Discurso durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo pela votação da reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados.

Autor
Garibaldi Alves Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RN)
Nome completo: Garibaldi Alves Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA POLITICA.:
  • Apelo pela votação da reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados.
Publicação
Publicação no DSF de 23/06/2005 - Página 20592
Assunto
Outros > REFORMA POLITICA.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, PROPOSIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, RETIRADA, PROPOSTA, REFORMA POLITICA, PAUTA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • DEFESA, PRIORIDADE, REFORMA POLITICA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, FIDELIDADE PARTIDARIA, COMBATE, CORRUPÇÃO, PAIS.
  • SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, REFORMA POLITICA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DIVULGAÇÃO, PESQUISA, INICIATIVA, NUCLEO, AREA ESTRATEGICA, LIGAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, APRECIAÇÃO, IMPORTANCIA, REFORMA POLITICA.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, meu caro Presidente, Senador Romeu Tuma, não é esta a primeira vez que eu trago este assunto à tribuna do Senado Federal. E cada vez que eu o trago, tenho a sensação, a impressão de ser uma voz clamando no deserto, falando sobre algo que, no momento, não interessa aos Srs. e às Srªs Parlamentares. Sei, Sr. Presidente, que todos estão muito envolvidos com a atividade parlamentar de investigação e não querem ter o seu tempo ocupado pela função de legislar ou, pelo menos, de realçar ou de aprimorar algo que já existe e que está tramitando nesta Casa.

Sr. Presidente, eu estou me referindo à Reforma Política, estou me referindo ao fato de já existir uma proposta de reforma em tramitação na Câmara dos Deputados que já passou aqui pelo Senado Federal. O Senado Federal já aprovou as suas principais propostas e, no momento, ela está sendo examinada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Comunico à Casa que, infelizmente, foi apresentado um requerimento pelo Deputado Inaldo Leitão para que fosse retirada de pauta essa proposta. S. Exª simplesmente propõe a retirada de pauta da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Conheço o Deputado Inaldo Leitão, mas não posso compreender essa atitude de S. Exª de, especialmente neste momento, propor a retirada da pauta da Reforma Política. Este não é o momento de retirá-la, mas de acelerá-la, de fazê-la tramitar.

Afinal, o que está sendo apurado? O financiamento privado de campanha, que se vale de órgãos públicos e dá no que dá. O que está sendo apurado? O problema da fidelidade partidária, da compra de votos de parlamentares, parlamentares que mudam de partido como mudam de camisa.

Tudo leva a crer que estamos diante de um desafio, que é o de limpar a face política e administrativa do País, varrer a corrupção que está aí. E estamos diante de outro desafio, que é o de fazer com que esses fatos não se repitam, promover uma verdadeira blindagem. Como podemos blindar nossas instituições se somos humanos, Sr. Presidente? Temos de blindá-las por meio da reforma dos costumes, da reforma das leis. Temos de dar prioridade à Reforma Política, que, infelizmente, caminha a passos trôpegos, tramita dessa maneira no Congresso Nacional.

Portanto, eu não poderia deixar de trazer essas palavras - eu, que já vi, por exemplo, a CPI do Orçamento produzir resultados, cassar parlamentares. No entanto, a CPI do Orçamento, em vez de produzir seus efeitos mais além, não foi muito adiante nesse aspecto: repete-se tudo aquilo que vi na CPI dos Anões do Orçamento.

No meu primeiro mandato de Senador, eu fui relator de matéria relativa ao Capítulo das Subvenções Sociais, à manipulação vergonhosa que se fazia das subvenções sociais. Estou vendo agora, de novo, a manipulação de verbas, a mesma história. E penso, Sr. Presidente, que, além da condenação daqueles que prevaricaram agora, deve vir também a eliminação definitiva da possibilidade de se ter a repetição dos mesmos crimes. Daí por que, Sr. Presidente, eu estou...

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª teve dois minutos para encerrar.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Ao pedir o apoio de todos, chamo a atenção para matéria de O Globo publicada hoje, para a coluna de Merval Pereira. Quem a leu, viu comentários sobre uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos, ligado ao Governo Federal. Foi feita uma pesquisa ampla, foram ouvidas organizações não-governamentais, organizações governamentais e a Reforma Política foi apreciada. Ouvidas essas pessoas quanto à reforma, a cuja importância atribuíram nota de zero a dez, foi o seguinte o resultado: de fundamental importância, nota 7,91; muito importante, nota 8; importante, nota 9 e pouco importante, nota 1,4. Basta isso para que nós tenhamos a consciência...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, houve a recomendação de que seriam somente dois minutos de prorrogação em razão de todos os outros haverem observado o tempo. V. Exª dispôs dos dois minutos finais.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu gostaria somente de dizer, Sr. Presidente, que havia encerrado.

Sr. Presidente, encerro e agradeço a tolerância de V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/06/2005 - Página 20592