O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei de um tema que, para mim, é muito importante, mas não deixarei de registrar a minha alegria, a minha satisfação e a minha confiança em relação à decisão tomada pelo Presidente da República de indicar a Ministra Dilma Rousseff para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil.

Eu tenho uma amizade muito grande pela Ministra Dilma, que é até bom recordar. Ainda jovem, metalúrgico, trabalhando no grupo Tramontina no Rio Grande do Sul, tive uma conversa com ela e recebi seu apoio para a primeira disputa que realizei quando me elegi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, há aproximadamente 30 anos. Para minha alegria, contei com seu importante apoio quando me candidatei ao Senado da República e em todas as vezes que participei da disputa para a Câmara dos Deputados.

Dou esse depoimento, Sr. Presidente, por reconhecer na Ministra Dilma competência, seriedade e responsabilidade. Pode haver neste País muita gente séria e responsável tanto quanto a Ministra, mas não mais séria nem mais responsável e com mais zelo pela questão pública do que ela, essa mineira que escreveu a sua trajetória política no combate à ditadura. Para nosso orgulho, foi Secretária de Estado, em duas oportunidades, no meu Rio Grande do Sul.

Faço esse depoimento, porque entendo que o Presidente Lula foi muito feliz na escolha da Ministra Dilma para assumir a Casa Civil.

Sr. Presidente, quero fazer hoje um pronunciamento relacionado à primeira Desembargadora negra do Brasil.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um brevíssimo aparte, antes de V. Exª entrar propriamente no conteúdo do seu discurso?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quanto à referência à escolha do Sr. Presidente, quero também secundar as palavras de V. Exª. Estamos numa fase já para o fim do Governo e é necessário haver no Palácio, junto ao Presidente, uma pessoa com a capacidade executiva da Ministra Dilma, mais voltada para o lado executivo do que para o político, a fim de dar implementação a alguns projetos que estão efetivamente em retardo. Desse modo, a escolha foi certíssima e parabenizo V. Exª por ter feito essa referência.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino.

Repito uma frase que ouvi de alguém no meu Rio Grande, que diz o seguinte: “Se queriam um choque de gestão, vão ter” - em razão da competência e da capacidade da nossa Ministra. Digo mais, Senador Roberto Saturnino. Considero a Ministra tão competente que, se quisessem que ela exercesse um cargo mais político, podem estar certos de que ela saberia exercê-lo com competência. Todavia, pediram que ela fosse administrar, gerenciar a máquina pública na Casa Civil. Tenho certeza de que ela o fará como ninguém, pois, repito, pode ter alguém tão sério e tão honesto, mas não mais do que a Ministra. Por isso, a minha alegria neste momento.

Sr. Presidente, eu quero falar hoje de uma Desembargadora que não é gaúcha, mas baiana. Começo com palavras dela: “...os muros são altos, as pedras no caminho são enormes, os fossos cavados são profundos. Mas valeu a pena”. É com muita honra e muito orgulho que registro essas palavras da nova Desembagadora, Dr.ª Neuza Maria Alves da Silva, a primeira Desembargadora negra do Brasil.

Essa mulher guerreira, nascida na querida cidade de Salvador, contou em recente entrevista concedida à revista O Magistrado ser estudante oriunda de escola pública e ter enfrentado obstáculos de ordem econômica, de acesso à informação, a viagens, cursos, mestrados, doutorado.

Ela enfrentou o dever de criar filhos e ajudar parentes em situação menos favorecida, mas não desistiu de sonhar.

Cursou Direito na Universidade Federal da Bahia e enfrentou concursos públicos de provas e títulos, chegando com grande merecimento ao lugar de primeira Desembargadora negra do nosso País.

A despeito da discriminação que atinge a raça negra, temos aí, Srªs e Srs. Parlamentares, mais um exemplo de coragem e de luta. E digo, com muita honra, que é a raça negra buscando o espaço que lhe é de direito!

A Desembargadora fala do preconceito e da discriminação que o negro sofre, lembrando que, apesar de existirem várias pessoas, homens e mulheres negros que reúnem condições de ocupar espaços de destaque no cenário nacional, encontram barreiras vindas de diversas direções que impedem o reconhecimento à sua capacidade.

