A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Esta semana, em Santarém, no Estado do Pará, está acontecendo o seminário “O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: Resultados, Lições e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.

Essa é uma questão importante, por isso faço esse registro.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/ PT - PA. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje venho a essa tribuna para noticiar a todos sobre a realização do seminário “O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: Resultados, Lições e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, que está acontecendo essa semana na cidade de Santarém, no Pará, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a presença da Ministra Marina Silva e com a participação da sociedade civil.

O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil foi criado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), e representa uma das maiores iniciativas de cooperação multilateral voltado à temática ambiental em âmbito global. Mais de uma década depois de sua criação, o programa contabiliza aproximadamente 400 milhões de dólares investidos em projetos na Amazônia e Mata Atlântica, oriundos de doações internacionais, provenientes de países como Alemanha (maior doador), União Européia, Reino Unido, EUA, Holanda, Japão, Itália, França e Canadá.

Esse programa tem trazido enormes contribuições para o esforço de conservação das florestas tropicais no Brasil. Desde que foi criado, conseguiu agregar um conjunto diversificado de experiências voltadas para a exploração e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia e Mata Atlântica, revelando-se uma das iniciativas de sucesso do governo federal, na área ambiental.

O êxito do programa, Senhor Presidente, deve-se principalmente à participação, em sua execução e em suas instâncias de decisão, de grupos como seringueiros, povos indígenas, agricultores familiares e quilombolas, assim como entidades da sociedade civil como as redes de Ongs GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e a RMA (Rede Mata Atlântica), e instituições governamentais em âmbitos federal, estadual e municipal, os quais devemos aqui enaltecê-los.

            A participação desses grupos ocorre por meio de projetos que apóiam o desenvolvimento de experiências inovadoras de produção sustentável, manejo florestal, educação ambiental e fortalecimento de instituições públicas envolvidas com a formulação de políticas ambientais. Nessa linha estão incluídos os Projetos Demonstrativos (PDAs), Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (Promanejo), Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea) e Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN).

            Além desses, também são executados projetos voltados à conservação de áreas protegidas (florestas nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas), a pesquisas científicas para promover geração e disseminação de conhecimentos relevantes à conservação e ao desenvolvimento sustentável das florestas tropicais, e a disseminação para divulgação ampla dos aprendizados gerados no intuito de influenciar as políticas públicas ambientais.

            O seminário, que está sendo realizado entre 21 e 24 do corrente, irá discutir estratégias de incorporação dos aprendizados do programa nas políticas públicas, tendo como foco o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne as diretrizes do governo federal para a implementação de uma política nacional de desenvolvimento para a região, por meio de duas ações: o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém (Plano BR-163 Sustentável) e do Plano de Ação, Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas.

            Esta intervenção do Governo LULA merece, além de ser parabenizada, nossos agradecimentos, pois as políticas públicas que vêm sendo implementadas têm sido dialogada com a população. Isto demonstra que o povo amazônida não foi subestimado. Isso é fato que comprova seriedade e responsabilidade de um governo. 

            Essa experiência constitui fato inédito nunca acontecido em nossa região e, o Governo Federal deverá aproveitar o patrimônio de conhecimentos acumulados e as relações consolidadas com os diversos atores sociais ao longo da implementação do Programa Piloto. Não queremos presenciar as experiências do passado. Nós, amazônidas temos plena consciência da necessidade e urgência de construirmos políticas públicas voltadas para um modelo de desenvolvimento sustentável. Portanto, senhoras e senhores parlamentares, o seminário se traduz em um momento de oportunidades e desafios, e de, com base no que já foi feito, ampliar o debate e olhar para o futuro.

            Era o que tinha a dizer.