Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do pequeno agricultor familiar.

Autor
Nezinho Alencar (PSB - Partido Socialista Brasileiro/TO)
Nome completo: Manoel Alencar Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Defesa do pequeno agricultor familiar.
Publicação
Publicação no DSF de 16/06/2005 - Página 20015
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • ANALISE, CRESCIMENTO, AGRICULTURA, EXPORTAÇÃO, BRASIL, NECESSIDADE, INCLUSÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MINIFUNDIO, AMPLIAÇÃO, CREDITOS, ECONOMIA FAMILIAR, COMBATE, DESEQUILIBRIO, CONCENTRAÇÃO, RECURSOS, SOJA.
  • NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TECNOLOGIA, ASSISTENCIA TECNICA, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, INCENTIVO, COOPERATIVISMO, OBJETIVO, PRODUTIVIDADE, DEFESA, AUMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O SR. NEZINHO ALENCAR (PSB - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por outro lado, os benefícios econômicos advindos do cultivo da soja, quer no Tocantins, quer em qualquer parte do País, não podem ficar adstritos aos grandes produtores e à máquina arrecadadora estatal.

Devem, sim, estender-se também aos pequenos agricultores. O crescimento consistente e perene do agronegócio depende, e isto é consenso, da inclusão dos minifúndios no sistema produtivo.

Apesar de responder por 38% do valor bruto de toda a produção nacional e por mais de 56% da produção agropecuária, os 4,1 milhões de agricultores familiares ainda têm dificuldade de obter crédito e acesso à tecnologia. Apesar dos progressos já obtidos, ainda se destina para esse segmento, que inclui mais de 86% da população rural, pequena parte apenas de tudo o que se reserva para a atividade agropecuária. A cultura da soja se ressente especialmente dessa injusta concentração de recursos.

Mesmo tendo sido desenvolvida graças a intenso investimento em informação e tecnologia, somente agora os grandes produtores puderam canalizar recursos para tais finalidades, com o auxílio, é certo, de programas governamentais. Assim, enquanto a grande produção agrícola se modernizou, 70% da agricultura do Norte e Nordeste ainda depende de força manual.

É necessário e urgente, portanto, democratizar o acesso à tecnologia e ao conhecimento técnico. Esse é o caminho para que o agricultor familiar consiga tornar sua atividade auto-sustentável. Contudo, esse objetivo só será alcançado se a União assumir seu papel de fomentador do desenvolvimento econômico e reservar recurso suficiente para esse segmento da agropecuária.

Urge, em primeiro lugar, que lhes seja dado acesso a crédito barato e livre de burocracia, para que ele possa adquirir equipamentos agrícolas adequados e modernos, além de sementes e defensivos. O PRONAF, em 2004, apesar de dispor de mais de R$3 bilhões autorizados no Orçamento, gastou, efetivamente, menos da metade disso.

Além disso, deve dispor o agricultor familiar de assistência técnica e gerencial especializada, pois ele é carente, não só de capital, mas também de informação. Se o governo brasileiro pretende, efetivamente, ser para todos, irá certamente proporcionar esse tipo de assistência.

Deve haver, igualmente, firme estímulo ao cooperativismo, pois é evidente que a sojicultura, enquanto atividade voltada naturalmente à exportação, exige atuação articulada e harmônica dos pequenos produtores.

Conclamo, pois, os Parlamentares desta Casa a voltar sua atenção para o agricultor familiar. Estamos em fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual, e é nesse momento que devemos eleger nossas prioridades. Se queremos ver o Brasil em firme desenvolvimento econômico e social, temos de nos conscientizar de que o agronegócio brasileiro, e especialmente a sojicultura, só continuarão a crescer se dele puder participar ativamente o pequeno agricultor familiar.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/06/2005 - Página 20015