O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Patrícia Saboya Gomes, V. Exª ficou muito bem como Presidente desta Casa. Faço votos de que V. Exª, logo em seguida ao mandato do Presidente Renan Calheiros, tenha tempo suficiente para ser Presidente da Casa. Será muito bem-vinda, num País onde as mulheres estão postadas em lugares insignificantes. E sou daqueles que defendo que, em postos significativos, como as delegacias de Polícia, os fóruns e o Ministério Público, esteja a mulher. As mulheres são sempre muito mais fortes. Em cada um milhão de casos de corrupção, encontra-se meia mulher envolvida. Elas têm coragem de tomar decisão. E, realmente, sendo filho de quem sou, tenho razões de sobeja para acreditar na força e na determinação das mulheres.

No meu Estado, Senadora Patrícia Saboya Gomes, a Chefe de Polícia é uma mulher chamada Selma. Cumprimentando V. Exª, rendo minhas homenagens à Drª Selma; à Drª Fabiana Maioral, outra Delegada do Estado do Espírito Santo, que é muito mais maioral do que algumas dezenas de homens juntos; à Drª Márcia Velasco, Promotora do caso Fernadinho Beiramar; à Drª Denise Frossard, que, com mão-de-ferro, mandou os bicheiros para a cadeia, tarefa tão adiada pelos homens do Brasil.

Citar esse universo de mulheres valentes já justificaria a minha subida à tribuna nesta tarde. V. Exª, Srª Presidente, fez um trabalho eficiente na CPI da Exploração Sexual e continuará fiscalizando essa aberração, essa indecência que ocorre no seio da sociedade brasileira, à luz do dia, debaixo do sol, diante dos olhos das autoridades constituídas.

No exercício de nossas prerrogativas - temos duas, mas uma está cassada, já que estamos impedidos de legislar devido às medidas provisórias -, vamos pelo menos fiscalizar. E, quando tivermos novamente o poder de legislar, vamos mexer no Código Penal e no Código de Processo Penal brasileiro e criar mecanismos para proteger as crianças do Brasil desses facínoras, indecentes, imorais - que não são um “privilégio” só deste País -, desses aviltadores da honra de crianças, de seres humanos, que estão espalhados pelo País inteiro e fazendo a festa pela Internet, Senador Sibá Machado, acreditando na impunidade.

Então, V. Exª, Senadora Patrícia Saboya Gomes, representa-nos a todos nessa questão. Na verdade, essa introdução nem estava na minha fala, mas reafirmo: minha referência ao trabalho que V. Exª tem feito nessa área já justifica a minha subida à tribuna, nesta tarde.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Ouço V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só queria fazer minhas as suas palavras de aplauso e louvor à mulher, que está representada pela Presidente Patrícia Saboya Gomes.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Ouço o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, sobre o tema em si, eu gostaria de falar depois. Neste momento, eu gostaria de me irmanar à saudação feita por V. Exª, no que diz respeito à Senadora Patrícia Saboya Gomes, que preside a sessão.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Saúdo os presentes, os que estão nas galerias - sejam bem-vindos -, bem como as pessoas que estão em casa.

Reafirmo, Senadora Patrícia Saboya Gomes, meu compromisso com a PEC paralela. Fiz um compromisso com Deus e comigo mesmo de falar sobre a PEC paralela, ao subir a esta tribuna ou me pronunciar daquela cadeira, em aparte, até o momento em que ela for votada nesta Casa.

Parte dos problemas que o Governo está vivendo decorre de ter tido, nesta Casa, uma base gelatinosa, um terreno movediço. Esse terreno movediço, hoje, já nem existe como tal. Essa base gelatinosa nem presente mais está. Isso ocorre por conta de compromissos não-cumpridos, como a questão da PEC paralela.

V. Exª é testemunha, Srª Presidente - todos nós o somos, Senador Mão Santa, Senador José Jorge, Senador Hélio Costa, meu eterno Presidente José Sarney -, de que votamos os interesses do Governo, para que a PEC paralela fosse votada de forma imediata, dando resposta às conquistas que os servidores tiveram aqui. Não foram conquistas nem da Oposição, nem da base do Governo. Essas conquistas representam um melhoramento daquilo que tinha sido feito na Câmara dos Deputados.

Foi tão grande o rebuliço, o levante comandado pelo ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo, que parecia um ato de rebeldia; depois entendemos que não o era. Tratava-se de um ato orquestrado, acertado, para não votar a PEC paralela.

Este País tem milhares de pessoas como que vivendo a expectativa, e alguns vivendo a última hora da noite da sua existência. Senador Sibá Machado, recebo e-mails de servidores maduros na sua idade, homens que já estão no limiar da quarta idade e que se sentiram aviltados nos seus direitos. Quando se instituiu uma taxa para a aposentadoria, o objetivo era poder devolvê-la quando a aposentadoria viesse. Quando se taxa o aposentado é para devolver quando? Na Lua? E são milhares aviltados neste País, como que na esperança de não passar para a outra vida sem ter seus direitos respeitados e assegurados. E a PEC paralela mais ou menos os resgatou, mais ou menos os devolveu. Esse foi o entendimento de todos, Senador Sibá Machado.

Falamos tanto sobre isso, eu e V. Exª. E quando aprovamos a PEC, com a garantia de a PEC paralela ser aprovada, foi uma vitória de todos nós. Mas não votaram, não houve votação. A convocação extraordinária foi mais uma exposição pública para o Congresso Nacional; a Câmara convocada, não houve trabalho, não havia pauta. Mais desgaste. E, agora, vivemos a expectativa de que a PEC paralela seja votada nesta Casa.

