O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Capital do meu Estado, a Cidade de Salvador, amanheceu estupefata e perplexa. O povo baiano foi surpreendido por uma decisão absolutamente lamentável do Governo Federal, anunciada ontem pelo Ministro das Cidades, o Sr. Olívio Dutra, de cancelar em definitivo o empréstimo com o Banco Mundial para a construção do metrô de Salvador, no valor de US$52 milhões, Sr. Presidente.

Na verdade, eram US$84 milhões. O Governo já tinha cancelado US$32 milhões e, agora, cancela mais US$52 milhões, com a desculpa de que haverá recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Trata-se de um empréstimo difícil de ser conseguido, e o Ministro Olívio Dutra foi a Salvador anunciar essa péssima notícia para os baianos.

O sentimento do povo baiano hoje é de justa revolta e indignação. Foi uma verdadeira traição à cidade de Salvador e a seu povo, que tanto confiou nas promessas do Presidente Lula e deu a ele uma das maiores votações do País: 90% dos votos no segundo turno.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Essa é a retribuição do Presidente Lula.

Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Isso só pode ser uma vingança contra o povo da Bahia. Na realidade, estamos todos aqui trabalhando para que o Governo melhore e o Governo toma uma atitude dessa forma: vingando-se. Sempre se disse que a vingança é um prato que se come frio. Esse Governo a come quente, Senador. Trata-se de uma simples vingança. Quero me solidarizar com V. Exª e principalmente com o povo da Bahia e de Salvador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Senador José Jorge. Pode ser uma vingança pelo fato de que, no passado, a Bahia conquistou o complexo automotivo da Ford quando era Governador do Rio Grande do Sul o atual Ministro Olívio Dutra. Seria duplamente odioso que S. Exª pudesse estar encetando esse tipo de vingança contra Salvador e seu povo.

Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª tirou praticamente o objetivo do meu aparte porque era exatamente isso que eu queria dizer. Vingança, às vezes, come-se fria; às vezes, come-se quente. O que o Ministro Olívio Dutra fez com a Bahia foi exatamente vingar-se daquela derrota que teve com relação à instalação da fábrica da Ford. Tenho certeza de que S. Exª deve estar se sentindo com a alma lavada, embora não olhe para os grandes prejudicados que são os baianos, principalmente os soteropolitanos. Não importa. Essa é a maneira de o Governo agir. Os baianos têm que esperar e, mais cedo ou mais tarde, a virtude triunfa sempre.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Senador Heráclito Fortes. Mas onde estará o Presidente Lula? Sua Excelência não governa? Não vê esse tipo de atitude mesquinha do Ministro das Cidades? Sua Excelência teve 90% dos votos da Cidade de Salvador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do PT é o verdadeiro responsável pelos transtornos que essa decisão causará a Salvador, uma cidade que apresenta um crescimento continuado, ao longo dos últimos anos, e sofre os mesmos problemas das grandes capitais brasileiras. É a maior cidade sem serviço de transporte metropolitano, tipo metrô. Salvador tem 2,4 mil ônibus e suas avenidas e ruas não mais suportam o tráfego.

Pois bem, está adiado sine die um sonho da Cidade de Salvador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O Governo do Partido dos Trabalhadores é o único responsável por isso. Essa paralisação vai gerar perda de material, perda de recursos públicos, aumento do custo da obra, caos no tráfego gerado pelas obras paralisadas e pelo inchaço no sistema de transporte que afeta principalmente a população mais pobre da Cidade de Salvador.

