O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, estamos no meio de uma grave crise política, esta é a constatação de todos que acompanham a vida púbica. Hoje, há um duro ataque à imagem dos partidos políticos e do Congresso Nacional, que tenta atingir também o próprio Poder Executivo.

Senador Alberto Silva, na CPI do Collor havia a crise instalada numa porção do Executivo, com o chamado caso PC Farias. A CPI dos Anões atingiu o Congresso Nacional, por intermédio da Comissão de Orçamento. Agora, se atingem três instituições. A resposta, então, deve ser à altura. Este é o meu entendimento.

Tenho absoluta confiança, pela grandeza e autoridade moral, pela responsabilidade e pelo comportamento de estadista do Presidente Lula, de que faremos a travessia desse momento de crise. Também tenho absoluta confiança na responsabilidade dos partidos políticos para que possamos agir com absoluta isenção e autoridade moral para atravessar essa crise.

É verdade que, no meio desse momento político, estabeleceu-se um debate em que está sendo colocada em dúvida a honra do Partido dos Trabalhadores. Isso tem levado o meu Partido a uma profunda reflexão, a uma revisão de todos os seus momentos, do surgimento à evolução histórica. São mais de 25 anos de presença na vida pública nacional. Já falei, na semana passada, do momento em que o Presidente Lula entrou no estádio de São Bernardo do Campo, onde milhares de pessoas esperavam sua chegada, com a presença marcante do movimento estudantil, das organizações camponesas, dos intelectuais, das comunidades de base da Igreja, daqueles que acreditavam num projeto de Nação, na necessária redemocratização do Brasil como um grito de liberdade e na construção de um novo horizonte moral, político e social para o nosso País. E, agora, fomos duramente atingidos.

Há um processo público de linchamento moral do Partido dos Trabalhadores, em função da acusação de um Deputado Federal chamado Roberto Jefferson. A notícia se tornou muito mais forte do que os fatos. O Ministro José Dirceu foi condenado politicamente sem que tivesse um julgamento isento e sereno. Teve que abdicar do Governo. Em outras crises da vida política nacional, isso também ocorreu. No passado, o meu Partido também participou de erros com atitudes semelhantes, devo reconhecer. Não acho justo, pois nunca tive esse tipo de participação e, agora, precisamos dar uma resposta à altura. A única resposta à altura para este momento da política é o PT ser maior do que a crise. E só há um caminho para isso: o PT deve se mostrar absolutamente desprendido e aberto a toda e qualquer investigação que faça parte de um processo de recuperação da moral pública brasileira, neste momento que estamos atravessando. Não há outro modo.

Tenho ouvido muitas pessoas, assim como todos os Parlamentares, e a imagem que tenho é de que o Sr. Roberto Jefferson está quase virando um herói nacional.

E toda a nossa história? E o Ministro José Dirceu, um homem de 59 anos, que teve a sua vida mostrada para o País? Em 1968, foi preso pela força brutal da ditadura militar, um momento triste e dramático da vida brasileira; passou 11 meses na prisão; teve rasgada a sua nacionalidade, o seu direito de ser brasileiro; foi para o exílio, onde estudou mais, aprendeu mais; voltou para o País clandestinamente; enfrentou todas as dificuldades daqueles que tentaram ocupar o Brasil para consolidar a redemocratização; ajudou, de maneira forte, a colocar a pedra fundamental do surgimento do PT; construiu todas as etapas de ascensão do PT na credibilidade nacional; enfrentou todas as dificuldades; foi reconhecido como Presidente de Honra da União dos Estudantes de São Paulo; atravessou cinco mandatos legitimamente eleito pelo povo de São Paulo; ganhou mais de dois milhões de votos numa eleição para o Governo de São Paulo; e foi decisivo na orientação e coordenação política da eleição do Presidente Lula. Com 59 anos de idade, tendo sofrido tanto em tantas décadas de história e de vida pessoal, tendo partilhado tanto sentimento de responsabilidade com a ética e com a moralidade, como esse homem poderia ter um desvio moral como estão insinuando? Não é possível imaginar isso. Trata-se de um homem que tem sua vida e seus propósitos de cidadão brasileiro e de dirigente político abertos para qualquer observação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos ter muito cuidado neste momento. Traz-me satisfação ver o comportamento do Senador Arthur Virgílio ponderando que o momento exige serenidade e responsabilidade política, sobretudo, para que essa crise não seja injusta com ninguém. O preço da injustiça para com qualquer pessoa, nesta hora, poderá ser muito alto.

