O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente os pronunciamentos nesta Casa no dia de hoje. Eu dizia a V. Exª que ontem estive até a meia-noite, ao lado de outros Parlamentares, na CPI dos Correios, ouvindo o Sr. Maurício Marinho, que passou a noite numa linha, tentando negar o que estava escrito na degravação da fita. Mas hoje, Senador César Borges, os próprios advogados do Sr. Maurício chegaram ao ponto de ameaçar abandonar o seu constituinte, desde que ele não continuasse a dizer a verdade. Resolveu falar a verdade e daí a reunião vai bem.

Eu quero dizer, Sr. Presidente, que o discurso feito ontem pelo Presidente Lula, tentando desviar o foco da corrupção no seu Governo, é lamentável. É de quem, realmente, quer tapar o sol com a peneira.

Quero aqui fazer um registro e me solidarizar com o Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, quando afirma que não é hora “de transferir responsabilidades”. Diz a matéria da Agência Senado:

A propósito das afirmações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o Congresso em relação às denúncias de corrupção, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira que não é hora “de transferir responsabilidades, é hora de investigar, de responsabilizar e de punir exemplarmente, se for o caso.

Eu concordo com a Senadora Ana Júlia Carepa que lugar de corrupto é na cadeia. O que eu não estou vendo é nenhuma providência do Governo Lula de colocar corrupto na cadeia, porque até hoje não se sabe o que foi dito no depoimento do Sr. Waldomiro Diniz. Até hoje não sei qual foi a providência tomada pelo Governo Lula em relação ao Sr. Waldomiro Diniz. Não sei nem como o pobre está vivendo, porque, desempregado, era para se encontrar em estado emergencial, faminto. Mas eu sei que o ex-patrão dele, poderoso, deve estar dando toda a cobertura - ex-poderoso! Hoje é um companheiro do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, quero aqui apenas mostrar o que vem ocorrendo sem que haja qualquer providência. Está aqui. Os companheiros Ministros foram avisados pelo Roberto Jefferson, Deputado Federal, e continuam no Governo. Foram avisados do mensalão. Foram avisados que estavam sendo alugadas Bancadas inteiras no Congresso Nacional para aprovar os projetos de interesse do Governo Lula, do Governo do PT.

E o que é que se pergunta, Srªs e Srs. Senadores: o dinheiro para pagar esses Deputados vem de onde?

Parece-me que há gente desinformada aqui, que não assistiu ao Sr. Maurício Marinho, aqui ainda há pouco, quando disse que lá ia o Sr. Delúbio, o Sr. Silvio, Luiz Gushiken, Ministro ligado à Diretoria de Marketing dos Correios. Aqui está: Antonio Palocci foi avisado; Aldo Rebelo foi avisado; o Ciro Gomes foi avisado; o Miro Teixeira e o Walfrido Mares Guia, todos foram avisado, mas ninguém viu uma única providência.

O Governo Lula não tem mais essa autoridade toda de dizer que somente ele pode falar em ética. Essa história, em que todo eleitorado se envolveu, a história de uma grande figura, é uma história muito bonita. É a história de um homem que saiu lá do meu Nordeste, venceu na vida, chegou ao posto mais alto deste País e, aí, decepcionou o povo brasileiro, principalmente os mais humildes que esperavam um homem humilde como era o Presidente Lula. Lamentavelmente, o Governo Lula não tem autoridade nenhuma neste momento, quando encobre e deixa os que estão sendo denunciados no seu Governo: o diretor do PT, o tesoureiro do PT - Partido de Sua Excelência -, o Sr. Delúbio. Isso está comprovado em todas as denúncias. Está aí a secretária Karina. Está aí o Maurício. Estão aí todos os depoimentos. Esse cidadão está envolvido. Está aí o Sr. Silvio, que é o Secretário-Geral do PT, mas o PT não tem coragem. O Governo, o PT e os aliados estão com medo da verdade. Essa é a verdade. Está faltando coragem ao PT, porque, no mínimo, o Sr. Delúbio diz: se me tirarem daqui e me jogarem às feras, eu vou entregar os outros.

