O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, primeiramente, quero agradecer aos Senadores Mão Santa, Romeu Tuma e Marcelo Crivella, que me acompanharão, na próxima quinta-feira, a uma audiência pública no Rio Grande do Sul para discutirmos a situação de um quilombo, chamado Quilombo Silva, que fica no centro da capital e está ameaçado de despejo.

Eu e os Senadores Mão Santa, Marcelo Crivella e Romeu Tuma participaremos de uma audiência pública com a presença do Incra, da Fundação Palmares, do Ministério Público, da Seppir e de todos aqueles que estão envolvidos nessa situação, cerca de 70 pessoas que estão morando naquela terra há aproximadamente cem anos, terra passada de geração para geração, e que poderiam perder o direito à moradia, à propriedade.

Neste momento tão difícil da conjuntura nacional, é bom percebermos que, independentemente da questão partidária - o Governo do Estado é de um Partido, a Prefeitura é de outro -, juntamente com o Governo Federal, todos estão trabalhando para uma saída tranqüila e para que os remanescentes dos quilombolas possam permanecer na terra.

            Quero também dizer, Sr. Presidente, nesta mesma linha da minha fala, que ontem reuni-me com a coordenação da Marcha Zumbi +10, representada por um de seus coordenadores, o Professor Edson Cardoso, o principal jornalista do Irohin, o jornal dessa marcha, e quero anunciar ao País que foi confirmado que a Marcha Zumbi +10, uma grande mobilização que acontecerá em todo o País, está confirmada para o dia 16 de novembro deste ano.

            O importante é que esse debate da regulamentação dos direitos civis dos negros no Brasil está sendo feito em cada município, em cada comunidade, passando por debates em conferências estaduais, e terminará com um grande encontro aqui em Brasília, culminando com a marcha no dia 16 de novembro.

            Um dos objetivos da marcha é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, cujo Relator é o Senador Rodolpho Tourinho, que está fazendo um belíssimo trabalho.

A V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho, quero dizer que houve uma conferência na capital gaúcha onde eu disse que V. Exª me alertava de que havia uma falha na concepção original do Estatuto, no qual trabalhei muito junto com outros Deputados. Faltaria um artigo específico que tratasse da situação da mulher negra, o que V. Exª vai corrigir na redação final do Estatuto da Igualdade Racial.

Estive com o Ministro Palocci discutindo a criação de um fundo, porque deve haver um fundo que garanta, efetivamente, a aplicação de políticas públicas que defendam, que garantam as políticas afirmativas, reparatórias, compensatórias de tudo aquilo que sofreu a comunidade negra ao longo desses 500 anos.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que essa marcha, repito, é inspirada muito na Marcha para Washington,que foi liderada pelo grande Martin Luther King, que fez com que aquele país enfim aprovasse os direitos civis lá, o que, no Brasil, está retratado no Estatuto da Igualdade Racial.

Sr. Presidente, esperamos que compareçam a esse movimento do dia 16, em Brasília, mais de 50 mil pessoas, brancos e negros comprometidos com a liberdade, com a igualdade e com o fim dos preconceitos.

O dia 14 de novembro é marcado por ser a data dos lendários Lanceiros Negros, que lutaram na guerra contra o Uruguai, na guerra contra a Argentina e que se destacaram na Guerra dos Farrapos. O Senador Mão Santa, que conhece muito bem essa história, sobre a qual já debatemos, sabe que os Lanceiros Negros morreram lutando pela liberdade, porque entendiam eles que não havia sentido mesmo o entendimento com as tropas imperiais sem que fosse assegurado o fim da escravidão no Brasil.

No Senado, aprovamos o Diploma Lanceiros Negros, que será entregue, aqui neste plenário, para aqueles que têm compromisso com a caminhada no dia 14 de novembro. Então, no dia 14 de novembro, o Senado da República entregará, a todos aqueles que lutam pela igualdade, pela liberdade, pela justiça e contra os preconceitos, o Diploma Lanceiros Negros. Será um momento muito importante.

Por isso, Sr. Presidente, os dias 14 e 16 de novembro estão no calendário dos movimentos sociais, com uma grande mobilização rumo a Brasília, visando à aprovação também do Estatuto da Igualdade Racial.

