O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil atual vive de sobressaltos. A sociedade brasileira dorme pensando em qual será a próxima denúncia publicada pela imprensa.

Este fim de semana, em especial, foi de angústia para o Governo Lula. O que o Deputado Roberto Jefferson vai falar na próxima terça-feira? Qual será o assunto de capa das revistas semanais? Diga-se de passagem que todas as revistas semanais trataram na capa do assunto das acusações feitas pelo Deputado Roberto Jefferson ao Governo do Presidente Lula.

E mais uma vez fomos surpreendidos com uma avalanche de denúncias do Deputado governista Roberto Jefferson. Ontem, o jornal Folha de S.Paulo estampou em manchete declarações do Deputado Roberto Jefferson de que “o dinheiro do ‘mensalão’ vinha de estatais e empresas”. Na verdade, quando S. Exª denunciou o pagamento de uma mensalidade de R$30 mil a um grupo de Deputados, não disse de onde viria o dinheiro. E agora S. Exª já está dizendo que vem das estatais e de empresas privadas que trabalham para o Governo, como, aliás, seria de se esperar.

Segundo a denúncia, a “transferência de dinheiro [é] à vista”. E acrescenta:

Esse dinheiro chega a Brasília, (...), em malas. Tem um grande operador que trabalha junto do Delúbio, chamado Marcos Valério, que é um publicitário de Belo Horizonte. É ele quem faz a distribuição de recursos... O deputado José Janene (PP-PR) [Líder do PP na Câmara] é um dos operadores. Ele vai na fonte, pega, vem, é tido como um dos operadores do “mensalão”. (...) Ele também é um dos homens que constroem o caixa para repartição entre deputados do PP e do PL.

Perguntado pelo jornal se tinha havido problema de dinheiro entre o PT e partidos da base na campanha municipal, o Deputado Roberto Jefferson respondeu:

Eu e o líder Zé Múcio acalmamos nossa base dizendo o seguinte: o PTB não vai ter “mensalão”, que desmoraliza e escraviza o deputado e nas eleições a gente compõe com o PT em troca de apoio e pede o financiamento para candidaturas que nós entendemos que devemos ganhar. Foi pedida ao PTB, pelo José Genoíno [presidente] e pelo Delúbio [tesoureiro], uma planilha por Estados de campanhas a prefeito que o PT financiaria para nós. Apresentamos uma planilha de R$20 milhões. Este recurso foi aprovado pelos dois e pelo Marcelo Sereno [na época, assessor do Ministro José Dirceu]. No princípio de julho de 2004, eu reuni o partido e comuniquei. O repasse do dinheiro se daria em cinco parcelas.

O primeiro recurso chegou na primeira quinzena de julho: R$4 milhões, em dinheiro, em espécie. Em duas parcelas: uma de R$2,2 milhões e, três dias depois, uma de R$1,8 milhão. Quem trouxe o recurso à sede do PTB foi o Marcos Valério, em malas de viagem. Eu e o Emerson Palmieri [espécie de tesoureiro do PTB] dividimos esses recursos entre candidatos. E assumimos o compromisso, que era o do Genoíno comigo, que outras parcelas viriam. Elas não vieram, e os candidatos do PTB que haviam assumido compromissos de campanha entraram em crise brutal. Estas coisas foram esticando a corda, tensionando a relação do PTB com o PT.

De fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se fizermos um exame acurado das notícias publicadas pela imprensa naquela época, elas confirmam a afirmativa do Deputado Roberto Jefferson. Em setembro de 2004, portanto, no último mês antes da eleição, a revista Veja havia publicado uma matéria denominada “10 milhões de divergências”. Segundo o texto, “para ter apoio do PTB, o PT ofereceu cargos, material de campanha e 150.000 reais a cada deputado - mas, como o negócio não vinha sendo cumprido, os petebistas estão querendo o rompimento”.