A história é só esta: trata-se de proteção. Estão tentando blindar, mas não se blinda quando se tem, acima de tudo, o caminho reto para se descobrir a corrupção que vem dentro deste Governo.

Então é preciso que o Brasil inteiro fique atento, mais do que nunca. Esta Casa, o Congresso Nacional começa a cortar - e deve cortar mesmo - a partir dos seus membros. Todos que estejam envolvidos, todos que tenham responsabilidade, sejam Deputados, sejam Senadores, se estiverem envolvidos, têm que pagar. E aí o Poder Executivo tem que fazer a sua parte, porque o dinheiro para o mensalão não chegou aqui caído do céu, não. Ele veio do Poder Executivo; ele veio dos cofres do PT. E cabe a nós, ao Poder Legislativo, investigar e chegar, exatamente, aos fatos.

Senador César Borges, escuto V. Exª; em seguida, o Senador Sérgio Guerra e a Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Efraim Morais, eu lhe agradeço. V. Exª demonstra que é alguém que defende e que permite o debate. É por meio do debate que podemos chegar à verdade. Não adianta fazer discurso, ler o discurso do Presidente, que procura mostrar algo que o País inteiro sabe que não é verdade, porque não há apuração da corrupção neste País, Senador Efraim. V. Exª centra no problema da impunidade. Seria diferente se ela tivesse sido apurada desde o início, quando houve o Caso Waldomiro Diniz, alguém que trabalhava no Palácio do Planalto e que não tinha condições de estar aqui no Congresso, desde aquela época, aliciando consciências de Parlamentares por intermédio da troca de favores e - agora nós sabemos - também de dinheiro. Mas nada foi feito. O Governo tentou abafar e abafou a CPI dos Bingos. O Governo tentou abafar a CPI dos Correios, e tantas outras denúncias não foram apuradas. Agora, a CPI dos Correios, em apenas dois dias de funcionamento, já mostra o grau de comprometimento das estatais, de dinheiro público.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Dinheiro que está sendo usado para subverter a consciência de Parlamentares. Portanto, V. Exª está certíssimo, e eu o cumprimento pelo seu discurso. Não adianta discurso “chapa branca”, oficial, nem ler discurso de Presidente da República, que quer transferir responsabilidade para o Congresso. Se alguém deve no Congresso, que pague. O dinheiro do mensalão, foco ativo da corrupção no Brasil, saiu dos cofres do Poder Executivo; dinheiro do povo brasileiro para comprar consciência.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento, Senador Efraim Morais.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Efraim Morais, como V. Exª é membro da Mesa e tem dado toda a colaboração, ressalto que há uma solicitação expressa do Presidente Renan Calheiros, atendendo a reclamações, para que possamos cumprir o horário. Sendo assim, solicito que os aparteantes colaborem com V. Exª em mais dois minutos, para que se encerre o seu pronunciamento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Senador César Borges, além do que V. Exª aborda, daqui a pouco, o Supremo dará continuidade ao julgamento da CPI dos Bingos. Quando conseguimos a assinatura mínima, a Bancada que dá apoio ao Governo - PT, PMDB e outros Partidos - não fez a indicação dos membros da CPI, impedindo, abafando a CPI. Lamentavelmente, agora, o Supremo obrigará a Presidência desta Casa a fazer as indicações dos membros da CPI. Isso é muito ruim para o Poder Legislativo. Sabemos que falta apenas um ou dois votos e ainda votarão seis ou sete Ministros, o que significa que, além dessas outras CPIs, teremos que buscar o Sr. Waldomiro Diniz, que ninguém sabe onde está. Entretanto, nós o buscaremos por meio da CPI.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço V. Exª com prazer.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Alerto que o som será interrompido em um minuto.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, solicito a V. Exª, até porque...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Infelizmente, não vou poder atendê-lo, apesar de ter a maior estima por V. Exª, Senador Efraim Morais.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - De fato, não há espaço nem interessa muito ao PT discutir este assunto. É por isso que o PT está ausente.

