O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o requerimento feito pelo Senador Eduardo Suplicy, na minha opinião, não pode ser aprovado por esta Casa. A solidariedade prestada ao Sr. Fernando Morais, nesse caso, não pode ser dada pelos Srs. Senadores porque o escritor agiu de forma leviana. O Sr. Fernando Morais não ouviu o Deputado Ronaldo Caiado, numa afirmação absurda que teria feito o Sr. Zellmeister.

Quero concluir, para ajudar nos trabalhos da Casa. É claro que o Senador Suplicy disse...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Para colaborar com V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que está na iminência de perder o avião, o art. 222, do Regimento Interno, diz o seguinte:

Art. 222. O requerimento de voto de aplauso, regozijo, louvor, solidariedade, congratulações ou semelhante só será admitido quando diga respeito a ato público ou acontecimento de alta significação nacional ou internacional.

§ 1º Lido na Hora do Expediente, o requerimento será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou à de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conforme o caso.

Quando o requerimento voltar ao Plenário, V. Exª poderá fazer toda a consideração subjetiva que justamente tenta fazer, de uma matéria da qual tem profundo conhecimento.

Essa é a colaboração que a Mesa dá a V. Exª.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Eu só queria concluir, Sr. Presidente, uma vez que comecei, dizendo o seguinte: não há censura. O livro foi publicado. Mas o livro tem um conteúdo difamatório gravíssimo. E mais: na entrevista que deu a Jô Soares na sexta-feira, ele disse que não se sentiu na obrigação de ouvir a outra parte - o que é fundamental no jornalismo -, porque duas outras pessoas, da mais absoluta confiança e credibilidade, tinham dado o seu testemunho. Isso é uma vergonha! O Deputado Ronaldo Caiado agiu como homem do Direito: ele procurou a Justiça. Não procurou resolver os seus problemas de forma não-civilizada. Procurou a Justiça, e a Justiça agiu de forma correta. Não há censura, porque o livro foi publicado.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Com a palavra o Senador Demóstenes Torres, para uma comunicação de Liderança, por cinco minutos.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero aqui concordar com o discurso feito pelo nosso Presidente em exercício, Senador Tião Viana, assim como quero concordar com tudo o que vem dizendo aqui, especialmente neste ano, o Senador Antonio Carlos Magalhães. O Governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está se conspurcando cada vez mais, por inação do Presidente. Ninguém aqui, até hoje, veio a esta Casa dizer que o Presidente rouba, mas está ficando cada dia mais evidente que o Presidente tolera os ladravazes, até mesmo na sua porta. E isso nós não podemos mais aceitar.

Quando V. Exª veio aqui dizer que todos os Ministros do PT deveriam colocar o seu cargo à disposição, quero concordar e estender as suas palavras a todos os demais Ministros. O Presidente, nesta hora, precisa ter a tranqüilidade para decidir, mas precisa também ter a coragem para pôr para fora do seu Governo uma banda podre que já não é mais exceção, uma banda podre que está tomando de roldão todos os passos desse Governo. As denúncias são cada vez mais contundentes, cada vez mais evidentes, e o Presidente da República não pode, de forma alguma, esquivar-se de enfrentá-las.

Eu tenho ficado muito preocupado, Sr. Presidente, com as afirmações principalmente de membros do Partido dos Trabalhadores, que dão a tônica de qualquer crítica feita ao Presidente como partindo de pessoas desajustadas, desequilibradas, doidas, doentes. E assim vem acontecendo sempre.

