O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de dividir a minha fala em três fases.

Primeiramente, quero dizer que, em função de alguns problemas pessoais em Mato Grosso do Sul, não poderei estar presente hoje e amanhã, em São Paulo, ao ato do meu Partido, na reunião do Diretório Nacional. Assim sendo, aproveito este ensejo para registrar a importância do Ministro José Dirceu no Governo do Presidente Lula, a liderança que representa para o Partido dos Trabalhadores, e para dizer que S. Exª é muito bem-vindo à Câmara dos Deputados. Tenho absoluta certeza de que fará um grande trabalho como Deputado Federal, como líder partidário que é e também como um dos principais auxiliares do Presidente Lula, na busca de um Brasil melhor, mais fraterno, mais solidário, mais cidadão.

Como não estarei presente à reunião de São Paulo, nem hoje nem amanhã, quero, ainda, declarar o apoio de toda a nossa Bancada ao Presidente José Genoíno e dizer-lhe que, entendendo os pontos de vista de cada Senadora e de cada Senador, todas as questões relativas ao Partido discutiremos primeiramente na Bancada, com a presença de todos os Senadores, na busca de uma solução conjunta. E, mais do que nunca, as questões partidárias serão discutidas na Executiva do Partido dos Trabalhadores, especialmente com o Presidente José Genoíno, a quem expresso nosso carinho, nosso apreço e nossa admiração pela sua história de homem público.

Sr. Presidente, sobre a segunda fase da minha fala, peço a V. Exª que tenha um pouco de paciência, porque tratarei de um tema relacionado à Petrobras e preciso de um tempo maior para fazer essa abordagem. Tratarei de algumas notícias veiculadas pela imprensa de que eu já admitiria uma correlação entre as denúncias dos Correios e as do “mensalão”.

Quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para registrar com muito clareza que os trabalhos da CPI dos Correios estão se iniciando, e eu não poderia, até porque estamos começando a nos debruçar sobre todos os documentos relativos a essa denúncia, fazer uma ilação direta sobre essas questões. Eu poderia até admitir, Sr. Presidente, no transcorrer das investigações da CPMI, mas não poderia, evidentemente, até por uma questão de bom senso e pelo conhecimento ainda pequeno que tenho de todas essas denúncias, fazer qualquer tipo de relação imediata.

Sr. Presidente, como o assunto atual da mídia, mais do que nunca, é a CPMI, e também em função do aparte do Senador Pedro Simon, quero falar, meu caro líder e amigo, Senador José Agripino, da fotografia hoje veiculada no jornal O Estado de S. Paulo.

No rigor que sempre pauta seu posicionamento, V. Exª está absolutamente correto, como também o está o Senador Pedro Simon.

Foi um gesto inocente, tão inocente que nos deixamos fotografar. Tenha a certeza, meu caro Senador Agripino, de que estamos tomando as providências devidas para que a CPMI tenha uma sala. Houve dificuldades para a instalação da equipe que vai trabalhar na CPMI com muita competência, pois são pessoas sérias, várias delas funcionários do Senado Federal e de outros órgãos públicos. Tenha a certeza de que até segunda-feira teremos nossas instalações, até porque elas não foram liberadas, ainda, em função da CPMI do Banestado, que não trouxe os resultados que a população esperava, ao contrário, não tenho dúvida nenhuma, do que ocorrerá com a CPMI dos Correios.

Então, houve, efetivamente, Senador Agripino, um vacilo - se é que podemos falar assim -, por absoluta falta de espaço.

A sala das Comissões é contígua ao gabinete da Liderança do PT e, até para reunir o pessoal, acabei disponibilizando a minha sala para que fizéssemos uma reunião de trabalho. Não foi uma reunião às escuras, porque foi filmada e amplamente divulgada. Essa foi a primeira reunião de trabalho, estruturando a nossa organização, olhando as pessoas. Teremos assessoria jurídica, assessoria comercial para olhar os contratos e as licitações, e apoio da Polícia Federal, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. Nessa reunião inicial de trabalho, olhamos requerimentos que, não tenho dúvida, meu caro Líder Agripino Maia, vamos discutir na segunda-feira.

É importante que se registre isso porque, apesar de muitas pessoas falarem em CPMI “chapa branca”, meu caro Presidente Agripino, a votação que o Senador César Borges recebeu mostra que essa será uma CPMI equilibradíssima, que levará a um trabalho sempre alinhado entre Oposição e Situação, ou Oposição e Governo.

