O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Alvaro Dias acaba de dar uma informação importante sobre uma decisão que, obviamente, devemos respeitar: o Supremo Tribunal Federal acaba de deliberar sobre um direito da Minoria, quando, por um por terço de seus membros, decide assegurar o direito de realização de Comissão Parlamentar de Inquérito. Trata-se de um direito que, em verdade, é importante como princípio constitucional. Obviamente, os Partidos que agora compõem a base de apoio do Governo poderão, em outra ocasião, estar na Oposição. Então, trata-se de um princípio que, em verdade, assegura direito a ambos os lados.

Sr. Presidente, quero, aqui, repercutir a palavra do Presidente da República, que tem expressado, nos últimos dias, a importância de o Congresso Nacional realizar as investigações da forma mais equilibrada possível, apurando, com sensatez, tudo aquilo que, porventura, tenha representado qualquer desvio de procedimento de quem quer que seja.

Quero também cumprimentar a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que sucede o Ministro José Dirceu, que, certamente, colaborou, nos últimos 30 meses, para que o Presidente pudesse realizar muito daquilo que foi significativo e importante na condução de transformações sociais e políticas para o Brasil.

Ontem, a Ministra Dilma Rousseff destacou, em seu pronunciamento, ao qual assisti, que a sua missão envolve aspectos técnicos e políticos. É de conhecimento público que a Ministra Dilma Rousseff, em algumas ocasiões, negou-se a aceitar designações de natureza puramente política para resguardar as instituições, as organizações do Ministério de Minas e Energia. Penso que isso é bom sinal.

Gostaria, aqui, de fazer uma sugestão ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: que Sua Excelência imprima uma característica ao seu relacionamento com o Congresso Nacional, dizendo claramente a cada Senador e a cada Deputado Federal que as nossas decisões e votos acerca de emenda à Constituição, de projeto de lei ou de qualquer indicação de nome, para que finalidade for, sejam dados em função daquilo que considerarmos como sendo a defesa do interesse público e da Nação. Jamais devemos dizer que o nosso voto está na dependência de designação de nomes para tal ou qual cargo na Administração Pública, ou da liberação de verba colocada em emenda, e assim por diante.

Mas, Sr. Presidente, quero transmitir um apelo tão importante, de caráter humanitário, que a Srª Isabel Vasconcellos encaminhou ontem, e por meu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, digníssimo Presidente da República, nos seguintes termos:

Na qualidade de irmã do engenheiro brasileiro seqüestrado no Iraque em 19.01.05, Sr. João José de Vasconcellos Júnior, venho à presença de Vossa Excelência solicitar uma audiência nessa Presidência, quando pretendo expor as razões que nos levaram a considerar o “abandono” pelo Governo Federal à nossa causa, fato já saneado com a brilhante atuação da Ministra Maria Nazareth.

Existem muitas informações que possuímos, dúvidas que precisam ser esclarecidas e medidas que acreditamos só poderão ter seu curso com a prestimosa atuação de Vossa Excelência.

Neste Termos,

Pedimos Deferimento.

Juiz de Fora, 21 de junho de 2005.

Isabel Vasconcellos El Khouri.

            Isabel é irmã de João José de Vasconcellos.

            Quero aqui transmitir a carta que encaminhei, ontem, ao Presidente, nos seguintes termos:

Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva

Atenção do Sr. Gilberto Carvalho [Secretário pessoal do Presidente]

Prezado Presidente Lula:

Encaminho em anexo a carta da Srª Isabel Vasconcellos que gostaria de poder ser recebida por Vossa Excelência para solicitar a atenção do governo brasileiro, visando à libertação de seu irmão, o engenheiro João José Vasconcellos Júnior, na esperança de que ainda esteja vivo, seqüestrado no Iraque desde janeiro último. A sua família tem observado que o empenho pessoal de Chefes de Estado, como os da França, Itália, Japão e Austrália, tem sido fator muito importante para se conseguir a liberação de cidadãos desses países após longo tempo de cativeiro sob o controle dos rebeldes iraquianos. Coloco-me à disposição de ajudar Vossa Excelência no que for possível para atender a esse apelo de natureza humanitária, inclusive, se avaliar como útil e necessário, me disponho a ir ao Iraque. Creio ser importante que possa ler a matéria publicada no último domingo, no Caderno Aliás, do jornal O Estado de S.Paulo, em que é registrado o sofrimento da esposa de João José Vasconcellos, Tereza Oliveira Vasconcellos, bem como, de toda sua família, seus filhos, que aguardam ansiosos por notícias suas e que têm grande esperança nos passos que Vossa Excelência como Presidente poderá dar junto aos iraquianos e à comunidade árabe, com a qual tem desenvolvido um excelente relacionamento.

