O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última quinta-feira, vimos o Presidente da República tomar a decisão que o País esperava, ao retirar do seu Governo o principal foco de suspeitas na ligação entre o Palácio do Planalto e o pagamento do chamado “mensalão”.

A saída do ex-Ministro José Dirceu foi efetivamente a primeira resposta que este Governo deu à sociedade, que está, neste momento, cheia de interrogações, interrogações não respondidas. Com isso, o Governo tenta melhorar a imagem pública, mostrando que, finalmente, existe uma disposição, na prática, que se alinha às palavras do Presidente de “cortar na própria carne”, o que, aparentemente, era apenas um discurso, esquecido nos dias seguintes ao pronunciamento.

O Governo também tenta mostrar isenção, na medida em que luta para monopolizar a investigação de um caso que, ao que tudo indica, tem por trás uma formidável central de pagamentos financiada com dinheiro suspeito, senão público, cujo comando estava instalado nas próprias ante-salas do Palácio do Planalto.

Mesmo que tenha havido o cuidado de se preservar o ex-Ministro, Deputado José Dirceu, ficaram claros para o País os verdadeiros motivos da sua saída, derrotado que foi na tentativa de usar todas as armas para constranger o próprio Presidente da República e impedir essa decisão inevitável. Sua saída do Governo já veio tarde, porque ele deveria ter compreendido que, quando colocou o Sr. Waldomiro Diniz para articular a ação política do Governo no Congresso Nacional, trabalhando no 4º andar do Palácio do Planalto, aquela era ocasião para se retirar do Governo e não para fazer o abafamento da CPI que desejava o Senado Federal e que, agora, o Supremo Tribunal Federal fará com que seja efetivamente instalada.

Entretanto, agora, de volta à “planície”, como o próprio ex-Ministro, Deputado Federal José Dirceu, fez questão de acentuar, S. Exª mostra, como disse o Senador Geraldo Mesquita, uma arrogância inaceitável e um tom de desafio no seu discurso de despedida do Governo. Depois, repete de forma até mais virulenta esse discurso na reunião do PT em São Paulo.

Há que se perguntar: o que quer o Deputado José Dirceu? O que deseja? Mostrar que é quem manda na República? Que mesmo como Deputado Federal vai continuar governando e mandando na República? Que será um Deputado Primeiro-Ministro? Será que deseja intimidar o País? Será que deseja intimidar as Oposições deste País, chamando-as de nazi-fascistas? Será que deseja uma conflagração política no País, ou será que deseja, na verdade, Sr. Presidente, V. Exª que é do Partido dos Trabalhadores, tornar o Presidente da República refém do que sabe e do que pode fazer com a República? Talvez seja isso, diante de tantas indagações.

Acusar o PFL e o PSDB de estarem por trás das acusações contra ele, ou alegar uma “conspiração das elites”, como foi publicado na Folha de S.Paulo pelo articulista Clóvis Rossi, uma “risível teoria da conspiração tucano-midiática”, para desestabilizar o Governo? Diz o articulista:

Se há conspiração, Lula e Dirceu são seus membros, seus mentores. Afinal, foram eles que fizeram o acordo com o PTB, de Roberto Jefferson, e a ele entregaram os Correios e tantas outras estatais. Sem o caso dos Correios não haveria escândalo nem combustível para a oposição.

E, lá adiante, diz:

Conspirações se fazem, como é óbvio, quando interesses da classe dominante, para usar o velho jargão do ex-PT, são contrariados. Qual o fio de cabelo dos interesses dominantes tocado pelo governo Lula? Zero vezes zero.

Portanto, o que há é uma tentativa de acusar as Oposições de estarem tramando uma conspiração das elites. Tudo isso parece fruto de um espírito profundamente ferido pela mágoa, por um caudal amazônico de mágoa, em busca de revanche, incapaz de reconhecer a situação delicada em que colocou o seu Governo perante todo o País. Há, também, o tom de chantagem, que parece dirigida ao seu próprio Governo e ao PT, como se sobressaísse uma leve ameaça de que ele não vai “morrer” sozinho na incursão que tomou para formar a sustentação política do Governo.

No todo, as conclamações do Sr José Dirceu soam arrivistas - ele sempre foi um arrivista da vida pública nacional -, irresponsáveis, próprias de quem quer o poder de qualquer maneira, apenas o poder pelo poder. Se fosse patriota, se tivesse amor pelo País ou até pelo Governo, esse ex-Ministro se afastaria, silencioso, para se encontrar com seus advogados de defesa e, com eles, procurar uma saída para o imbróglio em que meteu a si próprio e, por via de conseqüência, o seu Governo.

No Congresso, não há ninguém que não queira a continuação do tecido institucional do País. Já ouvi Senadores experientes, homens como Pedro Simon e Jefferson Péres, defendendo a apuração com o sentido de afirmar a nossa democracia. As declarações do Sr. Dirceu soam, diante disso, ainda mais estranhas. Por isso, não se entende, também, a estranha nota do Partido dos Trabalhadores. Estranha porque eleva o tom dos pronunciamentos anteriores, acusa o PFL e o PSDB, oficializa a idéia de que existe uma conspiração contra o Partido e, finalmente, coloca o PT na mesma afinação do ex-Ministro José Dirceu.

Agora, é preciso que se pergunte: que conspiração é essa? Que interesses da elite econômica e empresarial foram feridos por este Governo, para que se pudesse organizar uma “conspiração das elites” para defenestrá-lo do poder? O que todos estão vendo é um Governo que faz o que o FMI quer, o que os bancos desejam.

