A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público que nos ouve ou que assiste à TV Senado em todo o Brasil, ontem, em evento no Município de Luziânia, no Estado de Goiás, próximo do Distrito Federal, o Presidente da República fez uma série de afirmações, segundo o nosso posicionamento, extremamente importantes para o momento político vivenciado pelo nosso País. E falo isso, Sr. Presidente, porque, ao tratar do cooperativismo e sua importância em nosso País, o Presidente o fez sem desconectar o tema da realidade. Assim é que deve ser. Observemos o contrário. Se o Presidente Lula faz um discurso e não trata do momento político, é criticado porque está desconsiderando aquela que, equivocadamente, tem sido chamada de crise institucional. Se o Presidente fala algo e se posiciona, é criticado porque deveria cuidar das coisas de Governo, mas saberemos sobrepor, ultrapassar este momento e continuaremos a apresentar os inúmeros resultados positivos do nosso Governo. A sociedade tem, cada vez mais, capacidade de discernir entre o que é positivo ou não, e, principalmente, o povo sabe diferenciar o joio do trigo no jogo político que estamos vivenciando. É fato que foi dado pela mídia o foco em afirmações específicas e, num certo sentido, foi nessa mesma tecla que alguns Parlamentares, desde ontem, vieram bater neste plenário para, democraticamente, manifestar-se sobre o que havia sido dito pelo Presidente Lula.

Começo lembrando o que ele disse:

Vocês sabem melhor do que eu a relevância que tem o cooperativismo para uma cidade, para um estado e para uma nação. Hoje, por exemplo, um agricultor cooperado tem uma produtividade média 20% superior àqueles que trabalham isoladamente.

Pois faço questão de trazer aqui um olhar distinto daqueles que ouvi e li ontem, e hoje também na imprensa, em relação ao referido discurso do Presidente, que consta no anexo do meu pronunciamento e que, desde já, solicito ao Sr. Presidente seja dado como lido, para que conste dos Anais desta Casa. Destaco uma reflexão fundamental do Presidente Lula:

A solidariedade é um pré-requisito fundamental para superar os obstáculos históricos, políticos e econômicos que ainda mantêm a grande maioria da nossa população apartada dos benefícios do progresso.

Mais do que um posicionamento, temos aqui uma questão de procedimento, uma demonstração de uma vida de luta, na qual Lula, bem sei, é acompanhado por várias pessoas em nosso País, não apenas de um partido político, ou de uma ou outra entidade apenas. Nunca desejamos no PT esta exclusividade, pois temos certeza de que a solidariedade faz parte das virtudes que se colocam hoje como indiscutíveis para vários Senadores e Senadoras da República.

O Presidente destacou em seu discurso dois pontos que considero fundamentais e que hoje, mais que nunca, nosso Governo tem como básicos:

Ponto 1: Superar esses obstáculos, promovendo o crescimento e a inclusão social, e esse tem sido o nosso desafio e a nossa maior prioridade. E o fortalecimento e a expansão do cooperativismo e da economia solidária estão cumprindo um papel insubstituível nessa estratégia.

Ponto 2: Estou falando de parceria e companheirismo, de um trabalho que tem sido feito por meio do diálogo franco, consistente e amplo com a sociedade. Aliás, esse diálogo é um princípio e um método de trabalho que tem trazido bons resultados e dá muito orgulho ao meu governo.

Eu gostaria de dar relevo aos aspectos institucionais do que ali foi tratado por Lula. Afirmou o Presidente:

Criamos, em junho de 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do (...) Professor Paul Singer, e a participação dos movimentos que historicamente sempre defenderam essa bandeira. Desde então, a Secretaria Nacional de Economia Solidária tem fomentado a criação de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários no campo e na periferia das grandes cidades. Sua ação vai dos assentamentos de reforma agrária às comunidades urbanas e rurais pobres.

Os resultados desse trabalho são palpáveis, Sr. Presidente. E é sobre isso que a mídia deveria também estar alerta e disposta (por que não?) a divulgar com todas as luzes e holofotes.

Destacou o Presidente ontem:

O trabalho da Secretaria resultou, entre outros, em projetos desenvolvidos em 200 comunidades quilombolas, beneficiando mais de 76 mil pessoas e na realização de feiras que aglutinam e dão visibilidade aos produtores da economia solidária em todos os Estados da Federação. Outras iniciativas de grande importância incluem a recuperação de empresas falidas, mas com viabilidade econômica, por trabalhadores em regime de autogestão. Estamos preparando também a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária, que será um espaço especial de participação da sociedade civil na elaboração e proposição de políticas públicas relativas ao setor.

Iniciativas como essas foram citadas pelo Presidente Lula.

Cito um exemplo ocorrido no último final de semana: a Feira de Agricultura Familiar da região sul e sudeste do Estado do Pará, que mostrou produtos da agricultura familiar de assentamentos. Vimos com orgulho que já avançou, e muito, o extrativismo no nosso País.

Sr. Presidente, estamos diante de um momento em que, agora, o importante é trazer dados.

