A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez, hoje, muita gente não nos esteja assistindo, mas penso que devemos falar para a sociedade.

Eu iria falar das denúncias apresentadas pela revista Veja a respeito de supostas irregularidades no Ibama do Estado do Pará, mas não posso deixar de expressar um posicionamento contrário às declarações de um Senador que é mais do que um companheiro de Partido, é um amigo de vários anos, contemporâneo na militância do movimento estudantil, que amo de coração: o Senador Tião Viana. Quero discordar da sua proposta e, como sei do seu espírito democrático, S. Exª vai-me compreender.

Os membros do Governo que pertencem ao PT não devem abandonar os cargos, porque o problema do Governo não é o PT, não está nessas mulheres e homens que estão, hoje, à frente do Governo.

Primeiramente, as acusações feitas a alguns membros do Partido devem ser apuradas e, se alguém tiver responsabilidade, V. Exª, juntamente comigo, defende que não devemos ser coniventes e nem passar a mão na cabeça de ninguém. Todos aqueles que forem culpados por qualquer ação que possa colocar em risco um Partido que tem o histórico do PT devem pagar por isso.

Essas acusações foram feitas pelo Deputado Roberto Jefferson, que, primeiro, usou palavras de alguém que já está morto, dizendo que foi essa a pessoa que havia lhe dado a informação: o ex-Deputado Martinez. Então, é bem preciso isso, ou seja, usar as palavras de alguém que não pode dizer nada. Mas ele agora vai poder provar suas declarações. Quanto a se tentar criminalizar um Partido com a história do PT, sabemos o que, na verdade, está por trás disso. Trata-se, sim, de uma tentativa de “golpe branco” - basta ver matéria publicada na revista Carta Capital de autoria de um cientista político.

Não posso concordar com meu colega de Bancada, porque o PT é passível, sim, de erros - não estamos dizendo que não há erros, que não há falhas e que, inclusive, não há rumos que não devam ser corrigidos -, mas é também o responsável por grande parte do que existe de bom e inovador neste Governo. Por exemplo, quem conseguiu arrumar a verdadeira bagunça em que estava o setor elétrico e impedir que a herança maldita do apagão nos alcançasse? Quem conseguiu fazer o Programa Luz para Todos chegar a locais distantes sem nenhum custo para as comunidades? O custo só aconteceu no momento em que se expediu a primeira conta de luz e não no momento em que o Programa estava sendo implantado. Foi exatamente a Ministra Dilma Rousseff, do PT, juntamente com uma grande equipe técnica, que implementou esse Programa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem vem enfrentando a falta de vagas nas universidades, criando o ProUni, encaminhando, depois de anos, projeto de lei sobre a reforma universitária, enfrentando, corajosamente, pela primeira vez, a questão da discriminação racial no ensino público e buscando alternativas para o financiamento do ensino médio e do ensino infantil, excluídos do financiamento? São os Ministros do PT, como nosso colega e ex-Ministro e Senador Cristovam Buarque e o atual Ministro Tarso Genro.

Quem criou, pela primeira vez, um projeto federal de atendimento domiciliar denominado Serviço da Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil? O Ministro Humberto Costa, do PT.

Quem desbaratou a máfia que existia no Ministério da Saúde, que sobreviveu durante muitos anos em vários outros governos e não somente no Governo anterior? O Ministro Humberto Costa.

Quem, pela primeira vez, tem realizado um trabalho de combate firme à corrupção em relação aos recursos que são repassados pelo Governo Federal às prefeituras, transformando a Controladoria da União em um órgão respeitável e conhecido? O Ministro Waldir Pires, do PT.

