O SR. TIÃO VIANA (Bloco/ PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós estamos num momento difícil da vida nacional. Aos olhos de todos, neste momento, há uma ferida aberta em todo o Brasil, uma ferida que aponta fortes momentos de aflição do povo brasileiro porque a corrupção realmente está aflorando dentro de algumas instituições públicas, um fato que é do conhecimento de todos, não é de hoje. Há anos estamos vivendo o testemunho dos indícios e da presença da corrupção tentando privatizar o Estado brasileiro, tentando fazer parte das instituições, tentando se aproximar do poder e tentando causar danos à vida nacional.

Nós do Partido dos Trabalhadores temos acompanhado, ao longo dos anos, ao longo de 25 anos, a trajetória da corrupção no Brasil; a trajetória do movimento de massa, tentando livrar o Brasil desses tentáculos terríveis da corrupção. Temos lutado, discutido idéias em um debate de conscientização da sociedade brasileira para achar um caminho que signifique nova oportunidade para o povo brasileiro. Uma oportunidade em que se diminuam as desigualdades, se afirme a cidadania, em que a dignidade do gestor público esteja presente na vida nacional e seja uma referência. Temos certeza de que é possível construir isso. O caminho é difícil! É um caminho tortuoso, estreito. Mas só aqueles que têm coragem podem consolidar uma oportunidade para a Nação brasileira se sentir mais respeitada pela classe política e com auto-estima melhorada.

Esse caminho não tem sido fácil na história do Partido dos Trabalhadores. Estamos hoje na representação da política nacional tendo o Primeiro Mandatário do País, representando, em sua origem, o Partido dos Trabalhadores e agora representando o Estado brasileiro dentro da sua função de governante e guardião das instituições públicas e aquele que deve agir sob o manto efetivo dos preceitos constitucionais. Mas temos um momento de debate. A classe política se enfrentando, alguns entendendo que é hora de fazer fortes denúncias ao Partido dos Trabalhadores; outros, tentando resvalar acusação para setores do Governo e outros tentando mostrar - como se diz por aí, até viúvas de Collor têm surgido neste momento.

Eu gostaria muito de ressaltar o momento de reconhecimento também de algumas posturas. O Senador Arthur Virgílio foi o primeiro, dentro do plenário deste Senado, a dizer que a postura do seu Partido era de equilíbrio, de responsabilidade política e de responsabilidade para com o País. Havia, sim, um foco de crítica e de ataque à circunstância, mas não havia uma tentativa de desestruturar o Estado dentro do Governo. Foi o seu posicionamento.

O Senador Jorge Bornhausen subiu a esta tribuna, afirmando que o Congresso Nacional brasileiro tinha a responsabilidade de fazer um julgamento e afunilar - ir a fundo - em tudo o que estava acontecendo no processo de corrosão moral do parlamentar brasileiro. Foi essa a mensagem apresentada pelo Presidente do PFL, e nós fomos vivendo as denúncias.

O Sr. Roberto Jefferson, sem nenhuma prova, tenta desmoralizar, de maneira absoluta e irrestrita, todo o Governo, todo o Partido dos Trabalhadores. O único fato que lhe acorreu para agir assim foi a comprovação de um denunciado, por prova testemunhal, por prova de um documentário de televisão, mostrando que estava recebendo dinheiro, e essa pessoa denunciava o Sr. Roberto Jefferson. Mas as suas palavras se tornam factuais, afirmam, simplesmente, um mar de corrupção em todo o Governo. Então, é este o momento que estamos vivendo. Entendo que a responsabilidade que tem o Partido dos Trabalhadores, hoje, é muito grande.

Sr. Presidente, eu não consigo me distanciar - nunca! - daquilo que motivou a nossa origem. Final dos anos setenta, lá em um estádio em São Bernardo, Lula entrando no meio daquela multidão - estádio repleto de operários, de militantes do movimento estudantil, das igrejas, das comunidades eclesiais de base -, ovacionado, reconhecido, ali, na síntese de um líder nacional que se afirmava numa hora de a luz do dia chegar, de um amanhecer de um novo Brasil, afirmando que naquele momento estávamos diante de uma nova página da história brasileira, que era a da redemocratização, de uma caminhada pela disputa de poder saudável, envolvendo as forças políticas que resistiam à ditadura militar. Um momento bonito, momento que sintetizou tantos sonhos do Partido dos Trabalhadores, a razão de ser da nossa origem, que foi defender a ética na política, defender a honradez do mandato público, defender a honradez das instituições.