Sr. Presidente, quero aproveitar este meu tempo também para falar um pouco da situação do Rio Grande. Representantes dos arrozeiros gaúchos, que geram cerca de duzentos mil empregos, estiveram reunidos com o Presidente Lula e com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, para discutir as dificuldades apresentadas pelos produtores de arroz no Rio Grande do Sul, que acumulam R$1,7 bilhões em prejuízos de agosto do ano passado a maio deste ano.

Já foram realizadas, por esses produtores, diversas manifestações, inclusive o bloqueio de rodovias com caminhões e tratores, como forma de pressão, como uma grande mobilização para buscar saídas.

Podemos anunciar, Senadora Ideli Salvatti, que essa mobilização foi positiva. A reunião entre os produtores e o Presidente Lula resultou no anúncio da liberação de R$1 bilhão para a comercialização de produtos agrícolas mediante contrato de opção. Isso, com certeza, vai minimizar os efeitos dos produtos que entram via Uruguai e Argentina.

Sr. Presidente, está havendo um grande entendimento quanto ao preço da saca do arroz. O Governo já aponta para o valor de R$23,20; os produtores levantam um valor um pouco maior, R$27,00, mas estou convencido de que haverá um grande entendimento na faixa dos R$25,00.

Será muito boa a forma como os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda estão construindo esse entendimento. Por isso, meus cumprimentos ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; ao Ministro Palocci; ao Ministro Roberto Rodrigues e ao Ministro Miguel Rossetto.

Concedo o aparte à Senadora Ideli Salvatti, que acompanha essa negociação e que, com certeza, vai enriquecer o meu pronunciamento sobre esTe tema do agronegócio que interessa todo o País.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim, essa questão dos produtores de arroz afeta sobremaneira o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dois Estados com produção significativa do arroz brasileiro. Efetivamente, durante a semana passada, tivemos a oportunidade de acompanhar a movimentação, as reuniões. Mesmo não estando presente, pudemos falar por telefone com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e com o Dr. Murilo Portugal, que está na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Todas as iniciativas visam, efetivamente, a liberação dos recursos, que não sairão todos de uma vez só, porque se precisa de cortes no orçamento e de realocar para atender. Mas haverá liberação de recursos a partir desta semana, os R$250 milhões já anunciados. Buscavam-se mais R$150 milhões para, num curto prazo, poder complementar.

(Interrupção do som.)

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Rodolpho Tourinho, desejo apenas terminar o aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ainda tenho mais cinco minutos, Sr. Presidente.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Os produtores de arroz podem confiar, porque a solução está muito bem encaminhada para que possam superar essa crise. Houve um acúmulo de uma supersafra, com importação e baixa do dólar. Esse setor acabou por acumular três situações que trouxeram prejuízos, mas, com a pronta ação do Governo, buscamos encontrar a solução.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, o seu pronunciamento é esclarecedor, mostra que V. Exª tem atuado e participado desse debate. Casualmente, os dados que tenho vão ao encontro de seu pronunciamento, pois 64 cooperativas que integram a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul - FecoAgro/RS - apontam nesse sentido. De fato, esse entendimento está sendo construído. Entendo que avançaremos muito, sem sombra de dúvida. Houve a iniciativa recente, que V. Exªs acompanharam, do Ministro Miguel Rosseto, que distribuiu para os agricultores que tiveram prejuízo com a safra, devido à seca, o chamado Seguro Agrícola. Tratou-se de um gesto importantíssimo que foi aprovado agora no Governo Lula.

Para concluir, Sr. Presidente, reafirmo a minha posição de confiança no Presidente Lula e no debate que estamos construindo sobre esses temas que nos são tão caros e tão importantes para viabilizar o agronegócio em nosso País.