Sr. Presidente, eu poderia citar muitos outros exemplos. Eu poderia continuar a dizer que é por meio de um Governo dirigido, sim, pelo PT que conseguimos consolidar a estabilidade econômica, seriamente ameaçada ao final do Governo passado, num trabalho inestimável do Ministro Palocci. Mesmo que eu discorde dos rumos da política do Ministro Palocci, não posso deixar de reconhecer a capacidade, a seriedade e a lisura de S. Exª. Discordo frontalmente da política econômica e da política de juros altos, mas é no Governo com maioria do PT que a Polícia Federal tem maior autonomia de ação no combate à corrupção de toda a sua história, sem proteção partidária a quem quer que seja.

Por fim, não aceito a proposta de o PT abandonar o Governo, porque não aceito ser refém de nenhum bandido. Faço questão de dizer que as pessoas, se não apresentam provas, estão cometendo um crime e, portanto, podem ser consideradas como bandidas.

Sr. Presidente, falo da denúncia feita à revista Veja. Há pouco, recebi um fax, dizendo que o cidadão que preside o Sindifloresta está apresentando o seu repúdio, porque ele não deu nenhuma declaração à revista Veja, porque ele não deu nenhuma declaração ao Deputado Babá. Está aqui o documento que ele envia para o Deputado Airton Faleiro. Ele não fez nenhuma acusação ao Deputado Airton Faleiro, ao Deputado Federal Zé Geraldo, aos candidatos a prefeito e à Prefeita eleita Lenir Trevisan, de Medicilândia. Isso é verdade, mas um dossiê acusa o Gerente do Ibama, acusa a mim, acusa o PT, coincidentemente colocando as mesmas questões publicadas na matéria da revista Veja! Ali estão as mesmas inverdades e mentiras publicadas na revista Veja!

Podem não ter falado dos Deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro, como publicou a Veja, mas falaram do Gerente do Ibama, que é indicação do PT, em Belém, e falou de mim. Amanhã, virão acusações ao Deputado Paulo Rocha e às outras Lideranças do PT!

Agora, Senador Paulo Paim, é isto o que se mais faz neste País: tentar denegrir a imagem de pessoas que têm um histórico de vida dedicada, como os Deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro. O Deputado Airton Faleiro foi Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetagri, sempre defendeu o desenvolvimento sustentável e, inclusive, ajudou no processo de criação do Pronaf. Tentam enlamear o nome dessas pessoas, porque agora é fácil. E fazem acusações absolutamente irresponsáveis e inconseqüentes.

Esse cidadão as fez, sim, e as mandou à Ministra e ao Presidente do Ibama. Quero dizer que todas as acusações que ele faz ao Gerente do Ibama são caluniosas e falsas; e as faz dizendo que haveria um acordo entre madeireiras para financiar campanha de candidatos do PT na região da Transamazônica e também na capital. Esse cidadão, que se assumiu - no jornal O Liberal de ontem, estava o nome dele; ele se assume -, na verdade, teve uma atitude tão violenta que está sendo processado pelo Gerente do Ibama por ameaçá-lo de morte.

Ele ameaçou de morte o Gerente do Ibama. Ele simplesmente tentou aprovar um projeto de manejo florestal, e o fez de forma fraudulenta, tanto que há um parecer do Procurador dizendo que foi retirado o parecer de um outro processo para colocar no processo dele. Ele tentou induzir o Gerente a erro, e o Gerente, obviamente, negou. É isso que fez esse cidadão.

Aliás, há muitos discursos, como o do Sindifloresta, contra a Irmã Dorothy. Então, é esse o denunciante que se escondeu no anonimato e que, agora, está dizendo que não é ele. Mas, por coincidência, foram usadas todas as denúncias de que ele fala, como a referente ao selo.

O sonho deles é prender o Gerente do Ibama de Belém, Marcílio Monteiro. Esse é o sonho desse grupo!

A partir de então, não se permitiu mais a atividade ilegal de exploração madeireira, não se permitiu mais fazer a atividade ilegal, grilando terra de forma violenta. É isso o que o Ibama tem combatido. É por isso que vem essa reação forte. Sabíamos disso. O sonho deles - por isso, os nossos telefones estão grampeados -, o objetivo deles é prender o Marcílio.