O abraço amigo,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, quero manifestar a minha solidariedade ao ato de V. Exª e agradecer, na verdade, como mineiro que sou, o seu interesse na situação do engenheiro João José. Uma situação que se vai prolongando. Não se tem notícia do que realmente aconteceu com o engenheiro, se ainda há expectativa de que ele realmente esteja vivo - evidentemente, é o que todos desejamos. Sabemos que o Governo brasileiro tem procurado acompanhar a situação, mas essa iniciativa que V. Exª toma no sentido de buscar mais um caminho para que possamos manter essa chama de esperança acesa é muito importante. Solidarizo-me com V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo.

Creio ser muito justa a aspiração da família de João José Vasconcellos Júnior em poder, pelo menos um dos seus familiares mais próximos, por exemplo, a irmã dele, ser recebida pelo Presidente Lula a fim de expor o quanto é a esperança da família no empenho pessoal do Presidente da República para conseguir com que o engenheiro volte novamente ao seio de seus familiares no Brasil.

A Srª Isabel Vasconcellos me transmitiu que tem observado, nesses últimos meses, como o Presidente da Itália, Silvio Berlusconi, se empenhou pessoalmente e conseguiu a libertação da jornalista italiana que ali estava também seqüestrada. O Presidente Jacques Chirac atuou da mesma maneira, com empenho pessoal e conseguiu a libertação de uma importante jornalista francesa, do jornal Libération. Da mesma maneira, os Chefes de Estado da Austrália e do Japão atuaram pessoalmente e conseguiram a volta de seus entes queridos.

Agradeço-lhe a solidariedade, Senador Eduardo Azeredo, e também concedo o aparte ao Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Suplicy, é apenas para agradecer a V. Exª pelo empenho e dedicação nesse caso em particular, que comove a todos nós, mineiros, especialmente o Senador que é da região da Zona da Mata, porque todos estamos sentindo muito na pele essa situação que a família do João José está vivendo. Agradeço a V. Exª, em nome do povo de Minas, pelo seu empenho, dedicação e carinho por essa causa. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria de transmitir a V. Exªs, Senadores Eduardo Azeredo e Hélio Costa, que, assim que o Presidente conceder essa audiência à Srª Isabel Vasconcellos, eu os avisarei e, quem sabe, os Senadores de Minas Gerais queiram nos acompanhar.

Disponho-me também a fazê-lo para reforçar esse apelo junto ao Presidente Lula, que desenvolveu um extraordinário relacionamento com a comunidade das nações árabes, no recente encontro da Cúpula dos Países da América do Sul com todos os Chefes de Estado dos Países Árabes. Era a esperança da família de João José Vasconcellos Júnior, que, naquela reunião...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...houvesse um grande apelo, mas não aconteceu da maneira que eles esperavam, ainda que o próprio Ministro Celso Amorim tivesse me transmitido que o apelo foi feito ao Chefe de Estado iraquiano, mas que não houve, digamos, todo o empenho que poderia ter havido. Entretanto, a própria Srª Isabel Vasconcellos El Khouri informou-me de que, recentemente, a Ministra Maria Nazareth, Chefe de Gabinete do Ministro Celso Amorim, está pessoalmente empenhada, sob a orientação do Ministro, para resolver esse problema o quanto antes.

É importante que o próprio Presidente Lula se empenhe ainda mais na direção de termos de volta ao Brasil, o Sr. João José Vasconcellos Júnior.

Muito obrigado, Sr. Presidente.