A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço a deferência do Senador João Batista Motta.

Como disse a Senadora Ideli Salvatti, o Brasil que assiste à TV Senado vê ou pensa que existe outro Brasil, neste momento. Associo-me às palavras da Senadora Ideli Salvatti e do Senador Marcelo Crivella, no sentido de saudar o Presidente da República, pela sanção de tão importante projeto.

Senador Tião Viana - neste momento, V. Exª preside a Mesa -, sou uma funcionária pública que, se não estivesse no Senado, estaria nessa faixa salarial e sei exatamente o que significa lutar pela obtenção da casa própria. Também me sinto emocionada por ter participado da luta pela coleta de assinaturas para a instituição do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Mas, Sr. Presidente, como representante da sociedade rondoniense nesta Casa, não poderia deixar de registrar fatos noticiados na edição de domingo passado, dia 12 último, do jornal O Estado de S. Paulo, envolvendo o Governador Ivo Cassol, do Estado de Rondônia.

Não bastassem os fatos expostos recentemente pelas reportagens da TV Globo, referentes a negociações financeiras entre o Governador e alguns Parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia, que, de tão graves, são agora objeto de exame de comissão externa do Senado, nobremente presidida pelo Senador Sibá Machado; não bastassem os processos que correm por iniciativa do Ministério Público Federal, aos quais o Governador Ivo Cassol responde por improbidade administrativa e por envolvimento em crimes ambientais de drásticas conseqüências sociais no Estado de Rondônia, agora vem à tona mais uma fita de vídeo, em poder da Polícia Federal, que compromete gravemente o Governador Cassol com a prática de garimpo ilegal na reserva Roosevelt, do povo Cinta Larga, com contrabando de diamantes e incentivo à violência que culminou com a morte de 29 garimpeiros, dentro daquela reserva indígena, em abril de 2004.

Segundo denúncia do jornalista Nilton Salina do jornal O Estado de S. Paulo, “Índios alertaram Cassol para morte em garimpo ilegal antes de massacre”. Neste caso, a fita foi gravada abertamente em 4 de setembro de 2003, quando o Governador pousou de helicóptero na reserva Roosevelt, sem prévia comunicação ou autorização por parte da Funai, aparentemente com o intuito claro e exclusivo de tratar com as lideranças da comunidade Cinta Larga sobre a exploração de diamantes naquela área.

A matéria publicada pelo jornal é bastante extensa e fundamenta-se em fatos comprovados, com data e local precisos.

Em função do pouco tempo, relatarei brevemente alguns dos fatos que, com a participação do Governador Cassol, infelicitam mais uma vez o Estado de Rondônia.

1. No dia 3 de setembro de 2003, aqui em Brasília, o Governador Cassol discutiu com a Ministra do Meio Ambiente, tentando em vão convencê-la a permitir o desmatamento de 50% em áreas onde a legislação ambiental brasileira determina que não ultrapasse 20% - eu estava presente àquela reunião.

2. No dia seguinte, 4 de setembro, o Governador chega de helicóptero à reserva Roosevelt, dos Cinta Larga, e conversa com algumas lideranças indígenas. Essa surpreendente visita, muitas vezes negada publicamente pelo Governador, está nitidamente registrada em imagem e áudio na fita que agora está em poder da Polícia Federal, apreendida na quinta-feira passada na casa do Governador.

Ali, o Governador aparece incentivando o garimpo na reserva, como já havíamos previsto antes; declarando conhecimento de prática de corrupção por parte de policiais; desacreditando as iniciativas e intenções do Governo Federal; sugerindo aos índios vantagens na cumplicidade com exploradores ilegais e contrabandistas de diamantes.

3. Segundo o depoimento dos caciques Cinta Larga à Polícia Federal, o Governador Ivo Cassol pediu uma comissão de 2% sobre produção ilegal de diamantes em troca da instalação de máquinas de extração, estradas, escolas, postos de saúde e parceria na luta pela legalização do garimpo.

4. Em março de 2004, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preso em Porto Velho, com cerca de mil quilates de diamantes oriundos da reserva Roosevelt, o doleiro Marcos Glikas declara relações pessoais com o Governador de Rondônia e alega que tinha sua autorização para contrabandear os diamantes.