Concedo um aparte ao nobre Senador Sibá Machado, que, talvez, tenha alguma explicação para esse corte de US$84 milhões efetuado pelo Governo para uma obra tão importante para a Cidade de Salvador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quanto a essa preocupação, Senador, não tenho esclarecimentos a dar. Eu gostaria até de me informar sobre isso. Mas, no que diz respeito a vinganças e à questão da Ford, essa história conheço um pouco. Durante o Governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, houve um grande debate sobre a instalação dessa fábrica da Ford, e a notícia que chegou para nós foi que o próprio Governador, à época, atualmente Ministro, recusou a empresa, porque cada emprego gerado pela Ford, no Rio Grande do Sul, custaria mais dez. Então seria melhor ele aplicar esse dinheiro em outra coisa do que conceder tantos benefícios à Ford que acabariam por prejudicar o erário do Rio Grande do Sul. Pelo que me consta, ele aplicou na reforma agrária os recursos que poderiam ser aplicados na instalação da indústria. Acho que V. Exª tem razão de querer saber. Não há cidade do tamanho de Salvador que não esteja, neste momento, precisando de alternativas de vias de transporte urbano. Penso que precisamos saber a razão desse corte, o que vou procurar descobrir. Tenho a impressão de que foi para evitar mais problemas na questão dos empréstimos que incidem sobre metas da macroeconomia nacional. Precisamos saber também se isso vai estar estabelecido no Orçamento de 2006. Acho que essa é uma garantia que podemos ter do Ministro. Estando estabelecido, é só então uma questão de tempo para a liberação dos recursos. É válida a preocupação de V. Exª, mas quero dizer que não se trata de vingança, que é uma opinião imediata do Ministro, que poderíamos esclarecer.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado, o aparte.

Em primeiro lugar, o Governo do Ministro Olívio Dutra no Rio Grande do Sul foi tão desastroso que ele nem conseguiu ser candidato ao Governo, porque seu próprio Partido o rejeitou e escolheu o atual Ministro Tarso Genro, que também foi derrotado pelo povo gaúcho.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permitirei em seguida, Senador Heráclito Fortes.

Em segundo lugar, ele justifica, na Bahia, dizendo que é realmente para diminuir a dívida externa do País. Só que hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, foram apresentadas duas propostas de empréstimos internacionais do Governo, uma de US$33 milhões para a Embrapa e outra de US$30 milhões para melhorar a máquina arrecadadora do Governo Federal e até dos Estados. Quer dizer, são dois pesos e duas medidas, Senador Sibá Machado.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Revelador e muito importante esse aparte do Senador Sibá Machado. Peço, inclusive, que a Taquigrafia depois me remeta uma cópia porque vou guardá-la em meus arquivos, pois é um marco na história. Em primeiro lugar, temos uma revelação inédita do Ministro Olívio Dutra, que não quis a fábrica, preferindo investir em agricultura. Ele pode ter feito essa confissão quando o PT ainda tinha aquela unidade, quando ainda fazia as discussões em sala fechada e ninguém sabia depois o que acontecia. Na realidade, para o público, a posição do Ministro era outra. Segundo ponto: pergunto ao Senador Sibá Machado se, de uma vez por todas, o PT rompeu ou não com o FMI? Se rompeu com o FMI, às favas o déficit internacional. O déficit internacional a que V. Exª se refere é para cumprir mais uma das metas com o FMI. Mais uma vez, o Partido de V. Exª, que tanto combatia o Fundo Monetário Internacional, deixa de atender a uma importante cidade do Nordeste para atender ao Fundo Monetário Internacional. Senador Sibá, com a autoridade e a competência que V. Exª tem, mande o PT acabar com aquela história de que só o Lula botaria o FMI para fora, porque isso é uma balela para enganar inglês. Nós não vamos mais aceitar isso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes, pelo aparte. Mas a realidade é que este é mais um capítulo de uma novela que começou no início do Governo Lula, em 2003. Ao longo destes dois anos e meio, a população de Salvador obteve como retribuição pela expressiva votação dedicada ao Presidente apenas bravatas, promessas não cumpridas e muita, muita enrolação.

Por diversas vezes, estive nesta tribuna para denunciar o descaso, a má vontade e a falta de compromisso do Governo em relação ao metrô de Salvador. Os recursos para as obras do metrô, além de insuficientes, estiveram sempre contingenciados. E, além disso, o Governo Federal já havia cancelado, como eu disse anteriormente, US$32 milhões do empréstimo com o Banco Mundial. Tudo isso com a justificativa de cumprir o exagerado e criminoso superávit fiscal, acordo com o Fundo Monetário Internacional.

