O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, em primeiro lugar, quero saudá-la. Para mim, estando eu na tribuna, é das maiores alegrias vê-la presidindo o Senado.

Volto a esta tribuna para dizer que a Petrobras continua dilapidando o dinheiro público e mentindo, o que é mais grave. Está pagando todos os forrós de vários Estados do Nordeste, principalmente na Bahia, dando sempre preferência ao “honrado” - peço que coloquem aspas - Partido dos Trabalhadores.

A Petrobras, numa nota oficial, afirma que foi ouvido o Tribunal de Contas da Bahia. Aqui está uma nota do Presidente do Tribunal de Contas, desmentindo a Petrobras, assim redigida:

Causou-me surpresa a declaração atribuída ao coordenador regional de Comunicação Institucional da Petrobras para o Nordeste, publicada na edição de ontem (13/06) do jornal O Estado de S. Paulo, dando conta de que teria verificado, na página do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia na Internet, quais as cidades que se destacavam por promoverem as melhores festas juninas.

Além do fato de inexistir tal informação em nossa página, não nos consta que a lei tenha conferido competência de certificador de festejos populares nem a este nem a qualquer outro tribunal de contas do País. Presumo, pois, tratar-se de ruidoso equívoco, que deve ser de pronto corrigido.

Além de gastar dinheiro com forró em vários Municípios do País, a irresponsabilidade da Petrobras vai ao ponto... E eu pediria que os jornais publicassem isso. Não posso recorrer à Comissão de Valores Mobiliários, porque é necessário ter 5% do capital dos acionistas. Mas eu queria que os acionistas da Petrobras, e vou escrever uma carta-circular a todos, reagissem contra essa maneira de agir da Petrobras, que, em vez de procurar petróleo, gasta o dinheiro público leviana e grosseiramente, como está fazendo na Bahia e em outros Estados do País.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu poderia ter a ousadia de fazer uma sugestão a V. Exª?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Formalize essa denúncia à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e nós tomaremos as providências necessárias para esclarecimento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª receberá a denúncia.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Faremos a convocação da CVM e tomaremos todas as providências.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Receberá ainda hoje. Eu agradeço esta colaboração que V. Exª está prestando à Bahia, ao Brasil e à Petrobras, que não pode estar dilapidando o dinheiro público da maneira como faz. E ela está também nessas do “mensalão”! Mas é “mensalão” maior!... O problema é que o “mensalão”, na Petrobras, é quantia maior! Trinta mil é para bagrinho daqui. Na Petrobras, o dinheiro é demais, Senador Heráclito Fortes. É inacreditável o que se passa ali. V. Exª vai me ajudar a esclarecer mais esse ponto.

Outra questão que precisa ficar patente é que não estou aqui para defender o Sr. Roberto Jefferson; não tenho por que defendê-lo. Mas dizer que ele não apresentou provas é falso. Apresentou provas e estão algumas evidentes, como a da Secretária Fernanda Karina Ramos Somaggio, porque um daqueles acusados - aliás, não tem culpa nenhuma em cartório porque é um profissional da advocacia - confirmou que recebeu do Sr. Valério R$150 mil.

Ora, Sr. Presidente, as denúncias estão saindo de toda parte. Ontem foi um dia triste para o Legislativo brasileiro. O episódio afeta também o Senado, não há dúvida, embora tenha sido na Câmara, e temos que reagir a tudo isso com coragem e disposição para que o povo passe a respeitar os políticos do País - porque o povo, com razão, não os respeita, em virtude de situações como aquela verificada ontem na reunião em que foi ouvido o Sr. Roberto Jefferson.

O Sr. Roberto Jefferson pode ter muitos defeitos - e acredito até que os tenha -, mas só disse verdades, e as pessoas que o ouviram ficaram estarrecidas com as verdades apontadas pelo Deputado. Que não se venha a julgar como levianas as acusações, alegando-se que não existem provas! Provas mais do que aquelas?! Cabe agora à CPI. A CPI dos Correios, que foi instalada hoje pelo brilhante Senador Jefferson Péres, que lamento não seja o Presidente da CPI.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Excelência.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Agradeço a V. Exª pelas referências a mim. Senador Antonio Carlos Magalhães, alguns colunistas têm ressaltado que parece que o Governo ainda não avaliou o tamanho e a profundidade da crise que vivemos.

Vi hoje pela manhã, Senador, uma entrevista concedida em agosto do ano passado pelo ex-Presidente Fernando Collor cuja manchete era a seguinte “A ação de Delúbio é muito mais ampla do que a de PC Farias.” Ele dizia isso dez meses atrás, Senador Antonio Carlos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E ele conhecia a do PC.

O Sr. Jefferson Péres (PDB - AM) - Ele já cantava essa bola. Então, Senador Antonio Carlos, o Congresso está em baixa; a classe política também. Mas nós só vamos nos recuperar não com palavras, mas com atos. Eu vou repetir a citação que eu fiz do grande baiano, conterrâneo de V. Exª, que foi Rui Barbosa. Dizia ele muito sabiamente “As palavras convencem; mas só os exemplos arrastam”. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Jefferson Péres. Mas V. Exª, para felicidade nossa, também está nessa comissão. Não vou dizer que estou feliz com todos os membros, mas a maioria realmente permite que se acredite que ela vai agir com honestidade e seriedade. Há alguns mais fracos; nós sabemos disso e não adianta citá-los neste momento. Vamos ver a atuação primeiro deles na comissão. Mas nós deveremos estar firmes na comissão, vendo tudo o que lá se passa; exigindo que as pessoas sejam ouvidas. Tudo de Marcelo, que teve a secretária Karina, tudo do Delúbio e de outras figuras.

Isso tem que ser rápido porque hoje o Presidente da República fez um discurso como se nada houvesse no Brasil, como se estivéssemos vivendo os melhores momentos. Parecia que ele estava fora do ar, que não foi nada com o Governo dele o que aconteceu ontem e que está acontecendo há muitos anos essas maracutaias, esses furtos. Todos vêm aqui e muito ingenuamente dizem: mas o Presidente da República é um homem honesto. Isso me faz lembrar a Roma antiga, os discursos de Marco Antônio em relação a César. O Senado tem esses discursos e vou promover a distribuição.

(A Srª. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ora, Srª Presidente, atenderei aos seus reclamos de terminar a minha fala.

A SRª PRESIDENTE (Patrícia Saboya Gomes. Bloco/PPS - CE) - Não são meus, Senador, mas do Regimento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu o faço contristado por dois motivos: porque V. Exª está presidindo e porque eu teria muito mais coisas para dizer. Mas o povo saberá, desta tribuna, diariamente, tudo o que está acontecendo neste País e na CPI, porque o que querem lá...

A SRª PRESIDENTE (Patrícia Saboya Gomes. Bloco PPS - CE) - Mais um minuto, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA ) - Terminarei, Excelência. O que querem lá é uma maioria para negar os requerimentos que nós da Oposição vamos apresentar. Não sei como este Governo não sente que ele está praticamente se diluindo.

Ontem, aqui, a derrota do Previc...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA ) - ...foi uma demonstração a mais da nossa capacidade de vencer neste plenário, onde o Governo tem grande maioria. Entretanto, as maiorias têm de se dobrar à opinião pública. A opinião pública já deu o seu veredicto a respeito deste Governo, que realmente está desonrando a Nação.

Muito obrigado a V. Exª, Srª Presidente.