5. Como os Cinta Larga não aceitaram a proposta do Governador Cassol, ele ordenou a retirada dos policiais que apoiavam o programa federal de proteção da reserva e, em 7 de abril, se dá a trágica morte dos garimpeiros que invadiram a área sem autorização dos líderes Cinta Larga e sem autorização da Funai. Desde então, multiplicam-se as declarações do governador Ivo Cassol, inclusive nesta Casa, acusando genericamente os Cinta Larga de terem matado por dinheiro e mordomia.

6. Em setembro de 2004, a Polícia Federal prende o contrabandista de diamantes José Roberto Gonsalez dentro da reserva Roosevelt. Na ocasião, o notório contrabandista portava um crachá da Companhia de Mineração de Rondônia (presidida pela chefe de gabinete do Governador Ivo Cassol), Senador Siba Machado. Além disso, apresentou uma declaração oficial do Governo do Estado que o autorizava a representar Rondônia em assuntos comerciais no Brasil e no exterior.

Essa seqüência de fatos, somada às cenas registradas na fita de vídeo - que não foram gravadas com câmera escondida, como faz o Governador -, agravam ainda a mais as suspeitas sobre o dirigente do Executivo do meu Estado e as justas preocupações da sociedade rondoniense.

Lamento, portanto, este penoso destino das nossas instituições estaduais, ao mesmo tempo em que celebro os tempos de faxina nas instituições públicas, tempos de informação e de esclarecimento à sociedade brasileira, revelando, finalmente, os esquemas de corrupção que há séculos consomem a vida nacional.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, eu já a conheço há algum tempo, mas V. Exª tem sido uma revelação para esta Casa, para o povo de Rondônia, para todo o Brasil, principalmente para o nosso Partido, o PT, que tem uma Senadora equilibrada, batalhadora, uma pessoa incansável na condução daquilo que é, digamos assim, o cerne dos seus princípios pessoais e coletivos. Tem sido para nós uma grata satisfação trabalhar ao seu lado durante esse período e saber que V. Exª tem sempre levantado os mais importantes temas para o povo daquele Estado e para toda a nossa região. Agora, acompanhando também o desenrolar daqueles fatos, fico, às vezes, muito pensativo: a sociedade fica procurando a autoridade responsável pela condução, pela ética e pela moral no trato com a coisa pública. O Estado de Rondônia passa por um momento muito difícil. É muito difícil a situação que envolve - não estou aqui julgando ninguém - o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e até outros Poderes, que já começam a aparecer nessas denúncias. É muito ruim. V. Exª também já atravessou fases muito difíceis: a situação de Corumbiara naquele momento, o conflito agrário do Estado de V. Exª, o conflito indígena, a situação de roubo de minérios, mais voltado a esse caso dos diamantes. Devo dizer que esse Estado tem realmente de elogiar V. Exª por ter sido uma das lideranças mais contundentes na busca de soluções para problemas tão graves e tão nocivos à índole daquele povo tão batalhador, o povo rondoniense. Só me resta aqui, pelo que conheço de V. Exª e pelo que a nossa Bancada tem recebido de V. Exª, agradecer-lhe por esse incansável trabalho. V. Exª tem sido digna de todos nós aqui, no Senado Federal. Parabéns.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Sibá Machado, por suas palavras que muito nos honram.

Sr. Presidente, para finalizar, cumprimento, muito especialmente, a atuação da Polícia Federal que se tem desdobrado para dar conseqüência e agilidade às investigações e ações de combate à corrupção instalada na máquina pública em todos os níveis. Trabalho necessariamente sigiloso e cuidadoso, absolutamente indispensável à mudança que todos queremos para este País, mas que, em Rondônia, se torna cada vez mais necessário, precisando da credibilidade e da solidariedade da sociedade rondoniense. No nosso Estado, até a Polícia Federal tem dificuldades para trabalhar.

Nesse sentido, Sr. Presidente, na pessoa dos meus companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores - onde fiz minha formação política, Senador Sibá Machado, assim como V. Exª, que também aprendeu na luta aguerrida do dia-a-dia pela necessidade de sobrevivência -, cumprimento todos os homens e mulheres de bem que participam da vida pública brasileira no exercício de cargos eletivos, no leal cumprimento da missão que a sociedade nos confia.

Porém, ainda mais especialmente, os saúdo na pessoa do trabalhador estadista, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem reitero, desta tribuna, a minha mais profunda admiração e incondicional lealdade.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço a deferência do Senador João Batista Motta.