Estou esperançoso e não deixarei, Senador Rodolpho Tourinho, de falar todos os dias, se eu tiver a oportunidade - V. Exª é parceiro neste tema -, sobre a PEC paralela. V. Exª estava a pensar “duvido que o Senador Paim não fale da PEC paralela”. Estamos com a assinatura de todos os Líderes. Mesmo o Senador José Agripino, que ainda não havia assinado, me garantiu que dialogaria com V. Exª, pois é o Relator e também do mesmo Partido. S. Exª assinaria, nesta semana, a urgência da matéria. Todos os Líderes a assinaram. Conversei na CCJ com o Senador Antonio Carlos Magalhães. Essas assinaturas visam fazer a matéria ser aprovada até o fim do ano, tanto que o requerimento está comigo, na minha pasta. Apenas o entregarei depois que V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho, me der o sinal verde de que temos construído esse grande entendimento.

Este é um momento em que se debate a CPI. Creio que temos que debater, que ir fundo na questão, como dizem V. Exªs e eu também, “doa a quem doer”. Isso não inviabiliza que votemos, no plenário, a PEC paralela. Sinto que há um clamor da sociedade. Ao mesmo tempo, é claro que a sociedade quer a investigação da CPI. Como disse o Presidente Lula, “doa a quem doer; corte na carne de quem cortar”. Por outro lado, a PEC paralela também é um cobrança muito forte.

Senador Rodolpho Tourinho, sinto muito porque V. Exª é o Relator. Sinto de forma respeitosa. Sei do seu esforço para que a matéria chegue ao plenário, inclusive com acordos. Por isso, é bom que a sociedade saiba que V. Exª ainda não entregou o relatório no plenário porque está conversando com todos os setores. Percebo que há boa vontade. Há, no requerimento de urgência, a assinatura de todos os Líderes. Da Liderança do Governo ao P-Sol, todos assinaram o requerimento de urgência. V. Exª está, claro, com a responsabilidade maior de fazer com que a matéria não seja emendada e não retorne à Câmara dos Deputados. V. Exª não quer isso, bem como todos nós.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Gosto de insistir no porquê da PEC paralela. Ela vai garantir a aposentadoria da dona-de-casa, a integralidade, a paridade, o subteto, a não contribuição de inativos com doença incapacitante. Enfim, resolverá a situação de muitas pessoas, porque, ao tratar das donas-de-casa, ultrapassa a questão dos servidores públicos. Diria que resolverá a situação de alguns milhões de brasileiros que estão nessa expectativa.

            Não gostaria - já que entendo que vai haver recesso - de entrar em recesso sem votar a PEC paralela. É preferível não entrarmos em recesso e, sim, votarmos a PEC paralela, para que as pessoas possam encaminhar a sua aposentadoria nesse novo parâmetro que, no meu entendimento, é muito mais justo que o da PEC original que aqui votamos, com o compromisso de, num segundo momento, votar a PEC paralela.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, Sr. Presidente, estou convicto de que não haverá recesso sem que se vote, primeiro, a PEC paralela.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representantes da orizicultura gaúcha estiveram reunidos com o Presidente Lula e o Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que acumulam R$1,7 bilhão em prejuízos, de agosto do ano passado a maio deste ano.

Já foram realizadas diversas manifestações de produtores, inclusive bloqueio de rodovias com caminhões e tratores, como forma de pressão para que o Governo adote medidas imediatas e eficazes. Foi um pedido de socorro para a situação enfrentada pelo setor.

A orizicultura está presente em 133 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. É uma crise sem precedentes!

A reunião resultou no anúncio de liberação de R$1 bilhão para a comercialização de produtos agrícolas, mediante contratos de opção, na tentativa de minimizar os efeitos danificadores da importação do produto do Uruguai e da Argentina.

A dificuldade ora enfrentada deve-se ao preço sugerido pelo Governo para os leilões. Surgiu um impasse entre a área técnica do Ministério da Agricultura e os representantes dos produtores, que ainda não chegaram a um consenso em relação ao valor da saca. O Governo acenou com o valor de R$23,20 a saca, levando os produtores a reduzirem o valor de R$27,00 para R$25,00.

A fixação final do preço depende, ainda, de um acerto entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda. A equipe do ministro Roberto Rodrigues tem tomado medidas para que o repasse dos recursos seja garantido, junto à área econômica, com a maior brevidade possível. Se depender da boa vontade do Ministério da Agricultura, em breve teremos boas notícias.