Sou uma pessoa, meu caro Senador Agripino, e V. Exª sabe disso, assim como o Senador Arthur Virgílio, de conciliação, de diálogo, e esse é o meu compromisso absoluto para que tenhamos uma CMPI eficiente, na qual a pauta e os requerimentos serão discutidos previamente e onde todos os Parlamentares, titulares, suplentes e aqueles que não pertencem à Comissão, tenham vez e voz.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Concordo inteiramente com V. Exª. Aplaudo a sua atitude de se desculpar, que nem era necessária. Tenho-o em altíssima conta, considero-me seu amigo, considero V. Exª um homem de bem, cordato e bom companheiro. Causou-me estranheza a perda do equilíbrio à qual V. Exª se refere. Na primeira reunião, está correto reunirem-se os competentes assessores escolhidos pelo Presidente e pelo Relator, é um direito que lhes assiste. Na reunião do Presidente e do Relator não houve equilíbrio ou a manifestação do equilíbrio. Estavam lá uma Senadora do PT que é apenas membro da Comissão, assessores, Presidente e Relator, mas o que me causou estranheza é que não houve o contraponto, um Senador ou uma Senadora da base da Oposição, para estabelecer o diálogo desejado por V. Exª e por mim para que a isenção seja garantida nas investigações. Faço-lhe o apelo para que, em respeito à opinião pública, sempre que houver qualquer ato, público ou não, as oportunidades do debate e do contraditório sejam oferecidas.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Absolutamente registrado, meu caro Líder Agripino Maia. Honra-me ter a amizade de V. Exª e essa relação de carinho e respeito que pauta a nossa vida parlamentar. Não tenha dúvida nenhuma de que os registros já estão absolutamente feitos e de que trabalharemos juntos nessa CPMI.

Sr. Presidente, peço a paciência e a devida vênia de V. Exª.

Eu quis saudar nosso querido Ministro José Dirceu e o nosso Presidente José Genoíno, prestando-lhes minha solidariedade; tratei da questão da CPMI dos Correios, até para deixar muito clara a separação entre ela e o “mensalão”; ouvi as ponderações lúcidas do Líder Agripino Maia e dei-lhe minhas justificativas, também sensatas, fruto do momento em que vivemos, do início dos trabalhos da CPMI dos Correios, mas também quero, hoje, registrar um editorial do jornal O Estado de S.Paulo, cujo título é: “Quem controla a CPMI”.

O editorial afirma:

O currículo de seriedade das carreiras profissionais e parlamentares, tanto do seu Presidente petista, tucano até 2001, quanto do seu relator peemedebista, dá tranqüilidade quanto às suas indispensáveis posições de isenção.

Sr. Presidente, peço paciência à Mesa, pois eu gostaria de aproveitar o mote desse editorial, porque eu sempre tive uma vida profissional muito honrada, e acredito que terei igual vida política, para fazer alguns comentários sobre uma outra matéria divulgada, hoje, no Estado de S. Paulo, dizendo: “Petrobras teve prejuízo com contratos de Delcídio”.

Sr. Presidente, eu já esperava por mais essa ação de algumas pessoas de que me ocuparei no final desta exposição.

Eu gostaria, inicialmente, de fazer um preâmbulo rápido, Sr. Presidente, se os demais Senadores tiverem paciência e me permitirem a oportunidade de explicar essas questões. Peço que o Senado registre no Anais, em absoluto, o material que estou trazendo, para demonstrar claramente como um profissional, uma equipe de trabalho, uma companhia séria como a Petrobras e como Ministros de Minas e Energia se comportam.

Lerei alguns trechos desse pequeno relatório referente ao programa de geração termelétrica da Petrobras, os quais vão ilustrar as minhas conclusões.

Sr. Presidente, a queda no nível dos reservatórios provocada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda começou a ser observada e detectada a partir de 1995/96, o que motivou a Petrobras a analisar alternativas para o seu suprimento de energia elétrica. A Petrobras estava preocupada em buscar soluções energéticas em função de um racionamento que se avizinhava, até porque existia um novo modelo em implantação e, ao mesmo tempo, condições hidrológicas pouco favoráveis, pois a nossa base de geração de energia é hidrelétrica.

Evidentemente, o que já se esperava, e a Petrobrás olhando a possibilidade de promover geração de energia usando o gás boliviano, começou a fazer estudos e aquilo tudo que sinalizava mostrou-se uma realidade. Veio a crise do racionamento em 2001, que levou o Governo Fernando Henrique Cardoso - o Ministro à época era Rodolpho Tourinho, com o qual tenho muita honra de ter trabalhado; depois, foi o próprio Ministro José Jorge, que deu continuidade a esse trabalho - a criar o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), para fazer frente, de maneira ágil, rápida, às necessidades do País.