Como disse a Senadora Ideli Salvatti, o Brasil que assiste à TV Senado vê ou pensa que existe outro Brasil, neste momento. Associo-me às palavras da Senadora Ideli Salvatti e do Senador Marcelo Crivella, no sentido de saudar o Presidente da República, pela sanção de tão importante projeto.

Senador Tião Viana - neste momento, V. Exª preside a Mesa -, sou uma funcionária pública que, se não estivesse no Senado, estaria nessa faixa salarial e sei exatamente o que significa lutar pela obtenção da casa própria. Também me sinto emocionada por ter participado da luta pela coleta de assinaturas para a instituição do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Mas, Sr. Presidente, como representante da sociedade rondoniense nesta Casa, não poderia deixar de registrar fatos noticiados na edição de domingo passado, dia 12 último, do jornal O Estado de S. Paulo, envolvendo o Governador Ivo Cassol, do Estado de Rondônia.

Não bastassem os fatos expostos recentemente pelas reportagens da TV Globo, referentes a negociações financeiras entre o Governador e alguns Parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia, que, de tão graves, são agora objeto de exame de comissão externa do Senado, nobremente presidida pelo Senador Sibá Machado; não bastassem os processos que correm por iniciativa do Ministério Público Federal, aos quais o Governador Ivo Cassol responde por improbidade administrativa e por envolvimento em crimes ambientais de drásticas conseqüências sociais no Estado de Rondônia, agora vem à tona mais uma fita de vídeo, em poder da Polícia Federal, que compromete gravemente o Governador Cassol com a prática de garimpo ilegal na reserva Roosevelt, do povo Cinta Larga, com contrabando de diamantes e incentivo à violência que culminou com a morte de 29 garimpeiros, dentro daquela reserva indígena, em abril de 2004.

Segundo denúncia do jornalista Nilton Salina do jornal O Estado de S. Paulo, “Índios alertaram Cassol para morte em garimpo ilegal antes de massacre”. Neste caso, a fita foi gravada abertamente em 4 de setembro de 2003, quando o Governador pousou de helicóptero na reserva Roosevelt, sem prévia comunicação ou autorização por parte da Funai, aparentemente com o intuito claro e exclusivo de tratar com as lideranças da comunidade Cinta Larga sobre a exploração de diamantes naquela área.

A matéria publicada pelo jornal é bastante extensa e fundamenta-se em fatos comprovados, com data e local precisos.

Em função do pouco tempo, relatarei brevemente alguns dos fatos que, com a participação do Governador Cassol, infelicitam mais uma vez o Estado de Rondônia.

1. No dia 3 de setembro de 2003, aqui em Brasília, o Governador Cassol discutiu com a Ministra do Meio Ambiente, tentando em vão convencê-la a permitir o desmatamento de 50% em áreas onde a legislação ambiental brasileira determina que não ultrapasse 20% - eu estava presente àquela reunião.

2. No dia seguinte, 4 de setembro, o Governador chega de helicóptero à reserva Roosevelt, dos Cinta Larga, e conversa com algumas lideranças indígenas. Essa surpreendente visita, muitas vezes negada publicamente pelo Governador, está nitidamente registrada em imagem e áudio na fita que agora está em poder da Polícia Federal, apreendida na quinta-feira passada na casa do Governador.

Ali, o Governador aparece incentivando o garimpo na reserva, como já havíamos previsto antes; declarando conhecimento de prática de corrupção por parte de policiais; desacreditando as iniciativas e intenções do Governo Federal; sugerindo aos índios vantagens na cumplicidade com exploradores ilegais e contrabandistas de diamantes.

3. Segundo o depoimento dos caciques Cinta Larga à Polícia Federal, o Governador Ivo Cassol pediu uma comissão de 2% sobre produção ilegal de diamantes em troca da instalação de máquinas de extração, estradas, escolas, postos de saúde e parceria na luta pela legalização do garimpo.

4. Em março de 2004, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preso em Porto Velho, com cerca de mil quilates de diamantes oriundos da reserva Roosevelt, o doleiro Marcos Glikas declara relações pessoais com o Governador de Rondônia e alega que tinha sua autorização para contrabandear os diamantes.

