Discurso durante a 74ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre o encontro do Presidente do Senado com o Presidente da República para discutir uma agenda de interesse nacional.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA NACIONAL.:
  • Comentários sobre o encontro do Presidente do Senado com o Presidente da República para discutir uma agenda de interesse nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2005 - Página 17704
Assunto
Outros > POLITICA NACIONAL.
Indexação
  • ELOGIO, ISENÇÃO, CONDUTA, PRESIDENTE, SENADO.
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUTONOMIA, CONGRESSO NACIONAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • IMPORTANCIA, REGISTRO, VITORIA, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMA TRIBUTARIA, SEGURANÇA, BIODIVERSIDADE, PARCERIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, EXPECTATIVA, CONTINUAÇÃO, TRABALHO, VOTAÇÃO, PAUTA, BENEFICIO, INTERESSE NACIONAL.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve sobre o fundamental do que foi assinalado por V. Exª. Primeiro, isenção, serenidade, tranqüilidade para conduzir os trabalhos no Senado, no Congresso Nacional.

É importante destacar, nestes momentos difíceis, o próprio posicionamento, relatado por V. Exª, do Presidente Lula com relação à CPI dos Correios, à autonomia do Congresso Nacional.

O Congresso Nacional vai, efetivamente, decidir aquilo que é melhor para o País: respeito entre os Poderes.

Mas gostaria também, Sr. Presidente, de lembrar muitas coisas que já foram feitas, muitos projetos que foram implementados aqui, que foram construídos com muita serenidade, como V. Exª disse, aqui pelo Senado Federal, não só pelo PT e seus aliados, mas também pelos Partidos de Oposição: a reforma da Previdência, duramente discutida; a reforma tributária; a Lei de Biossegurança; a reforma do Judiciário, que se arrastava há muitos anos aqui no Congresso Nacional; a Lei de Biossegurança, tocando num tema que muitas pessoas resolveram empurrar com a barriga, que eram os transgênicos e as células-tronco - há quanto tempo isso se arrastava; as parcerias público-privadas, cuja demora na implementação V. Exª citou. Mas é assim mesmo, porque essas parcerias não são facilmente implementadas. Elas exigem um sem-número de ações, toda uma engenharia financeira para que funcionem, mas efetivamente funcionarão, como funcionaram em vários países e com muito sucesso. Mas isso não quer dizer que elas vão ser uma panacéia para todos os males do País. Vamos atacar a infra-estrutura com a Lei de Concessões, com investimentos diretos em áreas importantes como o setor elétrico, que aqui teve aprovada uma reforma fundamental para evitar novas situações de racionamento que venham a prejudicar o crescimento do Brasil.

Sr. Presidente, V. Exª relatou pontos fundamentais, pontos importantes. Talvez não tenhamos nem tempo hábil para discutir tudo o que foi dito por V. Exª, mas, se aprovarmos no Congresso Nacional as agências reguladoras, a Agência Nacional de Aviação Civil, aproveitando inclusive essa crise por que passa a aviação comercial brasileira; se viermos a aprovar o projeto de lei do saneamento básico, absolutamente fundamental como medicina preventiva para todo o País; se, ao longo dos próximos meses, viermos regulamentar muitos artigos da própria reforma do Judiciário, dando, com isso, consistência a uma pauta objetiva, célere, para dar velocidade na implantação de empresas, nas decisões; se discutirmos, com tranqüilidade, as reformas envolvendo as leis trabalhistas, exatamente com o intuito de fazer com que tenhamos condição de gerar mais emprego, um futuro melhor para o Brasil - esse é um tema que precisamos efetivamente enfrentar, porque o País passa por um processo natural de renovação; se promovermos a desoneração das exportações, da produção, citada por V. Exª, Sr. Presidente, de forma até mais detalhada; se fizermos tudo isso, vamos construir as condições básicas para que o Brasil tenha um crescimento sustentado.

Acho que esse é o grande desafio nosso, que não tenho dúvida alguma será construído, com muita competência, pelo Congresso Nacional, sob o comando de V. Exª, e especialmente pelo Senado Federal, a despeito das dificuldades.

Creio que os desafios aqui são muito maiores, e tenho certeza de que Deus vai nos iluminar nessa caminhada na busca de um Brasil melhor, de um Brasil mais fraterno, mais solidário e mais cidadão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2005 - Página 17704