A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigada. Apenas quero fazer um registro, já que será impossível fazer um pronunciamento.

Não poderia deixar de pedir que, de acordo com o Regimento Interno, conste nos Anais da Casa este discurso onde fazemos uma homenagem à Irmã Dorothy, assassinada no nosso Estado, que completaria 74 anos na data de hoje.

Infelizmente, hoje, milhares de famílias estão sendo despejadas, com ordem judicial e apoio da Polícia Militar do Estado.

Gostaria de fazer esse registro.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, se a Irmã Dorothy estivesse viva, estaria hoje completando 74 anos. Todos lembram, ela foi assassinada em 12 de fevereiro deste ano a mando daqueles que se opõem ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, daqueles que se valem da grilagem de terras, do desmatamento ilegal e da força bruta para acumular riquezas.

A irmã Dorothy foi morta, Srªs e Srs. Senadores, quando sua militância, sua determinação e sua persistência na defesa de projetos de desenvolvimento sustentável passou a ter apoio efetivo do Governo, com a criação dos projetos e o início de sua implementação. Assim, os maus fazendeiros, na verdade grileiros de terras, e maus madeireiros, acostumados à ilegalidade e até a incentivos governamentais, sentiram-se acuados. E como são truculentos e crentes na impunidade, acreditaram que, dando cabo à vida da líder local, estariam solucionando seus problemas e poderiam continuar agindo impunemente.

Afirmo isso, Sr. Presidente, porque tenho acompanhado de perto o estado de coisas daquela região. Presidi uma Comissão desta Casa que acompanhou as investigações sobre o assassinato da Missionária Dorothy Stang e constatamos que não foi um ato isolado: ocorreu a mando de um consórcio formado por ditos produtores rurais inescrupulosos. As investigações estão prosseguindo e, provavelmente amanhã, dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça julgará o pedido apresentado pelo Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, de deslocar para a esfera federal a competência para o julgamento do crime. Torcemos para que isso ocorra.

Aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para reafirmar que as ações do Governo no combate a grilagem de terra e ao desmatamento ilegal naquela região e em toda Amazônia é definitiva. A morte da Irmã Dorothy nos fez tomar pulso e nos deu a certeza de que estamos no caminho certo. Qual caminho? O da portaria nº 10 do Incra, que determinou prazo para o recadastramento das áreas, dificultando as ações de grileiros; o caminho do endurecimento na fiscalização ambiental, determinando pesadas multas e ao mesmo tempo enfrentando a corrupção que há mais de uma década persiste, alimentando uma relação promíscua entre funcionários do Ibama, madeireiros e grileiros. Tais ações são provas cabais de que este Governo está determinado a enfrentar os desmandos na região que, ao longo do tempo, criaram raízes profundas.

Relembro também que, a essas ações, somam-se as medidas preventivas nas áreas de influência da BR-163, cuja pavimentação está saindo do papel; o projeto de florestas, em fase de aprovação na Câmara e que deverá vir à apreciação do Senado, projeto fundamental para a exploração das florestas públicas dentro de critérios ambientalmente sustentáveis; as ações de reforma agrária, que, embora em ritmo inferior ao que gostaríamos, segue a passos firmes, corrigindo distorções do passado e avançando, sobretudo no meu Estado e na região amazônica, apesar das resistências.

Falo em resistências, Sr. Presidente, pois, só para citar como exemplo, iniciou-se no último final de semana uma mega-operação de despejo nas Regiões Sul e Sudeste do Pará, numa clara ação do Governo e do Judiciário do meu Estado em reação à reforma agrária. Trata-se de mais de 40 ações de despejo, que atingem cerca de 5 mil famílias de trabalhadores rurais, na sua maioria com mais de um ano na área já produzindo, com escolas funcionando e crianças estudando. São em sua maioria áreas de latifúndios declarados como improdutivos pelo Incra, alguns com decreto de desapropriação já assinado pelo Presidente da República. Trata-se de um flagrante desrespeito à Constituição.

Mas esse tipo de reação não impedirá o avanço da reforma agrária. Estou certa de que as ações do Governo federal que aqui descrevi se coadunam com os ideais defendidos pela Irmã Dorothy. Assim, lá de onde ela está agora, recebe essa singela homenagem na certeza de que continuaremos nessa luta, com a determinação necessária para obtermos êxito em proporcionar melhores condições de vida para a população que vive naquela região e em toda Amazônia.

Registro, por fim, que fui informada sobre decisão da Câmara baixa norte-americana em aprovar por unanimidade, dia 23 de maio, a Resolução Conjunta nº 89, em homenagem à vida e ao trabalho da irmã Dorothy, louvando sua memória, sua coragem, seu compromisso com os mais necessitados e com a floresta. Resta agora ao Senado norte-americano aprovar a medida, o que se espera ocorra em breve.

Essa homenagem, juntamente com as que hoje ocorreram em frente ao nosso Congresso, são lembranças belas e merecidas a alguém que devotou sua vida à luta pela justiça social, pela igualdade, pela solidariedade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.