E eu volto a perguntar aos meus nobres pares: o que podemos fazer para enfrentar esta realidade? As ações afirmativas visam alterar este quadro a fim de que a igualdade se torne a nossa realidade.

Mais uma vez insisto na importância da política das cotas.

A Desembargadora Neuza Maria coloca muito bem a questão quando diz:

As cotas são um caminho, não o único, mas são um caminho rumo ao resgate da cidadania do povo negro, tão espezinhado e quase reduzido à condição de coisa, ao longo dos séculos de escravidão e mesmo após a ‘libertação’ [que não veio em 13 de maio de 1888].

            Eu ratifico as palavras da Desembargadora, Sr. Presidente, porque ela vai além e diz:

O sistema de cotas visa à inclusão do negro na vida do grupo social ao qual pertence, devendo ser incentivado seja na educação, no mercado de trabalho, nos meios de comunicação e propaganda, na saúde, na política, a fim de se resgatar a sua plena condição de cidadão.

Nós, que somos da raça negra, temos o dever de mostrar aos nossos filhos exemplos como o da Desembargadora Neuza Maria, do Ministro Joaquim Benedito, e outros exemplos de pessoas que não se intimidaram e foram à luta, buscaram o seu espaço. Nós temos o dever de contar aos nossos filhos sobre a luta de Zumbi dos Palmares, de Abdias do Nascimento, que foi Senador da República, de homens e mulheres negros, exemplos de enfrentamento da injustiça social.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paim, o assunto é realmente apaixonante toda vez que tratamos dele. Falar nas cotas, por mais que se escutem as pessoas que dizem que já temos aqui a igualdade, que podemos, com a política de cotas, colocar pessoas não merecedoras de um espaço nas universidades ou até em outros... Lembro-me que começamos a tratar da participação mínima da questão de gênero nos postos de direção lá na CUT. V. Exª era um dirigente lá à época, e se discutia isso lá. Quando começamos, esse debate parecia coisa de brincadeira, as pessoas não queriam levar a sério. Isso a CUT estabeleceu, depois foi para dentro do PT, que estabeleceu isso e, hoje, para nossa alegria, consta inclusive na lei eleitoral, obrigando os partidos a obedecerem essa regra. Então tudo é começo. Estou aqui me congratulando com V. Exª. A política de cotas é um começo, ela tem de ser instalada e depois aperfeiçoada no correr do tempo para, digamos, dirimir qualquer conflito que possa vir a surgir. Mas parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Aproveito, Senador Sibá, V. Exª, que é um Vice-Líder do Bloco de apoio ao Governo, para dizer que essa mesma colocação de V. Exª lembra o início do meu pronunciamento. Lembro a Ministra Dilma, mulher, tão discriminada também neste País. Em toda a história da República é a primeira vez que uma mulher vai ser Chefe da Casa Civil. Então, quando estamos falando de discriminação contra o negro, o índio, o branco também, enfim, por outros motivos, quero aproveitar o seu aparte e voltar ao início do meu pronunciamento, dizendo que o Governo Lula quebra mais um tabu quando busca uma mulher para chefiar a Casa Civil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para concluir, Sr. Presidente, se me permitir, é rápido.

É a nossa história, a nossa raiz, e nossas crianças precisam se reconhecer nessa história e traçar com orgulho e com determinação o rumo que querem seguir, cientes de que enfrentar a discriminação é o caminho.

A política de cotas é uma ação positiva. Quero lembrar aqui o Estatuto da Igualdade Racial, de nossa autoria, que está pronto para ser votado no Senado, e tenho certeza de que o Presidente Lula há de sancioná-lo entre os dias 16 e 20 de novembro.

Termino, Sr. Presidente, com uma breve fala da nossa desembargadora. Diz ela:

Espero firmemente que outros profissionais portadores das minhas e de outras “diferenças” se sintam motivados a tentar ascender na escala profissional, primando sempre pela sua capacitação e dispostos a enfrentar os percalços decorrentes dos desafios naturais advindos da ousadia. É necessário ter coragem, é necessário ousar, acreditar que podemos. Só assim venceremos.

