O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Antônio Leite, que me antecedeu na tribuna desta Casa, discute com muita propriedade a implantação da usina hidrelétrica de Estreito.

Num aparte que fiz, manifestei a preocupação dos que temos a responsabilidade de representar o Estado de Tocantins e, sobretudo, a de vários Prefeitos dos Municípios que sofrerão os impactos criados pelas usinas hidrelétricas da bacia do rio Tocantins. O Prefeito Paulo Mourão, de Porto Nacional, lidera o movimento de constituição de um consórcio que integrará cerca de 80 Municípios, exatamente para discutir essa que tem sido uma das grandes preocupações dos que serão afetados pela implantação das usinas hidrelétricas do Lajeado, de Peixe e das que estão programadas para serem instaladas ao longo do rio Tocantins.

Na verdade, o rio Tocantins é uma dádiva para este País, pois oferece esse potencial energético extraordinário. Além disso, são múltiplas as atividades que a implantação de uma obra dessa envergadura e dessa importância propicia aos diversos Municípios e ao Estado, mas é preciso que, com muita seriedade e preocupação, sejam feitas as análises necessárias sobre os seus impactos.

Recordo-me que quando discutíamos a criação da usina hidrelétrica do Tocantins, de Lajeado ou Luís Eduardo Magalhães, foi constituído um consórcio de várias empresas, algumas até estrangeiras, como a EDP, de Portugal, e uma empresa americana, de Dallas, Texas, que tive a oportunidade de visitar. Seus técnicos falaram-me da grande preocupação dos americanos com relação ao impacto ambiental produzido pelas usinas hidroelétricas. A matriz energética americana guarda uma certa diferença da brasileira, pois se sustenta, basicamente, nas termoelétricas. Apenas 5% da geração de energia elétrica americana provêm de usinas hidroelétricas, exatamente o oposto do que ocorre no Brasil, onde a produção está centrada nas hidroelétricas, que provocam um impacto ambiental muito grande.

Os Municípios começam a discutir essas questões no Estado do Tocantins, Senador Antônio Leite, exatamente porque a hidroelétrica provoca alterações substantivas no meio onde é implantada, começando pela vida social e pela atividade econômica das populações ribeirinhas. De que forma vão-se sustentar os ribeirinhos e as suas famílias com a sua mudança de local? Não lhes basta dar uma casa. Às vezes, até habitavam uma casa modesta e serão transferidos para uma mais moderna, num conjunto habitacional, mas isso implicará mudança para uma região um pouco diferente daquela em que viviam. Assim, como vão viver? Em muitos casos, praticavam atividades ligadas ao rio, como a pesca e o transporte, e serão transferidos para locais onde elas não existem.

Por essas razões, as questões que envolvem não somente as pessoas, mas os animais e todos os seres vivos existentes na região, têm preocupado principalmente os Prefeitos dos Municípios tocantinenses, pois são eles os primeiros a serem procurados quando os problemas ocorrem.

No caso da usina de Lajeado, a limpeza da área inundada não foi devidamente executada e, hoje, verifica-se a reação da natureza, com a multiplicação de macrófitas, plantas que se desenvolvem devido à superprodução de fósforo no fundo do lago. Elas retiram o oxigênio das águas, o que mata os peixes e provoca outras alterações nas áreas envolvidas. Portanto, é preciso que haja muito cuidado.

Para a implantação da usina de Lajeado, havia 32 programas ambientais a serem executados, mas eles não foram suficientes. A análise atual verificou que uma ou duas questões não foram contempladas no planejamento que orientou a implantação desses 32 programas ambientais.

É preciso, Senador Antônio Leite, que tenhamos, realmente, todo o cuidado necessário, que as discussões sejam as mais profundas e amplas possíveis, exatamente para mitigar, para diminuir, os efeitos e os impactos negativos da implantação de usinas hidrelétricas.

Não vamos cantar vitórias e louros só para os aspectos positivos. Temos que nos preocupar em evitar, diminuir, mitigar, os aspectos negativos, sobretudo quanto a sua influência sobre o homem, os ribeirinhos dos nossos Estados.

Acabo de ter uma outra notícia muito interessante, que também vai refletir na economia do Estado de V. Exª. Refiro-me à implantação de uma indústria de cimento do Grupo Votorantin, no Município de Xambioá, que fica ao Norte do Estado, às margens do rio Araguaia, muito próximo do Estado de V. Exª, o Maranhão. Naturalmente uma planta industrial dessa envergadura virá a atender às demandas que já existem, e são acentuadas nas regiões Norte e Centro-Oeste deste País.

Certamente o Estado de V. Exª, o Maranhão, e o Estado do Tocantins estarão contemplados com a implantação dessa indústria que, com certeza, a par de aproveitará o potencial econômico que a região tem, vai também provocar uma transformação, notadamente de natureza social e econômica na região, com a geração de muitos empregos, o que estimulará o surgimento de outras atividades afins e, seguramente, propiciará a melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali habitam.

Portanto, imagino, e recebo em nome do Estado, com muita alegria e satisfação, a implantação dessa nova indústria na nossa região.

Era o que eu gostaria de registrar nesta tarde, Srª Presidente.