O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representante do Pará e, portanto, amazônida, falo hoje muito à vontade sobre um dia de suma importância, especialmente para a minha região, e que pode ser o melhor exemplo da falta de articulação que marca o atual Governo.

Falo da Ordem do Dia da última quarta-feira, 15 de junho, em que ficou mais do que evidente o desconcerto do Governo petista do Presidente Lula. Falo do Projeto de Lei de Conversão à MP nº 239, de que fui Relator.

Srªs e Srs. Senadores, a aprovação era de interesse do Governo, que, no entanto, demonstrou pouco esforço ou não soube, em sua soberba, caracterizar a importância da aprovação da MP, que caducaria no dia 20 de junho, segunda-feira passada.

O Governo Lula, sabem os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras e sabe a Nação, tem número suficiente para aprovar nesta Casa as matérias de sua iniciativa. Tem número, mas não tem humildade nem se esforça para que as votações possam fluir sem risco para os propósitos governistas.

A MP nº 239, como todos sabiam, versava sobre as unidades de conservação da natureza, matéria de fato importante para a preservação das reservas ambientais brasileiras.

Fui Relator desse projeto, Senador Cristovam Buarque, e, após examinar detidamente o seu mérito, entendi procedente o substitutivo proveniente da Câmara, proposição amplamente debatida e acordada pela nossa Bancada naquela Casa. Honrei o compromisso assumido pela liderança do Partido no Senado no sentido de apoiar, na integralidade, o texto procedente da Câmara.

Esta posição, favorável ao texto da Câmara, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, foi comunicado à Ministra Marina Silva - por meio de sua assessoria parlamentar - ao Presidente Renan Calheiros - por mim diretamente - e ao Líder Aloizio Mercadante.

No entanto, ao longo da discussão da matéria no Senado, fui abordado por Senadores que divergiam da aprovação do texto procedente da Câmara. Busquei, ao longo da semana, com a ajuda permanente de nosso Líder, o consenso para que a votação no plenário ocorresse da forma mais tranqüila possível.

Não posso deixar de mencionar e enaltecer a grandeza da Bancada do PFL, cuja posição foi significativa para reconhecer a relevância e importância da matéria, especialmente dos eminentes Senadores José Agripino, Antonio Carlos Magalhães, César Borges, Heráclito Fortes e José Jorge.

Dessa forma, a matéria foi aprovada na quarta-feira passada, sem ser adiada, como se postulava, porque houve empenho, muito empenho. Não da Liderança do Governo. O grande artífice que nos conduziu à votação foi a Bancada de Oposição, a partir do empenho de seus Líderes.

Ficou, pois, muitíssimo claro que a Oposição brasileira da atualidade em nada se assemelha à velha Oposição petista. É uma Oposição responsável, que grita pela governabilidade.

Esta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a grande verdade do Brasil de hoje: o Governo está à deriva, sem que o timoneiro nem seus líderes percebam. Millôr Fernandes, na revista Veja desta semana, retrata a situação atual dizendo: “Esse governo é um barco a três. Um olha prum lado, outro rema pro outro. Sem patrão.”

            Nobre Senador Mão Santa,o autoritarismo desse Governo é também cego e não permite que seus integrantes percebam que eles, os do PT, só logram êxitos no Legislativo por conta das Oposições, que se colocam no único caminho que, para nós, oposicionistas, tem validade. É o caminho da construção em favor do Brasil.

Quanto às lideranças e bancadas governistas, sua linguagem é apenas a que vem de uma cartilha, algo tão em voga no Governo, a cartilha da soberba. Pensam que podem tudo e o seu Governo só não desmorona porque há, aqui, uma Oposição responsável.

Em diversas ocasiões, como na noite de terça-feira, surgem, aqui, as perguntas que deveriam constranger a base aliada: por onde anda a maioria governista?

            A resposta, infelizmente, é uma só: devem estar em algum lugar, menos em plenário, maquinando esquemas para sufocar as minorias, Presidente Tião Viana, como fizeram na eleição dos dirigentes da CPMI dos Correios. A tarde do grande blefe! O Governo sozinho na CPMI que já tem apelido, nascido no próprio PT: a CPMI Chapa Branca.

