Pronunciamento de Alvaro Dias em 07/06/2005
Discurso durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicita providências imediatas a mesa do Senado para submeter ao plenário requerimento de informações, que visa esclarecer as aplicações financeiras das empresas Copel, Sanepar, e suas respectivas fundações, realizadas no Banco Santos.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
- Solicita providências imediatas a mesa do Senado para submeter ao plenário requerimento de informações, que visa esclarecer as aplicações financeiras das empresas Copel, Sanepar, e suas respectivas fundações, realizadas no Banco Santos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2005 - Página 18199
- Assunto
- Outros > MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
- Indexação
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- REGISTRO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, ENDEREÇAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA, BANCO PARTICULAR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PREJUIZO, EMPRESA PUBLICA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADOS.
- QUESTIONAMENTO, DEMORA, TRAMITAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, MESA DIRETORA, VOTAÇÃO, PLENARIO.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 18 de novembro apresentei a esta Casa um requerimento de informações, dirigido ao Ministro da Fazenda, a respeito das aplicações das empresas Copel, Sanepar e suas respectivas fundações - posteriormente, com o aditivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, incluindo o Banco do Nordeste -, realizadas no Banco Santos. Aliás, o requerimento teve como Relator ad hoc o Senador Leonel Pavan, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Esse requerimento foi apresentado no dia 18 de novembro do ano passado em função da intervenção decretada. Apresentamo-lo porque essas aplicações se deram de forma suspeita, quando o Banco Central já havia alertado para a situação de insolvência do Banco Santos. E as referidas aplicações causaram um prejuízo enorme a empresas públicas, fundações e Estados. Há, inclusive, suposição de influência política determinando tais aplicações.
Portanto, nosso requerimento tem o objetivo de investigar a suposição da prática de corrupção, e não há nenhuma justificativa para essa lentidão dos procedimentos. A Mesa do Senado Federal o recebeu, já no mês de maio, após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e até hoje esse requerimento não foi submetido ao Plenário da Casa, embora esteja pronto para sê-lo, a fim de que seja encaminhado ao Ministro da Fazenda. Conclusão: se demoramos tanto tempo para tomar providências em relação à investigação de um fato da maior gravidade, não estamos cumprindo bem nosso dever, não estamos exercitando com eficiência essa prerrogativa fundamental de fiscalizar atos do Governo, quando eventualmente ocorram descaminhos, como neste caso do Banco Santos.
Sr. Presidente, estou apelando à Mesa do Senado Federal para que adote providências imediatas e urgentes e submeta ao Plenário a deliberação sobre esse requerimento para que possamos receber as informações solicitadas.
Fico grato, Sr. Presidente.