos são considerados os principais responsáveis na garantia de que os direitos sejam assegurados. Mas a responsabilidade não é só dos Governos.

           Ela envolve também a família, a comunidade, instituições parceiras, políticas e programas nacionais e o ambiente de política macroeconômica.

           Todos somos responsáveis. Vamos deixar que nossas crianças sejam crianças.

           O cata-vento colorido é o símbolo do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Ele é símbolo do respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes.

           Se nós nos mobilizarmos como o cata-vento, se nós soubermos gerar energia como ele, crianças de todos os continentes poderão ser somente crianças.

           Era o que tinha a dizer.