            E agora que chegamos ao poder, de repente surge um momento de corrosão, uma tempestade, querendo dizer que o PT é exatamente parte do lamaçal que afronta as instituições públicas brasileiras. Acho que é preciso um ponto de equilíbrio.

O Presidente Lula, hoje, foi muito feliz quando, na Conversa ao Pé do Rádio com o povo brasileiro, disse que o momento exige bom senso, exige o entendimento de que nunca se combateu tanto a corrupção quanto neste Governo. É por isso que estamos tendo a impressão de que a corrupção está aumentando. Ele defendeu que se tenha o zelo de não acusar sem provas ninguém, e que, se dependesse dele, todos os corruptos estariam presos. Mas ele não pode, por ser Presidente de República, fazer isso. Quem pode é a Justiça, os órgãos do aparelho do Estado voltados para o setor é que podem fazer com que os corruptos vão para o seu lugar. E ele tem agido com absoluto destemor.

Ontem, o Diretor da Polícia Federal brasileira, Dr. Paulo Lacerda, simplesmente disse: “O limite é que não há limites”, no que diz respeito às funções constitucionais da Polícia Federal de investigar, de abrir inquérito e de apurar. Onde quer que esteja a corrupção não há limites, simplesmente.

Estamos no meio desse debate. Há um item que deve ser lembrado neste momento. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 5 de junho, exatamente no momento em que estava para estourar o episódio da crise, escreveu um memorável artigo, no Caderno O País do Jornal O Globo, que diz: “Sair da Crise. É preciso restabelecer a confiança do eleitorado em seus representantes”. E aí destila todo um debate sobre a crise da democracia representativa e indica, de maneira pontual, os momentos de crise da democracia representativa no mundo inteiro, citando especificamente os países da América do Sul e da América Latina. E é fato, está aí a Bolívia, está aí a Argentina, está aí o Equador, está aí a Colômbia, países que vivem uma crise da democracia representativa. E ele ponderava essa preocupação. Entre outras coisas, nesse memorável artigo, dizia:

Em uma coisa, entretanto, o governo se esmerou: em aumentar sua base política no Congresso. É sabido que sem maioria se torna muito difícil governar. Quando presidente, propus dezenas de reformas constitucionais.

E não teve êxito porque a Oposição não deixava, ele aponta inclusive a responsabilidade do meu Partido. E o testemunho histórico é esse. É fato: obstruímos, sim, a reforma do Governo passado. Não temos que negar, porque tínhamos o entendimento de que elas não representavam um bem à sociedade naquele momento. Fato inquestionável.

Mais ainda, agora em relação ao Presidente Lula, questionando onde está o projeto de Governo:

Por que ele nunca acenou às oposições para um caminho de convergência? Por que não deixou sequer margens para que essa convergência ocorresse, como propôs o senador Cristovam Buarque e eu próprio deixei entrever em entrevista que dei a ele?

Aqui faço um reparo. O Presidente Lula esteve, sim, em um jantar da jornalista Teresa Cruvinel, em 2003. Num diálogo com os jornalistas, ele apontou que queria, sim, o diálogo inclusive com o PSDB, que queria conversar com os partidos de oposição. No outro dia estourou o escândalo Waldomiro, e aí tudo foi por água abaixo, não se permitiu mais um caminho de diálogo. Então, é um fato que deve ser relevado e colocado, sim, como destaque nesse artigo.

O Presidente Fernando Henrique defende a restrição drástica das nomeações em cargos de confiança, o que é um entendimento da maioria dos pensadores e cientistas políticos atuais, que pode estar na origem de tudo, essa tentativa de apropriação paternalista dos espaços públicos por cargos de nomeação. Apresentei uma proposta de emenda à Constituição que põe fim a isso e permite que apenas através de concurso público se ocupem cargos de confiança, porque, sendo os servidores de carreira, vamos abolir essa tentativa de apropriação e privatização do Estado. E diz mais, sobre o marco regulatório:

Não seria melhor que na Petrobras, no Banco do Brasil, na Caixa etc. as nomeações em comissão se restringissem ao número mínimo necessário de dirigentes para imprimir a marca da política governamental?