São declarações estarrecedoras do Deputado Roberto Jefferson, da base aliada do Governo. Com denúncias muito menos graves, o ex-Presidente Itamar Franco afastou preventivamente o seu amigo - nosso amigo - Henrique Hargreaves da Casa Civil.

Outro fato que vem à tona, nas novas denúncias, é a estreita ligação do Partido dos Trabalhadores com as altas esferas do Poder Executivo...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, está na hora de fazermos um pouco de justiça ao ex-Presidente Collor. Esse caso é muito mais grave que o fenômeno do ex-Presidente Fernando Collor. Somos do Nordeste e conhecemos a trajetória política dele. O PC nunca foi sequer secretário dele na Prefeitura ou no Estado, nem Ministro. Há molecagem aqui dez vezes mais. Esse Waldomiro e esse tesoureiro são useiros e vezeiros e estão dentro do Governo. Vamos fazer um pouco de justiça ao ex-Presidente Collor. Ele teve uma grandeza, uma dignidade extraordinária: enfrentou a CPI. Ele podia ter feito uma revolução, podia ter comprado, podia ter inventado um golpe. Esse caso é muito mais feio. “Acorda Lula! Te manca!” Vamos fazer justiça: o Presidente Collor foi prefeito, foi Governador do Estado de Alagoas, foi Presidente da República, e o PC nunca foi de sua equipe. E essa camarilha do maligno de Santo André está aí, transformou a nossa Pátria, hoje, na mais desonrada pátria. Há mais corrupção do que oxigênio para respirarmos, e todo mundo sabe. Oh, gloriosa Polícia Federal! Por que não se coloca o comando da Polícia Federal em Santo André? Ela descobre tudo. Todo mundo sabe, porque o maligno se irradiou de lá, a doença, endemia e epidemia, e CPI é vacina contra a corrupção.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Na realidade, considero que tanto a questão do Governo Collor, com o PC Farias, como essa agora, com o Sr. Delúbio Soares, são igualmente graves e devem ser igualmente apuradas.

Outro fato que vem à tona nas novas denúncias é a estreita ligação do Partido dos Trabalhadores com as altas esferas do Poder Executivo. A informação de que há uma sala ao lado da sala do Zé Dirceu, dentro do Palácio do Planalto, destinada ao Silvinho, que é o Secretário do Partido, Delúbio, Marcelo Sereno e outros próceres do PT, é emblemático de como andam confusos os papéis entre o Partido oficial e a máquina pública.

Nomeações para cargos na Administração Pública e nas empresas estatais são negociadas como moeda de troca por pessoas que não são, formalmente, servidoras e, portanto, não podem ser responsabilizadas pelos seus atos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a entrevista do Deputado Roberto Jefferson da semana passada era gravíssima, mas a entrevista desta semana é mais grave ainda, porque traz os dois fatos novos que citei. Em primeiro lugar, ele tanto é testemunha da situação, que ele mesmo recebeu dinheiro do PT para usar em campanha eleitoral. Ele próprio recebeu e ele próprio está dizendo isso. Em segundo lugar, todas as nomeações eram feitas negociando com os próceres do PT no Palácio do Planalto, embora, na realidade, eles não sejam funcionários públicos e não devessem estar ali para negociar com ninguém.

Qualquer pessoa de bom senso sabe que, com esses fatos denunciados, o Ministro José Dirceu não poderia dormir esta noite como Ministro de Estado de um Governo que se diz íntegro. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por muito menos do que isso, Ministros foram afastados, mesmo que apenas para se realizar a investigação. Porém, o Ministro José Dirceu é maior do que o próprio Presidente Lula. Ninguém tem coragem de tirá-lo e ninguém sabe por quê.

Além da gravidade da denúncia, o Ministro não é primário. Ele esteve diretamente envolvido com o escândalo Waldomiro Diniz. Se não fosse pela “operação abafa” desenvolvida pelo Presidente Lula no início do seu Governo, hoje teríamos mais um Ministro, o terceiro, sendo processado no Supremo Tribunal Federal.