Ouço V. Exª com prazer, Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Sr. Presidente, farei uma rápida ponderação na linha do discurso do Senador Efraim Morais. Primeiramente, no que diz respeito à declaração do Presidente da República, entendo, pessoalmente, que se trata de um homem honesto e decente. Mas quem o é não precisa dizer que ninguém é mais decente e honesto do que ele. Ao contrário, um Presidente da República que sofre, no seu Governo, acusações que Sua Excelência está sofrendo deve tomar a seguinte atitude: vamos fazer, sobre essas acusações, um exame de consciência em todo lugar e, seguramente, no Congresso, nas CPIs.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concederei mais um minuto a V. Exª.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Não vamos criar constrangimentos. Mas o Presidente não pode ficar dizendo que, em razão do seu passado, a vida dele está acima do bem e do mal, porque não é verdade. No Governo, há, seguramente, denúncias muito graves que precisam ser apuradas. Não estou prejulgando, mas elas têm que ser apuradas. Mas o conjunto do que vemos é, primeiramente, uma confirmação do que está ocorrendo na Comissão da Câmara das Deputados e do que houve hoje na CPI, isto é, a confirmação de tudo o que tem sido dito até agora. Há uma lógica consistente. O Deputado Gustavo Fruet, há dez minutos, organizou todo esse processo com enorme lucidez na CPI - e não foi contestado por nenhum petista presente. Temos que ter tranqüilidade, acabar com esse negócio de falar mal de Congresso, de Deputado, de Senador. Tudo o que é picareta na vida, quando quer parecer honesto, fala mal de Deputado ou de Senador. Virou mania esse negócio. Se tem Deputado, Senador, com responsabilidade - no caso, são os Deputados que estão sendo citados -, que isso seja apurado com tranqüilidade, como devemos fazer. Não é isso?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Sérgio Guerra, infelizmente a Mesa não pode conceder mais tempo a V. Exª, porque tem havido reclamações de diversos Senadores, por diversos dias. Há uma quebra, inclusive, do princípio da autoridade de quem está presidindo os trabalhos. Assim, para respeitar os Senadores inscritos, peço a V. Exª que faça a sua inscrição e use o tempo necessário. Infelizmente, a Mesa não vai conceder a nenhum Senador além de um minuto do tempo da tolerância. Lamento muito. Tenho tido a mais absoluta cordialidade com todos, mas é um princípio de proteção dos Senadores, que têm reclamado, e ontem a Mesa reiterou, por escrito, essa manifestação do Presidente Renan Calheiros.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, peço um minuto para concluir. Quero concluir o meu pronunciamento agradecendo aos Senadores e dizendo ainda à Senadora que, dos meus sessenta segundos, vinte segundos posso ceder a S. Exª. Só vinte segundos, para que eu conclua em vinte segundos.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Agradeço, Senador, e só quero lembrar que o que o Presidente disse é que nunca se combateu tanto a corrupção neste País. E não é verdade que não se prenderam corruptos. Muitos foram presos. Infelizmente, vou ter que ir para a CPMI da Terra, mais uma CPMI nesta Casa.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu lamento ter que discordar de V. Exª e dizer que é um combate de fachada. Na realidade, o que estamos vendo é que o Governo inteiro está envolvido nas denúncias. A corrupção no Executivo nunca foi vista como neste Governo. A verdade é essa!

Desejo, Sr. Presidente, hipotecar irrestrita solidariedade às palavras do Sr. Presidente Renan Calheiros, e com a certeza de que o Presidente não deve transferir responsabilidades, mas deve investigar