O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Patrícia Saboya Gomes, Srªs e Srs. Senadores, fiquei a imaginar nesses dias, assistindo a toda essa crise, participando de debates na Casa, as conseqüências da crise política que afetam o País. Hoje, estamos com o Plenário vazio em função da instalação da CPMI, que, praticamente, está atraindo todas as atenções do País, com as emissoras de televisão e rádio fazendo a transmissão ao vivo, daí por que o Plenário praticamente não estar votando, ou seja, por haver um clima muito complicado para se votar.

Srª Presidente, ontem pedi que nós, Senadores, déssemos o exemplo de que podemos avançar, mesmo durante a crise, votando matérias de importância para o País. E já que está na pauta dos debates a reforma política - e ela deveria já ter sido realizada -, quero tocar num tema específico, que tem muito a ver com a crise atual.

Por que o comportamento de determinados governos muda em função do instituto da reeleição? Quero discutir o quanto tem feito mal ao País a reeleição, seja para Governador, para Prefeito ou para Presidente da República. Tudo começou com a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Recordo que essa situação vivida hoje pelo Congresso, com a instalação da CPMI, já a vivemos no Governo Fernando Henrique Cardoso. Tivemos, durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, uma situação política no País. Posso dizer - essa é a minha opinião - que se o Presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse encerrado o seu Governo no primeiro mandato e ido palestrar, fazer as suas conferências, hoje ele seria um estadista reconhecido por todos os brasileiros, inclusive pelos opositores. Já o segundo mandato foi desgastante para a imagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso, uma vez que os métodos do Governo mudaram no segundo mandato. Vejo, nos Estados, que os Governadores trabalham, depois da primeira eleição, de um a dois anos, e já começam a fazer campanha eleitoral, inclusive gastando o que não têm com publicidade. Governadores que investem mais em publicidade do que em setores fundamentais para o próprio Estado.

Será que se não houvesse a possibilidade de candidatura à reeleição, estaríamos assistindo à intensa propaganda que se faz no meu Estado, hoje? Será que, ao ligarmos a televisão, a cada intervalo, haveria duas propagandas do Governo, em que a TV Educativa do Estado é utilizada o dia inteiro para fazer propaganda do Governo do Estado, do próprio Governador? Será que teríamos tantas placas de propagandas, outdoors, rádios, todos afinados com o Palácio, fazendo a propaganda do Governo, com gastos que, segundo os Deputados da Assembléia Legislativa do Paraná, poderão chegar, em 12 meses, a R$180 milhões - R$15 milhões por mês? Será que esse dinheiro estaria sendo gasto em propaganda ou estaria sendo usado para, por exemplo, construir casas populares ou para melhorar as condições de saúde? Digo isso porque o próprio Ministério da Saúde fez uma auditoria no Paraná e chegou à conclusão de que, no ano passado, apenas 7% do orçamento foi investido em saúde, quando o requisito constitucional é de 12%. Então, o que estou querendo discutir é se nós não devemos enfrentar essa situação da reforma política corrigindo os equívocos. Votei contra a reeleição, mesmo estando, à época, no Partido do Governo; fui um dos que, aqui, votaram contra a reeleição.

Agora, digo uma coisa: hoje, eu votaria, de novo, e com muito mais convicção para acabar com o instituto da reeleição, porque ele é muito pernicioso, muito prejudicial às finanças públicas e ao País.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Leomar Quintanilha, com muito prazer.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Vou ser breve, pois verifico que o tempo de V. Exª está exíguo. O pronunciamento de V. Exª traz à baila uma discussão muito interessante e momentosa. Concordo com V. Exª quando questiona a reeleição, que se tem mostrado nefasta ao País. Ainda não tive a oportunidade de ver, mesmo porque não conheço, nenhum segundo mandato que tenha superado o primeiro. Ao contrário, via de regra, o segundo mandato, na sucessão, tem sido pior, menos realizador, menos firme, menos adequado do que o primeiro. Então, V. Exª tem razão, pois essa é uma questão que precisa ser discutida. No que diz respeito à publicidade, ela é assombrosa no Estado de V. Exª. Vejo isso acontecer também em muitos Estados, em que os gastos com publicidade exacerbam, pois, ao invés de serem gastos naturais, aplicados nas prioridades do Estado, principalmente em educação. Apesar do Estado de V. Exª ser exemplar, a educação, no Brasil, deixa muito a desejar, e muitos recursos que estão sendo aplicados em publicidade de governo poderiam ser aplicados em educação. Parabéns a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Leomar Quintanilha, incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Peço à Srª Presidente um minuto, além desse tempo, para que eu possa concluir o meu pronunciamento, porque vou fazer um apelo.

A SRª PRESIDENTE (Patrícia Sabóya Gomes) - V. Exª tem mais um minuto.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senadora Patrícia Sabóya Gomes, o exemplo tem que vir de cima.

Uma vez ouvi um discurso do Presidente Lula, que era o discurso do PT, contra a reeleição. Sua Excelência dizia que era contra a reeleição porque não acreditava que alguém pudesse, em um segundo mandato, ter o mesmo vigor na administração, a mesma disposição. Diante dessa crise, seria um grande exemplo que o Presidente Lula daria ao País se Sua Excelência dissesse: “Não sou candidato mais à reeleição. Vou ficar até o último dia do meu Governo para garantir que este País tenha segurança institucional, tenha segurança dentro do meu período de Governo, pelo menos, para que possamos chegar ao último dia e entregar o País seguro, tranqüilo, e que outro venha para concluir a obra que iniciei”. Seria um belo exemplo!

Duvido que as relações do Governo com o Congresso seriam essas, que estão sendo denunciadas, se não tivéssemos a reeleição. Acho que quem fez isso pelo Governo, esse trabalho sujo, a promiscuidade - se ela existe, e isso será apurado pela CPMI -, fez pensando que era preciso fortalecer a Base de apoio não do Governo no Congresso, mas a Base de apoio do Governo para a sua reeleição. Isso tem custado muito caro aos cofres públicos. Aqui, nacionalmente, e nos Estados, porque essa relação também precisa ser verificada nos Estados. Há denúncias também nos Estados de uma relação promíscua que precisa ser investigada.

Se há “mensalão” aqui, pode haver em alguns Estados, e nós queremos ver, investigar se ele existe, porque, sem reeleição, o comportamento dos mandatários, dos Governadores, do Presidente da República, seria muito diferente daquele que vem sendo agora. O comportamento é determinado pela ansiedade, pela necessidade de se reeleger. Com essa necessidade de se reeleger, o jogo vira vale-tudo e, quando isso acontece, custa muito caro para a população brasileira.

Por isso, seria muito bom se este Congresso votasse o fim da reeleição.