É o debate que estamos fazendo, que o Governo está fazendo. O Ministro Antonio Palocci tem, em todos os momentos de sua luta, debatido este tema da necessidade de estabelecermos o marco regulatório. Então, desse debate não temos medo nenhum.

Então, Sr. Presidente, ouvindo as palavras do Presidente Lula hoje, refletindo sobre esse artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, refletindo sobre o que está acontecendo, sobre essa ferida aberta que maltrata a todos, penso que o PT tem um dever de ação nessa hora. Com toda a sua história, com toda a sua integridade moral, com toda a sua coerência política, com todo o seu determinismo histórico, tem o dever de zelar muito mais nessa hora pela honra, pela dignidade e pela biografia política do maior estadista que este País já teve, no meu entendimento, que é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E entendo que o melhor gesto que nós teríamos agora é o Partido dos Trabalhadores, com sua grandeza, com sua história e com sua coerência - e está sendo alvo de um ataque duro e impiedoso, cruel e, em meu entendimento, injusto, porque estão generalizando -, mostrar desprendimento e grandeza. O Partido dos Trabalhadores colocaria à disposição do Presidente da República os cargos de Ministro, para que Sua Excelência se sentisse muito à vontade - não entendendo que era ainda o fruto de uma composição política na hora de montar a máquina de Governo -, mas muito à vontade para redirecionar um ou outro item que ele tivesse pela frente. Eu acho que seria o melhor gesto do Partido dos Trabalhadores nessa hora.

Não tenho dúvida de que um Ministro como o Ministro Antonio Palocci faz parte do Estado. Ele está acima de qualquer dúvida, de vínculo partidário. Ele é reconhecido pelas Oposições, é reconhecido pela Base do Governo. Ele não faria parte disso. Para o Presidente é imprescindível uma figura como o Ministro Antonio Palocci numa hora dessas, mas os outros podem, perfeitamente, demonstrar essa grandeza e dar um gesto de solidariedade ao Governo, ao Presidente da República e a sua própria história. O Presidente saberia escolher acima de diferenças partidárias e de carimbo partidário os seus Ministros, o que eu acho que demonstraria um avanço a mais na educação política deste País e na coerência histórica que tem que ter este Governo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - No mais, ainda, Senadora Ideli Salvatti...

(Interrupção do som.)

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - ...seria a hora de um passo a mais, Sr. Presidente. Nós poderíamos dar um prazo, nós, filiados ao Partido dos Trabalhadores. No máximo em 60 dias teríamos uma transição para que o Presidente pegasse todos os supostos filiados ao Partido dos Trabalhadores em cargos de confiança e esses cargos fossem preenchidos por servidores de carreira, como foi agora nos Correios, para que se fizesse concurso público. E quando os servidores de carreira não os preenchessem, se fizesse um concurso público e se preenchesse em 60 dias isso. Assim agindo, estaríamos completamente livres, demonstrando a nossa responsabilidade e o incondicional apoio que damos e devemos dar ao Presidente Lula, independente de estarmos ou não dentro de um cargo ou outro do Governo. Eu acho que seria o mais completo gesto de solidariedade e grandeza do Partido dos Trabalhadores. Porque não será tirar o Ministro José Dirceu, tirar o Ministro Aldo Rebelo que vai resolver. Não se pode transferir culpa para alguém com a biografia e a honra do Ministro José Dirceu. Nós temos que agir como um todo, como um Partido preparado para governar este País e pronto para mostrar seu desprendimento.