Mas, Sr. Presidente, pelo jeito, essa novela ainda não acabou. O Governo continua com suas mentiras e bravatas, talvez porque os petistas baianos não tenham coragem de dizer a verdade para o povo baiano: que não têm prestígio político nem competência para garantir os recursos necessários à conclusão do metrô de Salvador.

De acordo com as manchetes do principais jornais da Bahia hoje, o Ministro das Cidades justificou o cancelamento do contrato como uma medida para reduzir o endividamento do País no exterior. Os recursos para a conclusão do metrô viriam, então, do Orçamento Geral da União, quando não há investimento nenhum - e nós sabemos disso -, pois a União não investiu mais do que 1,75% do que estava previsto para investimento neste ano.

No ano passado, antes da eleições municipais, aprovamos, nesta Casa, um empréstimo de US$100 milhões do Banco Mundial para a cidade de São Paulo. Se pretendia “reduzir o endividamento do País”, por que o Ministério da Fazenda deu parecer favorável à aprovação do empréstimo para a cidade de São Paulo? O que está realmente por trás dessa decisão? Vejo que o Ministro Antonio Palocci deve urgentes explicações a esta Casa, até porque, por coerência, teremos que cancelar muitos outros empréstimos externos que estão aí para serem aprovados.

Já falei dos empréstimos que estavam e estão na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas, Sr. Presidente, por que o Ministro Olívio Dutra não fala a verdade? Por que S. Exª não conta à população o real motivo do cancelamento, como já fez em carta encaminhada ao Prefeito Antônio Imbassahy em junho de 2003? Refrescarei a memória de S. Exª. Diz a correspondência:

Identificado o contrato, verificamos que não existe impedimento ao repasse de recursos a contratos firmados para obras civis. Entretanto, por ora, estamos impossibilitados de atendê-lo, uma vez que permanece a restrição, nos limites orçamentários e financeiros, ao repasse de recursos tanto do Banco Mundial como da contrapartida da União à Companhia de Transportes Urbanos de Salvador.

A carta é assinada pelo Ministro das Cidades e desmascara uma das muitas mentiras inventadas pelos petistas baianos para justificar a não-liberação dos recursos para o metrô de Salvador. Diziam os bravateiros que a obra não tinha recebido recursos por conta de supostas irregularidades apontadas pelo TCU.

Confessa o Ministério das Cidades que não é este, nem de hoje, o motivo da falta de recursos. É, sim, o contingenciamento, a falta de liberação de recursos e, eu diria, Sr. Presidente, que é também a falta de compromisso do Presidente Lula e do seu Partido com a cidade de Salvador, com o Estado da Bahia.

Sr. Presidente, como o tempo já está se esgotando, quero dizer que esse cancelamento foi a opção escolhida pelo Governo. Ou seja, o Governo confirmou que não tem a intenção de liberar recursos para o metrô de Salvador. E sabem V. Exªs que para conseguir o empréstimo do Banco Mundial é uma luta muito grande. E tudo isso agora está destruído por um Governo inoperante, que não possui o menor apreço pela coisa pública e que apresenta evidentes sinais de incompetência administrativa.

Não tenho dúvida de que o Governo Federal age deliberadamente para colocar o metrô de Salvador entre as mais de três mil obras inacabadas em todo o País. A Bahia está sendo criminosamente afetada por essa decisão.

Finalmente, tenho plena convicção de que a população do meu Estado saberá responder a esse verdadeiro achincalhe. A população não só tem o direito, mas tem o dever de protestar contra esse desrespeito ao Estado da Bahia e à cidade de Salvador.

Desafio o Presidente a visitar Salvador, para que possa sentir, pessoalmente, a revolta da população que o elegeu como legítimo representante do povo e hoje vê, frustrada, todas as suas esperanças.

Muito obrigado, Sr. Presidente.