O Ministro José Dirceu saiu da condição de homem mais importante do Governo Lula além do próprio Presidente, embora seja o mais preparado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, o melhor de todos nós, e resolveu voltar de peito aberto para a Câmara dos Deputados, reassumindo o seu mandato e enfrentando toda e qualquer dúvida sobre suposto desvio moral que ele e o seu Partido pudessem ter tido.

Estamos prontos para o debate, para a ampla investigação e para que esse caso seja apurado até o fim, doa a quem doer e, como disse o Presidente Lula, para que não fique pedra sobre pedra. Creio que essa é a única maneira de recuperarmos a credibilidade moral e a honra que construímos com tanto sacrifício. Para nós, do PT, nada é mais valioso e sublime, além das responsabilidades de família, de pessoa humana, que a honra que temos. Esse é o nosso grande patrimônio, Senador Delcídio Amaral, construído com muito sacrifício. Rasgá-lo será muito difícil. Se for preciso, iremos para o campo de batalha, dentro dos preceitos da civilidade e da luta política, mas vamos lutar pela nossa honra. Tenho certeza de que esse horizonte será alcançado.

Penso que a vinda do Ministro José Dirceu foi um ato político acertado. Não tínhamos outra forma de defendê-lo, e ele não tinha outra forma melhor de se defender, neste momento, e de tentar proteger quem mais o merece no Brasil, hoje, que é o Presidente Lula, preservando o Governo. Este momento significa a nossa determinação de lutar em campo aberto, onde todos são do mesmo tamanho, dentro do Parlamento brasileiro.

É evidente que outras mudanças no Governo virão logo. O Governo precisa deste momento de readequação, porque o cenário está posto. Não temos nenhuma dificuldade de fazer um quadro comparativo do que foi a política econômica do Presidente Lula, do que foi a pecha de incompetência dele, que mostrou ser muito maior do que isso. É um homem reconhecido no plano internacional. E, como gestor, hoje os indicadores e qualquer estudo comparativo sobre as políticas sociais do Governo do Presidente Lula mostram que seu governo confirmou o crescimento econômico, a estabilidade da moeda, a democracia plena. É um Governo que está pronto a fazer muito mais e trazer muito mais convencimento à sociedade brasileira.

Então, o meu entendimento é o de que a vinda do Ministro José Dirceu representa a chegada de um legítimo companheiro, aquele que, ombro a ombro com o Partido dos Trabalhadores, escreveu 25 anos da história do PT na recuperação da democracia brasileira.

D. Paulo Evaristo Arns disse uma vez em uma palestra no meu Estado: “A ditadura marca a sociedade por, pelo menos, 50 anos após o seu encerramento”. Ainda vivemos este momento no qual a denúncia parece já um traço da cultura brasileira, cresce em progressão geométrica, mas as virtudes andam em passos de cágado, Senador Delcídio, a passos muito lentos. São muito pouco reconhecidas. Vivemos o risco da extinção das virtudes no reconhecimento público se não agirmos com absoluta coragem, transparência e determinação política, que é o que tem motivado a nossa história e o surgimento do Partido dos Trabalhadores.

Tenho certeza de que essa crise será superada por nossa coragem, por nossa responsabilidade política, ética e que será dos outros Partidos nesta hora. Se houver desvio moral, que esse seja apresentado à sociedade, que a justiça se faça presente e que o Parlamento saiba agir de maneira exemplar.

Estou aqui para manifestar e reafirmar a mais absoluta confiança na honra, na dignidade e na responsabilidade política do Ministro José Dirceu. S. Exª é muito bem-vindo a esta Casa para nos ajudar e para ser mais um dos coordenadores da nossa atividade política dentro do Parlamento.