É importante ressaltar, mais uma vez, que, em 1998 - já em 1995/96, a sinalização era de racionamento -, estudos de várias autarquias, de várias organizações do Ministério de Minas e Energia já sinalizavam o racionamento, o que efetivamente aconteceu.

Sr. Presidente, é importante ressaltar, como eu disse anteriormente, que, já prevendo essa crise de energia, a Petrobras, precisando de energia para o seu processo industrial, desde 1996, já estudava a participação na geração termoelétrica. Portanto, muito antes que eu assumisse a Diretoria de Gás e Energia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, esses projetos já vinham sendo instalados, estudados e discutidos há muito tempo.

Com a assinatura dos contratos de suprimento e de transporte de gás natural oriundo da Bolívia, a Petrobras assumiu compromissos de take-or-pay e ship-or-pay significativos.

A partir do início da operação do gasoduto da Bolívia, em julho de 1999, esses compromissos passaram a gerar dispêndios irrecuperáveis de cerca de US$300 milhões por ano, situação que, à época, estava prevista para perdurar até 2009.

A necessidade premente de desenvolver o mercado de gás natural como uma forma de reduzir os prejuízos dos anos iniciais de operação do gasoduto Bolívia/Brasil, aliada à perspectiva da falta de energia elétrica, foi a principal motivação da Petrobras para incrementar sua participação na termoeletricidade.

Portanto, Sr. Presidente, os estudos das termoelétricas já vinham desde 1996, porque a Petrobras já enxergava que ia faltar energia e não podia haver falta energia para o seu processo industrial, o que colocaria o País em colapso no suprimento de combustíveis. Isso desde 1996.

Com o advento do gasoduto, que trazia um prejuízo anual para a Petrobras de US$300 milhões, pelo contrato que foi firmado, lá atrás, em Governos anteriores, contrato absolutamente importante para essa integração por que tanto o Presidente Lula trabalha, diuturnamente, e uma integração por meio de energia, de gás natural, como acontece em outros continentes, na Europa, especialmente.

A Petrobras vislumbrou uma grande oportunidade. Consumiu gás que estava no contrato e que precisava ser consumido pelas lógicas contratuais e gerar energia para sua necessidade em função do racionamento que já se avizinhava. E é por isso, Sr. Presidente, que a Petrobras começou a trabalhar celeremente na instalação de usinas termoelétricas para garantir energia para as suas principais refinarias e ao mesmo tempo fornecer vapor para os processos industriais dessas refinarias.

Portanto, lá de trás, Sr. Presidente, já havia esse programa em implantação. E é claro, diante da crise e de uma solução ágil, rápida para que o País não enfrentasse um racionamento que diminuía o PIB em 1,5% ou 2%, o Programa Prioritário de Termeletricidade era absolutamente importante, para que o País, que enfrentava um momento de economia estável, reunisse todas as condições de crescimento, que foram obstaculizadas pela falta de energia.

Sr. Presidente - e vou procurar abreviar essa minha fala -, com base em estudos da Eletrobrás, do Cepel e de universidades, foi projetado o programa prioritário de termoelétricas, com alguns projetos considerados essenciais.

Hoje, Sr. Presidente, aquilo que foi projetado opera com confiabilidade, garantindo a otimização energética do setor elétrico e do sistema elétrico brasileiro. Hoje temos a usina de Ibirité, em Minas Gerais; a usina de Três Lagoas, no meu Estado; a usina Termobahia, em Camaçari; a usina de Canoas, em Porto Alegre; a usina Termelétrica de Willian Arjona, em Campo Grande, no meu Estado também; e vários projetos de termoeletricidade que efetivamente responderam àquilo que o País exigia: energia. E projetos tão importantes, Sr. Presidente, que hoje garantem a otimização energética.

E não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que, com a implementação do novo modelo e as dificuldades que temos enfrentado na implementação dessas usinas, o Programa Prioritário de Termeletricidade é essencial para que não tenhamos problemas de suprimento de energia no País, fechando-se o ciclo, gerando-se mais energia agregada por meio do vapor gerado. E essas usinas serão fundamentais, meu caro Senador Tião Viana, para que não falte energia no País, fruto das várias dificuldades na implantação dos projetos ora em andamento, apesar de todo o trabalho competente, sério e determinado da Ministra Dilma Rousseff. E, dentre esses projetos, Sr. Presidente, e essas usinas são objeto da matéria...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ... de O Estado de S. Paulo, são as famosas Usinas Merchants, utilizadas para venda no mercado spot, seguindo modelos adotados nos Estados Unidos, na Europa, e, principalmente, criadas em países que enfrentam racionamento, onde o preço do mercado atacadista da energia é elevado, em função das condições precárias de suprimento. Essas usinas foram pautadas e mais do que nunca ratificadas por estudos da Aneel, do Operador Nacional do Sistema, do Cepel, e tinha todas as premissas necessárias para que inclusive se mudasse o cenário energético do País e esses contratos viessem a ser rediscutidos.

