Pronunciamento de Tião Viana em 07/06/2005
Fala da Presidência durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarece ao Senador Demóstenes Torres que concorda com a necessidade respeitar o tempo do uso da palavra, contudo, a decisão de permitir o prolongamento do discurso, foi do Presidente Renan Calheiros, visando contribuir com o debate.
- Autor
- Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Esclarece ao Senador Demóstenes Torres que concorda com a necessidade respeitar o tempo do uso da palavra, contudo, a decisão de permitir o prolongamento do discurso, foi do Presidente Renan Calheiros, visando contribuir com o debate.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2005 - Página 18239
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, AUTORIZAÇÃO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, AMPLIAÇÃO, TEMPO, DURAÇÃO, DISCURSO, LIDERANÇA, CONTRIBUIÇÃO, DEBATE.
- DEFESA, RESPEITO, TEMPO, USO DA PALAVRA, ANUNCIO, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Demóstenes Torres, a Mesa concorda com V. Exª na reclamação que faz e justifica que o Senador Renan Calheiros, no intuito de contribuir com o debate, permitiu que dois Senadores falassem por mais de 40 minutos. Ao retornar à Presidência, não tive mais como estabelecer o controle regimental, conforme vinha fazendo anteriormente. Antes de o Senador assumir a Presidência, o tempo dos oradores estava absolutamente controlado. Como S. Exª quis contribuir com o debate e permitiu que falassem duas pessoas por mais de 40 minutos, ficou impraticável tentar tolher o tempo dos outros oradores a partir desse momento.
A Mesa entende que o acordo dos Líderes permitiu que os 600 minutos de que os Líderes poderiam dispor anteriormente, até por manobras regimentais, reduzissem-se a 120 minutos. No entanto, para que mais de 20 Senadores falem numa sessão, é preciso absoluta disciplina com o tempo do orador. É o que tenho construído, mas, infelizmente, hoje houve esse incidente, que traz prejuízo a todos os Senadores que querem expressar a sua opinião.
Se houver acordo do Plenário agora, passarei novamente a cumprir, de forma rigorosa, o tempo do orador, porque entendo que isso é o melhor para todos, mas, por um ato de justiça, eu não podia tolher o Senador Arthur Virgílio ou o Senador Aloizio Mercadante num precedente que foi aberto anteriormente.
Muito obrigado.