Concedo o aparte ao eminente Senador Marcelo Crivella. Depois, ao meu Líder, Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Tião Viana, V. Exª faz um depoimento muito lúcido, hoje, para o Plenário do Senado Federal. Na terça-feira passada, assistimos a um dos mais deprimentes espetáculos da história política da nossa República: um achacador, um manipulador de cargos públicos por interesse próprio, um mascate de partido político, um receptador de dinheiro sujo declarou ter recebido R$4 milhões, colocou o Conselho de Ética de cócoras, de onde saiu como herói - bandido -, sob os aplausos do seu próprio Partido e de outros. Mas cada um de nós saiu diminuído desse episódio. E V. Exª hoje fala do Ministro José Dirceu. Não merecia isso! Não merecia isso mesmo! Volta para a planície, como disse ele, e daqui poderá responder como um homem que não tem o que temer. Parece-me que, no Conselho de Ética, muitos ficaram intimidados pelo medo de serem acusados. Roberto, de repente, passou a ter a chave da inocência e da culpa no País. Para quem desferisse uma acusação, ficaria um gravame. Senador Tião Viana, V. Exª mostra a estatura do homem público que é, ao defender de peito aberto seu Ministro, seu Líder e ao prestar-lhe solidariedade. V. Exª não só nos motiva a isso, mas também recebe de nós a mesma solidariedade que dá ao seu companheiro. Parabéns a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª e já comentarei o seu aparte. Ouço os Senadores Delcídio Amaral, Pedro Simon e Heráclito Fortes.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Tião Viana, ilustre companheiro do PT, muito pertinente é o discurso de V. Exª e, mais do que nunca, os registros que faz em relação ao nosso querido Ministro José Dirceu. A história do Ministro José Dirceu se confunde com a história do nosso Partido, na defesa da ética, na luta pela democracia, por tudo aquilo que ele defendeu e sonhou ao longo dos 59 anos de vida. Quero dizer, meu caro Senador Tião Viana, que não tenho dúvida de que o Governo vai ganhar muito com a vinda do Ministro José Dirceu para a Câmara dos Deputados. Tenho absoluta convicção de que ele fará um trabalho político exemplar, com competência, determinação e fé no Brasil. Como homem de bem que é, tomou essa decisão corajosa e firme de se defender na Casa que ele conhece muito bem, na Câmara dos Deputados, a Casa do povo, para mostrar a lisura, honestidade, decência e história. Não tenho dúvida nenhuma, meu caro Senador Tião Viana, de que ele será importante em todo esse desafio que temos pela frente, neste momento, como V. Exª disse com absoluta lucidez, difícil que o País hoje enfrenta, com a responsabilidade que temos na CPI dos Correios. Há necessidade de isenção, de equilíbrio, de diálogo com a Oposição, para que apresentemos à opinião pública um trabalho eficiente, que mostre as irregularidades, que apure com rigor, cortando na carne - como o Presidente Lula disse -, mas que também apresente propostas, porque uma CPI não é só para punir. Por meio dela, práticas administrativas governamentais e das empresas estatais podem ser melhoradas. Tenho absoluta certeza de que iremos fazer isso. Temos um objetivo bem claro, que é a CPI dos Correios. Quero, mais uma vez, registrar que uma coisa são os Correios, outra coisa, aproveitando este aparte que V. Exª me dá, é a CPI do Mensalão. Quero esclarecer que o trabalho da Comissão será centrado nessa questão dos Correios, porque não existe nenhuma evidência, até o momento e até fruto daquilo que foi analisado, qualquer ligação com a outra CPI. Senador Tião Viana, quero mais uma vez registrar o homem público que V. Exª é: equilibrado, firme, coerente e, acima de tudo, um Senador que honra o nosso Partido, com a sua dignidade, fé, luta e história, não só pelo seu Estado do Acre, mas pelo Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Tião Viana, fique tranqüilo quanto ao tempo de V. Exª, porque já o prorroguei por mais cinco minutos, em respeito ao conteúdo de seu pronunciamento e à grandeza que V. Exª representa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mão Santa, digno Presidente.

Ouço, com prazer, o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Tião Viana, como sou o próximo orador inscrito e vou falar exatamente sobre essa matéria, quero apenas dizer o seguinte: V. Exª honra esta Casa e o seu Partido com seu pronunciamento. Que bom ouvir um pronunciamento como o de V. Exª! Há uma semana, V. Exª fez um pronunciamento chamando a atenção do Governo, dizendo que ele devia agir, tomar providências, fazer algo concreto e positivo para sair desse impasse. Hoje, V. Exª tem todo o direito de dizer que está tranqüilo com as decisões que o Governo está tomando. Também acho que V. Exª tem toda razão. É para se estar tranqüilo, porque o Governo começou a agir. Que bom que V. Exª possa ser um dos nomes que o Presidente pode chamar, na hora de reconstruir o seu Partido e o seu Governo, para, participando ou não do Governo, ser um dos conselheiros que possam dizer a ele o que V. Exª está dizendo aqui, como amigo, como companheiro, como alguém que deseja, realmente, que seu Partido e seu Governo sejam grandes. Vou para a tribuna, mas faço este aparte na obrigação de dizer que V. Exª está somando muito nesta manhã para todos nós.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