É importante registrar, com relação a essa matéria...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, V. Exª me adverte quanto ao tempo, mas peço-lhe paciência, que é natural a V. Exª, para que eu exponha essa questão, que, de acordo com meu ponto de vista, é muito séria. Nós não podemos permitir que esses pontos fiquem sem resposta.

Ao analisar esses contratos, o Ministro Eros Grau, hoje do Supremo Tribunal Federal, num parecer obtido pelo mesmo jornal O Estado de S. Paulo, diz que não houve má-fé dos representantes da estatal na assinatura desses contratos, mas que esses contratos promoveriam o enriquecimento sem causa aos investidores privados.

É importante registrar, Sr. Presidente, que todos esses investimentos foram todos feitos pelos investidores privados, como El Passo, Enron, MPX, no Ceará, que é outro projeto que também fez parte desse elenco de usinas que estão operando hoje nos grandes centros de carga num momento importantíssimo para o País.

Sr. Presidente, então, temos aqui uma afirmação de que houve boa fé dos gestores. Isso é muito importante, porque mostra honestidade de propósito e, acima de tudo, honradez. No entanto, Sr. Presidente, esses contratos tinham cláusulas que poderiam levar à sua rediscussão a qualquer momento.

Em 2003, Sr. Presidente, os reservatórios se recuperaram, e o mercado de energia elétrica, em função do racionamento, caiu, meu caro Senador Tião Viana, meu caro Senador Mão Santa, em 25%. Janeiro de 2003 era o momento adequado para se rediscutirem esses contratos.

E quando se diz que os contratos dessas três usinas deram prejuízo de 2 bilhões, eu pergunto, Sr. Presidente: se os contratos já estabeleciam a sua rediscussão a qualquer momento, inclusive por arbitragem, por que a diretoria responsável não chamou os parceiros para rediscutirem esses contratos em novas bases?

Essa é a resposta que precisa ser dada, e não acusações levianas por pessoas que, se não são incompetentes, têm má-fé; má-fé com relação a uma corporação séria; má-fé com relação a uma corporação feita de pessoas que têm uma história de 28, 30 anos e que não podem admitir esse posicionamento de parte de determinados dirigentes que nada conhecem do que representa e do que é a Petrobras, não só para os seus funcionários de carreira, mas para o Brasil. Não posso admitir essa leviandade, que a mim me causa indignação!

Sr. Presidente, tenho sido muito elegante, apesar de ataques que tenho sofrido de parte de alguns dirigentes da companhia. No entanto, não posso deixar de registrar e alertar à diretoria da Petrobras, ao seu Presidente, José Eduardo Dutra, um homem de bem, as minhas preocupações. Primeiro, com relação à não discussão dos contratos em janeiro de 2003. Isso, inclusive, me levou a uma entrevista à Folha de S.Paulo, mostrando claramente o objetivo e como esses contratos foram desenhados.

Sr. Presidente, destaco algumas preocupações relativas à área de gás: a paralisia de projetos essenciais na área de gás natural; a interligação, Senador Arthur Virgílio, dos sistemas Sudeste e Nordeste; os investimentos para propiciar mais gás natural para o mercado, no momento, inclusive, em que o gasoduto Bolívia/Brasil enfrenta dificuldades, mas com o seu suprimento mantido em função das dificuldades dos nossos irmãos bolivianos; o gás de Coari-Manaus; o gás de Urucu-Porto Velho.

Sr. Presidente, imagine se fôssemos verificar quanto a população paga, por meio da conta de consumo de combustível, pela não-implementação desses gasodutos! Que prejuízos isso causa a todos os brasileiros que pagam, na sua fatura de energia, a conta de consumo de combustíveis. A frustração de operações de financiamento absolutamente estruturadas e que foram abortadas.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Delcídio Amaral, esta Mesa já lhe concedeu trinta minutos e dará mais dois a fim de que V. Exª concluo o seu pronunciamento.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Já concluo, Sr. Presidente.

Anúncios, Sr. Presidente, de grandes jazidas numa grande trapalhada, sem registrar fato relevante para o mercado e sem se ter certeza efetivamente do potencial que se tinha.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - V. Exª tem a palavra pela ordem.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Com todo o respeito ao Senador Delcídio Amaral, S. Exª disse que ia expor três motivos. Creio que V. Exª não pode deixar o Líder descer da tribuna sem fazer referência, que sei que vai fazer, aos acontecimentos políticos do momento, em especial à queda do companheiro José Dirceu. Acho que se deve dar mais de dois minutos. É um apelo que faço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - A Presidência acata o pedido de V. Exª.