Outro pedido lançado pelo setor foi o alongamento de suas dívidas. O Presidente diz-se preocupado e acenou com a possível “criação de uma agenda positiva para o setor agropecuário”.

Tenho recebido em meu Gabinete inúmeras manifestações de prefeituras municipais, de câmaras de vereadores, de entidades representantes do setor agrícola e dos próprios agricultores solicitando uma atenção especial do Governo no sentido de socorrer o setor, minimizando este momento de incerteza que vive a orizicultura gaúcha.

Srªs e Srs. Senadores, recebi, também, um relatório sobre a situação do agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul e as reivindicações do Sistema Cooperativo Agropecuário Gaúcho.

O documento revela dados surpreendentes, que nos levam a concluir que os agricultores estão vivendo uma das mais sérias crises enfrentadas nas últimas décadas.

A falta de preço para a soja, o trigo, o milho e o leite; o comprometimento do agronegócio com a política de juros altos e a desvalorização do dólar frente ao real são alguns dos problemas elencados pelos representantes das 64 cooperativas que integram a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul Ltda. - FECOAGRO/RS.

O produtores estão com sua capacidade de endividamento tomada, e as Cooperativas, que normalmente custeiam aos seus associados as sementes e os insumos para iniciar o plantio, estão descapitalizadas, necessitando de alocação de recursos para saldar seus compromissos com fornecedores e, assim, poderem continuar prestando serviço aos agricultores.

Sabemos que as perdas não se refletem apenas na renda familiar, mas também comprometem a subsistência das famílias, que vivem exclusivamente do plantio e da criação.

A crise não é particularizada, atingiu os pequenos e grandes produtores em quase todas as regiões do Estado.

Segundo dados do Laboratório de Agrometeorologia da Fundação de Pesquisa Agropecuária do Estado, de 10 de março de 2005, o total de perdas de grãos na safra 2004/2005 superou os 8 milhões de toneladas.

Conforme o relatório, tivemos também diminuição na produção de carne na ordem de R$670 milhões, contra R$39 milhões de perdas na produção de leite.

A avicultura, desenvolvida no âmbito da agricultura familiar, também demonstrou significativos prejuízos com a longa estiagem, enfraquecendo a arrecadação dos municípios.

Da reunião geral realizada pelas cooperativas do sistema Fecoagro/RS foi retirada uma pauta de reivindicações no sentido de buscar soluções para pelo menos amenizar os efeitos da estiagem e dos problemas ora enfrentados pelo setor agropecuário: liberação imediata de recursos para custeio e pré-custeio; auxílio estiagem para atender 130 mil pequenos agricultores; prorrogação das parcelas de financiamentos vencidas ou vincendas em 2005; alocação de recursos para as cooperativas no valor de R$800 milhões; programa que permita o abastecimento de rede de água e para a construção de pequenos açudes; e a criação de linhas de créditos especiais são algumas das reivindicações pautadas pelas instituições representativas dos agricultores gaúchos.

A insatisfação no campo é incontestável. O Governo federal já começa a sinalizar com algumas medidas para minimizar a crise no agronegócio brasileiro.

Se realizarmos uma análise da produção de grãos nos últimos anos vamos perceber que a agricultura gaúcha tem sofrido altos e baixos decorrentes, principalmente, dos fatores climáticos.

Já que não podemos influenciar nos fatores meteorológicos, precisamos de políticas públicas que possam minimizar estes efeitos.

Sabemos que os recursos anunciados pelo Governo federal são importantes e muito esperados pela comunidade agrícola, mas ainda não são o ideal. É apenas um começo!

Sei da persistência e da garra de todo o povo gaúcho, misto de trabalhador e guerreiro, que tem demonstrado esperança e firmeza a esta justa peleia.

Contem com o meu apoio!

Hoje também estou aqui para falar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto que trago, sobre uma grande mobilização que será realizada pela comunidade negra: a Marcha Zumbi + 10. No dia 16 de novembro próximo, milhares de negros e não negros que lutam pelas causas dos afro-brasileiros virão às ruas de Brasília.

O jornal Irohin que recebi hoje do professor Edson Cardoso demonstra a importância da Marcha Zumbi + 10 neste dia.