A base governista, diga-se a verdade, desrespeita as minorias e, sobretudo, o povo brasileiro. E essa base é a mesma que não vem votar aqui e, por isso, passa a depender das Oposições, mas nega às Oposições o direito de ocupar posições na CPMI dos Correios.

Foi o povo quem elegeu, Senador Mão Santa, uma Oposição para fiscalizar legitimamente os atos do Governo. Nós aqui estamos. A base aliada governista some. Não tem tempo para o Brasil.

Que se registre, pois, com o meu testemunho de Relator da MP 239: não foi a base aliada quem garantiu a sua aprovação. Não fosse a postura responsável das Oposições, o Governo seguramente estaria, agora, amargando mais uma derrota.

A medida foi aprovada porque aqui houve o reverso do que seria a linguagem da antiga Oposição petista. O reverso foi traduzido no esforço do Líder oposicionista Arthur Virgílio, esse extraordinário homem da Amazônia e, também, um Parlamentar que tem a visão voltada para o bem do Brasil.

Ao Governo, não os louros da vitória. Ao Governo fica mais uma lição. Uma lição que, como as outras, acabará por ficar no esquecimento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª está sendo muito feliz quando demonstra ao País o valor da Oposição. Eu pediria a V. Exª que fizesse uma reflexão. Rui Barbosa, que foi um dos ícones da Proclamação da República, foi Ministro da Fazenda de Deodoro e, depois, de Floriano, quando percebeu que queriam um continuísmo militar, disse: “Estou fora! Não troco a trouxa das minhas convicções por um ministério”. Então, ele passou mais de 30 anos nas Oposições, fazendo a grandeza da democracia e deste Parlamento em que estamos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa, pelo aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento.

Afinal, o Governo que aí está é o Governo do Desconcerto, nobre Senador Azeredo.

Desconcerto, sabemos, Presidente Tião Viana, significa desordem, desarranjo, transtorno, desarmonia, discordância. Ou seja, o retrato de corpo inteiro do Governo petista do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO NA SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2005, QUE ORA SE REPUBLICA PARA FAZER CONSTAR RETIFICAÇÕES EFETUADAS PELO ORADOR.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representante do Pará e, portanto, amazônida, falo hoje muito à vontade sobre um dia de suma importância, especialmente para a minha região, e que pode ser o melhor exemplo da falta de articulação que marca o atual Governo.

Falo da Ordem do Dia da última quarta-feira, 15 de junho, em que ficou mais do que evidente o desconserto do Governo petista do Presidente Lula. Falo do Projeto de Lei de Conversão à MP nº 239, de que fui Relator.

Srªs e Srs. Senadores, a aprovação era de interesse do Governo, que, no entanto, demonstrou pouco esforço ou não soube, em sua soberba, caracterizar a importância da aprovação da MP, que caducaria no dia 20 de junho, segunda-feira passada.

O Governo Lula, sabem os Srs. Senadores e Senadoras e sabe a Nação, tem número suficiente para aprovar nesta Casa as matérias de sua iniciativa. Tem número, mas não tem humildade nem se esforça para que as votações possam fluir sem risco para os propósitos governistas.

A MP nº239, como todos sabiam, versava sobre as unidades de conservação da natureza, matéria de fato importante para a preservação das reservas ambientais brasileiras.

Fui relator desse projeto, Senador Cristovam Buarque, e, após examinar detidamente o seu mérito, entendi procedente o substitutivo proveniente da Câmara, proposição amplamente debatida e acordada pela nossa Bancada naquela Casa. Honrei o compromisso assumido pela liderança do Partido no Senado no sentido de apoiar, na integralidade, o texto procedente da Câmara.

Esta posição, favorável ao texto da Câmara, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, foi comunicado à Ministra Marina Silva - por meio de sua assessoria parlamentar - ao Presidente Renan Calheiros - por mim diretamente - e ao Líder Aloizio Mercadante.

No entanto, ao longo da discussão da matéria no Senado, fui abordado por Senadores que divergiam da aprovação do texto procedente da Câmara. Busquei, ao longo da semana, com a ajuda permanente de nosso Líder, o consenso para que a votação no plenário ocorresse da forma mais tranqüila possível.