Só para fazer um registro, confesso a V. Exª que, dentro do tempo solicitado, a Mesa foi bastante flexível. A Presidência garantirá o tempo necessário para que o Plenário possa ouvir o Líder, ainda porque, para mim, é um prazer ouvi-lo.

S. Exª terá o tempo necessário, de acordo com os Srs. Senadores.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pela ordem. Entendo que a tolerância de mais cinco minutos está mais do que suficiente, sob pena de prejuízo aos demais oradores.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Dez, quinze, vinte, o que V. Exª desejar.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu mesmo gostaria de apartear o meu prezado Líder, dizendo que é o mais claro exercício de fogo amigo que já vi neste Governo.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - A Mesa agradece a solidariedade dos Srs. Parlamentares, pois, assim, fica livre de um futuro questionamento após o uso da palavra por S. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, para a Oposição, oportunamente, a metade do tempo basta.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Darei mais cinco minutos a V. Exª, Senador Delcídio Amaral.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, é o suficiente, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, questões de não pagamento levando inclusive a Petrobras a situações de default, com reestruturação de algumas áreas. Não são majoritariamente as demais áreas, mas simplesmente o desmonte de áreas que funcionavam muito bem. O desplante de se apresentarem propostas, em algumas reuniões de diretoria, no sentido de cindir a área de exploração e produção do óleo para o gás. Pessoas contratadas caroneando, Sr. Presidente, o pessoal de carreira da companhia, sem entenderem como funciona uma corporação como a Petrobras. Em algumas situações, em flagrante desrespeito a muitas pessoas que, com suor e lágrimas, construíram a maior empresa brasileira.

Sr. Presidente, para concluir e antes de conceder a palavra aos Senadores Tião Viana e Mão Santa, faço um registro. O Presidente Lula, hoje, mostra claramente o desejo de mudanças. O Presidente Lula precisa olhar com carinho a necessidade de mudanças na diretoria da Petrobras. Não falo em todas as diretorias, porque a Petrobras tem muitos diretores absolutamente sérios. O Presidente José Eduardo Dutra é um homem sério, mas precisa olhar algumas áreas com mais atenção para lhes dar efetividade e para fazer com que correspondam, realmente, àquilo que se projetou para a companhia; para que algumas áreas não criem confusões corporativas numa companhia tão séria como a Petrobras; e que algumas áreas da Petrobras deixem de fabricar dossiês sistemáticos contra pessoas da casa, contra pessoas que já foram da casa e até contra Parlamentares.

O que aconteceu hoje é, como disse o Senador Tião Viana, um reflexo sublime do fogo amigo. No momento em que tenho uma responsabilidade extraordinária de conduzir a Presidência da CPMI, talvez, mais importante do Congresso Nacional, recebo, como lealdade e como respeito à minha pessoa, uma matéria como esta. Por isso, Senador Tião Viana, precisamos fazer uma avaliação clara do nosso comportamento. O maior adversário do PT não é a Oposição. O maior adversário do PT somos nós mesmos, alguns companheiros que nos acusam injustamente, que querem colocar nas manchetes homens dignos, homens de fé, que têm uma folha de serviços prestados ao País. Esses “bacanas” que plantam dossiês sistemáticos em revistas e jornais nunca saíram de São Paulo.

Tenho uma história de vida, de trabalho, de empenho, três malárias nas costas, já vivi na Amazônia, no Sul do País e também no exterior e trabalhei em empresas multinacionais. Tenho uma vida ilibada e não aceito, Sr. Presidente, num momento como o de hoje, uma molecagem como essa. E essa molecagem tem nome e sobrenome: chama-se Ildo Sauer. Eu espero que a lucidez do Presidente Lula neutralize esse elemento absolutamente nocivo à vida da Petrobras e à vida do Governo.

Meu caro Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Meu nobre Senador Delcídio, uso a palavra apenas para expressar a minha absoluta solidariedade. V. Exª é um dos quadros políticos do Partido dos Trabalhadores que mais têm nos honrado em sua trajetória de homem público. Fez parte do Governo Fernando Henrique com honradez, numa atividade técnica de Estado. Conhecemos a sua trajetória, como conhecemos a do ex-Senador José Eduardo Dutra, que hoje nos honra na presidência da Petrobras. Tenho certeza de que ele será o primeiro a tomar medidas administrativas que permitam a correção dessa injustiça velada contra V. Exª. Todos os Senadores que se envolveram com o problema do apagão sabiam da previsão de crise energética. Como V. Exª disse, em 1996, já havia um diagnóstico instalado, havia uma previsão. Então, vejo esse ataque, sim, como pleno exercício do fogo amigo, é o verdadeiro fogo amigo. V. Exª não é merecedor desse ataque. Apegue-se à força do Regimento, de sua biografia e de sua atividade parlamentar que V. Exª passará por essa crise. Depois de um discurso tão completo, sugiro a V. Exª que responda com flores aos espinhos que atiraram contra V. Exª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Tião Viana.

