O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Quero aproveitar esse momento e agradecer aos Vereadores de Minas Gerais, da minha região, da cidade de Conquista que se fazem presentes, o Presidente da Câmara, Silvio Canassa, o Vice-Presidente Mauro Donizete Casemiro, a Vereadora e Secretária da Mesa Aparecida Ferreira Clementino, o Vereador Waldir José Santana e ao Assessor de Imprensa Libório Leal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que os debates se concentram no papel de investigação que compete ao Congresso Nacional, venho a esta tribuna trazer novamente um assunto importante que não pode ser esquecido em virtude de outros temas: trata-se dos investimentos demandados pelas precárias estradas brasileiras. Há muito vêm sendo feitos por mim e por outros nobres pares apelos construtivos à equipe econômica do Governo Lula, que, entretanto, ainda não surtiram o efeito necessário. Refiro-me ao bloqueio de verbas orçamentárias do Ministério dos Transportes, sem as quais não existe a menor condição de se recuperarem as estradas brasileiras, a grande maioria em estado deplorável.

Quero especialmente reforçar os apelos do Partido Liberal à equipe econômica do Governo, para que dê aos nossos correligionários Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes e Alexandre Silveira, Diretor Geral do Dnit, as condições orçamentárias para a execução de reais melhorias de infra-estrutura, tão urgentes neste País. O compromisso do nosso partido com o Governo Lula é de gerir esse setor, promovendo avanços significativos, mas tal meta só será cumprida se a Pasta realmente for prestigiada dentro dos investimentos federais.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Pois não, nobre Senador Alberto Silva, apesar de eu estar numa comunicação inadiável. Mas é um prazer ouvi-lo.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - O Presidente permite?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Bem rápido.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Quero solidarizar-me com o discurso de V. Exª e dizer que apresentei um trabalho aqui há algum tempo para reparo de todas as estradas por meio de uma câmara de gestão e recursos substanciais para consertar 36 mil quilômetros de estradas destruídas. V. Exª levanta o tema. Vamos juntar esforços para ver se conseguimos isso que o Brasil está esperando de nós e do Governo Lula.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Aliás, V. Exª é uma das maiores autoridades neste assunto de infra-estrutura, e nosso Governo tem oportunidade de ouvi-lo. Estou de mãos dadas com V. Exª. Vamos fazer o que for necessário.

Buracos se tampam com recursos e não apenas com palavras. Trata-se de uma força de expressão, mas sintetiza a dificuldade que é trabalhar em uma área estratégica para o desenvolvimento do País com recursos escassos. Dessa forma, os R$6 bilhões previstos no Orçamento da União para a Pasta dos Transportes não poderiam ser afetados por decretos de contingenciamento. O que queremos são condições mínimas para que o País vá, dentro da sua realidade, revitalizando sua infra-estrutura de transportes de forma mais acelerada.

A precariedade atual de nossa infra-estrutura de transportes, especialmente das rodovias, coloca em risco diariamente a vida de milhares de brasileiros e representa um grave entrave ao crescimento da economia, sobretudo do agronegócio, nossa principal atividade. Pelo fato de as lavouras mais rentáveis estarem localizadas nas fronteiras agrícolas, nas regiões distantes da costa, bem no centro do País, grande parte da nossa produção cruza este País em caminhões por rodovias muitas vezes mal conservadas e até destruídas.

Estimativas da Fundação Dom Cabral, após um estudo junto a 120 empresas, indicam que cerca de 3% de toda a safra se perde com trepidação dos veículos de transporte, provocada pelo mau estado das rodovias. Alguns chegam a calcular perda de até R$1 bilhão no ano passado só com esse problema.

            É neste contexto que o péssimo estado das rodovias, principalmente na minha região, o Triângulo Mineiro, se torna ainda mais grave, Sr. Presidente. Por elas passa a produção de norte a sul, de leste a oeste do nosso País, além de integrarem uma região, por si só, de grande potencial econômico para Minas e para o Brasil. Só o Triângulo Mineiro contribui com aproximadamente R$2 bilhões ao ano em impostos para o nosso País, mas, apesar disso, possui as piores estradas do País. A maioria das estradas federais que passam pelo Triângulo Mineiro estão em mau estado de conservação e carentes de reparos que se fazem a cada dia mais urgentes, sob risco de causar uma paralisação produtiva que ninguém deseja.

