O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está acontecendo o que todos previram: o Congresso brasileiro com as suas atenções inteiramente voltadas para a apuração das acusações que correm pela imprensa e por depoimentos vários que vão acontecendo.

A nossa confiança, Sr. Presidente, é completa no sentido de que tudo será apurado, nada será escondido, porque não é mais possível esconder essas coisas no Brasil de nossos dias. Houve tempo, passado não muito remoto, em que era possível esconder essas coisas. Agora, não é mais possível. O Brasil galgou um patamar de democracia, de qualidade e de regime democrático em que esse tipo de ocultação não é mais possível. É claro que não posso prever o resultado final dessas apurações. A política tem surpresas e sutilezas que impedem qualquer cidadão comum que não tenha capacidades adivinhatórias de prever o final, o balanço de perdas e ganhos de cada lado.

Sr. Presidente, tenho completa confiança em que o nosso Governo não é corrupto e não vai sair demasiadamente machucado. Pode ter cometido erros, mas não vai sair demasiadamente machucado. Quem sabe outras partes que hoje se manifestam de forma eufórica quando acusações vão aparecendo possam sair ainda mais atingidas do que o nosso Governo.

De qualquer maneira, contribuímos, colaboramos na apuração. Fazemos questão de que ela vá até o fim, porque é a Nação que vai ganhar, e isso é o que importa. Acima de nosso Partido, acima de nosso Governo, o que importa é a Nação brasileira. A Nação vai ganhar na medida em que conquistou esse patamar em que as coisas que antigamente se ocultavam não podem mais ser ocultadas hoje. A Nação vai enriquecer ainda mais a sua prática democrática com a eliminação de certos procedimentos que foram, durante muito tempo e até muito recentemente, corriqueiros neste País e na nossa vida política, e que, daqui para frente, não serão mais.

Estou certo de que todo esse episódio vai resultar num grande ganho, num enorme, num profundo ganho para a correção da vida política neste País. Com legislação que possa sair ou não, com reforma política ou não, os hábitos, os costumes vão se modificar a partir de todo esse episódio que está se processando e se revelando com aspectos que, aparentemente, num primeiro momento, podem não ser favoráveis ao Governo, mas que, no final das apurações, não sei a que parte trará mais prejuízo em termos políticos.

Eu tenho confiança e vou prosseguir com essa confiança até o momento em que ficar evidente que não há mais motivo para mantê-la.

O Governo, entretanto, na medida em que tenha confiança, não deve se deixar paralisar por tudo isso. O Congresso, evidentemente, vai estar ocupado com a questão, e é inevitável que as atenções se voltem para o caso, mas o Governo, ao contrário, tem que aproveitar este momento de crise e, mantendo a sua confiança, mantendo a solidez da sua confiança, avançar nas suas realizações não só para contrapor ações efetivas a essa onda de acusações que cai sobre ele, mas, principalmente, para deixar indelével, deixar definitiva sua marca, de forma irreversível, no avanço a que se propôs, nos compromissos que assumiu com a Nação e com o povo e que tem que realizar de forma irreversível.

A nomeação da Ministra Dilma Rousseff, nesse sentido, foi altamente positiva. É a pessoa certa para, com a capacidade executiva que tem, acelerar as ações do Governo para deixar a marca indelével que caracteriza o compromisso nosso com a Nação e com o povo brasileiro. Essa marca existe, embora até companheiros nossos fiquem de certa forma confusos, porque, na política fiscal e monetária, o nosso Governo é inteiramente semelhante aos governos anteriores. Entretanto, há marcas absolutamente próprias, distinguíveis e muito profundas, importantíssimas para o destino do País.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª me permite um aparte no momento adequado? Eu aguardo.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Essas marcas estão, obviamente, mais notórias na política externa, quando o Governo afirma a posição do Brasil de uma forma como nunca foi feita, quando o Governo se empenha articuladamente com outras nações que aspiram também a essa elevação no cenário internacional e que combatem essa estratificação que sempre imperou no mundo, dando às nações mais ricas e mais fortes do hemisfério norte o comando total.