5. Como os Cinta Larga não aceitaram a proposta do Governador Cassol, ele ordenou a retirada dos policiais que apoiavam o programa federal de proteção da reserva e, em 7 de abril, se dá a trágica morte dos garimpeiros que invadiram a área sem autorização dos líderes Cinta Larga e sem autorização da Funai. Desde então, multiplicam-se as declarações do governador Ivo Cassol, inclusive nesta Casa, acusando genericamente os Cinta Larga de terem matado por dinheiro e mordomia.

6. Em setembro de 2004, a Polícia Federal prende o contrabandista de diamantes José Roberto Gonsalez dentro da reserva Roosevelt. Na ocasião, o notório contrabandista portava um crachá da Companhia de Mineração de Rondônia (presidida pela chefe de gabinete do Governador Ivo Cassol), Senador Siba Machado. Além disso, apresentou uma declaração oficial do Governo do Estado que o autorizava a representar Rondônia em assuntos comerciais no Brasil e no exterior.

Essa seqüência de fatos, somada às cenas registradas na fita de vídeo - que não foram gravadas com câmera escondida, como faz o Governador -, agravam ainda a mais as suspeitas sobre o dirigente do Executivo do meu Estado e as justas preocupações da sociedade rondoniense.

Lamento, portanto, este penoso destino das nossas instituições estaduais, ao mesmo tempo em que celebro os tempos de faxina nas instituições públicas, tempos de informação e de esclarecimento à sociedade brasileira, revelando, finalmente, os esquemas de corrupção que há séculos consomem a vida nacional.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, eu já a conheço há algum tempo, mas V. Exª tem sido uma revelação para esta Casa, para o povo de Rondônia, para todo o Brasil, principalmente para o nosso Partido, o PT, que tem uma Senadora equilibrada, batalhadora, uma pessoa incansável na condução daquilo que é, digamos assim, o cerne dos seus princípios pessoais e coletivos. Tem sido para nós uma grata satisfação trabalhar ao seu lado durante esse período e saber que V. Exª tem sempre levantado os mais importantes temas para o povo daquele Estado e para toda a nossa região. Agora, acompanhando também o desenrolar daqueles fatos, fico, às vezes, muito pensativo: a sociedade fica procurando a autoridade responsável pela condução, pela ética e pela moral no trato com a coisa pública. O Estado de Rondônia passa por um momento muito difícil. É muito difícil a situação que envolve - não estou aqui julgando ninguém - o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e até outros Poderes, que já começam a aparecer nessas denúncias. É muito ruim. V. Exª também já atravessou fases muito difíceis: a situação de Corumbiara naquele momento, o conflito agrário do Estado de V. Exª, o conflito indígena, a situação de roubo de minérios, mais voltado a esse caso dos diamantes. Devo dizer que esse Estado tem realmente de elogiar V. Exª por ter sido uma das lideranças mais contundentes na busca de soluções para problemas tão graves e tão nocivos à índole daquele povo tão batalhador, o povo rondoniense. Só me resta aqui, pelo que conheço de V. Exª e pelo que a nossa Bancada tem recebido de V. Exª, agradecer-lhe por esse incansável trabalho. V. Exª tem sido digna de todos nós aqui, no Senado Federal. Parabéns.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Sibá Machado, por suas palavras que muito nos honram.

Sr. Presidente, para finalizar, cumprimento, muito especialmente, a atuação da Polícia Federal que se tem desdobrado para dar conseqüência e agilidade às investigações e ações de combate à corrupção instalada na máquina pública em todos os níveis. Trabalho necessariamente sigiloso e cuidadoso, absolutamente indispensável à mudança que todos queremos para este País, mas que, em Rondônia, se torna cada vez mais necessário, precisando da credibilidade e da solidariedade da sociedade rondoniense. No nosso Estado, até a Polícia Federal tem dificuldades para trabalhar.

Nesse sentido, Sr. Presidente, na pessoa dos meus companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores - onde fiz minha formação política, Senador Sibá Machado, assim como V. Exª, que também aprendeu na luta aguerrida do dia-a-dia pela necessidade de sobrevivência -, cumprimento todos os homens e mulheres de bem que participam da vida pública brasileira no exercício de cargos eletivos, no leal cumprimento da missão que a sociedade nos confia.

Porém, ainda mais especialmente, os saúdo na pessoa do trabalhador estadista, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem reitero, desta tribuna, a minha mais profunda admiração e incondicional lealdade.

Muito obrigada, Sr. Presidente.