Os novos fatos muito, mais graves que os anteriores, descredenciam o Ministro José Dirceu para ser o interlocutor do Governo com o Congresso Nacional.

Em meio a um vendaval de denúncias, é surpreendente que os Partidos governistas ainda queiram controlar a CPI, indicando o Presidente e o Relator entre Parlamentares que nem mesmo assinaram o requerimento de criação da comissão. Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Presidente do Governo e Relator da Oposição ou o contrário não é um acordo, mas uma praxe da Casa.

Nós temos duas CPIs mistas instaladas, a da terra e a do Banestado, e as duas foram organizadas dessa forma. Por que esse medo agora? Porque querem fazer uma CPI “chapa branca”. Se há alguma esperança para o Governo Lula é a de buscar a verdade, doa em quem doer ou, usando a citação do próprio Presidente Lula, cortando na própria carne, o que ele ainda não fez. Ele demitiu alguns burocratas do IRB e dos Correios, mas no Ministério, no PT, onde está encastelada a verdadeira corrupção, ele não tomou nenhuma medida.

Faço um apelo ao Presidente Lula para que peça aos correligionários para que ajam com espírito republicano e garantam uma CPI verdadeiramente isenta, para que, de fato, não fique pedra sobre pedra, como disse hoje, em seu discurso, o Presidente. O que a sociedade brasileira não suporta é ver uma CPI “chapa branca”, pois, como dizia o PT no passado, “roupa suja se lava na CPI”.

Portanto, a Oposição espera que o Presidente Lula cumpra a sua promessa, fortaleça a CPI e faça uma faxina no seu Governo, retirando os Ministros envolvidos em mais essa denúncia, principalmente o chamado Primeiro-Ministro José Dirceu.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a gravidade da crise não está diminuindo. Essa crise começou há quatro semanas, na matéria da Veja, com a gravação nos Correios. De lá para cá, ela só aumentou, Senador Tião Viana. O Governo, na verdade, não tomou providências. Pelo contrário, as providências tomadas foram no sentido de fazer com que a CPI não funcionasse. Todos nos lembramos de que a Senadora Heloísa e outros Senadores - eu já estava em Recife - aguardaram até meia-noite para ver se o Governo conseguiria retirar as assinaturas dos Deputados, o que acabou não acontecendo. Agora ele quer fazer uma CPI limitada - está lá na Comissão de Constituição e Justiça. E, por último, quer uma CPI “chapa branca”, que tenha, ao mesmo tempo, Relator e Presidente da base do Governo, para que a CPI “acabe em pizza”, não dê em nada.

Acho que essa CPI não é importante só para o Governo, ela é importante também para o Legislativo, para a Câmara e para o Senado, para que possamos mostrar que queremos apurar a verdade e aquilo que realmente aconteceu de errado.

Mas acho que o mais importante para o Presidente é dar uma resposta ao Brasil hoje, não amanhã ou na semana que vem. Ele tem que fazer uma faxina no seu Governo, fazer uma faxina no seu Partido e retirar todos aqueles que estão envolvidos nessas acusações, e não ficar dizendo que as acusações não têm provas. Ora, em qualquer investigação, se já houver todas as provas no início, não será preciso investigação. O Deputado Roberto Jefferson falou que testemunhou muita coisa, mas as investigações é que vão conduzir a essas provas.

Hoje, li declaração do Senador Tião Viana, que preside a reunião, dizendo que vai fazer um discurso pedindo para que os Ministros do PT coloquem o cargo à disposição. Senador Tião Viana, acho que V. Exª tem razão. É necessário que o Presidente faça essa limpeza no seu Governo, mas não é necessário que os Ministros do PT coloquem o cargo à disposição. O Presidente, eleito pelo povo brasileiro, tem o poder de tirar qualquer Ministro, independentemente de o Ministro querer ou não ficar. Ele deve fazer isso hoje, deve retirar aqueles Ministros que estão sujando a sua biografia e enxovalhando o seu Governo.

Muito obrigado.