Estamos nos empenhando e articulando de uma forma absolutamente eficiente, eficaz, os resultados estão aparecendo e haverão de aparecer. Essa é a marca mais notória. Há outras marcas a que quero me referir neste pronunciamento, não sem antes ouvir o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Saturnino, quero somente cumprimentá-lo porque comungo na íntegra com tudo aquilo que V. Exª está falando. Tenho insistido muito neste plenário - e fico feliz pela forma como V. Exª se coloca - em dizer, em primeiro lugar, que o País não pode parar. Como disse o Presidente Lula, se quiserem instalar meia dúzia de CPIs, que instalem! Mas o País não pode parar. Há a questão da fome, da educação, da saúde, da própria reforma política, que tem tudo a ver com esse momento, o debate dos grandes temas no campo da Previdência. Eu poderia aqui citar uma dúzia de assuntos. É impossível! O povo brasileiro, que está do lado de fora, não come CPI, não vive somente de CPI. Por isso, quero cumprimentar V. Exª. E entendo mais: além de o Executivo não parar, o Congresso também não pode parar. Há tempos a Câmara e o Senado não votam mais nada. Eu até sou chato, pois vou para a tribuna e falo: “PEC paralela”, “PEC paralela”! Porque essa eu sei que dá para votar hoje. Poderíamos aqui listar essas matérias. Talvez os Presidentes da Câmara e do Senado e os Líderes pudessem se reunir e fazer uma pauta de votação. A CPI que cumpra o seu papel lá na Comissão. Repetimos que doa a quem doer, mas não podemos ficar parados olhando, como se não tivéssemos nada a ver com isso. Isso significa que o Congresso não teria razão de ser? O Congresso existe apenas para CPIs? CPIs são importantes, repito. Não tenho nada contra. Sou totalmente a favor, tanto que assinamos juntos a CPI do Mensalão, enfim, e assinaremos tantas quantas forem necessárias, mas não dá para o Congresso Nacional parar. Então, meus cumprimentos a V. Exª, tenho uma alegria enorme de ser um Senador companheiro de V. Exª na Bancada.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Nossa comunhão de pensamentos é realmente completa, porque também estou aqui colaborando, como V. Exª disse, para levantar outras questões e não ficar o Congresso Nacional unicamente debruçado nessa questão da CPI, e apelando ao Governo, estimulando-o e mesmo impulsionando-o a acelerar suas ações nos campos que marcam sua característica: o projeto desenvolvimentista, o retorno das empresas estatais a sua missão principal, que é a missão desenvolvimentista. Temos o exemplo da Petrobras, conseguindo a auto-suficiência em um momento em que o mercado de petróleo leva os preços desse produto às nuvens, encomendando suas plataformas e seus navios no País, gerando emprego, alavancando a renda e a economia brasileira. Temos ainda o exemplo das demais estatais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Na questão do microcrédito - parece-me que essa é uma marca fundamental - precisamos avançar, porque há um costume: mesmo nos bancos estatais - Banco do Brasil e Caixa Econômica -, os gerentes estão acostumados a perseguir suas metas, que são ditadas pela direção e os impedem de dar atenção necessária ao microcrédito, ao microcliente, que vem ali buscar esse crédito, fundamental para a geração de empregos. A microempresa é a maior geradora de empregos neste País e em qualquer outro.

Então, temos que impulsionar essa vertente do Governo, que considero essencial, fundamental, uma vertente de raiz em nosso compromisso, na medida em que caracteriza exatamente a aliança do Governo com o microempresário, com o brasileiro que está empreendendo, pela primeira vez, o seu negócio, o seu empreendimento, gerando emprego e renda para o País.

Por fim, cito a marca social, que é a mais importante de todas. Recentemente, em dias passados, tivemos dois eventos da maior importância: em primeiro lugar, a assinatura do projeto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que vai injetar bilhões no reforço à educação básica deste País. Pela primeira vez isso acontece. O aumento do número de anos...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senador Roberto Saturnino, mais um minuto e o som será cortado.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Já termino, Sr. Presidente.

O aumento de oito para nove anos do período da Educação Fundamental também é uma inovação da maior importância, porque vai na base da formação do nosso povo, da sua instrução, do seu preparo para a vida moderna, para a vida mais produtiva, e ao mesmo tempo significa abertura de oportunidades para os brasileiros mais modestos que nunca tiveram capacidade de competir no mercado.

Assim também o programa de habitação popular. Enfim, há muitas outras iniciativas na área social que caracterizam esse Governo e que precisam ser implementadas com mais vigor, agora mais do que nunca, para vencer essa onda de acusações que ameaça paralisar o Governo e o Congresso. Nós não deixaremos paralisar exatamente por esta iniciativa que estamos tomando aqui hoje nesta tribuna.

Muito obrigado.