A idéia é mostrar a todos o que a nação negra entende por um país melhor. E um país melhor enfrenta o debate. Um país melhor assume que no Brasil as diferenças existem, o racismo existe, queiram alguns ou não, assumir essa realidade.

Apenas com propostas afirmativas estaremos construindo um país desenvolvido, com a inclusão daqueles que estão à margem da sociedade. Assim estaremos promovendo a plena cidadania de todos os brasileiros, negros ou não. Mais, com isso estaremos, de fato, exercendo a democracia.

A “Marcha Zumbi + 10” pretende fortalecer a mobilização da população negra. Queremos que recursos do Orçamento sejam destinados para programas que assegurem a igualdade e a superação da pobreza. Como sabemos, a maioria da população brasileira é negra, assim como a maioria da população das camadas sociais mais baixas.

Mas a Marcha não pretende apenas isso. Ela aponta a urgência de políticas públicas que garantam aos afro-brasileiros o acesso a direitos civis, sociais, econômicos e culturais. Reafirma o nosso direito à participação política, à liberdade de opinião e expressão.

Também é propósito da mobilização a denúncia de extermínios de negros. Nossa agenda política não pode ignorar a ação de grupos de extermínio que têm como alvo principal - ou mesmo como um de seus alvos -, os afro-brasileiros.

Nós nos perguntamos: como ficam as famílias das pessoas assassinadas? Não está na hora de fazer justiça? De darmos respostas a mães, pais, irmãos?

A “Marcha Zumbi + 10” é pela aprovação do projeto que apresentei, o Estatuto da Igualdade Racial. Aqui, insisto, precisamos parar de adiar a aprovação desse projeto. O racismo e o preconceito, repito, precisam ser encarados de frente.

Em 2005 a comunidade negra merece conquistar a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Entendo que se isso não acontecer este ano perde o sentido dizer que 2005 foi decretado pelo Presidente Lula como sendo “Ano da Igualdade Racial”.

Desejamos que nossa Marcha tenha resultados positivos. Por todos esses fatores citados é que pedimos, para o dia 16 de novembro, uma audiência com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Imaginem que alegria se, no ano em que comemoramos os 310 anos da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, conseguirmos avançar com a aprovação do Estatuto!

A vitória, a meu ver, poderá ser comparada com a conquista de um outro líder negro: Marthin Luther King, que, como os senhores sabem, conquistou a aprovação dos Direitos Civis dos Negros Norte-Americanos durante a Marcha sobre Washington.

Srªs e Srs. Senadores, dia 16 de novembro devemos estar unidos pelas mesmas causas: a igualdade entre as raças e o fim do preconceito e do racismo.

No dia 14 de novembro, a luta daqueles que há tempos estão batalhando por essas causas será reconhecida. Neste dia teremos a entrega do Diploma Lanceiro Negro. Uma proposta de minha autoria que pretende agraciar todos cidadãos brasileiros que, de alguma forma, destacam-se no combate às desigualdades.

Serão homenageadas pessoas das mais diversas áreas, mas que têm um compromisso com a eliminação dos preconceitos e das discriminações de qualquer espécie.

A inspiração foram os lanceiros negros da Revolução Farroupilha, que ocorreu nos Estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina entre 1835 e 1845.

Os lanceiros foram homens que lutaram e morreram pelos ideais de liberdade e igualdade. Como podemos perceber, uma luta universal dos negros. Por isso, os lanceiros são o farol dessa homenagem.

É com orgulho que digo que o diploma Lanceiro Negro será a terceira premiação instituída pelo Senado Federal.

Os outros são o Bertha Lutz e a Ordem do Congresso Nacional. Tenho orgulho disso porque percebo que os parlamentares dessa Casa acompanham essa luta. Como disse anteriormente: nós Senadores já temos consciência do problema enfrentado pelos negros e queremos mudar isso.

Enfim, precisamos, urgentemente, avançar na questão racial. Sabemos que ao longo do tempo a comunidade negra vem obtendo conquistas, mas a realidade atual dos afro-brasileiros exige mais. Não esqueçam disso e, no dia 16 de novembro, unam-se a nós!!

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.