Meu caro Senador Mão Santa, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Delcídio, venho aqui externar o meu repúdio ao pejorativo que querem dar à CPI que V. Exª preside: chapa branca. Querem dizer que é atrelada e subserviente ao Governo. V. Exª é maior. O branco de V. Exª é o branco que está na bandeira no qual está escrito “Ordem e Progresso”, é o branco das nossas estrelas - aliás, é mais do que as estrelas, porque as estrelas brilham somente à noite, e V. Exª brilha de dia e de noite e tem a nossa admiração. Tanto é verdade que, outro dia, quando técnicos do Piauí vieram buscar informações sobre gasodutos, e eu lhes disse que os levaria à pessoa que melhor poderia orientá-los de forma a permitir que esse benefício chegasse ao Piauí. Levei os técnicos e engenheiros ao gabinete de V. Exª. Quero traduzir aqui o respeito e a gratidão do povo do Piauí por sua presença no mundo político. V. Exª, aliás, lembra Alberto Silva, que diz sempre que é um engenheiro político, um engenheiro de construção. O País está certo de que V. Exª será o grande engenheiro político que vai dar a essa CPI a construção da busca da verdade que o povo quer.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Meu caro Senador Alberto Silva, ouço V. Exª e, em seguida, os Senadores Agripino e Heráclito.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador, com a licença do nosso Presidente porque o tempo já vai longe, V. Exª acaba de dizer o que não precisava dizer. Conheci melhor V. Exª nesta legislatura, mas o conheci quando era Ministro, sei de sua história e de seu trabalho. E todos nós, engenheiros deste País - aqui falo como um engenheiro político -, trazemos a nossa solidariedade a V. Exª, nesta Casa e fora dela. V. Exª tem uma história. Nosso companheiro Tião Viana disse-lhe que mandasse flores. Sim, Senador Delcídio, V. Exª está muito acima do que estão escrevendo contra V. Exª e, por isso, tem a nossa solidariedade. Aqui o estou conhecendo de perto e já tive oportunidade de saber como V. Exª age: homem sério, capaz de construir e nunca de destruir. V. Exª, na presidência dessa CPI, vai dar ao Brasil exatamente o que o País espera de um homem sério, justo e honesto, como é V. Exª. Receba a nossa solidariedade neste momento em que faz esse discurso.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva. Muito me honram os pronunciamentos de V. Exª, do Senador Mão Santa e do Senador Tião Viana.

Passo a palavra ao Senador Agripino Maia.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Delcídio, V. Exª estava chegando ao plenário quando eu estava falando sobre uma fotografia que era encimada por uma manchete. Não li essa manchete, porque só costumo comentar coisas em que acredito. Como não acredito na manchete que lhe traz acusações frontais, nem ao menos a comentei. Comentei a fotografia que me causou estranheza e sobre a qual V. Exª já se manifestou. Quero apresentar a V. Exª o meu desagravo, porque não é o juízo que faço do comportamento de V. Exª, uma pessoa cordata, de comportamento sério e que está sendo atingida. V. Exª reage com procedente indignação. V. Exª está sendo atingido por fogo amigo, por pessoas ligadas ao seu Partido que desejam desestabilizá-lo. Com que objetivo? O de tirar a credibilidade do presidente da comissão parlamentar de inquérito? É isso o que um petista quer para outro petista? Pelo amor de Deus! V. Exª tem a minha indignação e a minha solidariedade à sua indignação.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Agripino.