Senadora Ideli Salvatti, não há nada contra o Marcílio Monteiro, assim como não havia contra o Hummel, Diretor de Florestas do Ibama, que, depois, foi colocado em liberdade. No entanto, a imprensa não divulgou que ele foi colocado em liberdade, porque não havia nenhuma acusação contra ele.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Prende-se um pai de família sem nenhuma acusação, sem nenhum indício de que havia algo errado. É fácil!

É esse o sonho de consumo deles.

Eles falam do tal selo, que seria um adesivo feito - sabe-se lá por quem - e que seria usado pelas carretas de madeira para identificar que pertenciam aos participantes do acordo. O curioso é que não existe sequer uma foto de uma carreta com tal adesivo. Há foto apenas do adesivo, cuja única testemunha é esse cidadão que apresenta a denúncia à Ministra e ao Presidente do Ibama. Todavia, o que desmoraliza por completo a denúncia é um recibo dando conta de um doação da empresa Di Tentro Madeiras à campanha do PT, em Anapu, no ano passado, no valor de cerca de R$21 mil...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua. Para tanto, vou conceder-lhe mais um minuto.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Seria justamente essa contribuição o salvo-conduto para a ação ilegal da madeireira, que, assim, poderia agir livre da fiscalização do Ibama. Agora, em primeiro lugar, todas as doações, tanto as nossas e quanto as de todos os nossos candidatos, estão registradas, é público, qualquer cidadão tem direito de ir lá consultar. Se é verdade que haveria isso, por que essa mesma madeireira que fez a doação sofreu uma multa de mais de R$2 milhões do Ibama? Então, isso mostra que não é muito bom negócio, não é? Isso mostra que o Ibama não tem nenhum tipo de acordo, não tem nenhum tipo de negociata, até porque não vai deixar de multar aquilo que é ilegal.

Então, onde é que está o acobertamento nesse caso? Onde é que está o acordo financeiro em troca de apoio às campanhas? Onde é que está a corrupção do Ibama? Esse órgão, na verdade, tem multado e apreendido...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Júlia Carepa, vou conceder-lhe mais um minuto para que conclua o pronunciamento.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada. Onde estão as ações dos Deputados Zé Geraldo e Airton, apontados de forma irresponsável como articuladores desse suposto esquema de corrupção? Isso, na verdade, não passa da tentativa de um cidadão descontrolado de enlamear a ação do Ibama e do PT no Estado do Pará. Essa denúncia não é gratuita. É uma denúncia a uma política pública, o Safra Legal, que beneficia exatamente os agricultores familiares. É, portanto, o Safra Legal, cujo Normativo nº 3 é de 2001, desde o Governo anterior.

Então, Senador Tião Viana, sei do meu tempo, mas é difícil cumpri-lo quando somos injustamente caluniados, alguns publicamente, tal qual foi colocado aqui, os Deputados Federais Zé Geraldo e Airton Faleiro, além de outras pessoas, como o gerente do Ibama, em torno de quem se está tentando fazer uma armação, e eu mesma...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...Senador Tião Viana, tenho sido extremamente caluniada com notinhas, dizendo que tem qualquer tipo de acordo... Quero dizer, Senador, eu mesma fui caluniada e vou voltar a esse ponto para mostrar o tamanho dessas calúnias. Quero dizer que não posso aceitar calada a tentativa de criminalizar o PT, de esterilizar nossa capacidade de continuar implementando as mudanças que realizamos nas instituições deste País. Está se tentando paralisar o Governo, sangrando-o lentamente com uma seqüência de denúncias sem provas consistentes, ou claramente mentirosas, como as que foram veiculadas contra o Ibama no Pará e contra os Deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro. É isso que eu queria fazer, e gostaria de declarar de público para o Brasil inteiro que é preciso um jornalismo mais responsável em nosso País, ou melhor, de uma parte do jornalismo.

Muito obrigada.