O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana promete ser de grande movimentação no Congresso Nacional, mas é bom lembrar a todos que esta crise que tem abrigo no Congresso é do Executivo brasileiro. As conseqüências estão atingindo o Congresso, mas a sua origem, a sua formatação e os principais envolvidos estão exatamente no Governo. É lamentável porque vemos, Senador Demóstenes Torres, que o Presidente Lula não tem vivido os seus melhores momentos. A cada instante é surpreendido com uma atuação pouco ética de algum companheiro de equipe.

Chegar à Presidência da República como chegou o nosso atual governante, saindo do distante interior pernambucano para enfrentar a dura vida de São Paulo, sagrando-se líder sindical e, na terceira tentativa, conseguir se eleger Presidente da República, é realmente acachapante para Sua Excelência ver por terra tudo aquilo que pregou por mais de 20 anos. É lamentável, mas é uma verdade, Sr. Presidente, a que toda a Nação, atônita, assiste. Vimos, por exemplo, na imprensa, nesse final de semana, uma entrevista do ex-Presidente Collor dando conselhos ao Presidente Lula. Seria trágico, se não fosse cômico. Imaginem a que ponto chega o nosso País.

Se formos examinar de maneira mais detalhada, vamos ver que existem muitas semelhanças entre o período passado pelo ex-Presidente Collor e o que se está vivendo agora. A diferença que temos de reconhecer é que enquanto um saiu das elites, o outro veio do seio do povo. Daí por que a incredulidade nacional ainda esteja permitindo que Sua Excelência atinja consideráveis índices nas pesquisas, embora se veja que, a cada uma delas, o Presidente começa a cair. Aquela esperança que venceu o medo está sendo transformada em frustração e decepção. É muito perigoso ver um povo como o povo brasileiro, num momento como este, começar a perder ou perder totalmente a esperança no Governo que achava que era o Governo dos seus sonhos.

Cabisbaixos estão também os parlamentares da base do Governo. Para defender esse mar de lama que começa a estourar ou são escalados os de plantão ou fazem de maneira tímida, sem nenhum convencimento, sem nenhum argumento lógico e sempre com a história de retrovisor: querer se mirar em erros do governo passado. Como se a grande bandeira do PT não fosse consertar tudo o que havia de errado no mundo: fazer um governo sem precedentes e sem nenhum tipo de concessão, principalmente se essa concessão fosse de origem e de natureza ética.

Errou, Senador Demóstenes Torres, já num primeiro momento quando condescendeu com os primeiros fatos e episódios de corrupção e não tomou, de imediato, as providências necessárias. Esses erros estão se repetindo, se acumulando, quebrando totalmente aquilo que o Partido dos Trabalhadores tinha de mais valioso no seu patrimônio, que era a falta de paciência com o que não era ético.

Com diz o ditado popular, o Governo do Sr. Lula, com relação à honestidade, com relação à malversação de recursos públicos, perdeu literalmente a virgindade. Essa é uma matéria em que não se conhece o hímen complacente. Quando se perde, perde; não tem mais jeito. Primeiro, perdeu a palavra quando prometeu atitudes rigorosas com o Fundo Monetário Internacional e nomeou um banqueiro conterrâneo de V. Exª para presidir o Banco Central. Depois, envolveu a Igreja brasileira naquela campanha de combate à Alca, levando às ruas do Brasil milhares e milhares de crédulos, dizendo que a Alca era coisa do Satanás. Ao assumir e até mesmo antes da posse, o Governo começou a flertar com a Alca e a participar de encontros, culminando com a ida recente a Washington e a Nova Iorque do Ministro José Dirceu, que de lá voltou mostrando, como um troféu, uma caneta recebida da Srª Condoleezza Rice.

É lamentável que tudo isso esteja ocorrendo. Porém, o Brasil está assistindo aos próprios petistas perdendo a cerimônia. Ninguém do partido do Governo assume que é decisivo se demitir suspeitos, se afastar suspeitos ou se punir suspeitos. À medida que eles vão aparecendo, eles vão sendo colocados pelos seus companheiros como imprescindíveis, vítimas de perseguição, grandes companheiros. E as declarações para confortar os suspeitos partem exatamente de quem comanda o País.

Nesta semana vamos ter a abertura da CPI - amanhã, terça-feira, e já poderia ter sido feita na quinta-feira passada. Não foi pelo impasse gerado pelo Governo, que quer ter o direito - pasmem os brasileiros! - de indicar o representante das oposições, ou na Relatoria ou na Presidência. É mais uma demonstração da ânsia do PT de demonstrar, toda vez que tem oportunidade, o seu veio autoritário.

Nesses meus já quase vinte e cinco anos nesta Casa, eu nunca tinha visto isto: o Partido da Situação querer indicar os representantes da Oposição. Esse é um fato novo que merece, de todos nós, um estudo mais apurado. Nem na época em que os partidos eram consentidos, na época mais dura do AI-5, esses fatos se processavam dessa maneira. Mas essa é a maneira do Partido dos Trabalhadores fazer política. Jogaram premeditadamente a crise no Congresso, quando na realidade, Senador Antonio Carlos Magalhães, essa crise é do Executivo. O Congresso é apenas a ressonância. Pelo envolvimento de Parlamentares? É claro. Mas o agente da corrupção foi o Executivo. A suposta compra de voto, esse famigerado “mensalão”, nasceu da iniciativa de homens do Governo. Daí por que todo esse pânico, todo esse temor de que se apurem fatos.