Senador Heráclito Fortes, ouço V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Delcídio Amaral, quando V. Exª foi investido presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, aqui da tribuna do plenário dei pêsames a V. Exª: no sentido figurado, porque sabia que V. Exª iria ser vítima de campanhas como essa. É apenas o começo, prepare o couro! Pense no couro do jacaré pantaneiro, resista porque vem mais pancada por aí. Estranhamente, é tudo fogo amigo. Quero dar o testemunho de fato que ocorreu há cerca de dois meses - V. Exª sabe disso, embora nunca tenhamos falado sobre o assunto. Houve, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, a votação do Sr. José Fantini - V. Exª estava lá lutando pela aprovação do nome desse cidadão, funcionário da Petrobras que pagou um preço por um fato com o qual ele nada tinha a ver, ele foi vítima de um episódio. A coisa mais fácil quando esses fatos acontecem é encontrar culpados. Ouvi seus próprios companheiros jogarem a culpa sobre V. Exª. Passados alguns dias, fui convidado pela Ministra Dilma Rousseff a ir a seu gabinete tratar de outro assunto. Numa conversa franca, disse à Ministra - depois, inclusive, ela me agradeceu - que ficasse inteiramente tranqüila, porque o Senador Delcídio era vítima daquele episódio, havia lutado até a última hora, não fora avisado de que teria dificuldades com antecedência. Quando foi avisado, estavam faltando apenas dez minutos para o fim da votação. Foi uma arapuca em que jogaram V. Exª. Portanto, V. Exª se prepare, porque tem sido vítima e continuará sendo vítima da inveja dentro do seu Partido, entre os seus companheiros. Evidentemente, terá da Oposição - e isso é justo - o embate, terá sempre a discordância, mas não ações dessa natureza. Não fazemos isso. Lamento, porque V. Exª não merece esse tipo de campanha que está enfrentando. V. Exª faz um discurso corajoso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Caberá ao Presidente da República tomar uma atitude. Tenho certeza de que, se Sua Excelência não tomar essa atitude, V. Exª a tomará. Um dos dois é demais neste Governo: ou é o Sauer, ou é V. Exª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quero levar o meu abraço a V. Exª e lamentar profundamente que isso esteja acontecendo. É grosseiro que uma coisa dessa natureza seja feita a uma pessoa como V. Exª, que tem nome, que tem sobrenome, que tem liderança e que podia ser chamado para explicar. Isso não deveria ter sido colocado no jornal dessa maneira. Na verdade, concordo plenamente com o nobre Senador. A inveja machuca. Eu já tinha dito: V. Exª está sendo brilhante como Líder e já tem gente de olho em V. Exª. Quando V. Exª pegou a Presidência da Comissão, eu disse: vai ser pior. Eles querem desestabilizá-lo, para que V. Exª fique com uma atuação dúbia na Comissão, mas V. Exª deu uma demonstração de coragem, de franqueza, de sensatez nos argumentos. Também concordo com o meu querido Senador, no sentido de que o Presidente Lula terá de analisar essa questão, e não tenho dúvida de que V. Exª terá colaboração e solidariedade. Na medida em que prova que a verdade está com V. Exª, terá o nosso apoio. É claro que todos queremos a verdade, mas isso não deve atingir, de modo nenhum, a sua firmeza e a sua convicção na condução da importante Comissão que está presidindo.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Meu companheiro e amigo, como já posso dizer tendo em vista esses meses em que aqui estamos, Senador Delcídio Amaral, se todo Parlamentar viesse à tribuna e manifestasse, com essa indignação que V. Exª demonstrou, o sentimento diante de acusações como essa, o Congresso seria melhor. É uma pena que muitos, quando vêem notícias como essas, sentem-se tão acostumados que nem sofrem, como V. Exª demonstrou nessa sua fala. Fico satisfeito com o fato de V. Exª ter demonstrado isso, embora, para mim e para quem lhe conhece, isso não seria preciso. É muito bom que a opinião pública veja sua manifestação, mesmo contra uma pessoa que faz parte do Governo, ou, até mais, especialmente por fazer parte do Governo. Já ouvi outras pessoas dizerem ter feito parte do Governo Fernando Henrique como uma acusação. Devo dizer que tenho o maior respeito pela maioria das pessoas que faziam parte do Governo Fernando Henrique. Precisávamos de mais gente com experiência em outros Governos para colaborar com o nosso. Sinto-me muito feliz de ser parte dos seus liderados na minha Bancada. Espero que o Presidente Lula resolva essa situação. Se tiver de escolher, não há a menor dúvida de qual escolha Sua Excelência deve fazer.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque, pelo posicionamento sempre lúcido e crítico, que vem de um homem público de bem, como é V. Exª.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Delcídio Amaral, peço-lhe um aparte.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Marcelo Crivella, o Senador Arthur Virgílio falará. Depois, eu lhe concederei o aparte.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Pois não.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei bastante breve, Senador Delcídio Amaral. V. Exª, sim, faz uma denúncia que me estarrece. V. Exª disse que a denúncia tem nome e sobrenome: o nome é Ildo, e o sobrenome, Sauer. Portanto, é um diretor que serve ao Governo Lula. E V. Exª é operoso Líder do principal Partido da base de apoio ao Presidente no Congresso, o Partido dos Trabalhadores. Vejo que V. Exª, com o peso da liderança que exerce, pode tranqüilamente defenestrar o Sr. Ildo Sauer do Governo. E penso que ele não escolheu o melhor método. Se for ele - e tenho todas as razões para crer em V. Exª e, portanto, endossar que foi ele -, escolheu o pior método. Em primeiro lugar, ele poderia ter dito abertamente ao Presidente da Petrobras e ao Presidente Lula - e esse era o dever de lealdade dele: se o senhor fulano de tal é mantido como Líder, saio da Petrobras. O Presidente Lula não o atenderia, e ele, então, poderia dizer à imprensa: saí por isso, isso e mais aquilo. O jogo da plantação de notícia, o jogo da picuinha e da intriga me deixa preocupado. Se for minimamente equilibrado e minimamente normal, este Governo haverá de tomar enérgicas providências nesse episódio aqui relatado por V. Exª. Portanto, só reforço aquilo que Heiner dizia da Alemanha, às vésperas da implantação e da consolidação do III Reich: “De noite, quando penso na Alemanha, perco o sono”. De noite, quando penso nos rumos deste Governo, perco o sono também.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, pelas suas palavras.