Ouço, com prazer, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, quero registrar a profunda frustração da Oposição nesta Casa. Já estamos há dois anos e seis meses e não conseguimos criar nenhuma crise para o Governo de V. Exª. Veja quanta frustração! O Governo de V. Exª se encarrega de todas. Quando imaginávamos que o fogo tinha abrandado, vem agora essa envolvendo a maior estatal do Brasil, cujo Diretor atinge, de maneira desleal, um colega, companheiro de partido, que é o Líder e que, neste momento, está pisando em ovos, como Presidente de uma CPI importante e complicada. Uma coisa o Governo precisa ter na cabeça: esta CPI não é do Presidente, não é do Relator; ela é do Brasil. Tenho recebido telefonemas do Piauí, de pessoas me contando, estarrecidas, que, nas cidades do interior, o carteiro chega para entregar a correspondência e passa dez minutos falando mal do Partido de V. Exª, mostrando a frustração, ou falando mal do político. Esses são os grande divulgadores do escândalo. A capilaridade dos Correios e Telégrafos, Senador Delcídio Amaral, é gigantesca. Então, quem pisar em falso nessa CPI vai pagar um preço altíssimo. Acho muito engraçado quando vejo as pessoas cantarem de galo como uma grande vitória o fato de terem alijado a Oposição do comando da CPI. Quem ri por último ri melhor, é só esperar. Senador Tião Viana, ouvi, como sempre faço, com muita atenção, o aparte do nosso querido “condutor de almas”, o pastor Crivella. Compreendi a sua ira contra um Deputado que acusou de receptador, o que é justo - não estou entrando no mérito. Mas V. Exª é “condutor de almas” e tem de ser justo também. A sua ira deve também voltar-se para os que entregaram o dinheiro. Senador, divida e distribua a sua ira dos dois lados: o que entregou e o que recebeu. Como V. Exª é homem que fala em nome de Deus e que está sempre em paz com a consciência, faça esse reparo, porque tenho certeza de que V. Exª não está querendo colocar panos quentes naqueles que integram o PT e que foram responsáveis por isso. Nós, Senadores, Parlamentares, estamos sendo vítimas desse episódio. A crise é do Executivo, mas ela está estourando aqui, como essa crise do Senador Delcídio Amaral. O Executivo fabrica crises, e elas estouram no Parlamento, e nós pagamos perante a opinião pública o preço disso. No mais, quero parabenizar V. Exª. O Ministro José Dirceu, na sua posse, tinha 300 pessoas para abraçá-lo, para “puxar o saco”, como se diz na linguagem; na saída, são poucos os que ficam. E V. Exª tem o mérito de estar aqui segurando na alça, não digo do caixão, mas pelo menos da saída do Ministro José Dirceu do Palácio. Não vou entrar no mérito da questão, mas, com segurança, eu lhe digo: é mais uma vítima...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) -...do fogo amigo do seu Governo o Ministro José Dirceu; não é vítima da Oposição, não. A Oposição critica, porque é legítimo criticar, mas os destruidores foram exatamente os seus colegas, os que se manifestam à socapa, os que se manifestam por meio de documentos e os que se diziam indignados com o superpoder - são os que não tiveram talvez o mesmo acesso, o mesmo prestígio. Senador Tião Viana, não quero avaliar aqui a atuação do Ministro José Dirceu. Certa vez, fui incompreendido pelo meu Partido e pela opinião pública, porque não assinei o pedido de instalação de uma CPI que o envolvia. Não entro no mérito da questão. Mas, com certeza, ele jogou um cesto de pedras para cima, esqueceu-se de sair debaixo, e, agora, elas começam a cair sobre ele. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senadores Heráclito Fortes, Marcelo Crivella, Pedro Simon e Delcídio Amaral, os apartes de V. Exªs engrandecem o meu pronunciamento, e peço que eles sejam transformados em bons conselhos àqueles que possam ter oportunidade de refletir sobre aquilo que foi dito aqui. Ao ouvi-los, vem sempre à minha lembrança o que o Senador Pedro Simon já me disse pessoalmente e também já externou na tribuna, como cristão convicto e praticante que é: que S. Exª é daqueles brasileiros que todos os dias reserva um pouco do seu tempo para pedir a Deus que permita o melhor para o Presidente da República, o melhor para o Presidente Lula, por tudo que ele é, por tudo que representa em sua história e sua vida e por tudo o que o Brasil está precisando.

Não tenho dúvidas de que essa crise nos conduzirá a um vetor, em que nós, sabedores de que a corrupção e o banditismo neste País têm cabelos brancos, estando impregnados nas instituições, sejamos capazes de promover uma limpeza moral e não um linchamento moral do PT.

Muito obrigado.