Todos nós sabemos, é verdade, quando uma CPI começa, mas não se sabe se ela termina. Aliás, o PT inaugurou, no atual Governo, a prática de não deixar terminar uma CPI. Essa é uma que, se não tivermos todo o cuidado, não agirmos com todo o equilíbrio e toda a responsabilidade, podemos cair na mesma esparrela da CPI do Banestado. O simples fato de não querer a participação livre da Oposição é um grave indício nessa direção, o simples fato de querer comandar a estrutura básica da CPI, traindo toda uma tradição que vem sendo mantida no Congresso há muitos anos, inclusive neste Governo. A CPMI do Banestado foi presidida por um Senador do PSDB e por um relator do PT. A CPMI da Terra, presidida pelo Senador Alvaro Dias, tem como relator um homem do PT. Para esta o critério adotado não serve. A alegação de que César Borges é novo e não tem experiência regimental é de fazer rir, até porque José Mentor, relator da CPMI do Banestado, é de primeiro mandato, e João Alfredo, relator da CPMI da Terra, também é de primeiro mandato nesta Casa.

É uma brincadeira, Senador Antonio Carlos Magalhães, uma piada, que não merece sequer guarida porque por si só se destrói.

Ouço V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. O Senador César Borges é um Parlamentar experimentado, é um Senador cumpridor dos seus deveres, foi Deputado várias vezes. Em termos de regimento, os regimentos estaduais são quase cópia do Federal. O Senador César Borges tem todos os títulos para exercer a função. Agora, não entendo como é que, antes da hora, o PT tem medo de um Relator ou de um Presidente. Será que existe mesmo tudo o que a Imprensa está dizendo? Eu, às vezes, só posso acreditar que sim. Agora, não adianta esconder porque tudo isso aparece. Não há como desaparecer o fato concreto, este tem que ser investigado na CPI. Esse negócio de estar descaracterizando Roberto Jefferson, isso não leva a bom termo, não vai exasperá-lo - ele tem prática parlamentar também -, e vamos julgá-lo, mas só depois que apontar tudo aquilo que ele sabe e que o País precisa saber.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pelo oportuno aparte e acrescento que o Senador César Borges tem sido um dos melhores Parlamentares nesta Casa. V. Exª disse uma verdade ao mostrar sua atuação como Deputado Estadual e a correlação regimental, a semelhança entre os Regimentos. Não seria este de maneira nenhuma o empecilho. O outro empecilho é porque seria ligado a V. Exª. E aí pergunto: mas o PT esqueceu-se de que até recentemente batia a vossa porta nas crises que aconteciam para pedir conselhos e explicações? Será que se esqueceu? Eu mesmo, Senador Antonio Carlos, fiquei estarrecido quando vi a argumentação em um dos jornais de fim de semana: o perigo que o Senador César Borges corria era pelas ligações com V. Exª.

Concedo novamente um aparte a V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Ademais, eu queria completar o meu aparte, dizendo o seguinte: o que se vê aqui em todos os Parlamentares do PT, inclusive o Senador Aloizio Mercadante, é toda hora chegar um assessor para mostrar como é o Regimento, como é que deve agir, como não deve agir. Nós até que agimos por nossa conta, mas o PT vai buscar no assessor, realmente, aquilo que deve dizer em plenário.

O Sr. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu já vi caso, Senador Antonio Carlos, de o assessor, inclusive, interromper a palavra do próprio Senador, tanto é a sua segurança com o fato discutido e a certeza da insegurança do seu próprio patrão. Eu vi isso aqui várias vezes. Mas a soberba é um fato. Agora, só não pense que o Brasil não está acompanhando isso, meu caro Presidente. O Brasil gosta de política. Se ainda não é um País politizado, é um País que a cada dia se politiza, porque o brasileiro adora política. O Senador Mão Santa, que hoje é um ídolo nacional, por conta da TV Senado, pode testemunhar o que digo. Aonde chegamos, as nossas intervenções e nosso comportamento nesta Casa são questionados e elogiados pelos que assistem a TV Senado, essa fantástica idéia. Daí por que eu tenho certeza de que esta CPI trará uma grande oportunidade ao País para mostrar os farsantes, os enganadores, que, ao longo dos anos

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito...

           O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... prometeram aquilo que jamais, até por falta de competência, tinham coragem de dar ao País.

           Para finalizar, ouço o aparte do Senador Mão Santa.

           O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Mão Santa, faria um apelo a V. Exª de ser bem conciso, até porque V. Exª será o próximo orador.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Serei muito rápido, muito rápido. Não é nem pelo meu direito de Parlamentar, é direito... Eu o ouvi no começo - muito interessante - quando falou em ginecologia, em hímen complacente... Eu queria dizer o seguinte, eu que sou cirurgião e ginecologista: Olha, virgindade é como honestidade. Honestidade é como vier. É ou não é. Não tem meia virgem e não tem meio honesto. Não. E este Governo descambou para a desonestidade.

           O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Foi exatamente o que eu queria dizer, Senador Mão Santa, sem ser ginecologista, que conceito é como virgindade, ou se tem ou se perde. Não há hímen complacente. É evidente que a cirurgia ainda faz alguns reparos, mas nunca será como antes. Muito obrigado, Sr. Presidente.