É hora de eviscerar o Partido dos Trabalhadores sem nenhum medo, Sr Presidente. Nós somos honrados, temos história, coerência e grandeza para enfrentar qualquer crise política, mas não podemos levar nossa história para a lama da dúvida e para a lama de uma interpretação de incoerência nas responsabilidades éticas com este País.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Ouço o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Arthur Virgílio e a Senadora Ideli Salvatti, se V. Exª permitir.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria de sugerir ao nosso Presidente que, dada a relevância da proposição feita agora pelo Senador Tião, possamos todos os inscritos aparteá-lo. Senador Tião Viana, primeiro quero transmitir a minha solidariedade ao seu pronunciamento, sobretudo no que diz respeito ao apoio ao Presidente Lula. É muito importante que nesta hora manifestemos ao Presidente a nossa confiança em sua história, na história do Partido dos Trabalhadores, em tudo aquilo que nós construímos ao longo desses 25 anos.E também no que diz respeito às palavras do Presidente na abertura do Fórum Global de Combate à Corrupção e hoje pela manhã no Programa Café com o Presidente, quando ele reiterou a importância de se apurar todo o problema, qualquer ato de corrupção de quem quer que seja, não se deixando pedra sobre pedra, mesmo que seja necessário cortar a própria carne. Disse Sua Excelência que estimula o Congresso Nacional a realizar a apuração em profundidade. E aqui é importante nós, a Base do Governo e a Oposição, estarmos caminhando nesta direção: o equilíbrio na hora de fazermos essa apuração. No que diz respeito à proposição de V. Exª, eu acho que devemos confiar no Presidente Lula quanto à diretriz que Sua Excelência desejar tomar a respeito da composição de seu Ministério e de seus Ministros. Ele tem uma extraordinária plêiade de Ministros, a começar pelo Ministro José Dirceu. Em nenhum momento eu disse ao Presidente que, por favor, designe tal Ministro ou pessoa para tal Ministério. Eu quero, então, aqui falar que não estarei dizendo ao Presidente que tais Ministros devem sair para outros entrarem. Eu respeito a avaliação de V. Exª quando diz ...

            O SR. PRESIDENTE (Gilberto Mestrinho. PMDB - AM) - Eu pediria que V. Exª concluísse.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...que seria um gesto de solidariedade todos dizerem ao Presidente...Mas isso, obviamente, existe. Todos os Ministros sabem que o Presidente, a hora em que desejar, poderá dizer aos seus Ministros que é hora de uma modificação de profundidade. Mas eu quero deixar clara a minha confiança no Presidente. Sua Excelência saberá a hora de modificar seu Ministério. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tião Viana, V. Exª é o tipo do interlocutor que o Governo deve oferecer à Nação neste momento. São palavras como as de V. Exª que estimulam a que se cheguem às boas conclusões. V. Exª, por exemplo, faz justiça ao PSDB. O PSDB viveu nos últimos momentos aquele que é o pior dos mundos, como eu dizia ainda há pouco ao Senador Pedro Simon. Procurou com firmeza cobrar a instalação da CPI e a investigação dos fatos de corrupção que levam à crise. Se a responsabilidade vai de “a” até “z”, quem vai dizer será a CPI. Apenas se presume que comece em “a”. Não estamos falando em “z”. Estamos falando em “a”. Por outro lado, ficou difícil alguém reconhecer que houvesse algo puro e simplesmente de boa intenção no nosso gesto. “Ah, porque eles querem ganhar a eleição”. “Ah, porque querem o Lula fraquinho”. “Ah, porque eles estão querendo que não-sei-quem não suba na frente deles nas pesquisas!” “Ah, porque...” Esse “Ah, porque...” mediocriza uma relação e nos sugere que talvez tenha sido uma perda de tempo nós termos pura e simplesmente tentado mostrar para o Governo que éramos capazes de fazer algo muito mais maduro do que recebemos no passado. Ou seja, se o Governo tiver um pingo de juízo, usará mais pessoas com seu perfil para falarem à Nação, com direito a não concordarmos ou concordarmos em parte com o que V. Exª diz, mas sabendo que se trata de uma efetiva ação política visando a oferecer respostas mais nítidas e mais claras para a Nação e cumprindo o seu dever de lealdade para com o seu Partido e para com seu Governo. Ou seja, a lealdade não exige agora irracionalidade; a lealdade exige ao contrário. Exige racionalidade, exige raciocínio político frio e inteligente e efetiva compreensão dos fatos e das pessoas com a grandeza de coração de que V. Exª se reveste. Parabéns pelo discurso!