Concedo o aparte ao Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Delcídio Amaral, V. Exª tem toda razão. Hoje, nessa República de suspeitos, um parlamentar só pode ser considerado inocente se passar pelo crivo depurador da imprensa, do fogo amigo ou talvez do Roberto Jefferson, que, sem prova, passou a ser o homem que tem a chave na mão e que separa os inocentes dos culpados. V. Exª tem toda a razão de estar indignado, e, há poucos dias, também assomei a essa tribuna indignado por isso. Anteontem, encontrei-o, às 22 horas, no elevador, indo para casa preocupado, com seus assessores, levando trabalho, assumindo uma CPI de repercussão nacional. São 180 milhões de brasileiros que esperam a decisão de V. Exª. Neste momento tão importante, em que a base do Governo precisa estar unida, temos de sofrer coisas como essa! Sou solidário com V. Exª também quando pede providências ao Governo, para hoje. Nós, que somos base do Governo, precisamos, no Senado e na Câmara, agir de maneira rápida, com resposta pontual e eficiente, mas fatal; e o Governo precisa nos apoiar. Senador Delcídio, a sua indignação é a minha indignação, do meu Partido e da base do Governo no Senado Federal. Tem de se tomar providência! Muito obrigado. Parabéns a V. Exª! Conte com a nossa solidariedade.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella, por essas palavras, que muito me honram.

Sr. Presidente, para encerrar, primeiramente quero deixar claro que trouxe este registro porque, com a lealdade e com o companheirismo que sempre tive e com a coragem que sempre tive, inclusive contrariando meus bons amigos Senadores e Senadoras que me falaram sobre isso, recebo, infelizmente, do meu Partido esse prêmio, esse presente.

Não conheço time que vença partidas em que o zagueiro chuta para dentro do próprio gol ou em que o centro-avante, em vez de partir para a ofensiva, procura prejudicar algum companheiro ou nele encontrar defeito para não tomar alguma decisão. Confesso, Sr. Presidente, que estou cansado desse tipo de coisa.

O que nos enfraquece, Sr. Presidente, são essas posturas de alguns companheiros do PT. Este meu discurso é também em defesa da corporação, porque essas mesmas pessoas têm atacado dirigentes e profissionais de carreira formados pela Petrobras ao longo de 30 anos, os quais não merecem que se levante um “a” com relação à sua idoneidade, honestidade e competência.

Então, o meu lamento e a minha indignação não são apenas em relação ao que foi dito a meu respeito, porque defendo os meus atos. E digo isso, porque, no mercado de energia, de petróleo e gás, na área da infra-estrutura, todos os principais investidores - estatais e privados - sabem quem é o Engenheiro Delcídio do Amaral Gomes, um profissional exemplar. Perdoe-me V. Exª, Sr. Presidente, pela falta de modéstia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Para concluir, Sr. Presidente, espero que, em um momento importante como este, eu tenha, pelo menos - não estou generalizando -, solidariedade dos meus companheiros pela responsabilidade e coragem que tive ao assumir a CPMI dos Correios.

Para quem não sabe, estou me expondo à opinião pública tendo uma candidatura ao Governo de Mato Grosso do Sul, mas, para defender o Governo do Presidente Lula, assumi com coragem, determinação e - tenham certeza, Senadores José Agripino e Arthur Virgílio - isenção.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR DELCÍDIO AMARAL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Balanço do programa prioritário de termeletricidade