O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Tião Viana, eu iria fazer um pronunciamento sobre a Cúpula Americana do Sul, realizada em Brasília há alguns dias.

Vou mudar o meu pronunciamento em homenagem a um grupo de senhoras e senhoritas de Brasília e do Brasil, que fazem um grande trabalho para que nosso País possa abdicar de suas armas.

Ontem, houve um evento muito importante em Brasília, a Copa de Hipismo, que reuniu os melhores cavaleiros do País e da América do Sul, onde estive presente ao lado do Vice-Presidente da República e do Governador.

No evento, tive o prazer de receber, das mãos de duas servidoras do Senado Federal - Denise e Patrícia - uma camiseta. Estavam presentes, também, outras senhoras, como Valéria Velasco, do Convive, e Cristina Leonardo. A camiseta conclamava o Brasil a votar definitivamente o projeto que permitirá a realização de um referendo em outubro para saber se o Brasil proibirá o comércio de armas de fogo.

Tenho certeza de que, com o esforço das inúmeras instituições que estão trabalhando em prol da conscientização da população sobre o desarmamento, como o Comitê Nacional de Vítimas da Violência e o Centro Brasileiro de Cidadania, a proibição do comércio de armas deve e precisa ser aprovada. Com isso, estaremos evitando milhares de mortes.

De acordo com o levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) em conjunto com o Ministério da Saúde, entre 1991 e 2002, 265 mil pessoas morreram por arma de fogo no Brasil. Assim como a Sociedade Hípica de Brasília aderiu a campanha, quero convocar toda população a aderir também.

Quero aproveitar para reafirmar meu compromisso na defesa da aprovação do referendo. A campanha do desarmamento promovida pelo Governo Federal já retirou das ruas, em pouco menos de um ano, 330 mil armas. Em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, o número de mortes decorrente delas já caiu significativamente.

Por isso, peço a todos os Senadores que se engajem nessa luta e que a população se mantenha mobilizada contra a violência. Entendo que o Estatuto do Desarmamento, aprovado e sancionado em 2003, não está em vigor totalmente, porque precisamos nos empenhar na aprovação do projeto legislativo que prevê a realização de referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo. E tem que ser aprovado ainda este mês, para que o referendo possa ser realizado em outubro deste ano.

Aproveito, também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para repassar a todos o convite que recebi:

Estudantes, familiares de vítimas de violência e representantes da sociedade civil estarão no gramado em frente ao Congresso Nacional, amanhã (dia 21), para manifestar a preocupação do brasileiro ante o atraso na votação do PDL que marca para outubro próximo o referendo popular sobre a proibição do comércio de armas de fogo no País.

A manifestação, realizada pelo Convive e Centro Brasileiro de Defesa da Cidadania, será pacífica e ordeira, como todas as que realizamos. Inscreveremos no gramado as frases - vejam que extraordinário -: “Cada dia que passa, são mais 104 vítimas de armas de fogo, uma a cada 15 minutos”.

Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico, sabe o prejuízo que isso traz ao Brasil.

“Quem vai pagar essa conta?”, acompanhadas da marcação de 104 corpos.

O objetivo é chamar a atenção dos Parlamentares para o exíguo prazo de aprovação do PDL na Câmara dos Deputados, para que o TSE possa viabilizar o referendo.

Contamos com a importante presença de V. Exª [e de todos os parlamentares, interessados, funcionários do Congresso Nacional] ao meio-dia, amanhã, dia 21, nesse ato de contagem regressiva para a aprovação da medida decisiva para a história do Brasil”.

Recebo esse convite com muita alegria e o retransmito a todos os membros do Congresso Nacional. Acho fundamental a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que está lá parado há tanto tempo. Deus queira que possamos fazer esse referendo popular sobre o comércio de armas de fogo no País no mês de outubro, como estava previsto.

Era o que eu tinha a dizer, transmitindo esse convite a todos os Senadores presentes e cumprimentando as funcionárias do Senado Federal que estão engajadas nessa luta. Parabéns, isso demonstra uma grande cidadania e uma grande participação, num momento tão importante da vida nacional.