O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “o Brasil será respeitado quando for forte economicamente, tecnologicamente e militarmente” - Luiz Inácio Lula da Silva.

Rio de Janeiro. Era uma tarde de sexta-feira, 13 de agosto de 2002. O dia não foi nada agourento para o então candidato a presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fora recebido com entusiasmo pela cúpula militar em visita à Fundação de Altos Estudos de Política e Estratégica, vinculada à Escola Superior de Guerra. Na ocasião, ao resumir a situação de penúria das Forças Armadas, o candidato do PT pareceu engraçado a uma platéia que não trata de forma jocosa os seus interesses. Da forma mais coloquial possível, descontraiu e ao mesmo tempo conseguiu vender esperança quando afirmou que “não adiante ter soldado, general, ter o canhão e não ter a pólvora”. Como se falasse para os representantes de uma massa famélica, aduziu: A tropa “precisa estar bem preparada e com soldados comendo três refeições por dia”.

O candidato falou o que os militares gostariam de ouvir e, naturalmente, não despertou a menor desconfiança de que, uma vez eleito, trataria as Forças Armadas com menosprezo e espicaçaria a sua missão institucional. Ao contrário, foi tão convincente que o presidente do Clube Militar, General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, a quem devoto o maior respeito, comentou ao final da exposição que “Lula teve respostas objetivas e mostrou conhecimento dos temas propostos”. A cena fez lembrar uma passagem de Eça de Queirós em A Correspondência de Fradique Mendes, em que o personagem comenta: “Depois que compreendi, simpatizei!”.

Rio de Janeiro, 4 de maio de2005. Em carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Clube Militar, General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa; do Clube Naval, Vice-Almirante Odilon Luiz Wollstein; e do Clube da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar, Ivan Moacyr da Frota, cobraram o cumprimento da palavra do Governo sobre o pagamento da recomposição do soldo de 23%. Com tom elegante, mas elevado, a Carta da Comissão Interclubes observou a “penúria, o estado de necessidade e até mesmo a situação vexatória a que os militares têm sido submetidos”. O documento despertou dúvidas sobre até quando, diante das injustiças que aquietam os quartéis, a tropa manterá “a disciplina, a coesão e o espírito militar”. Ao ressaltar que o “trato entre os militares alicerça-se, basicamente, na confiança depositada nos chefes e nos comandantes”, a Carta destinada ao Presidente Lula lembrou o comandante supremo das Forças Armadas de honrar o compromisso acordado.

Srªs e Srs. Senadores, durante as comemorações dos 60 anos da Força Aérea Brasileira (FAB), no Rio de Janeiro, o Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente da República e Ministro da Defesa, Dr. José Alencar, efetuou uma prodigiosa conferência sobre as crises institucionais provocadas pela política econômica do Governo Lula. Conforme declarou o Dr. José Alencar, “o grande problema do Orçamento da República é a rubrica de juros com a qual se rola a dívida pública brasileira”. Em seguida, o Vice-Presidente reiterou que, devido à política de juros altos, “não tem havido recursos para atender a necessidades essenciais como, por exemplo, educação, saúde, saneamento e também a recuperação das perdas salariais das Forças Armadas e de outras categorias, inclusive civis”.

A declaração do Vice-Presidente da República é recorrente, o que não descura a pertinência do argumento. É claro que, na condição de mega-empresário do setor têxtil, o Dr. José Alencar não pode mesmo apoiar um sistema financeiro especulativo, como o que dispõe o Governo Lula. Enquanto Vice-Presidente, também o Doutor José Alencar deve ter motivos de sobra para excomungar a alta dos juros. Afinal, como um homem público honrado que é, pretende apenas o bem do Brasil. Mas o que motivou o Ministro da Defesa a se insurgir contra os juros daquela vez foi a quebra de confiança no episódio que envolveu o reajuste salarial às Forças Armadas. Exatamente há 15 meses, o Governo Lula concedeu um reajuste de 33% aos integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Na ocasião, foram incorporados aos soldos 10% a título emergencial e outros 23% integralizariam o pactuado até o final do mês de março deste ano. Como o Governo Lula não adimpliu com o acordo, as mulheres dos militares vêm realizando uma série de manifestações com a finalidade de, pela via do constrangimento, convencer os mais altos escalões da República de que é defeso à autoridade vilipendiar a palavra empenhada.

Desde março, o Governo Lula vem fomentando a impaciência no meio militar sobre um tema que deveria ser incontroverso. É como, com muita sabedoria, resumiu o Ministro da Defesa: “Nós não podemos acusar as Forças Armadas de estar pedindo aumento de soldo. O que se pleiteia é correção de perdas. Nós precisaríamos de pelo menos 35%”.

O Presidente Lula, durante a solenidade de apresentação dos generais recém promovidos, afirmou que trataria o reajuste de 23% do soldo das Forças Armadas “não só com vontade política, mas com carinho”. O problema é que afago não paga a conta do supermercado. Os militares, desde 1994, estão insatisfeitos com o tratamento de segunda classe que recebem do Poder Executivo, especialmente no que se refere à política salarial e à manutenção do poder de defesa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O quadro dentro dos quartéis é de manutenção da disciplina, mas não deixam de ser latentes as pressões sobre as cadeias de comando. Ao dispensar desprezo às Forças Armadas, o Governo Lula promove o que se chama “crise criada”. Primeiro, houve um acordo! O termo final se cumpriu! Vem o Presidente Lula, se reúne com o alto comando, confirma o pagamento do reajuste, mas resolve voltar atrás e não se fala mais no assunto. Acredito que não há nada mais indesejável, neste momento, do que o Governo Lula alimentar linha de confronto com as Forças Armadas. Não sabemos aonde vão dar as investigações da CPI dos Correios, nem da reação da sociedade brasileira ante o rumo dos escândalos.