Concedo um aparte ao nobre Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador César Borges, V. Exª faz um discurso muito profícuo, um verdadeiro exercício de limpeza. Muito interessante - apenas para contribuir com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - é que ele, realmente, vem cogitando ter próximo a si o hoje Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Isso é muito bom porque, devido à gestão do ex-Ministro José Dirceu, para qualquer eventualidade, ele já terá um advogado criminalista às mãos. Concordo perfeitamente com V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte, nobre Senador Demóstenes Torres. A visão de futuro do Governo foi escolher o grande advogado criminalista brasileiro para ser o seu Ministro da Justiça.

Portanto, é preciso cessar esse tom desrespeitoso contra a Oposição, até porque isso passa ao País um sentimento de pânico por parte do Governo. Basta a ação do Governo para que tivesse consigo a Presidência e a Relatoria da CPMI, a que a imprensa brasileira chama de “chapa branca”, montada na tentativa de não se apurar nada que o Governo não queira.

A própria reunião de trabalho da CPI, realizada a portas fechadas, somente entre os Parlamentares da Bancada governista, na semana passada, corrobora esse sentimento de todo o País.

Não bastasse ser o Líder do PT nesta Casa, o nobre Senador Delcídio Amaral, que não devia ter sido colocado na posição de Presidente da CPI, ainda disse ao País que estava nessa função “para atender um pleito do Presidente Lula”, revelando uma interferência descabida do Executivo que envergonha, inclusive, o próprio Congresso, que deveria, por intermédio de suas Lideranças, tomar as posições mais cabíveis e corretas dentro dos Partidos.

É bom se destacar que o próprio Senador Delcídio Amaral ficou em uma situação ainda mais delicada ao dizer claramente aqui, desta tribuna, que, se não conseguir demitir o seu desafeto da Petrobras, vai conduzir as investigações contra o Governo. Conclui-se, então, que, havendo a demissão, o Senador Delcídio vai fazer o jogo chapa branca do Governo e dificultar as investigações? Por maior que seja o apreço pelo Senador Delcídio, assim como a sua declaração quanto ao fato de a reunião ter ocorrido na sala da Liderança ter sido um escorregão, um deslize, essa outra colocação também foi um grande deslize. Exigir uma demissão para que a apuração não seja feita, ou vice-versa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, é preciso que o Presidente da República se livre dos compromissos que tinha com aqueles que, na sala ao lado, montavam uma máquina financeira para controlar sua Base no Congresso Nacional, comprando consciência de Deputados, comprando Partidos inteiros. Nem o Presidente, nem o próprio PT, nem os movimentos sociais precisam se imolar em solidariedade a essas pessoas. Não sirvam como reféns do ex-Ministro José Dirceu! É um alerta de um Parlamentar que vê preocupado a crise por que passa, neste momento, a Nação brasileira.

Com todas as dificuldades, o Presidente da República começou a se livrar da corrupção ao demitir o seu Ministro da Casa Civil e ao pedir que o PT fizesse o mesmo - o que não fez até agora -, afastando o secretário-geral Silvio Pereira e o tesoureiro Delúbio Soares e, com certeza, também o Presidente do PT, José Genoino, que sabia de tudo e que estava envolvido em todo esse imbróglio.

Entretanto, o PT não tomou essa decisão, desafiando o momento político e até o Presidente da República. Esse Partido, que ofereceu uma notável contribuição para a organização política do País, agora pode se transformar em mera trincheira, em refúgio de políticos suspeitos do maior escândalo que esta República já viu.

O que significam, por exemplo, atos “em defesa do PT e da democracia”? Quem está ameaçando a democracia, Srªs e Srs. Senadores, a não ser esses atos que vêm de dentro do Governo e do Partido que o apóia? Por que o PT se deixa envolver pelos erros dos Srs. José Genoino, Silvio Pereira, Delúbio Soares e José Dirceu? Está claro que esse grupo quer transformar o Partido em seu cúmplice.

Portanto, está na hora de o PT acordar. O Partido pode ser renovado, pode ser salvo, e ninguém melhor do que o Senador Eduardo Suplicy para simbolizar o Partido dos Trabalhadores digno, sério, capaz de dignificar o voto de seus eleitores.

Sr. Presidente, para encerrar, está convocada uma manifestação, se não me engano, para amanhã, aqui em Brasília, de alguns chamados movimentos sociais. Vão bater também na política econômica do Governo. Vão fazer o jogo de José Dirceu e José Genoino. Vão tentar fazer o Governo de refém.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Alguns Parlamentares advertiram que esse grupo belicoso e suspeito, que se encastelou agora na direção do PT, tenta uma saída “a la Chávez”, o Presidente da Venezuela, dividindo o País.

Isso é muito perigoso, Sr. Presidente. A ser verdade essa intenção, torço para que tudo ocorra como no passado, quando a população brasileira foi convocada pelo Presidente Collor a apoiá-lo vestindo verde e amarelo. Como todos lembram, aquele ex-Presidente ganhou um País coberto de preto, a cor do luto.

Ainda há tempo de se refletir, Sr. Presidente. Ainda há tempo para que o Governo reconheça os seus erros, para que o PT reconheça os seus erros, que não procurem dissimular diante da Nação fatos tão graves que requerem uma apuração..

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Presidência pede que V. Exª conclua.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Para concluir, Sr. Presidente, que vá mostrar à população brasileira que as suas instituições estão firmes, que saberemos cumprir o nosso dever diante de uma situação tão grave por que passa a República brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.