E aí se dá a base gelatinosa do Governo nesta Casa, porque, a partir daquele dia, ninguém mais acreditou em promessa, acordo ou empenho de palavra. Ninguém mais acreditou a partir daquele dia.

Senador Sibá Machado, sou daqueles homens que preservam a imagem e o homem Luiz Inácio Lula da Silva, por quem tenho pleno respeito, até pelo ponto de vista histórico. A história dele representa a minha própria história. Olhar para a história do Lula é olhar para a minha história. Brasileiros olham para Lula, e é como se fosse a repetição da sua própria história, de alguém que do nada saiu e, por conta das lutas, dos entendimentos, chegou a algum lugar.

E Lula se vê sem base no Parlamento. É uma dívida que deve ser paga por seus ministros também. Ministros vaidosos, que andam à Luiz XV, que não respondem a um telefonema de um Senador ou de um Deputado, que não marcam audiências. Já há uma conversa corrente de que, para falar com ministro, é preciso convocá-lo aqui, para poder apresentar-lhe as demandas e os interesses do Estado. Ministros vaidosos, e alguns são operadores de “pare e siga”: você chega, ele ouve, serve café, balança a cabeça, balança a cabeça, feito esses calangos e lagartixas que andam em muros no Nordeste, e você vai embora. Adeus. Não há resposta, não há ação.

Ministérios com dinheiro, Municípios falidos, saúde quebrada. Cadê a segurança pública? Os homens parados não operam no que têm de operar. Verdadeiros operadores de “pare e siga”. E os outros vaidosos, que não falam com ninguém, não marcam audiência com ninguém, não respondem a ninguém. Um ministro teve o desplante, Senador Sarney, de me mandar uma comunicação marcando uma audiência que eu pedira para seis meses depois.

O Presidente Lula vem pagando o preço desses seus ministros. Chamo essa base de gelatinosa, mas não é gelatinosa; ela não existe. Falo de mim, que não tenho o comando de ninguém; sou comandado pela minha consciência.

No final da minha fala, com a vênia da minha Presidente, encerro saudando o Dr. Ronaldo Gonçalves, eleito desembargador no Espírito Santo. Homem de bem, de trajetória brilhante, foi empossado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, a exemplo do Brasil, vive o seu processo depurativo. E não há nada mais importante do que o processo depurativo que vive este País.

E salve a Polícia Federal! Ínfimo efetivo. Salve o Ministério Público! Ínfimo efetivo, mas de uma eficiência... Apontar irregularidades no Ministério Público? Apontar irregularidades na Polícia Federal? Onde não as temos? Temos uma Polícia Federal de apenas sete mil homens; a Argentina tem 47 mil homens. O número de marinheiros em Brasília, que não tem mar, é muito maior do que a Polícia Federal do Brasil inteiro, Senador Mão Santa. E viva a Polícia Federal pelo efetivo trabalho que vem fazendo em favor deste País, doa em quem doer...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - ...operando, investigando, e o processo depurativo do meu Estado, a exemplo dos outros Estados do Brasil.

Então, cumprimento S. Exª porque sei que este homem, Dr. Ronaldo Gonçalves, uma vez eleito desembargador, um juiz que atuava na 1ª Vara Criminal de Vitória e no TRE, vai ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Nicola Copolillo, que se aposentou.

Encerro cumprimentando, Senadora Patrícia Saboya Gomes, essa jovem e bela senhora. A foto está estampada no jornal A Gazeta e também está aqui estampada com o Dr. Ronaldo Gonçalves, em A Tribuna. São dois jornais importantes no meu Estado. Drª Catharina Barcellos, a primeira mulher desembargadora no Estado do Espírito Santo.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Juíza competente, honesta, história decente, honrada e acima de tudo “mão dura”. Juíza de “mão dura”, juíza que conhece exatamente os clamores e sofrimentos da sociedade e, no exercício da sua função, Senadora Patrícia Saboya Gomes, tudo aquilo a que me referi no início da minha fala, fazendo a minha crença nas mulheres brasileiras em postos importantes. A Drª Catharina é nova, jovem senhora. O nome da minha esposa é uma homenagem a ela. A minha sogra, D. Ivone - gosto muito da minha sogra, que está me vendo lá em Cachoeiro do Itapemirim -, quando a minha esposa nasceu, colocou seu nome em homenagem a essa juíza. E que orgulho para a minha esposa hoje, ver a Drª Catharina primeira desembargadora do Estado do Espírito Santo!

A SRª PRESIDENTE (Patrícia Saboya Gomes. Bloco/PPS - CE) - Senador Magno Malta, interrompendo V. Exª apenas para lhe dar mais um minuto, porque V. Exª gastou quase três minutos do seu pronunciamento com palavras tão carinhosas a esta colega Senadora. Então, concedo a V. Exª mais um minuto para que possa concluir.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Agradeço plenamente, faço votos e até um apelo a V. Exª, para que fique sempre sentada aí porque a sua benevolência nos ajuda na expressão dos nossos pensamentos. Agradeço a benevolência.

Dizia que minha esposa tem seu nome em homenagem à Drª Catharina, que, ao longo do exercício da magistratura, da sua vida como mãe de família, como juíza, tornou-se um marco, um patrimônio, um monumento moral no solo capixaba.

Por isso, Drª Catarina, receba o meu abraço. A sua família e todos os seus recebam os meus cumprimentos, e parabéns ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que recebe para os seus quadros essa mulher que, certamente, nos dará alegria e nos ajudará, ainda mais, no processo depurativo do nosso Estado.