            Trechos como Araguari-Uberlândia, Uberlândia-Patrocínio, Tupaciguara-Monte Alegre-Uberlândia, apresentam buracos e má sinalização. A BR-050, uma das principais da nossa região, por exemplo, liga o Sul e o Sudeste do País e, somente após uma série de ações políticas em conjunto dos parlamentares da região, conseguimos do Governo a liberação de R$4 milhões apenas para um recapeamento em trecho entre Uberaba e Uberlândia, que estava em condição precária. Apesar da boa vontade do Ministro dos Transportes, os recursos ainda são poucos, muito poucos, e sem dinheiro suficiente os exemplos de precariedade só se sucedem.

No final da última semana, a Justiça Federal em Uberlândia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, determinou a interdição imediata da BR-365, rodovia que liga a Cidade de Ituiutaba ao Estado de Goiás, em trecho entre Uberlândia e Monte Alegre de Minas, que está com trânsito liberado apenas para veículos de urgência, de serviços públicos e ônibus de passageiros. A interdição foi motivada pelo excesso de buracos e de acidentes naquele trecho, e a Justiça deu prazo de apenas 30 dias para o Dnit iniciar as obras de recuperação da estrada. Em caso de desobediência, o órgão federal estará obrigado ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil por dia.

Esse caso da BR-365 é emblemático, pois explica a origem de problemas de muitas rodovias. O Dnit informa que já foi aprovado o processo licitatório das obras, mas a recuperação esbarra no bloqueio de recursos do Ministério da Fazenda. Mais uma vez. Como se não bastasse, o Ministério Público Federal ainda está pleiteando a interdição de outros pontos críticos na mesma BR-365 entre Uberlândia e São Gonçalo do Abaeté e também nas BRs 050, 153 e 452.

A BR-153, por exemplo, que liga Curitiba a Brasília, passando pelo Triângulo Mineiro, mais precisamente na região de Frutal, Prata e Itumbiara, em Goiás, já tem 270 quilômetros que são só buracos. A BR-452, que passa por Rio Verde, Itumbiara, Tupaciguara, Uberlândia e Araxá, interligando Minas e Goiás, foi parcialmente restaurada, mas em seu trecho mineiro ainda uma pista muito danificada e acostamento todo deteriorado.

Além do crescente risco de acidentes, a péssima condição das estradas estimula os assaltos, especialmente aos ônibus interestaduais e caminhões de cargas.

Toda a produção do Centro-Oeste passa pela nossa região, pela região do Triângulo Mineiro, pelo Alto Paranaíba. Logo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se não recuperarmos as estradas, a produção sofrerá prejuízos irreparáveis.

A questão, como se vê, requer realmente uma revolução em nossas estradas, que hoje acumulam mazelas produzidas ao longo de vários e sucessivos erros de planejamento. Não é hora para se preocupar em apontar culpados. É hora de olhar para frente e aproveitar a capacidade de trabalho daqueles que hoje estão à frente dos projetos do setor.

Mesmo com os obstáculos, o Ministério dos Transportes já restaurou durante este Governo 6.583 quilômetros e fez obras de conservação e manutenção, tapa buracos, eliminação de pontos críticos e melhorias de sinalização em aproximadamente 42 mil quilômetros. São números que refletem trabalho, mas que ainda se mostram insuficientes para a demanda do País. Por isso mesmo, é tão importante que a previsão orçamentária de R$6 bilhões para a Pasta dos Transportes seja mantida, pois possibilitará a aplicação total de R$4,7 bilhões nas nossas rodovias.

É com isso que conto, como ouvi aqui do nobre Senador Alberto Silva, ou seja, com o apoio dos nobres pares para que sejam descontingenciados esses recursos e que o Ministério dos Transportes possa realizar o seu trabalho, possa cumprir as suas metas e o seu desafio, que é recuperar as estradas brasileiras.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.