Sr. Presidente, fiz questão de fazer o discurso hoje da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva como uma homenagem a todas as mulheres e a todos que são discriminados. Fiz aqui um misto do trabalho da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva e também da Ministra Dilma, por tudo o que ela representa, principalmente agora naquilo que considero o principal posto da República, que é a chefia da Casa Civil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. SENADOR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. “...os muros são altos, as pedras no caminho são enormes, os fossos cavados são profundos. Mas valeu a pena.”

Sr. Presidente, é com muita honra e muito orgulho que eu registro essas palavras. São as palavras da nossa nova Desembargadora, Neuza Maria Alves da Silva. A primeira Desembargadora negra do Brasil!

Essa mulher guerreira, nascida na nossa amada cidade de Salvador, contou, em entrevista concedida à revista O Magistrado, ser estudante oriunda da escola pública e ter enfrentado obstáculos de ordem econômica, dificuldades de acesso à informação, a viagens, cursos, mestrado, doutorado.

Ela enfrentou o dever de criar filhos e ajudar parentes em situação menos favorecida, mas não desistiu de sonhar.

Cursou Direito na Universidade Federal da Bahia e enfrentou os concursos públicos de provas e títulos, chegando com grande merecimento ao lugar de primeira Desembargadora negra do nosso País.

A despeito da discriminação que atinge a raça negra, temos aí, Srªs e Srs. Parlamentares, mais um exemplo de coragem e de luta. Digo, com muita honra, que é a raça negra buscando o espaço que lhe é de direito!

A Desembargadora fala do preconceito e da discriminação que o negro sofre, lembrando que, apesar de existirem várias pessoas, homens e/ou mulheres negros que reúnem condições de ocupar espaços de destaque no cenário nacional, eles encontram barreiras vindas de diversas direções que impedem que esse reconhecimento.

E eu volto a perguntar aos meus nobres Pares: o que podemos fazer para enfrentar essa realidade? As ações afirmativas visam alterar esse quadro a fim de que a igualdade se torne a nossa realidade.

Mais uma vez, insisto na importância da política de cotas.

A Desembargadora Neuza Maria coloca muito bem a questão quando diz:

            “As cotas são um caminho, não o único, mas são um caminho rumo ao resgate da cidadania do povo negro, tão espezinhado e quase reduzido à condição de coisa, ao longo dos séculos de escravidão e mesmo após a “libertação”, assim, entre aspas”.

Ratifico as palavras da Desembargadora quando diz:

            “O sistema de cotas visa à inclusão do negro na vida do grupo social ao qual pertence, devendo ser incentivado seja na educação, no mercado de trabalho, nos meios de comunicação e propaganda, na saúde, na política, a fim de se resgatar a sua plena condição de cidadão.”

Nós que somos da raça negra temos o dever de mostrar aos nossos filhos exemplos como esse da Desembargadora Neuza Maria, do Ministro Joaquim Benedito e outros exemplos de pessoas que não se intimidaram, que foram à luta e buscaram seu espaço.

Temos o dever de contar aos nossos filhos sobre a luta de Zumbi dos Palmares, de Abdias do Nascimento, de homens e mulheres negros, exemplos de enfrentamento da injustiça social.

É a nossa história, a nossa raiz, e nossas crianças precisam se reconhecer nela e traçar com orgulho e determinação o rumo que querem seguir, cientes de que enfrentar a discriminação é o caminho.

A política de cotas é uma ação positiva.

O Estatuto da Igualdade Racial é uma ação positiva que espera pela aprovação do Congresso Nacional, para alforriar a nação negra.

Desembargadora, meus sinceros parabéns. Agradeço, em nome da população negra, por suas palavras positivas:

            “Espero firmemente que outros profissionais portadores das minhas e de outras “diferenças” se sintam motivados a tentar ascender na escala profissional, primando sempre pela sua capacitação e dispostos a enfrentar os percalços decorrentes dos desafios naturais advindos da ousadia. É necessário acreditar que podemos. E seguir em frente.”

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.