A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos, no Congresso Nacional, instantes de extrema tensão. Durante o período da manhã, houve na CPMI dos Correios, o depoimento do Sr. Maurício Marinho, que, de certa forma, deixou todos nós perplexos com a gravidade das acusações que fez. Ao mesmo tempo, hoje à tarde, a Câmara dos Deputados também é cenário de um dos momentos mais desconfortáveis e, por que não dizer, graves da vida nacional.

Acredito que, quando se cobra do Congresso Nacional trabalho em um momento como este, é preciso que a população brasileira entenda que esta Casa precisa de certo tempo, para esclarecer determinados fatos que estão, sem dúvida alguma, à frente de qualquer outro trabalho neste País.

Nesta Casa de leis, no momento que estamos vivendo, torna-se humanamente impossível seguirmos um ritmo de trabalho, sem que concentremos nossa preocupação na apuração dos fatos gravemente relatados durante esta semana. Mesmo diante dessas dificuldades, temos feito um trabalho sobre-humano, para levar avante alguns projetos que consideramos da mais alta importância para este País.

Nesta oportunidade, mesmo sendo Senadora da Oposição, desejo sucesso à Drª Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, para que tenha condições, mesmo vivendo um momento grave no Governo, de tocar alguns projetos fundamentais. Ontem, em seu discurso, quando perguntada sobre o esvaziamento do Congresso Nacional em função dessas denúncias que somos levados a investigar, S. Exª respondeu - segundo minha visão, com equilíbrio - que o Governo já tinha, por meio de votações promovidas pelo Congresso Nacional, alguns projetos que poderiam ser levados avante, sem que houvesse aceleramento das votações.

Pensando nisso, visualizei um projeto que votamos na semana passada, o ProJovem, do qual fui Relatora. Havia muita reserva em relação a ele, não só da Relatora, mas principalmente dos Partidos de Oposição. Diante da crise que vivíamos aqui, consegui angariar a boa vontade dos meus Pares no sentido de que não fizéssemos, naquele momento, nenhuma emenda que viesse a trazer morosidade à sua tramitação.

Chamávamos a atenção para o fato de que aquele projeto já havia sido iniciado no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bastava que se colocasse algum dinheiro lá, para que ele tivesse andamento e fosse operado de forma eficiente pelos Municípios. Apontávamos, naquela ocasião, que o local adequado para o projeto não era a Secretaria-Geral da Presidência da República; que levaríamos o problema da juventude brasileira a um local inadequado para o seu acompanhamento, fiscalização e interface com os demais Ministérios.

Apesar de nossa ponderação, entendeu o Governo que a Secretaria Nacional de Juventude deveria ser vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Passamos por cima disso e entendemos, naquela oportunidade, que o mais importante era que o projeto fosse feito.

Portanto, faço um apelo ao Governo: leve em frente esse projeto. Se não puder, neste momento, instalar a Secretaria da Nacional de Juventude, faça com que o ProJovem seja realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio do programa, já existente, Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.

Por que faço esse apelo? O jornal Folha de S.Paulo ontem divulgou uma nota na página C3 do Caderno Cotidiano, que mostra a situação dos jovens dependentes de drogas em nosso País. Essa matéria choca qualquer cidadão brasileiro.

Intitulada “Mãe acorrenta filho viciado em crack no Rio Grande do Sul”, seu texto bem poderia ser o retrato de tantos e tantos lares onde o abuso de drogas acaba por tornar a convivência entre pais e filhos praticamente impossível.

São jovens que começam, ainda na adolescência, a utilizar drogas, abandonam a escola - quando vão - e se envolvem com o mundo da violência e do tráfico. Se estudar já se torna difícil para eles, trabalhar é praticamente impossível.

Além dos programas de recuperação capazes de ajudar esses jovens, medidas sócio-educativas e o incentivo ao mercado de trabalho, com certeza, podem auxiliá-los a se livrarem da dependência. É nesse sentido que indagamos por que o Governo vai criar, depois de dois anos e meio, uma Secretaria, se há o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pesquisas mostram que, a cada dois desempregados no País, um tem menos de 25 anos. Apesar de programas como o Primeiro Emprego, lançado em 2003, e o ProJovem, em fevereiro de 2005, a situação da juventude brasileira é de desalento quanto a sua total falta de perspectiva, o que abre caminho fácil para as drogas e a violência.

A proposta do Primeiro Emprego era a de inserir jovens de baixa escolaridade no mercado de trabalho. O ProJovem pretende garantir auxílio financeiro a jovens que não concluíram o ensino fundamental, durante um ano.

Sr. Presidente, o ProJovem foi lançado por medida provisória, que tramita na Câmara dos Deputados. Certamente, haverá de receber correções antes de ser aprovado.

Em fevereiro, foi lançada a Secretaria Nacional de Juventude, no entanto ela não pôde sair do papel. E entendo que não sairá tão cedo, em função das dificuldades vividas pelo Governo neste momento. Todos já conhecemos, em situação de extrema normalidade, a morosidade do Governo em colocar em prática as ações cujos resultados trariam benefícios de curto e médio prazo para a população.

Faria melhor o Governo - como disse anteriormente - se voltasse os olhos para programas mais antigos, como o Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Serviço Civil Voluntário, que já obtiveram grandes resultados no passado e que só não foram melhores no sentido de abranger um número maior de jovens de alto risco.

Se levar mais um ano para instalar a Secretaria e desenvolver os programas que criou, o Governo vai acabar, e continuaremos a ver notícias como a dessa mãe que precisou acorrentar o filho, para que não saísse à rua à procura de drogas.

Muito obrigada, Sr. Presidente.