Não posso deixar de mencionar e enaltecer a grandeza da Bancada do PFL, cuja posição foi significativa para reconhecer a relevância e importância da matéria, especialmente dos eminentes Senadores José Agripino, Antonio Carlos Magalhães, César Borges, Heráclito Fortes e José Jorge.

Dessa forma, a matéria foi aprovada na quarta-feira passada, sem ser adiada, como se postulava, porque houve empenho, muito empenho. Não da Liderança do Governo. O grande artífice que nos conduziu à votação foi a Bancada de Oposição, a partir do empenho de seus Líderes.

Ficou, pois, muitíssimo claro que a Oposição brasileira da atualidade em nada se assemelha à velha Oposição petista. É uma Oposição responsável, que grita pela governabilidade.

Esta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a grande verdade do Brasil de hoje: o Governo está à deriva, sem que o timoneiro nem seus líderes percebam. Millôr Fernandes, na revista Veja desta semana, retrata a situação atual dizendo: “Esse governo é um barco a três. Um olha prum lado, outro rema pro outro. Sem patrão.”

Nobre Senador Mão Santa,o autoritarismo desse Governo é também cego e não permite que seus integrantes percebam que eles, os do PT, só logram êxitos no Legislativo por conta das Oposições, que se colocam no único caminho que, para nós, oposicionistas, tem validade. É o caminho da construção. Em favor do Brasil.

Quanto às lideranças e bancadas governistas, sua linguagem é apenas a que vem de uma cartilha, algo tão em voga no Governo, a cartilha da soberba. Pensam que podem tudo e o seu Governo só não desmorona porque há, aqui, uma oposição responsável.

Em diversas ocasiões, como na noite de terça-feira, surgem, aqui, as perguntas que deveriam constranger a base aliada: Por onde anda a maioria governista?

A resposta, infelizmente, é uma só: devem estar em algum lugar, menos em plenário, maquinando esquemas para sufocar as minorias, Presidente Tião Viana, como fizeram na eleição dos dirigentes da CPMI dos Correios. A tarde do grande blefe! O Governo sozinho na CPMI que já tem apelido, nascido no próprio PT: a CPMI Chapa Branca.

A base governista, diga-se a verdade, desrespeita as minorias e, sobretudo, o povo brasileiro. E essa base é a mesma que não vem votar aqui e, por isso, passa a depender das Oposições, mas nega às Oposições o direito de ocupar posições na CPMI dos Correios.

Foi o povo quem elegeu, Senador Mão Santa, uma Oposição para fiscalizar legitimamente os atos do Governo. Nós aqui estamos. A base aliada governista some. Não tem tempo para o Brasil.

Que se registre, pois, com o meu testemunho de Relator da MP 239: não foi a base aliada quem garantiu a sua aprovação. Não fosse a postura responsável das Oposições, o Governo seguramente estaria, agora, amargando mais uma derrota.

A medida foi aprovada porque aqui houve o reverso do que seria a linguagem da antiga Oposição petista. O reverso foi traduzido no esforço do Líder oposicionista Arthur Virgílio, esse extraordinário homem da Amazônia e, também, um Parlamentar que tem a visão voltada para o bem do Brasil.

Ao Governo, não os louros da vitória. Ao Governo fica mais uma lição. Uma lição que, como as outras, acabará por ficar no esquecimento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª está sendo muito feliz quando demonstra ao País o valor da Oposição. Eu pediria a V. Exª que fizesse uma reflexão. Rui Barbosa, que foi um dos ícones da Proclamação da República, foi Ministro da Fazenda de Deodoro e, depois, de Floriano, quando percebeu que queriam um continuísmo militar, disse: “Estou fora! Não troco a trouxa das minhas convicções por um ministério”. Então, ele passou mais de 30 anos nas Oposições, fazendo a grandeza da democracia e deste Parlamento em que estamos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa, pelo aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento.

Afinal, o Governo que aí está é o Governo do Desconcerto, nobre Senador Azeredo.

Desconcerto, sabemos, Presidente Tião Viana, significa desordem, desarranjo, transtorno, desarmonia, discordância. Ou seja, o retrato de corpo inteiro do Governo petista do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.