Esse é o melhor argumento, de novo, do discurso do Presidente Lula:

Juntas, as nossas cooperativas congregam mais de 5 milhões de brasileiros, em 13 setores diferentes; correspondem a 25% da economia agrícola e a 20% dos seus produtores; produzem 62% do trigo brasileiro, 45% do leite, 39% do algodão e 29% da soja; 55% dos cooperados rurais são pequenos proprietários com até 50 hectares de terra.

E mais:

O ano de 2005 foi proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional do Microcrédito. Não seria exagero, porém, afirmar que este é também o Ano Brasileiro do Microcrédito. No final de fevereiro passado, mais de 5 milhões e 500 mil contratos já tinham sido feitos por pessoas de baixa renda que tiveram acesso a empréstimos com juros de até 2% ao mês.

Eu não poderia, depois de ter trazido todas essas informações, deixar de mencionar em que contexto o nosso Presidente tratou da questão da corrupção. Disse ele:

Eu quero dizer para vocês que, de vez em quando, você é pego de surpresa com notícias que nenhum brasileiro gostaria de ser pego, sobretudo quando se trata de corrupção. De vez em quando, fico me perguntando se é isso mesmo que as pessoas querem, porque se as pessoas querem combate à corrupção, as pessoas deveriam estar, todas, sobretudo as que estão acusando, aplaudindo o Governo. Porque na História Republicana, e ouso dizer isso na frente de trabalhadores e trabalhadoras rurais do meu País, na História Republicana, nenhum governo fez contra a corrupção 20% do que estamos fazendo. Nenhum governo fez. É só pegar todas as denúncias de corrupção dos últimos 10 anos. Podem pegar, tem gosto para tudo. Podem pegar.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Ana Júlia Carepa?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Continuo.

Peguem as revistas brasileiras, peguem os jornais brasileiros, vocês vão perceber que ao longo de anos e mais anos são denúncias e denúncias de corrupção. Então vocês vão pensar: bom, todos são tratados igualmente, porque se fala que tem nesse, mas falavam que tinha no outro, a imprensa está sendo justa. Verdade. E a imprensa cumpre um papel extremamente importante em denunciar as possíveis mazelas que existem em qualquer lugar do País. Aliás, esse é um papel importante da imprensa. Agora o que muitas vezes não fica claro é a diferença entre o governo que age para combater e o governo que deixa a imprensa esquecer a manchete.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Júlia Carepa, mais dois minutos e o som será cortado.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada. E depois de uma semana...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senadora Ana Júlia Carepa...

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu gostaria muito de conceder um aparte a V. Exª, mas preciso concluir meu pronunciamento.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Mas todos conhecem o discurso do Presidente Lula.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Prossigo:

E depois de uma semana não se fala mais. Somente nesses dois anos e seis meses de Governo foram 1.290 pessoas presas por investigações do Governo. Alguns são soltos depois porque o Governo não tem o poder de prender. A Justiça é quem determina a prisão ou não, como é o caso daquele que foi acusado de matar os fiscais do trabalho, que foi preso, depois foi candidato a prefeito, ganhou, e a Justiça o absolveu ou pelo ele menos ganhou uma liminar. Não podemos fazer nada. Mas só dentro da própria Polícia 129 policiais, entre policial federal e policial rodoviário, foram presos. Todas as grandes operações que vocês viram na imprensa - Operação Vampiro, Operação Anaconda, Operação Curupira - foi tudo feito por nós e decisão nossa. E vamos investigar tantas quantas aparecerem. O que não pode é o Governo ficar correndo atrás de denúncia vazia.

Sobre as menções ao parlamento, disse o Presidente:

Se tem denúncia contra a atuação do Congresso, é um problema do Congresso Nacional. Ali tem 513 Deputados, 81 Senadores, ou seja, eles que criem mecanismos de auto-investigação. Não tem como o Poder Executivo fiscalizar. É da responsabilidade dos Deputados. Que criem quantas CPIs quiserem criar. Agora, o que não pode é, por conta de insinuações ou ilações, você deixar de cumprir com o papel do próprio Congresso Nacional, que é votar as coisas que o Brasil tem interesse.

Querem discutir corrupção no Brasil, a Imprensa pode fazer o levantamento, a Imprensa pode fazer, a Imprensa tem arquivo, pede tudo que saiu de corrupção há dez anos, toda semana, todo dia e todo mês. E vejam o que foi investigado neste País.

E eu concluo, dizendo: é necessária a calma para justificar o que for devido...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Júlia Carepa, o tempo de V. Exª está esgotado. A Mesa ainda permitirá um minuto e, depois, nenhuma tolerância.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu concluo, Sr. Presidente, afirmando e ratificando minha integral confiança em nosso Governo, em nosso Presidente Lula, e aqui estarei para defendê-los, sempre que necessário, com a calma necessária para explicar e justificar o que for devido, mas sem tergiversar naquilo que nos é mais caro:

Corrupção não!

Lugar de corrupto é na cadeia!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª ANA JÚLIA CAREPA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Íntegra do discurso de Lula durante encontro sobre Agricultura Familiar.”