Sr. Presidente, observo componentes explosivos na convocação que o Deputado José Dirceu fez para que o MST venha às ruas vingar a honra que o PT conspurcou. Veja que gravidade! Um dia após deixar a chefia da Casa Civil, quem era o segundo homem da República, o príncipe dos poderes adjuntos, o premier ad hoc da Esplanada dos Ministérios, o guardião da caixa de maldades, volta ao palanque da utopia revolucionária para fazer um chamado aos baderneiros de todo o gênero, para que venham bagunçar o Brasil em nome da proteção de uma horda mercenária.

Esse chamamento ao MST expõe duas hipóteses. Caso o Deputado José Dirceu tenha êxito, fica patente que o ex-Chefe da Casa Civil tinha controle do “movimento” e podia ter evitado, para a tranqüilidade do País e do próprio Governo Lula, por exemplo, o Abril Vermelho, do Sr. Pedro Stédile. Se tem controle...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com muito prazer, nobre Senador.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Quero me solidarizar com V. Exª, que está denunciando algo muito grave: a tentativa de utilização dos movimentos sociais, que tantos serviços já prestaram ao País na redemocratização e em tudo aquilo que contribuiu para que o País evoluísse em todo esse período. O Ministro José Dirceu agora quer utilizar os movimentos sociais para impedir a apuração da corrupção que existe no Governo. O que a Oposição quer é muito simples: ela quer apurar esses fatos. Talvez seja, no mundo, o primeiro movimento feito em favor da corrupção. Não vamos apurar nada? Os movimentos sociais não vão se solidarizar com isso! É um equívoco muito grande o que se está tentando fazer, e V. Exª levanta muito bem essa questão neste momento. Meus parabéns!

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª o importante aparte. E é verdade: os movimentos sociais não vão aderir a esse chamado.

Mas dizia: se tem José Dirceu controle, pode mandar incendiar o Brasil. Caso o brasileiro repudie o levante, o Deputado José Dirceu poderá ser produtor de funesto e, talvez, definitivo episódio. As instituições não estão em crise! Quem está à bancarrota é o Governo do PT. O Brasil aguarda com paciência o rumo das investigações, como bem frisou o nobre Senador José Jorge. As evidências da cadeia de corrupção no Governo Lula surgem em tempo real, mesmo assim o País não se inquieta, apenas indigna-se. Vai haver pretexto para crise institucional se o MST invadir prédios públicos, bloquear estradas, promover saques, invadir propriedades com o único propósito de se portar como o anjo vingador que o Dr. José Dirceu guardava no colete do fraque.

Para o próximo dia 1º de julho, quando estará se realizando em Goiânia o 49º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o MST programou a primeira grande manifestação urbana do “Fica, Lula, Fica!” Vão tentar começar pela capital de Goiás, empenhados na tradição democrática da cidade. Foi em Goiânia o primeiro comício das Diretas Já! Podem estar cometendo um erro duplo ao buscar arremedos na história. Primeiro, os tempos são outros. O PT, à época, era uma instituição que reunia os cacos da esquerda brasileira não-brizolista. Hoje tem a hegemonia do poder. Antes, o PT era depositário de todas as esperanças nacionais de ter uma administração limpa. Hoje, o Partido vai ao cadafalso e pode levar o Presidente Lula de roldão. Eu gostaria de saber com qual argumento o pessoal do PT vai convencer os estudantes a protestar em favor do Presidente Lula. Conspiração das elites? Quais elites? A neoelite que tomou posse do Brasil em 2003? Os recém-incluídos do PT, que, para festejar e manter a ascensão social, decidiram fazer da alta administração do País a távola do mensalão? A conspiração está ao lado do rei! Quando surgiu o Escândalo dos Vampiros, eu adverti esta Casa de que o PT havia recepcionado com pompa e circunstância o sistema de corrupção que havia no Brasil. Se o PT promoveu alguma inovação na matéria, foi a criação de uma unidade monetária de referência da corrupção.

Srª Presidente, para concluir: é inaceitável que o MST venha invadir o pouco que resta da tranqüilidade urbana para atender um chamado do Deputado José Dirceu. Isso é uma chantagem, que pode se converter tanto em chanchada como em tragédia. Na primeira situação, os movimentos sociais agregados do PT podem despertar o asco da sociedade brasileira ao cinismo, como fez o ex-Presidente Collor ao pedir o auxílio misericordioso da Nação. A segunda alternativa é pior. O MST pode estar imaginando que chegou a hora de apertar o gatilho. É fato o envolvimento do MST com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa de São Paulo. Se é isso que o Deputado José Dirceu está urdindo contra a Nação, com reajuste ou sem reajuste, chegará a hora de o General Avelar, o imorredouro personagem de O Pasquim, arrumar o quepe.

Muito obrigado, Srª Presidente.