Lembro-me de que - e aqui, na semana passada, fui protagonista de um episódio -, quando se denunciou que o Governo do PT, ou melhor, que a campanha do PT tinha sido abastecida por US$5 milhões dos representantes das FARCs aqui no Brasil, dinheiro vindo do narcotráfico, dinheiro vindo de um movimento guerrilheiro, o coronel que foi chefe do Serviço de Inteligência aqui do Governo do Distrito Federal foi tachado de doente mental, de doido, de desequilibrado. Agora, Senador Antonio Carlos Magalhães, quem está sendo alvo desse ataque é o Deputado Federal Roberto Jefferson. É Roberto Jefferson que, duas semanas atrás, mereceu do Presidente uma referência bastante elogiosa: Sua Excelência disse que seria capaz de lhe dar um cheque em branco. E cheque em branco, V. Exª sabe, é para pouquíssimas pessoas que damos. Então, a intimidade do Sr. Roberto Jefferson com o poder era algo absolutamente corriqueiro, cotidiano. Era algo que ninguém podia negar. E agora estão dizendo que o Sr. Roberto Jefferson sofre das faculdades mentais. Isso é um verdadeiro absurdo!

Basta lembrar o seguinte - eu gostaria de lembrar isto: a Itália conseguiu desmanchar todo o esquema da Máfia através de denúncia dos mafiosos, e esses mafiosos eram premiados. E se criou uma instituição no mundo chamada delação premiada. O que é a delação premiada? Aquele que faz parte de um esquema, que conhece o esquema e que o denuncia tem inclusive um privilégio legal. A lei lhe dá cobertura. Não lhe dá absolvição, mas dá uma redução de pena.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com muito prazer, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Eu gostaria, em primeiro lugar, de me solidarizar com V. Exª, Senador Demóstenes, e de dizer que, na verdade, o Governo agora tenta desqualificar não só o Deputado Roberto Jefferson - que há pouco tempo não se cansava de elogiar -, como também tenta desqualificar as suas acusações, dizendo que não há provas. Ora, quando se inicia qualquer investigação, não existem as provas ainda. As provas vão chegando à medida que a investigação vai sendo realizada. Na realidade, o que acontece é o seguinte: os sintomas de corrupção já são avassaladores, e as provas certamente surgirão, quando fizermos a CPI no Congresso, que deveremos iniciar amanhã. Então, V. Exª tem absoluta razão: nós não temos de desqualificar o Deputado Roberto Jefferson pelas suas acusações; devemos é apurá-las, para saber a verdade. Muito obrigado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Muito bem, Senador. V. Exª tem toda a razão. E mais: as provas já existem. As provas existem, e existem de forma cabal. Roberto Jefferson denunciou. No dia seguinte, o Governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que tinha avisado ao Presidente da República e apontou dois Parlamentares do Estado de Goiás. Uma das Parlamentares, uma das mulheres mais honradas do nosso Estado, disse que recusou a proposta. E disse que virá aqui, dirá que recebeu a proposta e dirá quem fez a proposta.

Então, nós estamos, sim, com provas robustas, e provas que basta as pessoas sentarem na cadeira da CPI para que elas possam brotar aos borbotões. E não podemos nos esquecer dessa finalidade.

Hoje vim à tribuna apenas para me solidarizar com V. Exª, Senador Tião Viana, que proferiu aqui um belo discurso. Ninguém aqui quer que o mandato do Presidente da República seja interrompido, ainda que por forças populares legitimamente constituídas. Ninguém quer que o Presidente perca a sua legitimidade para governar, mas todos queremos que o Presidente da República escancare suas portas e jogue para fora delas aqueles que estão fazendo com que o Brasil, lamentavelmente, seja conhecido não pelo país do futuro que sempre dissemos que íamos construir, não por tudo de melhor que temos aqui, mas por uma corrupção persistente e que encontra força também na não-modificação das leis, especialmente a do colarinho branco.

Nós precisamos, sim, colocar nas cadeias brasileiras, nos nossos porões presidiários os corruptos, porque senão vamos ficar naquela máxima que o povo tem toda a razão de dizer: que a cadeia no Brasil é feita só para pobre. A nossa obrigação é modificar essa legislação, e o Presidente da República, se quiser continuar o seu mandato com dignidade, tem que tomar a atitude que V. Exª apontou e colocar na rua aqueles ladravazes, aqueles ladrões que estão maculando a imagem do Presidente e a imagem do seu Governo.